O TRF da 1ª região vai decidir a maior controvérsia do País sobre o sistema cartorário e o fim dos cartórios hereditários.

Trata-se do processo sob relatoria do desembargador João Luiz de Sousa referente ao 1º Tabelionato de Protesto Oficial e de Registros de Títulos e Documento Civil de Pessoa Jurídica de Goiânia (GO). Seu ex-titular Maurício Borges Sampaio, herdeiro por direito, foi afastado em 2008.

Vale lembrar que travou na Câmara dos Deputados, após aprovada em 1º turno, a PEC dos Cartórios, que legaliza os herdeiros sem concurso, apesar de a Constituição de 1988 determinar a substituição. Há casos pontuais pelo Brasil de afastamentos.

Esta PEC está na fila para o 2º turno, e foi tirada de pauta, entre outras pressões, após divulgação de vídeo que ‘viralizou’: um tabelião goiano na hidromassagem de um iate em Saint Tropez, ironizando vida de pobre: “Tem vida mais barata, mas não presta, não!” ( Assista aqui ). Com repercussão negativa à época, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, mandou segurar a análise.

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Caiu nas redes sociais e no Whatsapp, tornou-se viral e até influenciou a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC dos Cartórios, na Câmara dos Deputados. Ontem, virou hit sertanejo na voz do cantor Max Belcari. ( assista )

A frase “Tem vida mais barata, mas não presta, não!”, dita pelo tabelião José Augusto Alcântara, em um vídeo publicado em primeira mão pela Coluna ( veja aqui ) seria mais um comentário espirituoso não fosse o cenário: ele está numa hidromassagem de um iate de 41 pés, em St Tropez, no Mar Mediterrâneo na França, na famosa Côte D’azur.

Com conotação de implicância com vida de pobre, o vídeo ‘viralizou’ na internet e pelos celulares na mesma semana em que o plenário da Câmara dos Deputados aprovara em primeiro turno a PEC dos Cartórios, que beneficia mais de 3 mil donos destes estabelecimentos os oficializando no cargo, sem concurso, como determina a lei. Detalhe: o protagonista do vídeo é um dos tabeliães que herdou cartório do pai, dono de um na pequena Trindade (GO).

Com a repercussão nacional do vídeo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segurou a votação do segundo turno da PEC dos Cartórios, a pedido do autor, João Campos (PSDB-GO) – amigo do tabelião-artista. Cunha, que também assistiu ao vídeo, à ocasião, soltou para os colegas que a PEC não passaria. Agora, vão esperar a poeira baixar – ou o mar acalmar.

A votação em segundo turno da famigerada PEC dos Cartórios está engavetada por ora, confirmou à Coluna o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Repercutiu mal no Congresso o vídeo do tabelião goiano curtindo a vida numa hidromassagem de um iate em Saint Tropez (França) e gozando pobre, que ‘viralizou’ justamente na semana em que a Casa aprovava a proposta, sob fortes lobbies prós e contras.

A PEC, aprovada em 1º turno, oficializa no cargo sem concurso mais de 4,5 mil cartorários com titularidade provisória – aqueles que herdaram os cartórios por laços sanguíneos ou parentesco.

Desde a divulgação do vídeo do cartorário no iate, dezenas de hashtags em redes sociais, como no Instagram e Facebook, com novos vídeos de paródia, circulam na internet – em especial pelo aplicativo de smartphones whatsapp, como estes abaixo.

No vídeo que gerou a onda de ironias, o tabelião, sobre o mar Mediterrâneo, sentencia: “Há vida mais barata, mas não presta, não!”

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