Coluna Esplanada

Arquivo : anistia

Consórcio de partidos bancou anistia a caixa 2
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Leandro Mazzini

Uma suruba político-eleitoreira.

Foram as bancadas do PMDB, PT e PSDB quem encabeçaram o movimento na surdina e pariram a anistia para caixa 2 que foi a plenário da Câmara, desengavetando proposta engavetada desde 2007.

São os que mais elegerão prefeitos este ano sob suspeita do crime.

O trio partidário abandonou o projeto depois que Miro Teixeira (Rede-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ) foram gritar ao microfone, quase solitários, contra a tramoia que estava a caminho da mesa do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da República, Michel Temer.


Dilma veta lei que previa anistia a PMs e bombeiros por greve
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Leandro Mazzini

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Na mensagem nº 507 enviada ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (26), a presidente Dilma Rousseff anuncia o veto total ao Projeto de Lei 177/15, que previa anistia para policiais militares e bombeiros que deflagraram movimentos de greve em pelo menos 18 Estados em meados de 2014.

A paralisação durou semanas, e os policiais e bombeiros reivindicavam melhores salários.

Na justificativa para o veto, a presidente se respaldou em parecer do Ministério da Justiça. Entre outros pontos, avisa que o”projeto ampliaria o lapso temporal e territorial de anistia concedida pela Lei no 12.505, já ampliada pela Lei no 12.848, passando a abranger situações que se deram em contextos distintos das originais”.

Ainda de acordo com a presidente, “qualquer concessão de anistia exige cuidadosa análise de acordo com cada caso concreto”.

As greves que prejudicaram a segurança pública foram deflagradas nos Estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal.


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