Atualizada Quarta, 13h03 – A mesma mão que pressionou a baixa do juro foi a que afagou os bancos, numa manobra discreta que passou pelo Senado.

Desde 15 de Maio, a Lei 12.810 sancionada pela presidente Dilma tirou direitos do cidadão ao mudar texto do Código de Processo Civil (CPC).

Agora, quem entrar em litígio com o banco sobre financiamento ou empréstimo, é obrigado a continuar a pagar as prestações, até a decisão da sentença – mesmo que a instituição esteja errada.

Pelo novo Parágrafo no Artigo 285-B, o cidadão deve destacar de parte do contrato quais os valores que pretende incluir em litígio, mas é obrigado a continuar a pagar os outros valores pré-acordados. Antes da mudança,  o cliente tinha o direito de suspender totalmente o contrato ou depositar em juízo, até a decisão judicial.

A mudança do CPC foi incluída em emenda pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na MP 585/2012, que não tinha nada a ver com este assunto, convertida em lei. A MP liberou R$ 1,95 bilhão a estados e municípios exportadores para compensações pelas perdas de arrecadação da Lei Kandir.

O chamado ‘contrabando’ na MP passou ‘despercebido’ pelo Senado. Venceu o lobby da poderosa Federação Brasileira dos Bancos, que representa as instituições financeiras que mais lucraram na História do País.

Há um imbróglio jurídico nessa questão do 'contrabando' patrocinado por Jucá. O artigo 62 da Constituição, Parágrafo 1º, Item b, proíbe que se mude CPC por Medida Provisória. A brecha para a manobra ocorreu, porém, porque a MP foi convertida em lei na tramitação.

Procurados insistentemente pela coluna desde Sexta, nem o senador, tampouco o Palácio do Planalto e a FEBRABAN se pronunciaram.

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SEM SINAL

Cientes dos maus serviços, os presidentes das operadoras de telefonia fogem do debate e não deram sinal de vida no último convite. Hoje, as comissões de Fiscalização e Controle e de Integração Nacional da Câmara tentam nova audiência pública para desvendar um mistério: cadê os sinais 3G e 4G da internet, e as metas prometidas?

COLHEITA À VISTA

O senador Wellington Dias (PT), que disputará o governo do Piauí, atropelou o governador Wilson Martins (PSB) e entregou em Teresina os tratores do PAC II num evento sem a presença de outras autoridades. É que.. ninguém foi convidado.

(BAR)LIVARIANOS

Oficiais de alta patente da Venezuela têm sido vistos em badalados bares e restaurantes de Brasília nas últimas noites. A missão-chope é um mistério.

ALERTA AOS 171!

Tramita na Câmara Projeto de Lei (4523/12) do líder da Minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT), que poderá mandar para a cadeia político eleito que não entrega o que promete na campanha. Trata-se de mudança do Código Penal, incluindo texto no Artigo 171. Mas antes terá de derrubar o famoso foro privilegiado.

FROUXIDÃO

Causou revolta nas redes sociais: No país da lei frouxa, juiz corrupto leva aposentadoria remunerada como ‘punição’. O Conselho Nacional de Justiça não pode punir com prisão, mas pode abrir caminho para ação penal. Basta querer.

NOVELA BOLIVIANA

Completou um ano o asilo do senador oposicionista Roger Pinto na Embaixada do Brasil em La Paz. Ele acusa o governo Evo Moralez de perseguição e pede asilo por aqui. Uma penca de parlamentares brasileiros já o visitou para cafezinho. E nada.

QUE SORTE

Após a confusão da Caixa com o Bolsa Família, a associação dos lotéricos faz piada na internet. Muda anúncio do banco do ‘26 de Maio – Dia do Empresário Lotérico’, para ‘Dia do Escravo Lotérico’. Por causa do sistema interligado, que vive ‘caindo’.

ILUSTRE TORCEDOR

Sergio Graça, um dos padrinhos do Garrinchão, recebeu mensagem de Miguel Jabour, conhecido promotor de eventos nacionais, que se passou por torcedor comum no Domingo para testar o estádio. Jabour fez questão de pegar metrô e ônibus, entrou na fila das catracas do Mané, rodou pelos bares da arena e observou o policiamento. Gostou de tudo. Fica a dica da coluna: falta mais sinalização e iluminação externas, e refletores para a arquibancada no anel superior da arena, que fica um breu à noite.

SOCO OLÍMPICO

Foi parar no The New York Times ontem a notícia do soco que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, deu num músico, em restaurante da cidade, após ser xingado pelo artista.

PONTO FINAL

Será que a presidente Dilma e a ministra Maria do rosário aprenderam que é ‘de uma maldade’ dar declarações precipitadas?

A Coordenadoria da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu no início da noite desta Terça, enviado pelo Ministério Público Federal, os autos do inquérito da ação penal 711, revelada hoje pela coluna, que corre em segredo de justiça e enquadra um figurão do judiciário do Rio na lei Maria da Penha.

O processo estava sob vista no MP desde 6 de Fevereiro deste ano e agora à noite, após a divulgação do caso pela coluna, teve tramitação-relâmpago. Desde as 18h03, assim que voltou à corte, houve quatro petições, entre elas duas ''renúncias de mandato'' de advogados.

A ministra Eliana Calmon, relatora da ação penal, pediu ao MP o envio do processo à corte. Não há certeza ainda se a ministra vai extinguir a ação ou dar prosseguimento ao inquérito.

Na ação, uma advogada do Rio pede indenização por ter, segundo a denúncia, sido caluniada e difamada por membros do Judiciário durante uma audiência. Ela acusa ainda o principal réu, L.R.B., e pede R$ 100 milhões de indenização.

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Uma ação penal (nº 711) que corre em segredo no Superior Tribunal de Justiça desde Setembro cai como bomba em figurão da Justiça fluminense e tira o sono de procuradores e juízes.

Todos são réus denunciados por agressão verbal a uma advogada dentro da Lei Maria da Penha.

Ela pede indenização de R$ 100 milhões a L.R.B., o principal réu, e diz ter gravações de reunião em que foi insultada pelo grupo. O caso está com a ministra Eliana Calmon, em vistas no Ministério Público.

A vítima, por ora incomunicável, é a advogada M.M.C.B., que, segundo denúncia, foi insultada, difamada e injuriada durante, segundo relata, audiência num tribunal no Rio em Maio de 2012.

A advogada cancelou registro na OAB. Pretende deixar o país. Em seu site pessoal, acusa o grupo de perseguição. Mas fontes consultadas na OAB apontam que ela tem mania de perseguição – o que não desqualifica, por ora, a ação em si, com as supostas provas.

As gravações, segundo a vítima, estão de posse de um cartório criminal do tribunal. Houve pedido de liminar para apreensão da fita, ainda sem resultados.

A ação teve origem no Juizado Especial Criminal de Botafogo, no Rio, onde, em consulta da coluna, funcionário relatou motivação por ‘perturbação à ordem e tranquilidade’.

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SALDO NA UTI

O setor hospitalar reclama que não foi contemplado na desoneração da folha no Plano Brasil Maior. Mostra números de demanda crescente: De 2011 a 2012, as internações e cirurgias aumentaram 2,6% e 2,4%, respectivamente. O número de leitos aumentou 1,4%, de 9.071 para 9.200. Dados da Associação Nacional de Hospitais Privados.

RETORNO AO NINHO 

O deputado evangélico e delegado licenciado da PF Fernando Francischini (PR) já oficializou a sua saída do PEN. Ruma de volta para o PSDB do Paraná, para alegria de Aécio Neves, quem apadrinha.

OI, VOLTEI 

Num trato bem feito com Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Henrique Alves, se mandou para os EUA para o presidente do Senado ter o gosto do trono do Planalto. Mas Alves voltou a tempo ontem de ir ao velório de Roberto Civita.

MADUROU

Passa longe o vermelho do PT o layout do Blog do Zé, do ex-ministro José Dirceu. As cores predominantes são azul e laranja.

DE DEUS, DO MUNDO 

Veja como anda cheia a agenda internacional do médium João de Deus, o mais conhecido do Brasil: por força maior, ele acaba de cancelar ida a Berlim em Julho, mas manteve visitas a cidades da Suíça de 16 a 23 do mesmo mês. Todas a convite. Curandeiro famoso, por fazer cirurgias que a ciência não explica, João de Deus foi procurado até pelo ex-presidente Lula para combater seu câncer. Atende a uma fila de políticos. O médium rechaça rótulos, e vive com simplicidade em Abadiânia (GO).

LATINOS 

Não só Neymar foi assunto na Espanha Domingo. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foi capa da edição latina do El Pais. Garantiu que o Brasil não terá especulação imobiliária. Já sobre Neymar, só se fala em 100 milhões de euros por lá…

Dona Sara Kubitschek tinha dificuldades para encontrar e comprar um terreno em Brasília para construir o Memorial JK, quando a notícia chegou através do general Sylvio Frota ao presidente João Batista Figueiredo.

Ele a convidou para um café no Palácio do Planalto, prontamente atendido. Lá, Figueiredo abriu um mapa de Brasília e mostrou vários pontos e que cederia um deles para ela. Apontou o terreno perto do famoso Cruzeiro da primeira missa, no eixo monumental.

Era justamente o que ela, com os olhos vidrados, tinha escolhido. Ali, ergueu-se o memorial, onde jaz o fundador.

Esta é uma seção em que o repórter conta uma história de bastidores do Poder, ilustrada pelo chargista, publicada no blog todas as segundas.

O novo secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, alerta que os municípios com mais de 200 mil habitantes precisam aderir ao programa nacional para um combate satisfatório ao avanço do crack.

Atualmente, 17 estados já celebraram essas adesões. “Na Sexta, tivemos adesão de 15 municípios em São Paulo e nove no Rio, além de municípios na Paraíba e no Rio Grande do Norte”, comemora. A União destinará R$ 4 bilhões às parcerias com estados e prefeituras.

Entre as parcerias, os microônibus entregues no DF, Rio e SP: são equipados com 20 minicâmeras de longo alcance para rastrear usuários de drogas.

Segundo Maximiano, os veículos serão usados ‘Tanto para ação da segurança, quanto para a dos profissionais de saúde e assistência social na abordagem’.

Com Maurício Nogueira

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LUPA FEDERAL

O Tribunal de Contas da União mostrará um ‘parecer prévio’ de prestação de Contas do Governo Federal na Quarta-feira. Haja coração.

CIGANOS TAMBÉM

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai avaliar as políticas públicas para a comunidade cigana. Entre convidados, a ministra Maria do Rosário, integrantes da Pastoral dos Nômades da CNBB e os próprios ciganos – estima-se em milhares deles acampados só no Sudeste. O requerimento é do deputado João Campos (PSDB-GO).

DE MAL

São amigos, mas não vai bem a relação política do governador Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, recomposto após o tiroteio, e o presidenciável Aécio Neves. Marconi sentiu a ausência do senador em sua defesa na CPI do Cachoeira.

MARATONA 1

Aécio usará a presidência do PSDB como artifício para começar sua campanha. Iniciará maratona de entrevistas em programas de TV em rede nacional. A estreia do roteiro foi com Ratinho. Em Junho, estará na RedeVida. Há meia centena de pedidos na fila.

MARATONA 2

Não se trata de dossiê. Mas petistas de alto estrelato mineiro, entre eles ex-deputados, preparam material sobre os gargalos do ‘choque de gestão’ de seus governos.

MARATONA 3

De avião ou carro, durante os fins de semana, há dois anos o deputado Reginaldo Lopes (PT) percorre cidades mineiras desancando Aécio e garimpando aliados.

TE CUIDA, EDUARDO

O senador Benedito de Lira (PP-AL) lidera comitiva de 31 prefeitos de Alagoas para conhecer projetos agrícolas, como irrigação, desenvolvidos em Petrolina (PE). “A troca de conhecimento otimizará a economia nos 65 quilômetros do Canal do Sertão”, diz. Mas há quem desconfie, entre aliados do presidenciável Eduardo Campos (PSB), que nessa comitiva vão olheiros petistas para esboçar de perto um raio x social e econômico. ou seja, para ver se Eduardo ‘Pode mais’.. – o seu bordão na TV.

LIBEROU GERAL

Uma PEC (254/13) apresentada pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) cria mais benefícios fiscais e isenções tributárias para as igrejas neopentecostais. Da fé surfista à gay, o País vive uma onda de ‘Igrejas setoriais’ fundadas nos últimos anos.

Quem garante é o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que circulou pelos bastidores da aprovação da polêmica Medida Provisória:

‘A reforma com a MP dos Portos servirá para legalizar a venda da ilha Barnabé-Bagres, em Santos, do ex-senador Gilberto Miranda, que ficou famosa na Operação Porto Seguro da PF’.

Estima-se no mercado portuário que o negócio, na mira de operadores de portos estrangeiros, é de R$ 1 bilhão.

Na operação Porto Seguro, apontado como corruptor de servidores para licenciar a ilha, Gilberto Miranda foi o único não detido. Relembre aqui detalhes do inquérito

Nadando de braçada com a iminência do negócio, Miranda vive em mansões entre SP e Barcelona. Ele aparece em peso citado no inquérito da PF pelos investigados, e em conversas com eles, mas passou ao largo da algema. A coluna não o localizou.

Com Maurício Nogueira

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VASSOURA NA PORTA

Relator do Estatuto das Religiões, o senador Suplicy (PT) já recebeu de tudo – só falta o santo! Baixaram em Brasília para audiência integrantes de associação das bruxas..

PRÉVIA

Uma turma da Frente da Família no Congresso foi ao ministro Alexandre Padilha. Receia um apoio oficial do governo ao aborto e mais distribuição de pílulas.

ALAGOAS NO PLANALTO

Baixou a república alagoana no Palácio do Planalto ontem com Renan Calheiros (PMDB) como presidente interino pela 1ª vez. O governador Teo Vilela (PSDB) foi a Brasília só para o beija-mão do aliado. A conversa no gabinete da chefona foi sobre amenidades, juram, mas amenidades que passam pela disputa ao governo de Alagoas.

ALERTA

A Câmara trocou o relator do PL 6418/05, do senador Paim (PT-RS), que trata da discriminação em tramitação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Entra Henrique Afonso (PV-AC), sai Janete Pietá (PT-SP), cujo parecer foi favorável. Foram apensados ao PL numerosos projetos da senadora licenciada Marta Suplicy, dos deputados Telma de Sousa, Pastor Reinaldo e do ex-deputado Rodovalho.

AULA DE HISTÓRIA

A FAB TV lançou ao ar boa ideia. Série de documentários no portal sobre a História da Aeronáutica, do correio aéreo, dos heróis de guerra até os dias atuais.<fab.mil.br>

ULTIMATO A MARINA

Pelo calendário de 2014 do TSE divulgado ontem, a ex-verde Marina Silva tem até dia 3 de Outubro deste ano, uma Quinta, ou em sessão extraordinária do dia seguinte, para oficializar na corte a sua Rede. Senão, adeus disputa presidencial.

ASSIM NÃO VAI

Cena 1: morre Ruy Mesquita, chefão do Estadão. Cena 2: senador José Sarney (PMDB-AP), que fez gestões judiciais para censurar reportagem contra seu filho, sobe à tribuna para elogiar Mesquita. Cena 3: ‘Imortal’, Sarney ainda sonha presidir a ABL..

EPA, EPA

O Conselho Federal de Medicina entrou em baixa social do Oiapóque ao Chuí, junto à própria classe médica, após seu presidente, o cardiologista Roberto D’Ávila, indicar pessoalmente ser a favor da regularização da Lei do Aborto.

PAJELANÇA

Brasil, Nova Zelândia e Noruega realizam o Encontro Mundial de Povos Indígenas em Darwin, na Austrália, de amanhã a 31. Vão debater a sustentabilidade e conservação ambiental entre as etnias. Cristina Timponi e Osvaldo Barassi palestram pelo Brasil.

DESASTRE HUMANO

Milícia destruiu até o hospital dos Médicos Sem Fronteira, desabafou o brasileiro voluntário Marcos Leitão, com a guerra civil no Sudão do Sul. Cem mil estão sem lar.

PONTO FINAL

No País da lei frouxa, vai se costurando um jeitinho Supremo para livrar os mensaleiros.

Presidente do grupo de trabalho que apresentará minirreforma eleitoral para este ano, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) aceitou o inteiro teor da proposta e autorizou a chamada “Emenda Facebook”, reivindicação do site através de escritório de advocacia contratado no Brasil.

Como adiantou a coluna no Domingo, o texto altera Lei Eleitoral e, em suma, libera o uso de redes sociais a políticos, candidatos e eleitores, o que pode incitar campanha antecipada na internet. Vai agora à votação no Colégio de Líderes.

Entre as principais propostas, está a inclusão do Artigo 36-C é clara: ‘Não se considera propaganda eleitoral a veiculação de mensagens ou postagens em redes sociais realizada por candidatos ou eleitores’. Em nota enviada, o Facebook dos Estados Unidos indicam o interesse no debante no Congresso sobre a legislação.

Em suma, as mudanças blindam blogs, portais e redes sociais: tira poder da Justiça Eleitoral de veto imediato do que for considerado publicidade ou campanha antecipada – embora não iniba punições. Quem abusar vai responder por si. E o site só será responsabilizado judicialmente se não acionar o autor dos textos para mudá-lo ou exclui-lo.

A proposta de Vaccarezza é, tão logo aprovada no colégio de líderes – assim ele prevê – indicar urgência na votação no plenário da Câmara e depois enviar para o Senado.

No pacote há outros pontos de mudança para as eleições do ano que vem. Como a restrição para debate de candidatos na TV aos candidatos dos partidos de maior bancada representativa no Congresso.

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PT x PMDB NA ANATEL

A presidente Dilma não quer fazer as vontades do PT e do PMDB na Anatel. O ministro Paulo Bernardo quer reconduzir o atual presidente João Resende a um novo mandato em Novembro. Mas com o apoio do presidente do Congresso, Renan Calheiros, o conselheiro Marcelo Bechara tenta cavar sua vaga na cúpula. E com chances. A presidente Dilma, no entanto, discretamente procura outro nome opcional aos dois pré-candidatos na Anatel. Quer dar um jeito na agência, antes que o mundo descubra que o Brasil não tem banda larga.

ARRUMAÇÃO

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) recebe na Segunda lideranças católicas para debater candidaturas de 2014.

TERRA DO CAFEZINHO

Hoje é o Dia Nacional do Café. A data foi escolhida porque marca o início da colheita. O Brasil deverá colher 4 milhões de sacas neste ano.

BAIXINHO NO BANCO

O deputado Romário (PSB-RJ) cobrou celeridade da Mesa para instalação da CPI da CBF. Há nove pedidos de CPI na fila da Câmara. Em vão, ele procurou Henrique Alves duas vezes. “Ele estava bastante ocupado com as lideranças”, desabafou o Baixinho. Romário gostou tanto de Brasília que já passa os fins de semana na capital. Mas não irá ao Garrinchão assistir ao jogo Santos x Flamengo. Criticou o valor cobrado dos ingressos. E chamou a CBF de “Comitê Brasileiro de Falcatruas”.

ARCO-ÍRIS SOCIALISTA

O PSB distribui em Brasília o panfleto com os dizeres: “Sou lésbica, sou gay, sou bi, sou trans, sou travesti, sou hetero, sou PSB 40”. É assinado pelo LGBT Socialista – PSB.

BATALHA SUPREMA

Mal foi escolhido pela presidente para o Supremo Tribunal Federal, o futuro ministro Luís Barroso, a favor da união homoafetiva, enfrentará a resistência da bancada evangélica do Congresso. Liderada pelo senador Magno Malta (PR-ES), a turma vai oficializar protesto.

PONTO FINAL

A primeira missão do futuro ministro do STF é arrancar um sorriso de Joaquim Barbosa.

No calor do atual debate sobre envolvimento de menores em violência e impunidade no País, a conta mostra que há mobilização política na tentativa de dar uma resposta à sociedade, embora todas travadas.

Há pelo menos 32 Propostas de Emenda à Constituição que tratam da redução da maioridade penal no Brasil, em tramitação na Câmara dos Deputados, mas com textos frágeis juridicamente.

O levantamento é do advogado e assessor legislativo Paulo Fernando Melo, que vê inconstitucionalidade em todas elas. ''Tenho dúvidas porque ferem uma cláusula pétrea, retiram o direito individual''.

Das propostas, três reduzem a maioridade para 14 anos, uma para 17; e as restantes para 16.

O ideal para o debate avançar, segundo juristas, é a realização de um plebiscito nacional. Há proposta do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF). Mas não só dele. Um episódio pitoresco ocorrido na noite desta Quarta mostra o empenho geral.

O deputado Guilherme Mussi (PSD-SP) parou Luiz Pitiman no fundo do plenário e pediu assinatura para proposta similar – a realização de um plebiscito sobre Maioridade Penal. ''Mas eu já apresentei uma proposta desta!'', retrucou o pemedebista.

Desconcertado, Mussi mandou: ''E qual o seu nome?''. Pitiman se apresentou, contrariado, e saiu de fininho: ''O cara não sabe nem o meu nome, não ia saber do projeto''..

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NOVO SINDICATO

Mobiliza-se na Congresso um grupo para a criação do SindiComLegis – Sindicato dos Comissionados do Poder Legislativo, agremiação inédita. A briga promete: tirar do SindLegis a massa dos comissionados das duas Casas, e suas respectivas contribuições. A se concretizar, o SindiComLegis será filiado à UGT.

VOLTA DE ARRUDA

O ex-governador do DF José Roberto Arruda estaria a caminho do PTB, a convite do senador Gim Argello (PTB-DF), que nega negociação. ‘Mas se ele me procurar será bem vindo’, diz o parlamentar. Há quem diga que as conversas avançam, sim. A suposta negociação entre Arruda e Gim surge justo no momento em que o ex-governador tem seus bens bloqueados pela Justiça Federal por causa de irregularidades em programa social na sua gestão. Arruda está na marca do pênalti para a Ficha Limpa: foi condenado em 1ª instância por improbidade. Falta pouco para o processo subir para turma colegiada.

BISTURI ASSASSINO 

A CPI do Erro Médico no Senado, prestes a ser instalada, vai mirar também clínicas particulares e cirurgiões plásticos na série de mortes durante lipoaspirações no País.

REZA FORTE

Na véspera de a presidente Dilma e toda a imprensa nacional conhecer a arena Pernambuco, o governador Eduardo Campos (PSB) se blindou: anunciou no Domingo o fim do racionamento de água no grande Recife. Quem revela é a médium: Campos acionou a Fundação Cacique Cobra Coral, de Adelaide Scritori, que faz trabalhos de controle do tempo, para mandar chuva forte. Ela incorpora o cacique e faz trabalhos espirituais a pedidos de políticos há décadas.

HOUR CONCOURS

O senador Eduardo Suplicy pode se tornar hour concours para batedores de carteiras em eventos de São Paulo. Antes de ser furtado na Virada Cultural, vale lembrar que já teve a carteira levada dentro de uma igreja durante missa.

BOLO MINEIRO

Ecoa na Esplanada o bolo que o ministro do Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel, deu em convidados de evento da Confederação Nacional da Indústria, na Terça. O petista mandou a secretária avisar que havia outra agenda.

PROLE

Outro filho do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um policial federal, vai se candidatar por São Paulo à Câmara em Brasília pelo PSC de Marco Feliciano. Bolsonaro já tem dois filhos mandatários: um vereador no Rio e um deputado estadual na Alerj.

TROCO

O PSD entrará com uma representação contra o deputado Anthony Garotinho no Conselho de Ética da Câmara pela alcunha da ‘MP dos Portos’.

Atualizada Quarta, 22, 16h30 – Na iminência da instalação, a CPI do Erro Médico já tem alvo: um dos primeiros a ser convocados será o promotor Diaulas Ribeiro, do MP do DF e Territórios, a quem cabe investigações de denúncias nas redes de saúde privada e pública de Brasília – que têm sido arquivadas.

Ele é irmão do suplente de senador João Costa, que até há 15 dias tinha mandato e tentou entrar na CPI para blindá-lo.Um dos homens mais ricos do Tocantins, o suplente Costa voltou para casa e o titular, Vicentinho Alves (PR), retomou a vaga. Por ora, a CPI sofre resistências do PT.

Recai sobre Diaulas também a suspeita de conflito de interesses: além de promotor de defesa dos usuários de planos de saúde, ele é representante do Conselho Federal de Medicina. O questionamento foi feito pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, ao MP.

Diaulas tentou arquivar há uma semana o processo de investigação da morte do filho de Flávio, Marcelo Dino, há um ano no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por suspeita de mau atendimento médico.  Um juiz de uma vara criminal negou o arquivamento.

O promotor já arquivou outro caso, o da morte de Duvanier Ferreira, 56, ex-secretário de RH do Ministério Planejamento, após ter atendimento recusado no mesmo hospital Santa Lúcia.

Há outros casos sob suspeição em vários estados do país, como mortes em série em cirurgias de lipoaspiração, por exemplo. Mas Brasília tem atenção especial: tem pelo menos seis casos recentes de denúncias nos hospitais, como a da menina R.L., de um ano e sete meses, que morreu após receber superdosagem de adrenalina no HMIB.

O MPDFT informou que a Corregedoria já apura o acúmulo de funções de Diaulas, que não se manifestou. Em nota divulgada na tarde desta Quarta, o Conselho Federal de Medicina informou que o promotor Diaulas Ribeiro ''não é conselheiro federal, tendo atuação apenas em comissões e câmaras técnicas internas desta entidade''.

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E VEM ENCRENCA

O 1º vice da Câmara, André Vargas (PT-PR), anunciou aos líderes que, assim que Renan Calheiros se ausentar do cargo, e, pelo Regimento, ele (Vargas) assumir a Presidência do Congresso, promulgará a PEC que cria novos TRFs. Segundo o petista, já avisou ao próprio Renan. Mas há pressão contra os TRFs do Planalto e STF. Os juízes federais pressionaram os deputados. Um grupo de parlamentares entrega hoje a Renan Calheiros petição para que promulgue a PEC 544/02. A coluna antecipou que o senador não promulgaria, a pedido do presidente do Supremo Joaquim Barbosa.

TUDO DE NOVO

A cidade que tiver candidato eleito e impugnado terá eleições suplementares, em lugar de o segundo colocado assumir. Esta é uma das propostas que entrou na lista do grupo de trabalho na Câmara que estuda nova minirreforma eleitoral. Outra mudança proposta para a Lei Eleitoral é que, a 20 dias da eleição, o candidato não poderá desistir do pleito e incluir outro nome na disputa, a não ser em caso de morte.

TABELINHA

O APO Marcio Fortes recebeu na Câmara um grupo de esportistas de primeira, entre eles Ana Moser (Vôlei), Raí e Mauro Silva (Futebol). Membros do Atletas pela Cidadania, propuseram uma emenda a MP, endossada pelo deputado Goergen (PP-RS). Preocupados com os rumos de muitas instituições de várias modalidades, eles propõem na emenda a instituição de mandato de quatro anos para dirigentes e regras para patrocínios, além, claro, de isenção de tributos – tema da MP.

MALBA VIVE

A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) quer instituir o 6 de Maio como o Dia da Matemática, em homenagem ao escritor Malba Tahan, data do seu nascimento.

Quem revela é o ministro do Trabalho, Manoel Dias: “Quero fazer um mutirão para regulamentar várias profissões”.

O novo titular da pasta pretende se reunir com uma equipe responsável pelo levantamento, dentro do ministério. O grupo vai atuar também no Congresso Nacional, onde tramitam propostas para diversos setores.

''Iniciamos um trabalho numa comissão no ministério, estamos concluindo o levantamento até semana que vem'', diz Dias.

Entre elas (olha aí, Felipão!), a de técnico de futebol, que até hoje, apesar do esporte secular no país e dos decanos direitos trabalhistas, ainda não entrou na lista.

Há estimativas de uma centena de profissões no país ainda sem regulamentação, entre eles Flanelinha e Prostituta – que apesar da demanda não há certeza de que serão atendidos. Todas com suas devidas reivindicações congressuais.

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BOATO = SACI

Esse boato do fim do Bolsa Família é igual ao Saci: ninguém viu, mas saiu pulando por aí e o folclore se encarregou de espalhar. Também não se sabe se foi por email ou rádio.

CAMPANHA É CAMPANHA

.. E adversário, idem. Não bastava dar o pontapé na inauguração da arena em Pernambuco. A presidente Dilma mostrou ao futuro concorrente Eduardo Campos que sabe bater pênalti. Quem sabe até 2014 ela aprende a dar uma bicicleta.

PT BLINDA PADILHA

Autorizada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a CPI do Erro Médico não foi aberta porque sofre lobby contra da bancada do PT. Com receio de que o bisturi rasgue mais do que o setor privado e chegue ao seio público, os petistas tentam de antemão blindar o ministro Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo de SP.

GREVE NA COPA

O governador do Ceará, Cid Gomes, recebeu informes sigilosos de que parte da Polícia Militar pretende fazer greve durante a Copa das Confederações mês que vem. Ele já enviou recados de que será ilegal e inegociável.

PAI DA CRIANÇA

Por ser o ministro Crivella (PRB-RJ), senador licenciado, evangélico e ligado à Record, o JN da Globo e alguns jornais não citaram que é dele a Lei de proteção a gestantes em aviso prévio.

PRESENTÃO 

A Embratur dará um presentão para o prefeito Fernando Haddad, que investe forte na disputa com outras capitais do mundo para São Paulo sediar a Expo Universal 2020. A estatal vai direcionar R$ 1,5 milhão para a campanha internacional. O governo brasileiro já trata a Expo 2020 com tanta atenção quanto a Copa e Jogos de 16. São seis meses de evento. ‘A Expo 2020 será o coroamento dos grandes eventos’, diz Flávio Dino, presidente da Embratur. A primeira parcela de R$ 600 mil sai hoje.

BOLA FORA

Um artista pagou modelos para se exporem nuas – com corpo pintado com cores do Brasil – nos portões do estádio de Brasília no sábado. As torcedoras reprovaram. A ideia de jerico deprecia a imagem do país e das mulheres, aqui e no exterior.

QUE FEIO!

Um coronel da segurança do governador do DF foi avisado, no fim do jogo de estreia no Garrinchão, que um grupo quebrara porta de vidro para se acomodar com vista melhor. Queriam se juntar à turma VIP.

PONTO FINAL

Se um boato do Planalto anunciasse ao Congresso o fim da Bolsa Emenda, para que banco suíço a turma correria?