Picciani – conversa com Temer e Levy. Foto: pmdb

Na iminência de votação no plenário, deputados do PMDB tratam com o relator do Projeto de Lei 863/15, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a manutenção das alíquotas sobre imposto previdenciário da folha de pagamento para setores da indústria alimentícia com produtos na cesta básica.

A alegação é a de que o aumento da alíquota, como prevê a proposta, pode encarecer a cesta e contribuir para elevar a inflação ainda mais – por ora não há decisão. Picciani se reúne nesta quarta com o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para definir o PL.

O projeto visa mudar as regras de desoneração da folha para 56 setores do mercado é um dos principais itens do Planalto no pacote de Ajuste Fiscal.

Em consenso com o vice Temer, o relator adiantou que por ora dois setores não sofrerão ajustes – as comunicações – envolve teles e tecnologia da informação, empresas de call-center – e o transporte público, para evitar aumento de preços das passagens. Mas o Planalto não pretende abrir mão para estes setores, a fim de evitar desgaste com outros não beneficiados.

EFEITOS

Souza – Governo deve pensar ações para minorar efeitos da crise

Para o deputado Sérgio Souza (PR), o ajuste fiscal inevitavelmente provocará demissões em vários setores, mas a base e o Governo podem trabalhar para minorar o risco: ‘Para reaver o equilíbrio quem vai pagar é o consumidor. Tem que afetar o mínimo os pobres’, diz Souza.

O deputado levou a Londrina (PR) o federal Danilo Forte (PMDB-CE), relator da comissão do novo pacto federativo, para ouvir os prefeitos. A situação com o caixa é de desânimo.

Foto: cni

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio decidiu criar grupo de trabalho para estudar vantagens para o setor salineiro, com 95% da produção no Rio Grande do Norte. A bancada potiguar visitou o ministro Armando Monteiro e solicitou urgência.

O setor salineiro pede desoneração tributária e a inclusão do sal na cesta básica. Revelaram que a maior concorrente, a alemã K+S, tem ganhado muito mercado no Brasil com a subsidiária chilena. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o deputado Beto Rosado () ouviram promessas do ministro de que vai lutar para salvar o setor.

O clima esquentou na Assefaz – Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda, o poderoso plano de saúde que reúne cinco categorias de servidores federais e mais de 100 mil associados pelo país.

O presidente da Fundação, Helio Bernardes, acaba de protocolar no Ministério Público do DF e Territórios um “comunicado” sobre a situação da entidade. Nele, informa a recusa de uma funcionária de assinar o relatório financeiro de 2012.

Nos bastidores, o script dá o tom do problema. Ele aponta Rosana Ribeiro, demitida há 10 dias, responsável pelo rombo de R$ 35 milhões – valor que a entidade nega, mas o novo conselho deliberativo já levantou e investiga. Já demitida, revoltada, Rosana recusou-se a assinar o Balanço de 2012, alegando que estaria maquiado.

O conselho de administração também fecha o cerco a Bernardes, que a manteve no cargo nos últimos cinco anos. O grupo não é pouca coisa, formado por graduados da Fazenda, CGU, AGU e outras. Eles pressionaram Bernardes a demitir a colaboradora ou sofreria impeachment da presidência.

A crise na Assefaz chegou ao auge com o protocolo. A coluna vem citando o rombo desde meados do ano passado. Procurada, a assessoria resume: ‘Tal comunicado foi protocolado para que o órgão tome ciência do fato, uma vez o responsável pela fiscalização das Fundações’.

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Atualização, 11h45: O anúncio da presidente Dilma Rousseff feito em rede nacional de televisão, na noite desta Sexta-feira, de isenção de impostos federais da cesta básica surpreendeu até o PT.

“Ela já avisara ao presidente do partido, Rui Falcão, que a qualquer momento tomaria uma decisão sobre o assunto”, após a criação do grupo de trabalho da Presidência que estudava o tema, revelou o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). “Mas não sabíamos quando seria”.

Dilma editou Medida Provisória, a despeito de projetos do PT e do PSDB que tramitam no Congresso. “A tramitação demoraria muito”, explica Guimarães.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), revelou que há 15 dias a cúpula do partido no Congresso se reuniu com a presidente no Palácio, quando ela esboçou que estudava medidas “para evitar a inflação e aquecer a economia”. “Mas ela realmente não avisou quando seriam nem como”, complementa o senador. Ele comemorou: “O objetivo é a redução da carga tributária.

O projeto já foi apresentado pelo PT na Câmara há dois anos, mas engavetado. Em agosto do ano passado, o líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), apresentou emenda à MP 563 para a desoneração da cesta, mas a presidente vetou e ordenou que o PT se posicionasse. Criou o grupo de trabalho para os estudos e ontem saiu a decisão.

Segundo a presidente, no anúncio na TV,  “com desoneração da cesta básica governo abre mão de R$ 7,4 bilhões em arrecadação por ano”. Ela ratificou em rede nacional o que nos bastidores os ministros próximos já sabiam: seu temor da volta da alta inflação – o que pode prejudicar seu projeto de reeleição:  “Não descuido nem um momento do controle da inflação”.

No Dia Internacional da Mulher, Dilma anunciou outras duas medidas: fortalecimento da defesa do consumidor e criação de um “moderno centro integrado de apoio à mulher”, um por estado. Em tom de promessa, essas duas medidas reforçaram o discurso de pré-campanha da presidente que tentará a reeleição, e emendou com frases recheadas de elogios à atuação da mulher no Brasil – inclusive de sua posição.

“A maior autoridade desse país é uma mulher, que não tem medo de enfrentar os injustos”; E “Um governo comandado por uma mulher tem mais obrigação de lutar pela igualdade de gêneros. Trata-se de uma questão estratégica”.

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TEN$ÃO

A prisão ontem em Brasília do doleiro Fayed Antoine Traboulsi deixou alguns políticos sem dormir esta noite, e muito, mas muito apreensivos.

MAÇONARIA & PODER

O Grande Oriente do Brasil, que reúne maior parte das lojas maçônicas, elege hoje seu novo presidente, numa disputa que envolveu diretamente nos bastidores grandes políticos. O senador Gim Argello (PTB-DF) trabalhou pela reeleição de Marcos Silva. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) tenta se eleger pela terceira vez. O vice-presidente Michel Temer não tem influência direta, mas é ligado ao candidato de SP, o jurista Benedito Ballouck.

MINISTRO PARANAENSE

O governo do Paraná vai conceder título de cidadão honorário ao presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Vai a sanção do governador na Segunda a proposição nº 42/13, do presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB). A decisão do título foi do governador Beto Richa, após encontro com o ministro no STF em Fevereiro. ‘Por que não há um paranaense no STF?’, indagou Barbosa. Richa soltou que era ‘uma reivindicação antiga nossa’. Richa disse que Barbosa representaria o Paraná, e a bandeira de Minas e do Brasil em seu gabinete pode ganhar a do sulista. Encabulado, mas feliz, o ministro assentiu.

INVASÃO

Veja como os chineses vêm invadindo o Brasil. De 2010 para 2011, cresceu em 48% o número de turistas da China. De 37 mil para 55 mil.

FOGO AMIGO

Isso é porque é aliado do PT: Para comemorar a derrubada do veto da presidente Dilma sobre a lei de distribuição dos royalties do petróleo, o senador Wellington Dias (PT-PI) circulou por rádios e TVs na Quinta. Ele é candidato a voltar ao governo.