A parte da planície do Estado e a umidade do ar contribuem para o cultivo de soja.

Terra sem dono. É a expressão mais usada desde o impasse.

Avançava a transferência das terras da União para o Amapá, previstas pela Constituição de 1988, quando o conselho bilateral (União e Estado) foi dissolvido há dias por impasse entre os grupos, egressos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Há forte suspeita de ingerência política de adversários do atual governo estadual que querem prejudicar o processo.

Está em jogo demandas de décadas, dos governos, com vistas ao progresso econômico do Estado: a principal delas, a disponibilidade legal de pequena parte de 70% das terras, a transferir, para o cultivo de soja e milho.

Os empresários e o governo apontam o Porto de Santana, próximo a Macapá, com bom calado e excelente localização para a exportação via Atlântico Norte e para a China, através do Canal do Panamá.

O Blog no Twitter e no Facebook

Um curto-circuito toma conta da relação entre a bancada federal – associada ao Governo do Amapá – e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), envolvendo a transferência das terras da União para o Estado.

O deputado Marcos Reategui (PSC-AP) lidera grupo de parlamentares que acusa o órgão de planejar a formação de assentamentos nestas terras para atender a todos os acampados em vários Estados do Brasil, resolvendo assim o problema atual da reforma agrária, com a migração das famílias.

A transferência das terras começou em 1988 com a nova Constituição e pretende se encerrar neste ano. Os políticos temem que o Amapá se transforme o “Estado do MST”.

Pelo menos 74% das terras transferidas foram para o Parque Tumucumaque. A bancada alega que o Governo precisa de terras para “o desenvolvimento econômico”.

O Incra nega que haja plano oficialmente, mas informa que não descarta assentamentos na região – embora não exista nenhum no momento. Pela lei, só pode haver assentamento em um Estado se houver acampamento no mesmo.

A assessoria do Incra afirma que há um grupo de trabalho para regulamentar as terras, e informa que não há sugestão de nova colonização na região – como aconteceu no plano de reforma agrária dos anos 70.