Atualizada Sexta, 5, 16h52: A minirreforma eleitoral do grupo de trabalho presidido pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) prevê uma bondade para os políticos.

O texto inclui dois parágrafos ao Artigo 57-A da Lei 9.504 de 97, a Lei dos Partidos, e libera ‘a qualquer tempo a manifestação político-eleitoral individual na internet, com ou sem pedido de voto’.

O Parágrafo 1º ainda detalha: ‘É permitida a propaganda eleitoral na internet, inclusive mediante pagamento, após o dia 5 de julho do ano da eleição’.  A lei atual permite a publicidade online durante a campanha apenas em páginas web de partido, do candidato, em blog ou nas redes sociais.

O pacote pode entrar em pauta na Câmara na Terça-feira. Se o texto passar no Congresso e a presidente aceitar, a campanha na rede começa no dia seguinte à sanção da lei.

Esta proposta não aborda o debate sobre o plebiscito da reforma política. Trata-se do PL 5.735/13, que foi discutido na Câmara no Grupo de Trabalho Parlamentar suprapartidário.

Na Terça, a coluna adiantou os pontos polêmicos propostos no pacote , que será levado ao colégio de líderes na próxima semana e , se aceito, direto para o plenário.

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O DINHEIRO SUMIU

Henrique Alves está em Natal. Quem perguntava na Câmara sobre os R$ 100 mil do assalto ao assessor dia 13, em Brasília, ouvia: ‘O dinheiro é do motorista’.

BICHO CENTENÁRIO

Dia 3 de Julho o Jogo do Bicho completou 121 anos no Brasil – 71 deles de proibição pela lei de Contravenções Penais. O jogo movimenta R$ 12 bilhões por ano. Há quem defenda a legalidade, para pagamento de impostos.

AH, PROFESSOR…

Ex-reitor em São Carlos (SP) e ex-presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Newton Lima (PT-SP) fez feio. Furou fila do caixa do restaurante do Anexo IV da Câmara na Quarta, ‘usando a prerrogativa de ser deputado’.

TUCANO NA MESA

O presidente da Câmara, Henrique Alves, realmente almoçou com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, no sábado. Foi na Gávea Pequena, residência oficial. Henrique estava a caminho quando Paes ligou, muito sem jeito: ‘O Aécio está vindo pra cá!’. E Alves: ‘Ih, e agora..’. Pelo papo, o cardápio era eleição 2014. Em tempo, o trio almoçou, e bem.

PREMONIÇÃO

O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-CE), dissidente declarado, sobre a estratégia do PMDB para a relação eleitoral do PMDB com Dilma em 2014: Se as pesquisas persistirem ou ‘se esse governo fizer água, eles serão os primeiros a pular do barco’.

DA ARQUIBANCADA

Sondado por católicos para representá-los em chapa ao Senado pelo Distrito Federal, Cláudio Fontelles, ex-diretor da Comissão da Verdade, recusou. ‘Só quero cuidar da catequese, dos netos e do Vasco’.

VOZ DAS RUAS

Marcelo Castro (PMDB-PI) levou líderes às gargalhadas, com pesquisa que fez com algumas dezenas de colegas. Descobriu que a maioria é contra o atual sistema eleitoral: ‘Estamos em sintonia com as ruas’. Falta fazer, então.

BOA PERGUNTA

Do senador Requião (PMDB-PR): ‘Não vi prefeitura de capital até agora pedir abertura das planilhas das empresas de ônibus’. As que ganham subsídios para as passagens’.

CASA DO POVO

No esperado recesso a presidência da Câmara pretende trocar a mesa dos líderes há décadas ali, batizada por Ulysses Guimarães. São tantos os partidos que ‘fizeram um puxadinho pior que o aeroporto de Goiânia’, revela o líder do PTB, Jovair Arantes.

CÉU E CHÃO

O jato da FAB com Renan Calheiros aterrissou em Porto Seguro porque não havia vaga na pista particular em Trancoso, onde a maioria dos aviões desceram. Renan pagou carro alugado para ele e esposa irem ao casamento da filha de Eduardo Braga. Foram 10 km de chão.

TÁ EXPLICADO

O presidente do Congresso informa que a TV Senado, por regimento, teve de transmitir as sessões em plenário, daí não divulgar imagens das manifestações acerca do Congresso. Paulo Paim (PT-RS), no plenário, ligou para reclamar, e Renan Calheiros: ‘Se você suspender a sessão e se juntar ao protesto, eu mando transmitir’. Não foi.

SOU O CARA

Um dia após a visita do Rei, baixou o Cara no líder do PT na Câmara, José Guimarães. Encontrou jornalistas no Salão Verde, enquanto a bancada se reunia, e propôs coletiva sobre o plebiscito: ‘Não vão encontrar ninguém para falar disso a não ser eu’.

FÉ NA POLÍTICA

Na onda do GLBT, a comunidade católica também quer fazer barulho. Terá reunião na Quarta (10) na Comissão de Direitos Humanos, para debater projetos contra aborto.

DATA VENIA

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, avisa que não tem staff do governo ou do Consulado brasileiro para seu transporte em Miami, onde tem apartamento.

PONTO FINAL

Filme de hoje no Cine Salão Verde: ‘Apertem os cintos, o dinheiro sumiu’. (o do motorista, claro).

Enquanto a presidente Dilma envia ao Congresso a mensagem sobre a forma de plebiscito para a reforma política, uma outra reforma, a eleitoral, pega carona na esteira do debate, beneficia partidos e candidatos e pode passar despercebida aos olhos da sociedade.

A minuta da reforma eleitoral que chegou à CCJ da Câmara e será apresentada aos líderes é generosa para futuros candidatos.

O Projeto de Lei 5.735/13 afrouxa a prestação de contas e permite que candidatos inaugurem obras durante a campanha – o que é proibido hoje e pode beneficiar diretamente a presidente Dilma e governadores que tentarão a reeleição.

A inclusão do Artigo 36A é claro: Durante campanhas, ‘Não será considerada propaganda eleitoral comparecimento de agentes públicos em inauguração de obras’, mas desde que não peça votos. No projeto, os deputados também propõem a liberação de distribuição de CDs e DVDs por candidatos como brindes.

O PL inclui dois parágrafos no Artigo 28 da Lei 9.504/97, e dispensa de prestação de contas as doações em dinheiro entre candidatos, partidos ou comitês, tradicionalmente milionárias e feitas por transferências online. Segundo o texto do projeto, a prestação dessas doações em dinheiro deve ser justificada na planilha de gasto do doador, não do candidato.

O Parágrafo 5º do Artigo 28 também inclui como dispensa de ‘comprovação, na prestação de contas do candidato’: a) deslocamento em automóvel de sua propriedade e remuneração de motorista particular; b) deslocamento em transporte rodoviário urbano e interurbano; c) alimentação e hospedagem; d) uso de linhas telefônicas registradas em seu nome como pessoa física, até o limite de três’.

Alguns poucos avanços: O artigo 13 inclui parágrafo que proíbe a troca de candidatos na véspera da eleição, o que confunde eleitor. Só será permitido a 20 dias do pleito, para o 1º turno. Já o artigo 37 muda o parágrafo 2º , e diminui de 4m² para 1m² a propaganda permitida em imóveis particulares com faixas e placas. Para as ruas, continua a permissão de colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, bandeiras limitados a 4n² – a atual lei não prevê tamanho.

A proposta de inclusão de parágrafo para o Artigo 44 pode ser considerada uma regressão no investimento obrigado por lei aos partidos para estudos e debates. O item IV muda de 20% para 5% a destinação de parte do fundo partidário ‘na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política’.

O pacote saiu do Grupo de Trabalho Parlamentar presidido pelo deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), cuja proposta, se aprovada por líderes, entra em pauta dia 9.

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EPA, EPA

A Associação Eduardo Banks, amicus curiae no caso, protocolou petição para que o novo ministro recuse o processo por suspeição. No mesmo dia da posse (26) caiu na mesa de Luis Barroso, no STF, em redistribuição, a ação de ADPF nº 132, protocolada pelo governador Sérgio Cabral – um dos padrinhos da indicação de Barroso. Na ação, protocolada por Cabral há anos, o governador quer o reconhecimento da corte para ato de sua gestão que reconhece direitos previdenciários e afins para servidores com parceiros do mesmo sexo no Estado, o que a Constituição ainda não prevê.

MULHER & PODER

Está em gestação o PMB-Partido da Mulher Brasileira. Há site e coleta assinaturas. Em emails enviados, diz que bandeira é a luta por mais mulheres candidatas.

CARA É A EXPLICAÇÃO

O Plebiscito para reforma política pode sair caro é pela campanha de esclarecimento na TV e rádio. As agências que atendem governo e TSE preveem gasto exorbitante para explicar, didática e incessantemente, o que é lista fechada ou mista, financiamento público, voto distrital puro ou misto, coligação proporcional, candidato avulso etc.

NA GAVETA

Além de ter proposto em 2006 projeto para tornar corrupção crime hediondo, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou em 2007 PL que agrava a pena de prisão se um peculato recair sobre bens e valores da Saúde e Educação. Ainda tramita.

CABIDÃO

Denúncia do blog Sonar Alagoas: O ex-federal João Caldas e esposa são lotados, com salários de R$ 9 mil, no gabinete do filho, o estadual JHC. O casal vive em Brasília. Para piorar, a Assembleia faz vista grossa e pede apenas que batam ponto.

ATENÇÃO, POVO

A PEC 6/12, do senador Pedro Taques (PDT-MS), que impõe ficha limpa para servidores comissionados e cargos de confiança, está na pauta hoje. E o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu apresentar projeto de Passe Livre.

A CONFERIR

Líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) acredita que a real massa das redes sociais ainda está online. ‘A maior parte dos insatisfeitos ainda não foi para as ruas’.

contato@colunaesplanada.com.br

O saudoso ex-vice-presidente do Brasil José Alencar sempre se gabava de ter feito campanhas com lisura e sem problemas na Justiça Eleitoral,em todos os pleitos que concorrera (para governador, quando perdeu em 94, e depois para senador, quando venceu).

– Nunca houvera caixa 2 – repetia.

Mas foi lembrado por um amigo que houve sim. E ria muito com isso. Alencar explicava: quando foi candidato ao governo de Minas, um amigo de longa data de Ubá, dono de um posto de gasolina, fez santinhos com seu nome e número por conta própria, bancou e distribuiu  inclusive nos dias da eleição, sem ele saber – e a Justiça também.

– Foi o único gasto não contabilizado pela campanha – lembrava Alencar sorridente.

Conheça o chargista aqui

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A despeito da escolha do novo Papa, não será surpresa se a presidente Dilma Rousseff não for a Roma para sua posse.

Em 2010, ficaram abaladas as relações da então candidata do PT à Presidência com o Vaticano, quando o papa Bento XVI, a poucos dias da eleição, pediu à Igreja no Brasil que combatesse ideias sobre aborto.

À época, posições contraditórias da petista para a imprensa causaram desconforto na equipe de campanha e principalmente polêmica nas comunidades cristã e neopentecostal. Numa emergência eleitoral, o bancou o resgate de imagem junto a líderes religiosos.

Com o assunto em voga agora, descerra-se a cortina de uma operação abafa, confirmada pelos dois missionários incumbidos pelo ex-presidente Lula. Ele escalou os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES) para a missão. Ambos evangélicos, eles viajaram no jatinho do ex-vice José Alencar e em poucos dias visitaram capitais para acalmar líderes religiosos e pastores. O discurso foi um só: Dilma era contra o aborto, e ponto. Além de pedir votos para a petista, evidentemente.

O ministro Gilberto Carvalho, católico e muito próximo da igreja, atuou junto à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que se posicionara com ceticismo quanto a Dilma.

Agora, a presidente pode ter uma justificativa caso não queira ir a Roma em Março ou Abril. A posse do futuro Papa é bem próxima à visita do novo pontífice ao Rio, em Julho, para a Jornada Mundial da Juventude.

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APOSTAS PAPAIS

De um ‘cardeal’ sem posto: Numa necessária virada histórica da Igreja, o Papa pode sair da África (o primeiro negro) ou do Brasil (o primeiro latino). A grande chance da Igreja, que vem perdendo fiéis nos dois continentes, está nas mãos dos votantes. A maioria dos cardeais votantes são da Europa, daí o favoritismo pender para arcebispo de Roma ou Áustria. Mas o nigeriano Francis Arinze lidera o rank.

MICO

Uma pertinente: na visita que o Papa Bento fez ao Brasil em 2007, a primeira-dama dona Marisa foi flagrada em foto beijando a própria mão ao pegar a do pontífice.

LÁ, COMO CÁ

Basta consulta online. Foi só a demanda para Roma aumentar que as aéreas europeias metem a mão no consumidor. As tarifas low fare que não passavam de 50 euros para a capital romana, de qualquer ponto do continente, já custam 300 euros.

BRASIL LÁ FORA

A Embratur mandou bem. A um ano da Copa, promoverá 13 feiras e workshops em nove países, entre eles Alemanha, EUA, Namíbia, Peru, Itália, Uruguai, México e Espanha, onde aliás os brasileiros ainda são muito mal vistos. Infelizmente.

PERIGO NA DISNEY

O alerta ontem do miniditador da Coréia do Norte, que testou bomba nuclear, é prova de que o falecido pai era quem segurava o ego dos seus militares. O garoto perdeu o controle e, porta voz dos generais, já ameaça guerra a EUA, Japão e Coréia do Sul.

BLOCO DOS LARÁPIOS

Pelo menos seis fotógrafos tiveram seus celulares furtados na Sapucaí do Rio. E só no sábado.

PONTO FINAL

Enfim, o ano começa hoje.

Portal PSDB

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi quem deu a largada para a campanha tucana de 2014. Recentemente, reuniu banqueiros e os economistas ex-colaboradores de sua gestão na sinagoga da família Safra, na Rua Veiga Filho, em São Paulo. Depois, o pré-candidato Aécio Neves liberou o partido para buscar financiadores. José Serra foi escanteado. Sinal de alerta dado no Planalto, a presidente Dilma chamou para conversar os maiores patrocinadores do PT, como revelou a coluna ontem.

 CONVOCAÇÃO. Foi FHC quem convocou, com Aécio, os economistas Pedro Malan, Armínio Fraga e Edmar Bacha para reunião com o senador também no Rio.

 NINHO. Fernando Henrique será o cabeça. Montou um QG perto de casa em Higienópolis. Procurada por e-mail e telefone, a assessoria do Instituto FHC não retornou.

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CONVENIÊNCIA. Os tambores da Bahia rufam pela conveniência na aproximação de Jaques Wagner e ACM Neto. Juntos, ambos isolam Geddel Vieira Lima, que almeja o Governo.

MEIA VOLTA, VOLVER

O Exército não tem informações oficiais sobre o caso, mas nas cidades-sedes da Copa de 2014 oficiais da reserva são convidados por comitês gestores do evento para treinamento de três meses, remunerado. Suas experiências são bem-vindas no setor de segurança estratégica.

MINHA CASA, SUA CASA

A presidente Dilma também recebeu no gabinete os executivos do Sinicon – Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada e da Lafarge, líder mundial de materiais de construção, presente em 60 países e no Brasil desde 1959.

LOTAÇÃO

Conta o deputado Molon (PT-RJ): Um deputado paulista em visita ao Rio decidiu pegar o Metrô até Ipanema. Viu a placa de Metrô-Superfície. Há anos longe da cidade, pensou encontrar um monotrilho, e se decepcionou com os ônibus lotados da Conexão.

ALIÁ$

As obras de expansão do Metrô Ipanema para a Barra da Tijuca custarão R$ 8 bilhões. Mais caras que o Eurotúnel sob o Canal da Mancha.

BLOCO DA INFLAÇÃO

 Corretor do Rio oferece imóveis para o Carnaval. O valor dos apartamentos, para cinco noites, varia de R$ 5 mil a R$ 12 mil.

CASA GRANDE & SENZALA

 O Ministério do Trabalho incluiu no cadastro de flagrantes do “Trabalho Escravo” a fazenda de Janete Riva, esposa do presidente da Assembleia do Mato Grosso, José Riva (PSD). O Pará lidera lista que com 410 propriedades flagradas.

FÉRIAS?, QUE NADA

 O deputado federal André Vargas (PT-PR) aproveitou férias em Salvador para fazer campanha para vice-presidente da Câmara. Ganhou apoio de Nelson Pelegrino (PT), João Carlos Bacelar (PR) e do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli.

BRASIL LÁ FORA

Seguindo a tendência internacional, com cases de sucesso promovidos por França e Chile, a Embratur passou a priorizar ações próprias do Brasil no exterior, em vez apenas de participar de feiras, diz Flávio Dino, presidente da estatal.

LÁ FORA 2

“A Embratur promoveu 100 ações próprias e específicas: workshops, roadshows e press trips envolvendo os 17 mercados internacionais prioritários”. E cresceu 30% seus estandes em feiras ano passado, com 13% a mais de expositores.

BAIRRO DA REDE

O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, entregou 40 casas para pescadores ontem em Alagoas. É o primeiro conjunto residencial do tipo no Brasil.

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PONTO FINAL. A Polícia prendeu ex-prefeitos no Espírito Santo. Faltam os outros 26 estados.

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