O orçamento federal para ações de prevenção a desastres climáticos está um desastre – parte por responsabilidade da União, que atua de forma passiva (por demanda); parte por falta de projetos de municípios.

Informações de posse da Coluna registram que o Ministério da Integração reduziu em 90%, gradativamente, a verba para ações contra enchentes e deslizamentos, desde 2011, quando foram liberados R$ 257,8 milhões.

O valor caiu para R$ 169,2 milhões no ano seguinte; para R$ 52 milhões em 2013 e fechou 2014 com minguados R$ 26,3 milhões.

As ações para prevenção abrangem Plano de defesa civil, Mapeamento das áreas de Riscos, Fiscalização sobre as ocupações inadequadas, manejo das águas pluviais etc.

Insatisfeita com os dados e sem apoio oficial do ministério, até a Organização das Nações Unidas (ONU) fechou no Rio de Janeiro, no fim do ano passado, seu escritório de monitoramento de áreas de risco, que era bancada pela própria entidade.

O ministério só soltou os dados em atendimento ao requerimento do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Egresso da região serrana do Rio, ele anda preocupado com a chegada deste verão, quando estão previstas mais chuvas fortes.

A serra do Rio foi cenário da maior tragédia climática e natural do Brasil, onde mais de mil pessoas morreram afogadas ou soterradas no verão de 2011 em três cidades.

De acordo com o ministério, “os investimentos federais destinados para obras estruturantes de prevenção de risco (barragens, adutoras, sistema de abastecimento etc.) são de responsabilidade do Ministério das Cidades e da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH) do Ministério da Integração Nacional (MI). Desde 2012, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MI não destina mais recursos para obras estruturantes de prevenção”.

A pasta esclarece que a destinação é uma via de mão dupla. Para haver destinação de programas é preciso que Estados e municípios apresentem projetos para análise do Governo federal, “tanto para ações emergenciais quanto para a execução de obras hídricas estruturantes”.

A assessoria do ministério informa que até 2012 (não informa desde quando) a Sedec investiu R$ 655,01 milhões para prevenção de risco. “Deste total, R$ 625,01 milhões foram investidos em obras estruturantes para prevenção de enchentes e seca/estiagem em 19 estados e R$ 30 milhões para as ações de preparação/ mitigação de possíveis desastres naturais”.

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Fotos do repórter

Após dois meses de estiagem, a estreia de outubro – tradicionalmente na capital a temporada da volta das chuvas – veio com uma situação inédita nos céus de Brasília: um tornado passou pelo Aeroporto JK.

O aeroporto ficou fechado tão logo o Inmet confirmou o mau tempo, e logo em seguida, no início desta tarde, por volta de 14h, surgiu o tornado nas imediações do terminal 1.

Muitos passageiros e brasilienses viram o fenômeno com incredulidade, imaginando ser uma coluna de fumaça, mas o Inmet confirmou ter sido o primeiro fenômeno do tipo na capital federal.

O resultado foi à altura do poder de um tornado de pequena intensidade: fortes ventos derrubaram parte da cobertura do estacionamento VIP do terminal 1, onde motoristas pagam cerca de R$ 60 a diária.

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Ives Gandra . Foto: ABr

Dois juristas consultados pela Coluna alertam para o risco de prática liberada do aborto nos hospitais, após a inclusão do termo nos procedimentos médicos e com valor pago pelo SUS, a R$ 443, de acordo com a Portaria 415 do Ministério da Saúde.

Pela lei, o médico pode fazer a interrupção da gestação para casos de estupro e anencéfalo, e para casos de risco de vida. Para o jurista Ives Gandra Martins, ‘a mera alegação (da portaria) pode permitir o aborto. Não se criou instrumento para se caracterizar se houve estupro’.

O desembargador do TJDFT Roberval Belinati alerta que ‘se ficar provado que a mulher enganou o médico, ela será processada pelo crime de aborto’ e pode pegar de 1 a 3 anos de detenção.

SEM B.O.

O desembargador Belinati lembra que a legislação penal não exige que a mulher apresente B.O. policial para provar se a gravidez resulta de violência sexual.

OPERA SE QUISER

Para Gandra, ‘a portaria respeita o Artigo 128 do Código Penal (o médico pode praticar o aborto sem criminalização para casos de risco)’. ‘Mas há a condição de consciência’.

‘PAIS DO ABORTO’

Gandra diz que quem autorizou o método para os casos citados em lei passam a ser pais do aborto. ONGs de direitos da mulher apontam avanço nas conscientização e no respeito à decisão de a mulher de decidir pelo melhor para ela.

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Alckmin e seu oráculo para chuvas, o Ipad.

ALEGRIA E ALÍVIO

O governador Geraldo Alckmin respira aliviado desde quinta-feira à noite, e é só sorrisos. Antes de deixar o Palácio Bandeirantes, recebeu da secretária um Ipad com informações meteorológicas e relatórios técnicos que indicam muita chuva na Grande São Paulo nos próximos dias. Isso vai encher os reservatórios do sistema Cantareira.  Na sala com Alckmin, no momento da revelação, o pastor Everaldo, pré-candidato do PSC ao Planalto, faturou logo ao se mostrar pé-quente: ‘Isso é obra de Deus!’.

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“BOLIVILEIROS”

O cineasta Dado Galvão roda o Brasil para revelar bolivianos que fugiram perseguidos pelo governo de Evo Morales. O protagonista é o senador Roger Molina. Vai lançar o documentário Missão Bolívia, Dialogar e Documentar. Trailer http://bit.ly/1kbNatI

JORNAL DA YOANI

A blogueira cubana Yoani Sanchez lançou o jornal eletrônico < www.14ymedio.com >. Está bloqueado no País.

ESQUECERAM DE MIM

Embora leve gelo do PT, até hoje o partido não exigiu de André Vargas que entregue o mandato para o suplente, conforme prega o Estatuto por ter se desfiliado. Seu suplente é Marcelo Almeida, dos empreiteiros da CR Almeida, das maiores de pedágio do país.

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PF SE DEFENDE

Depois de centenas de operações da PF, muitos parlamentares se dividem sobre a instituição. A oposição diz que a PF é um braço do governo e aparelhada. E os governistas, quando atingidos, a acusam de ser motivada pela oposição.

Dr. Leôncio, da ADPF – defesa da Polícia Federal em meio a insinuações de parlamentares. Foto: ADPF

ACORDA, CONGRESSO!

A Associação de Delegados da PF, dirigida pelo delegado Marcos Leôncio, não se intimida e indica que o problema é fácil de resolver: basta os congressistas aprovarem os projetos de lei que concedem autonomia financeira e administrativa à PF e a Lei Orgânica da instituição.

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ENCRENCA F.C.

A prefeitura da pequena Eugenópolis constrói com verba federal uma nova escola. Mas no meio de um tradicional campinho de várzea. O problema não é a paixão nacional, é que o campo fica numa área de alagamento de rio. A Câmara Municipal barrou por ora.  É nesta região que o saudoso atacante José Alencar Gomes marcou alguns gols com a camisa do Nacional 60 anos atrás, muito antes de se tornar vice-presidente do Brasil.

SEGUREM AS ORELHAS

Atendendo a decisão da Anatel, a Nextel empossa dia 30, no Recife, seu primeiro Conselho de Usuários da Região Nordeste, para avaliar serviços e propor melhorias. Acredite, mais de 2 mil candidatos se inscreveram.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, desembarca em Brasília na Quinta-feira para apresentar à presidente Dilma Rousseff o plano de reconstrução do Estado após os temporais. Viaja e volta para casa em voo comercial – vale destacar a iniciativa, com o governo em dificuldades, enquanto colegas só pisam em jatinhos fretados. Leva na pasta o plano de reconstrução, com verbas e ações do governo estadual e federal, estimado em nada menos que R$ 880 milhões.

O Plano beneficiará famílias com renda de até três salários mínimos e que tiveram casas, móveis ou eletrodomésticos danificados no período. As famílias que apresentarem laudo da Defesa Civil local e estiverem no cadastro único do governo federal receberão um cartão no valor de R$ 2.500.

Ainda sem horário definido (não se pode esperar pontualidade das companhias aéreas, obviamente), o governador se encontrará com os ministros da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em companhia da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

O Plano está divido em três tópicos: Recuperação da Infraestrutura dos Municípios, do Setor Produtivo e das Pessoas e Indivíduos. Não apenas pelo valor estupendo, mas também pelo detalhamento que será exposto, mostra o tamanho do desastre: envolve reparos em 750 km de asfalto em 52 cidades; plano para recuperar 12 mil km de estradas vicinais – nem todas com asfalto, as mais atingidas. Foram 375 pontes destruídas, e também cinco escolas.

Numa das ações estaduais, Casagrande disponibilizou linha de crédito de R$ 350 milhões para recuperação de lavouras. Prevê uma tabelinha com a União: vai pedir prorrogação para dívidas de crédito de pequenos lavradores junto a bancos oficiais. A Dilma, solicitará a construção de 1.500 casas populares a R$ 72 milhões, linha de crédito de até R$ 5 mil para financiamento de eletrodomésticos. A Guido Mantega, da Fazenda, reivindicará resolução do Confaz para isenção de ICMS para compra de máquinas e equipamentos diretamente relacionados à reconstrução do Estado.

Ontem, Casagrande levou ao presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (PMDB), o plano de ações e um pacote de projetos de leis para colocar o plano em ação no que concerne às verbas pelo Estado. Apesar do recesso parlamentar, Ferraço prometeu convocar sessões extraordinárias para analisar o pacote.

PONTO FINAL

E o senador José Sarney, queimou a língua, hein!: ‘Aqui no Maranhão nós conseguimos que a violência não saísse dos presídios para a rua’, disse em sua rádio em São Luís há duas semanas. Deu no que deu.

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A ida da presidente Dilma Rousseff ao Espírito Santo ontem, para sobrevoo nas áreas atingidas pelas chuvas recentes, esconde um problema maior ali perto, na divisa entre os estados de Minas e Rio.

Cidades da Zona da Mata mineira e do Noroeste Fluminense estão debaixo d’água porque o governo de Minas não realizou obras de R$ 300 milhões, com verbas do PAC, anunciadas há dois verões.

Os projetos das prefeituras atrasaram em alguns casos, e em outros o governo não liberou a verba.  Elas envolvem como prioridade a construção de barragem em Miraí (MG) para segurar a cheia do Rio Preto, que poucos quilômetros depois se une ao Rio Glória e forma o Rio Muriaé, que deságua em Campos, Norte do Rio.

Pelo trajeto, o rio banha mais de vinte cidades, cujo volume subiu nos últimos dias e deixou cidades em estado de calamidade.

O problema na região vem de exatos sete anos, quando rompeu uma barragem de minério em Miraí, o que levou bauxita e lama a assorearem os dois rios na região.

Enquanto evitou sobrevoar a região supracitada, a poucos quilômetros do ES, Dilma blindou, involuntariamente, a incompetência das prefeituras e do governo mineiro.

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NOITE INFELIZ

Inimaginável essa noite de Natal numa mesma cela no Presídio da Papuda em Brasília: José Dirceu, Delúbio Soares, Valdemar da Costa Neto e Bispo Rodrigues em silêncio, antes da meia-noite de ontem, num breu do cubículo. Há poucos quilômetros dali pipocavam fogos da Península dos Ministros, outrora frequentada pelo quarteto. Esquecido em outra cela pelos aliados da bancada da Papuda, o deputado licenciado Natan Donadon (RO) enrolado num cobertor barato, como tem dormido, conta carcereiro. Todos eles passam por revista a nu duas vezes por semana.

ZONA DE DESCONFORTO

Petistas prognosticaram a candidatura de Eduardo Braga (PMDB-AM) como pule de dez. Mas rola à boca pequena um pacto entre o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB),e o atual governador Omar Aziz (PSD) que brigará por uma cadeira do Senado. O candidato tucano à presidência, Aécio Neves, e a cúpula do partido veem em Arthur Virgílio um forte nome para divulgá-lo nas regiões Norte e Nordeste.

PELA TANGENTE

Enquanto Sérgio Cabral e Lindbergh (PT) se digladiam pelo apoio de Dilma e Lula no Rio, um efeito paralelo tem chamado a atenção dos caciques e marqueteiros:  Marcelo Crivella (PRB). Ele está todo prosa. Fez pesquisas qualitativas recentes cujos números comprovaram o Ibope: além de liderar a corrida hoje para o Palácio Guanabara, sua rejeição vem caindo gradativamente, é uma das mais baixas.

IH..

A Caixa já alcançou R$ 79,8 milhões em arrecadação, até três dias atrás, nas apostas da Mega da Virada. Para pagar os estimados R$ 200 milhões, porém, precisa arrecadar R$ 375 milhões – ou 188 milhões de bilhetes.

ESQUECERAM DE MIM

Uma concursada aprovada para Analista do Senado procurou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) – ex-funcionário da Casa. O concurso vencerá em meados de 2014. Ou seja, há quase um ano e meio espera ser convocada e nada. Detalhe, segundo uma fonte: as vagas estão preenchidas por servidores de diversas sessões. Direção do Senado acenou com a possibilidade de chamar apenas 20, com previsão orçamentária prevista para tal antes de junho.

PAPAI NOEL DE DELEGACIA

Eis a decisão da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para punir agente prisional e PM que permitiram a detento saída para festa de família, por R$ 150: eles serão punidos. Nada de exoneração. As perguntas que ficam para o Papai Noel que passa pelas delegacias do Maranhão de saco cheio: quantos saíram antes, e por quanto, e em que unidades?

PONTO FINAL

“Eu durmo bem. São os políticos os culpados pela falta de acordo
e pelo recurso à violência”.

Mikhail Kalashnikov, criador do fuzil AK-47, que morreu na Rússia aos 94.

Por falta de projetos dos próprios municípios catarinenses, a Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração, responsável por suporte estrutural e verbas para prevenção contra desastres, atendeu este ano apenas Camboriú, que enviou projeto a tempo.

A volta das chuvas castiga 70 cidades e prejudica cerca de 20 mil pessoas, e até ontem, o ministério não recebeu qualquer pedido oficial de ajuda dos prefeitos do Estado.

No processo 675090 (Siafi), foram pagos R$ 123 mil ‘para aquisição de colchões, cestas básicas e locação de caminhão caçamba e hidrojato’ para a prefeitura de Camboriú em 2013.

Por ironia do destino – ou do tempo – em 2012 o governo do Estado apelou ao ministério por verbas (processo 671362 no Siafi), mas contra a estiagem que destruiu plantações. Nada por prevenção contra chuvas.

A despeito dos pedidos de socorro, o Ministério da Integração faz obras de R$ 11,7 milhões a toque de caixa, como construção de três barragens em Rio do Sul, e canal no Rio Itajaí Mirim. Pouco adiantou. A região foi atingida pelas chuvas dos últimos dias.

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PAPO DURO

A diretora-geral do Senado, Doriz Marize, foi demitida, e não deixou o cargo à disposição de Renan Calheiros, como divulgado. Ela não concordou com ele sobre a contratação de terceirizados e remanejamentos em prol de mais economia na Casa.

RELIGIÃO & RACISMO

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara analisa amanhã projeto que transforma discriminação religiosa em racismo. Proposta foi dos deputados evangélicos Rodovalho e Henrique Afonso (PV-AC). Os parlamentares foram motivados pelo episódio em 2007 em que feministas invadiram sala de comissão onde se realizava um culto.

PENSÃO É MOTEL 

Avança na Câmara, após aprovação na Comissão de Seguridade e Família, projeto 1272/11 que obriga pensão a distribuir preservativos nos quartos.

OPERAÇÃO RADIOGRAFIA

A nova pesquisa da ADPF – Associação dos Delegados da PF destaca a principal demanda da categoria: 98,7% dos entrevistados consideram insuficiente o número de servidores administrativos. Os dados serão levados ao ministro da Justiça. Os delegados (68,3%) também reclamam da falta de apoio de serviço médico e psicológico; 61,3% deles se sentem seguros na profissão, mas 64,9% estão desestimulados. Foram ouvidos 331 delegados em 27 Estados.

VOCAL NO PLENÁRIO

Fagner, Sandra de Sá, Ivan Lins, Rosemary, Digão, Fernanda Abreu e outros vão hoje ao Senado. Em pauta, a PEC da Música, que desonera o setor fonográfico.

VOLTA ÀS AULAS 

Fundador do PT, depois tucano e ex-ministro da Cultura na gestão FH, o cientista político Francisco Weffort voltou à sala de aula. Tornou-se professor do Ibmec Rio.

PONTO FINAL

José Roberto Arruda a caminho do PR: um ex-preso num partido comandado por um futuro detento.

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Atualizada sábado, 26, 14h40: Tragédia pouca é bobagem. Não bastassem o sofrimento de centenas de famílias ainda sem suas casas e a morte de 408 pessoas nos desastres do verão de 2011 e 2012, ladrões levaram quatro dos oito sistemas digitais de alertas por sirenes para a população de encosta, instalados em um bairro de Nova Friburgo, na serra do Rio – cidade que ainda hoje sofre com as fortes chuvas e em estado de atenção. Anteriormente, a assessoria da prefeitura informara furto de seis.

A secretaria de Defesa Civil, que descobriu o crime ontem, recompôs nesta manhã os aparelhos no bairro São Geraldo, um dos que mais corre risco de desastres. Como não há dinheiro para aquisições, foram doados pelo governo do estado.

A Polícia Civil investiga e tem suspeita de comércio paralelo. As sirenes têm tecnologia similar à usada em alarmes de carro e de cercas elétricas. O prejuízo é de R$ 3.600 – cada sirene está avaliada em R$ 900.

Coube à prefeitura apelar ao bom senso e pedir que os moradores procurem os criminosos.  “Não podemos admitir atitude absurda e irresponsável como esta”, desabafa o secretário João Paulo Mori.

Até fim de Fevereiro, os moradores continuam sob o assombro do tempo fechado e risco de novas tragédias noturnas a qualquer hora. Desta vez sem sirene para alerta.

Em novembro passado, as sirenes ajudaram a salvar famílias de 20 casas atingidas por soterramento e pedras de toneladas no bairro de Três Irmãos. Pelo menos 34 sirenes dispararam em bairros de encosta na mata atlântica na cidade à ocasião.

Apenas nos desastres de Janeiro de 2011 morreram mais de 900 em cinco cidades da região serrana do Rio. Em 2012, com ajuda do governo estadual, as prefeituras instalaram 100 sirenes de alerta num investimento milionário – 42 delas em Nova Friburgo.

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APOSTAS

Há testemunhas. Parlamentares de ponta da estrela do PT espalham à meia boca que há forte tendência de Guido Mantega assumir a Petrobras e Graças Foster ir para a Casa Civil da presidente Dilma. Assim que Gleisi Hoffmann se lançar ao governo do Paraná.

SCRIPT CARIOCA

Há quem aposte que a mudança dos atores Vicent Cassel e Monica Bellucci para o Rio é laboratório do casal para estrear o novo filme de Woody Allen, na esteira de Match Point (Londres), Meia Noite em Paris e Para Roma, com amor.

TOGA QUENTE

Pode ser adiado o julgamento do caso da Chacina de Unaí, de 2004, quando quatro fiscais do trabalho foram assassinados. A juíza da 9ª Vara da Justiça Federal em BH, Raquel Vasconcelos, declinou da competência do julgamento.

Lentidão

Os autos do processo da chacina serão encaminhados à Vara Federal de Unaí (MG). Entidades de direitos humanos suspeitam de pressão política.

TERRA NOSTRA

Produtores rurais não aceitam proposta feita pela Monsanto: a de retirarem ação coletiva contra a multinacional, em troca do compromisso da empresa de suspender cobrança dos royalties sobre o uso de sementes para soja e algodão.

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O país corre risco, sim, de racionamento de energia, em especial o Nordeste. No início da noite de terça, o governador Jaques Wagner (BA) ouviu de especialistas a confirmação do que alertara à presidente Dilma antes de ela voltar para Brasília. Os técnicos do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca disseram que não há previsão de muitas chuvas para este ano, num quadro excepcional no estado sede dos reservatórios de Sobradinho e Itaparica, e das cinco usinas de Paulo Afonso.

DESENCONTRO. Hermes Chipp, diretor do Operador Nacional do Sistema, omitiu isso. Na coletiva de ontem, disse que a região tem previsão de chuvas ‘na média ou abaixo da média’.

TORCIDA. O governo está ‘nas mãos de São Pedro’. É preciso chover muito no Triângulo Mineiro e na nascente do Rio São Francisco. Não há previsão.

MINISTRO. Gabriel Chalita deve voltar ministro de sua folga no Domingo. Dilma chamou ontem no fim do dia Marco Raupp, da Ciência e Tecnologia, para conversar. Um mistério.

DO SEU BOLSO. A Chesf terá de se explicar. Internamente ainda se discute não pagar a multa da ANEEL sobre o impasse. Pegou mal em Brasília o jeito soberbo da entrevista do diretor José Aílton à TV.

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