Foi uma visita rápida com café sem biscoitos, na noite da última quarta-feira.

Conhecido por distribuir rosquinhas da fábrica que já foi de sua propriedade, o ex-deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) reapareceu na Câmara após meses longe de Brasília – e com novo penteado que intrigou os amigos.

A todos, justificou o sumiço com uma temporada de estudos nos Estados Unidos – e fugidas com pequenas folgas para Aspen.

Em tempo, Mabel é o autor do Projeto de Lei 4330, que regulamenta as terceirizações no País. Estava longe durante o caloroso debate.

É pior do que se imagina a situação do controle de imigração nos postos de fronteira, portos e aeroportos com a terceirização do serviço, que deveria ser feito por servidores capacitados da Polícia Federal – como determinou o TCU.

Nos aeroportos há uma ‘quarteirização’. A responsabilidade é da PF, mas quem contrata terceirizados é a Infraero ou a concessionária.

Para complicar o cenário financeiro, a Infraero – que perde receita com a concessão dos mais lucrativos aeroportos – é quem banca estes contratos. A estatal especifica os serviços, faz a licitação e contrata as empresas. A PF coordena o pessoal do turno.

A linha de transmissão Porto Velho – Araraquara 2, liberada pelo Ibama. A de Belo Monte Pará-Minas terá 2 mil km. Foto: Ibama

A despeito de mudanças no Senado no PL 4430, que regulamenta as terceirizações no mercado de trabalho, um dos maiores beneficiados será a chinesa State Grid Brazil Holding (51%), sócia da Eletronorte (24,5%) e Furnas (24,5%) na construção das linhas de transmissão da futura usina de Belo Monte.

As obras de ligação entre o Pará e Minas Gerais estão atrasadas 12 meses. Entre outros fatores, principalmente porque os chineses, visando lucro, exigem do Governo autorização para driblar a lei e contratar operários fora do regime de CLT – e ainda trazer milhares de operários da Ásia para o serviço, revelou a Coluna em novembro.

Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

O governo tenta convencer os chineses de que a legislação brasileira (por ora) exige a aplicação da CLT nas Sociedades de Propósitos Específicos, como no caso dessa obra. Agora, com o avanço do PL no Congresso, há possibilidade de a State driblar a CLT e trazer até dois terços de asiáticos para a obra – que não tem um poste fincado ainda.

A presidente faz cara feia, o ex-presidente Lula e CUT gritam contra, mas a terceirização regulamentada pode destravar dezenas de obras do PAC no País, em especial no Centro-Oeste e Sul, onde empreiteiras utilizam mão de obra de bolivianos e paraguaios nos canteiros.

Renan – à procura de Dilma, do outro lado da praça. Foto: Ag. Senado

No encontro da última terça (28), com presidentes de centrais sindicais em seu gabinete, em certo momento o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desabafou, para matar a curiosidade de todos sobre sua inquietação:

– A (presidente) Dilma não vai ficar à margem da discussão.

O recado foi resposta direta para dois assuntos. Renan falava do projeto de lei 4430, da regulamentação das terceirizações, aprovado na Câmara em dois turnos e agora em tramitação no Senado, e das medidas provisórias 664 e 665, que vão a plenário, sobre as mudanças de prazos e restrições sobre direitos trabalhistas.

Para o presidente do Senado, a presidente empurrou o debate – e na esteira, a crise – para o Congresso Nacional, e assiste de camarote o circo pegar fogo nas Casas como se o Planalto nada tivesse a ver com os temas.

Foto: Ag. Câmara

Enquanto a bruxa anda solta no Congresso Nacional sobre a terceirização, a figura do pai da polêmica passa incólume aos olhos revoltados de parte da sociedade – embora lembrado pelos aliados que endossam o tema.

Quem comemora discreto o avanço no Congresso do projeto de lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização de serviço nos setores público e privado, é o autor, ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).

Enquanto no mandato, ele rodou o País em audiências públicas e reuniões, durante um ano, explicando o PL a empresários, sindicatos e políticos.

Mas o político-empresário não terá dor de cabeça ou fez algo em benefício próprio. Criador da famosa marca de massas e biscoito que leva seu nome, Mabel vendeu a maior parte da empresa para a PepsiCo há três anos – especula-se no mercado por cerca de R$ 800 milhões.

Pensou em adquirir m jato Challenger, da Bombardier, para viajar pelo Brasil e exterior. Achou caro. Contentou-se com um helicóptero para fazer a ponte Goiânia-Brasília.

Foto: tst.jus

O Tribunal Superior do Trabalho tem na fila para julgamento 16.323 ações trabalhistas envolvendo diretamente terceirizados, com processos nos setores público e privado, todos eles envolvendo a responsabilidade solidária e/ou subsidiária – quando o empregado requer o pagamento de direitos trabalhistas violados pela empresa que o contratou e que presta serviços a outra – privada ou órgão público.

O levantamento revela ainda que, em fevereiro, o TST possuía 306 mil processos em tramitação. As ações sobre terceirização correspondem a 5,32% do total de processos.

Segundo o TST, o item terceirizações engloba subtemas como ‘contratos de empreitada, entes públicos, isonomia salarial e licitude e ilicitude’.

A assessoria jurídica do PT – direção nacional e lideranças do Congresso – já une esforços na petição que levará o caso da terceirização ao Supremo Tribunal Federal.

Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), vai coordenar o Encontro Nacional dos Servidores Públicos dias 22 e 24 deste mês, na cidade de Aracruz (ES).

Ao passo que o Congresso Nacional analisa o projeto de terceirizações no setor público – que incendeia as Casas nesta terça (7) – o encontrão dos sindicalistas da CSB vai debater o tema e também Previdência Social dos servidores federais, estaduais e municipais.