Foto: ABr

O cenário indica que permanecem “em trincheiras opostas” o ministro da Defesa, o comunista Aldo Rebelo, e o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas.

O motivador da batalha declaratória, novamente, é o orçamento enxuto previsto para a pasta este ano, que pode afetar ações das Forças Armadas.

Há dias, Villas Bôas soltou o verbo na posse do comandante militar do Sul, Edson Pujol, em Porto Alegre.

O militar disse que o contingenciamento “Pode provocar a interrupção de projetos, com enorme prejuízo à continuidade e perda de tecnologia. Há restrições no nosso funcionamento no dia a dia”, revelou.

Em tom conciliador embora lacônico, o ministro Aldo Rebelo rebate o oficial: “Não vamos interromper nem comprometer nenhum programa. Todos serão mantidos”, garantiu à Coluna.

O general também salientou que o que mais preocupa é o Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron). Em audiência no Senado no fim de 2015, o comandante do Exército já fizera duras críticas aos cortes na Defesa e ao Governo, sobre mau combate ao narcotráfico. O ministro afirma que o programa é prioridade.

Ao ser indagado de quem partiu a ordem para as Forças Armadas descruzarem os braços e assumir o front da guerra de combate Aedes aegypti, o ministro Aldo desconversou em papel de soldado: “Não fiz essa pergunta à presidente ou ao ministro da Saúde (Marcelo Castro). Cumpro funções que me são delegadas”.

Aldo está no cargo porque é dos poucos políticos admirados e respeitados pelos militares.

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Colaborou Walmor Parente

Pela primeira vez na História do País, os 12 parlamentares da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), composta por senadores e deputados, tiveram acesso aos relatórios ultrassecretos sobre quem foi e é espionado, como, e por que, entre outros assuntos de soberania nacional os quais só a presidente Dilma conhece.

Os políticos não poderão divulgar as informações. Os documentos chegaram há poucas semanas à CCAI – o prazo era abril – depois de negociação com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência.

Neste cenário, os parlamentares da CCAI hoje são os mais bem informados do Brasil. Será na quarta-feira a próxima audiência da comissão, que é secreta, para aprovar novos requerimentos.

É emblemática a CCAI, regulamentada após 12 anos de sua criação. Até ano passado, era figurativa, apenas realizava audiências públicas sem acesso aos documentos.

DADOS

O GSI e a Abin informaram ao Congresso, entre outros assuntos, dados de relatórios de espionagem, de instalações e dos gastos secretos dos órgãos vinculados à Presidência, além de informações sobre as fronteiras.

O serviço secreto ficou devendo informações sobre a descontrolada entrada de haitianos pelo Acre. Há relatos de que ganeses e senegaleses também ingressam no País pelas fronteiras no Estado, o que aumenta o risco da entrada do vírus Ebola no Brasil, em razão do surto na África.

Os ‘coiotes’ – que começaram a trazer haitianos – viram um grande negócio no elo com os africanos, que fogem da pobreza no continente e buscam melhores condições no Brasil.

Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Leia a íntegra da coluna de hoje abaixo desta reportagem

O Congresso expediu os primeiros requerimentos sobre os dossiês de espionagem dos órgãos de inteligência e a relação dos gastos sigilosos da Presidência.

A Coluna teve acesso em primeira mão aos ofícios, que ainda não foram enviados pela Mesa Diretora do Senado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – o gabinete militar egresso do SNI – e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – a nossa CIA. (Veja dois abaixo)

Pela primeira vez na História do País, os 12 parlamentares da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) terão acesso aos relatórios ultrassecretos sobre quem foi e é espionado, como, e por que. Os políticos não poderão divulgar as informações.

Os órgãos terão de responder até 20 de abril à Comissão de Controle das Atividades de Inteligência, recém-regulamentada. E são obrigados a enviar os dados, por força da Resolução nº 2 da Mesa, de Novembro de 2013.

‘A CCAI é espécie de árbitro de futebol. Os Países precisam ter o serviço de inteligência, é essencial. O mal pode estar nos excessos’, alerta o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da CCAI.

Não haverá militares na secretaria da CCAI. Será composta por três servidores do Congresso e dois comissionados, supervisionados diariamente. Eles atuarão sob sigilo absoluto e se houver qualquer tipo de vazamento, podem ser processados criminalmente – o mesmo para os parlamentares da CCAI, que perderão os mandatos.

É emblemática a CCAI, regulamentada após 12 anos de sua criação. Até ano passado, era figurativa, apenas realizava audiências públicas. Agora terá acesso aos relatórios, instalações e gastos secretos. O ofício nº 8 /14, por ex., requer ao General José Elito, chefe do GSI, relatório das atividades de inteligência sobre o controle das fronteiras.

São 10 ofícios no total. O de nº 6 requer informações detalhadas sobre as atividades de vigilância e monitoramento para segurança na Copa do Mundo. E o nº 9, sobre estrutura de espionagem e contraespionagem e a estratégia de defesa cibernética.

As assessorias do GSI e da Abin informaram que não receberam os ofícios até a noite de sexta-feira.

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VELHOS AMIGOS

Marina Silva (PSB) fechou apoio aos irmãos petistas Tião (governador) e Jorge Viana (senador) para coalizão na eleição deste ano no Acre. A oposição terá candidato ao governo, mas ainda escolhe entre o deputado Henrique Afonso (PV) – evangélico como Marina – e o tucano Márcio Bittar.

DOIS LADOS

O embaixador da Ucrânia no Brasil irá ao Senado na quinta para audiência pública na Comissão de Relações Exteriores. O da Rússia será convidado, mas para outro dia.

AH, DEPUTADO..

Mestre e doutor em Educação, o federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) apenas marcou presença na sessão de leitura do relatório do PNE, na quarta, saiu e não mais voltou. Procurado para se posicionar, o gabinete do parlamentar não retornou .

BATALHA RELIGIOSA E DOS SEXOS

Os católicos, com presença de padres, iniciaram embate com feministas e sociólogos na comissão especial do Programa Nacional de Educação (PNE) na Câmara. Foi incluída no relatório a Ideologia de Gênero, combatida pelos cristãos. Relatório está em vista.  O deputado Izalci (PSDB-DF) vai apresentar destaque supressivo na tentativa de excluir o termo. ‘Ideologia de Gênero’ dará direito a professores de trabalharem a pedagogia de orientação de opção sexual para alunos. Cristãos dizem que isso será ‘direcionamento’.

VOO CEGO 

Uma juíza do Rio ganhou apelido de comandante, porque faz ‘voo cego’, no bordão dos advogados. Despacha sentenças de homologação sem ler processos. Usa o verbo na condicional para escapar de eventuais improcedências de causas.

PRÉVIAS 

O senador Benedito de Lira (PP) garante que é pré-candidato ao governo de Alagoas. Fez até balanço de mandato para mil pessoas sábado passado em Maceió. Não confirma nem desmente, mas há negociações abertas com Renan Calheiros para compor chapa. Viajaram no jatinho da FAB para Brasília há poucos dias e conversaram muito.

PRÉ-COPA É ISSO AÍ

Confusão da TAM ontem no Aeroporto de Brasília. O voo 3827 Brasília-Rio (Galeão) estava previsto para decolar às 13h37, mas três horas depois nenhum sinal do Airbus. A companhia informou que trocou de avião por causa de problema no ar condicionado. Entre os passageiros, com cara de poucos amigos, o deputado Romário, irritado, desistiu de viajar. Foi para a sala VIP do Congresso, no terminal, e depois resolveu embarcar.

LITERATURA & REALIDADE

Com favelas do Rio voltando a pegar fogo – em alguns casos literalmente – na batalha entre a polícia e o crime, surge pertinente o novo livro do jornalista Dimmi Amora (Folha de S.Paulo), Fora do Ar, lançado em e-book pela Simplíssimo a R$ 14,90. A trama envolve tráfico de drogas, assassinato de deputado, crimes que amedrontam o carioca e um repórter investigativo protagonista.

PONTO FINAL 

E a vida imita a arte, e vice-versa. Na estreia do filme Alemão nos cinemas, sobre a ocupação de dois anos atrás, o Exército volta à comunidade para conter o crime.

Sem alarde, o Congresso Nacional deu forma à mais poderosa comissão permanente já criada em Brasília, que estreia este mês.

De um lado, os militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e a Agência Brasileira de Inteligência, responsáveis por operações de campo e análises sigilosas, e de outro, agora respaldados por resolução, os parlamentares da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), que poderão pedir relatórios a qualquer momento das operações em andamento – o que discretamente o GSI não quer.

A CCAI nem foi instalada e começou uma batalha protocolar entre os parlamentares, que defendem transparência nas atividades, e os militares, que tentarão evitar que os dossiês dos espiões caiam nas mãos dos políticos.

A CCAI demorou 12 anos para ser regulamentada. Os militares faziam pressão velada e alegavam questão de soberania nacional para não revelar os relatórios secretos. Mas o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinou Resolução nº 2 em Novembro – após esforço coletivo da Câmara e Senado pela regulamentação.

O presidente será o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES)- que comanda a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A CCAI será composta por seis senadores e seis deputados.

Assim o Brasil entrará para o rol de países que mantêm fiscalização sobre os órgãos de inteligência, como EUA, França, Espanha e, para exemplo da América Latina, o Peru.

Mas os militares não se convenceram da probidade dos membros da CCAI. Há um ano, um general foi escalado para grudar no presidente da Comissão de Relações Exteriores.

As responsabilidades são do tamanho da polêmica. Pela Resolução, os parlamentares que tiverem acesso aos relatórios de espionagem ficarão sujeitos a perda de mandato e a ação criminal caso vazem informações. As reuniões mensais da Comissão serão secretas, e parlamentares que desejaram acompanhar terão de ser autorizados pelo plenário , após escrutínio.

Os membros da CCAI poderão visitar as instalações da Abin e GSI. Terão acesso a dois relatórios semestrais sobre as atividades de inteligência, investigações, ações de campo – enfim como foi feito o trabalho e quem foi espionado. A polêmica é tamanha que o GSI pressiona o presidente da comissão para incluir militares na secretaria da CCAI, junto aos servidores do Congresso.

Já integram a CCAI os deputados Vicentinho (PT), Eduardo Barbosa (PSDB), Domingos Sávio (PSDB), e os senadores Ricardo Ferraço (PMDB), Eunício Oliveira (PMDB) e Mario Couto (PSDB).

Procuradas, as assessorias do GSI, Abin e Ricardo Ferraço não se pronunciaram. Alegaram que a comissão ainda não foi instalada.

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DEU BUG!

O Procon-SP suspendeu por 15 dias a venda dos cursos da Microcamp no Estado, cuja sede em Campinas foi alvo da Operação Avaritia da PF. Há suspeita de sonegação fiscal de R$ 300 milhões. A empresa coleciona 4 mil reclamações desde 2010.

MAQUIAVEL AVISOU

O miniditador Kim Jong-un da Coréia do Norte foi eleito com invejáveis 100% dos votos. É a personificação do personagem de Maquiavel: melhor ser temido que amado.

MUNDO CÃO 

Deu no Boletim de Notícias Lotéricas: um anúncio de casa de apostas da Irlanda chocou a população e foi cancelado. Com imagem da estatueta do ‘Oscar’, com a face de Pistorius, citava que a Casa reembolsaria a todos se o corredor for absolvido.

PE$CADO 

O Ministério da Pesca anuncia amanhã, em Brasília, dados inéditos do setor e recorde na pesca e produção no País. Com políticas para pesca em mar e aquicultura, o segmento vai abocanhando maior naco do PIB nacional.

AVIÃO SUMIDO

Pilotos consultados pela Coluna contam que a Malaysia Air prima pela qualidade operacional dos aviões modernos ( Boeing, A380 e Jumbo NG), e a tripulação é experimentada. ‘O avião B777 possui dispositivos aviônicos de alarme quase automáticos. Nenhum suspiro foi ouvido’. Daí a suspeita de atentado em pleno voo.

MEMÓRIA TRISTE 

Casos como do avião da Malaysia podem revelar muito sobre os passageiros. No acidente do AF447 Rio-Paris, em 2009, a Coluna revelou que autoridades descobriram a vida dupla de italiano – tinha duas famílias, uma no Brasil e outra lá.  A Air France se desdobrou na situação. O passageiro morto tinha filhos aqui e na Itália, e uma família não sabia da outra até pedirem a indenização. Ficaram todos amigos.

PONTO FINAL

Depois do Mais Médicos, vem aí o Mais Conforto: o novo presídio federal no DF terá Ala das Autoridades e vai acolher mensaleiros em celas individuais..