Agências de atendimento ao trabalhador terão ações integradas com municípios e Estados. Foto: resumopb.com

O Ministério do Trabalho vai desmembrar ações e delegar a agências municipais o atendimento e suporte ao trabalhador.

Trata-se de uma grande desburocratização, incluindo convergência de ações informatizadas com Estados e prefeituras.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, avança hoje na consolidação do que classifica de ‘SUS do Trabalho’, o SUT – Sistema Único do Trabalho. Uma das novidades será a emissão online de carteira de trabalho – a nova CTPS será um cartão com chip que conterá dados completos (como acesso direto a saldo de PIS, FGTS etc).

‘É a modernização do ministério, objetiva incorporar os entes federados e interiorizar as ações’, diz o ministro. Um aliado de Carlos Lupi, o ex-ministro defenestrado na chamada ‘faxina’ da presidente Dilma após suspeitas de irregularidades na pasta, Dias quer limpar a imagem do ministério junto o governo e opinião pública. As ações, segundo diz, são também para dar total transparência às atividades do MTE.

O ministro mandou instalar no seu gabinete, para breve, telão com software desenvolvido por uma equipe da pasta. No telão, vai acompanhar em tempo real os atendimentos nas principais agências de cada Estado.

VERTICALIZAÇÃO.. 

O SUT terá direção no MTE, com conselho formado por entidades patronais e de trabalhadores, e fundo nacional que fomentará ações das agências municipais.

.. COM DESCENTRALIZAÇÃO

Entre outras ações, as agências terão agendamento eletrônico, orientações, mediação de conflitos, pagamentos de benefícios, encaminhamento para cursos profissionais.

FONSET

Brasília sedia hoje durante todo o dia o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho, no qual o grupo vai consolidar o formato de modernização das ações do MTE.

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APAGÃO DAS AÉREAS

Não é segredo para os amapaenses, que vivem há meses um silencioso apagão aéreo. Mas a situação piorou. Quem deseja sair ou entrar no Amapá em voo comercial deve esperar mais de uma semana. Só há passagens disponíveis após dia 18. É raro surgir uma desistência. Nesses casos, a cadeira custa até R$ 4 mil apenas um trecho de Macapá para SP, Rio ou Brasília. Ou vice-versa.

O terminal de Macapá – um saguão ‘fantasma’ durante esta semana. Foto: uipi.com

PASSAGEIRO LIGADÃO 

Não bastasse o assalto das companhias em Macapá, na maioria dos voos o passageiro deve ‘virar’ a noite, porque muitos aviões decolam ou aterrissam de madrugada, devido à malha pré-definida. O passageiro, em especial o amapaense, não merece isso.

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CONEXÃO ROMA

A Cultura do Encontro proposta pelo Papa Francisco é a linha que conduz mais de 40 palestras do I Congresso Nacional Católicos Online (Conacat), de 11 a 17 em Brasília.

DIREITO TRIBUTÁRIO 

O Ibmec Rio sedia dias 14 e 15 o 1º Simpósio de Direito Tributário e Cidadania. O evento conta com a participação da Ministra do STJ, Regina Helena Costa.

APP SOCIALISTA

Candidato a governador de Goiás pelo PSB, Vanderlan Cardoso lançou um aplicativo para smartphones e tablets para apresentar o seu plano de metas. O apresentou ao padrinho Eduardo Campos, que adorou, e determinou que sua equipe faça o mesmo. O ‘Vanderlan App’ está disponível para sistema IOS para Iphone, Ipad, Ipod.

PENSANDO LONGE

Não satisfeito em apenas inovar o acesso aos eleitores, o candidato socialista diz que mostra, no aplicativo, as fontes de recursos para suas promessas, e criou ferramenta para que o eleitor possa cobrar suas metas, se eleito. A conferir..

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Raúl Castro – a cara de vovô bonzinho não esconde a cumplicidade com os mandos do irmão Fidel e a ditadura que impuseram na perseguição à liberdade de expressão. Foto: Huffington Post

NA CASTROLÂNDIA 

A ONG Repórteres Sem Fronteira denuncia o desaparecimento do jornalista Ángel Santiesteban-Prats da prisão em Havana. Tão surpreendente quanto um detento sumir de uma cela vigiada é a razão de estar nela: por criticar a ditadura dos irmãos Castro.

PONTO FINAL

Enquanto temos o Mais Médicos, Cuba precisa do Mais Jornalistas.

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CINZAS DE UMA AÇÃO

O STJ julgou improcedente outra ação de família de fumante contra a fabricante de cigarros Souza Cruz, que começou em Esteio (RS) em 2001. Viúva e filho do ex-fumante Carlos Carazai pediam indenização porque ele morreu em decorrência do fumo. A decisão do STJ baseou-se em jurisprudência da própria Corte, seguida por TJs.

HISTÓRICO 

Em suma, é notório há tempos em casos similares, perdidos por quem pede indenização: a fabricante não pode ser culpada porque a decisão de fumar é de livre arbítrio, e que é periculosidade do produto é amplamente conhecida. Somente no RS 101 ações foram arquivadas. No Paraná, já foram 20 os encerrados.

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Pautas, sugestões, denúncias: envie e-mail para pauta@colunaesplanada.com.br