Coluna Esplanada

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Oposição cogita pedir suspeição do ministro Fachin
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Leandro Mazzini

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Clique na imagem para assistir ao vídeo da carta de apoio a Dilma durante a campanha eleitoral de 2014 – reprodução do Youtube

Maior partido da oposição, o PSDB no Congresso Nacional debate veladamente pedir a suspeição do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na decisão liminar monocrática de suspender a abertura da comissão do impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados.

Os tucanos o acusam de ser simpatizante de Dilma e do PT – e de ter declarado voto durante a campanha eleitoral, bem antes de ser indicado por ela para vaga na Corte suprema.

Lembram o polêmico filme ( acima ) no qual aparece lendo carta de apoio à candidata do PT, em evento com juristas na USP ano passado.

Mas nenhum parlamentar ou dirigente tucano tem coragem de peitar o Supremo. “Temos que pisar em ovos ali”, diz um deputado. Eles sabem que provocar um ministro é inquirir uma Corte corporativista.

Se houver realmente a decisão de questionar o ato de Fachin, a bancada tucana não descarta patrocinar o pedido através de um advogado independente. Sem qualquer ligação com o partido.

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Fachin ganha apoio de entidades de classes de promotores e magistrados
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Leandro Mazzini

Foto: divulgação

Foto: divulgação

Cresce o apoio de instituições à indicação do jurista Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal.

Entidades associativas nacionais que representam Magistrados Federais, do Trabalho, Procuradores de Estados e da República, além de Promotores de Justiça já endossaram cartas para o professor e advogado indicado pela presidente Dilma à vaga de Joaquim Barbosa no STF.


Game of Togas: Pré-sal protagoniza a temporada no Supremo
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Leandro Mazzini

A partir da esquerda: Fachin, Salomão, Benedito, Torres e Marcus Vinícius

A partir da esquerda: Fachin, Salomão, Benedito, Torres e Marcus Vinícius

A presidente Dilma Rousseff deve nomear esta semana, assim que voltar do Panamá – assim esperam os ministros da Corte – o substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.

Enquanto isso a nova temporada do Game of Togas virou uma novela na Praça dos Três Poderes, com envolvimento direto e velado dos tronos do Executivo – Planalto e governos de Estados -, Legislativo e Judiciário, revela o script do lobby.

A despeito do famigerado Petrolão na pauta, o pré-sal em especial explica a disputa pela vaga. O STF vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a lei da partilha dos royalties, que opôs Rio e Espírito Santo (produtores) aos Estados do Nordeste. São muitos bilhões de reais em jogo.

O PMDB do Rio – leia-se Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Governador Pezão – trabalha forte pela nomeação do carioca Luís Felipe Salomão, do STJ.

Preferido de Dilma na última vaga, mas congelado por ora, o professor e tributarista pernambucano Heleno Torres, da USP, segue discreto no páreo. Corre por fora, com apoio de José Sarney e do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o piauiense presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Coelho.

 

O favorito do ex-presidente Lula e de parte da Corte é o ministro do STJ Benedito Gonçalves, também carioca.

Na bolsa de apostas a oscilação prevalece para alguns nomes. Além de Heleno Torres, quem tem sido pouco lembrado é o jurista paranaense Luís Edson Fachin. Professor da Universidade Federal do Paraná, de respeitado currículo a exemplo dos concorrentes, Fachim foi carimbado como um candidato do PT.

Por mais que negasse pouco adiantou. Semana passada um movimento de toda a bancada do Paraná, incluído o oposicionista senador Álvaro Dias (PSDB) e o independente Requião (PMDB), procurou o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para manifestar apoio a Fachin e garantir que ele é um acadêmico sem vinculações partidárias.


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