A partir da esquerda: Fachin, Salomão, Benedito, Torres e Marcus Vinícius

A presidente Dilma Rousseff deve nomear esta semana, assim que voltar do Panamá – assim esperam os ministros da Corte – o substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.

Enquanto isso a nova temporada do Game of Togas virou uma novela na Praça dos Três Poderes, com envolvimento direto e velado dos tronos do Executivo – Planalto e governos de Estados -, Legislativo e Judiciário, revela o script do lobby.

A despeito do famigerado Petrolão na pauta, o pré-sal em especial explica a disputa pela vaga. O STF vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a lei da partilha dos royalties, que opôs Rio e Espírito Santo (produtores) aos Estados do Nordeste. São muitos bilhões de reais em jogo.

O PMDB do Rio – leia-se Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Governador Pezão – trabalha forte pela nomeação do carioca Luís Felipe Salomão, do STJ.

Preferido de Dilma na última vaga, mas congelado por ora, o professor e tributarista pernambucano Heleno Torres, da USP, segue discreto no páreo. Corre por fora, com apoio de José Sarney e do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o piauiense presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Coelho.

O favorito do ex-presidente Lula e de parte da Corte é o ministro do STJ Benedito Gonçalves, também carioca.

Na bolsa de apostas a oscilação prevalece para alguns nomes. Além de Heleno Torres, quem tem sido pouco lembrado é o jurista paranaense Luís Edson Fachin. Professor da Universidade Federal do Paraná, de respeitado currículo a exemplo dos concorrentes, Fachim foi carimbado como um candidato do PT.

Por mais que negasse pouco adiantou. Semana passada um movimento de toda a bancada do Paraná, incluído o oposicionista senador Álvaro Dias (PSDB) e o independente Requião (PMDB), procurou o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para manifestar apoio a Fachin e garantir que ele é um acadêmico sem vinculações partidárias.

Gabinetes parlamentares e do Judiciário de Brasília convivem há semanas com dois intensos movimentos de lobbies por indicação para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, cujo mistério deve terminar nos próximos dias com a indicação da presidente Dilma.

De um lado o grupo ‘PPCC’ – Pezão (Luiz Fernando, o governador), Paes (Eduardo, o prefeito), Cabral (Sérgio, o ex-governador) e Cunha (Eduardo, o presidente da Câmara) se uniu numa frente forte pelos nomes de Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, os cariocas ministros do Superior Tribunal de Justiça.

De outro, os Estados do Nordeste que querem um representante após a saída de Ayres Britto. No bojo da disputa, o julgamento da repartição dos royalties do pré-sal.

A união dos peemedebistas é um apelo pelo caixa do Estado e prefeitura. Ter um indicado pelo grupo e simpático aos interesses do Rio na Corte não é garantia de vitória, mas esperança de que o indicado julgaria com mais atenção a causa do Estado e prefeitura: a repartição dos royalties do pré-sal, cujo caso foi parar no STF.

Em 2013, os Estados produtores de petróleo (Rio, ES) impetraram Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que redistribui os royalties para Estados não produtores, e abriu-se uma guerra político-judicial entre os governos pelo dinheiro.

A ação está parada no STF. A nova repartição tira muito dinheiro do caixa do governo e da prefeitura do Rio. Em entrevista à Coluna em janeiro, Pezão disse que teve de recalcular todo o orçamento diante da possibilidade de perda de receita.

O CONTRA

Nessa disputa por indicações para o STF, outro movimento de empresários e togados é o adversário direto do grupo ‘PPCC’.

O grupo faz chegar à presidente Dilma que o Rio de Janeiro está poderoso demais no Supremo – já são quatro ministros originários do Estado: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Melo, Luiz Fux e José Roberto Barroso (estes indicados recentemente), e que ela deve indicar um nome de outro Estado.

O principal nome citado para a vaga, por este grupo, hoje é Heleno Torres, professor da USP, que é nordestino.

COMPOSIÇÃO

Apesar de ser formada por nove Estados, o Nordeste não tem um único representante na composição do STF, após a saída do sergipano Ayres Britto.

Atualmente, o Rio tem quatro ministros; São Paulo tem dois; e Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso têm um, cada.

Este é o destaque da Coluna deste domingo, enviada na sexta (27) à noite para os jornais da rede Esplanada e reproduzida no UOL.

O ministro Salomão. Foto: Ag. Senado

O professor da USP Heleno Torres, renomado tributarista, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão são favoritos para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Corre por fora o também ministro do STJ Benedito Gonçalves.

Amigo do Advogado Geral da União, Luís Adams, e apadrinhado pelo ex-presidente Lula, Heleno já fora convidado pessoalmente no Palácio pela presidente Dilma, mas vazou a informação e ficou na geladeira – o advogado Luís Roberto Barroso, do Rio, assumira a vaga.

Há anos o ministro do STJ Benedito Gonçalves está em campanha e angariou apoios importantes em Brasília.

Já Salomão mantém atuação aplaudida no STJ e tem a simpatia de senadores, em especial do PMDB, e de poderosos empresários do eixo Rio-São Paulo.

A dupla José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça) e Adams (AGU) terá de esperar. Eles estão revoltados com a iminente aprovação no Congresso da PEC da Bengala, que, se promulgada, aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória dos atuais ministros do Supremo – neste cenário a presidente Dilma perde poder de cinco indicações apenas para o STF. Só as terá em caso de morte ou de aposentadoria voluntária de algum togado.

Além disso, pesa contra os dois petistas o fato de o ministro da vaga entrar na 2ª Turma, que vai julgar o caso do Petrolão. Não seria pertinente para a presidente Dilma tirar alguém de seu governo neste momento de tensão política sobre o caso. Atualização – O ministro Dias Toffoli pediu transferência para a 2ª Turma no dia seguinte à publicação desta matéria, o que resolveu a questão: tira o peso das costas do futuro ministro indicado o julgamento do Petrolão.

Benedito Gonçalves, Heleno Torres (mais discreto agora) e Salomão estão em plena campanha em telefonemas para amigos do governo e parlamentares da base.