Decisão da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (processo nº 0159400-09.2003.5.01.0029) ordenou que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) demita os funcionários contratados sem concurso após 1989. O Cofen pode recorrer.

Alheio aos impasses judiciais-financeiros, o Cofen promove esta semana seminário no luxuoso Hotel Blue Tree Rio Poty em Teresina (PI) com tudo pago pelo órgão.

A Coluna já revelou que a autarquia gosta de pagar palestras de ministros do TCU, responsáveis por fiscalizar suas contas.

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O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Tribunal de Contas de União (TCU) insistem numa relação estranha.

O Cofen contratou por R$ 19,8 mil o ministro-substituto Weber de Oliveira para palestras para associados, num evento na praia de Cumbuco (CE), que se realiza desde quarta-feira. Enquanto isso, a entidade continua sob investigação do… TCU.

Não é amoral, nem ilegal, e respeita-se o currículo do ministro. Mas conota claro conflito de interesses. Autarquia, o Cofen é alvo da Procuradoria Geral da União, do Congresso Nacional e investigado por malversação de verbas no TCU (Processo nº 001.320/2014-9). O tribunal informou que o ministro não é relator de processos do Cofen. A entidade não se pronunciou.

Atualização sexta, 21, 20h42 – O ministro contratado, pelo que se tem notícias do evento, não apareceu em Cumbuco. O evento se encerra hoje.

MEMÓRIA

Não é a primeira vez que o Confen dá uma de esperto na tentativa de aproximação com o TCU. Em Março deste ano, a entidade contratou o ministro-substituto André Luiz de Carvalho para palestra num evento, que foi cancelado após denúncia da Coluna.

Reprodução de página do D.O.U.

Após frustrar estudantes de uma universidade em Caruaru (PE), o ‘Mão Santa’, Oscar Schmidt – maior jogador de Basquete do Brasil até hoje – terá a oportunidade de se mostrar o ‘boa praça’ que sempre surgiu nas quadras e na televisão.

Ele fará nova palestra para um encontro de profissionais de enfermagem no Ceará.

Recém-saído de um tratamento contra um câncer, o ídolo do basquete percorre o País como conferencista. Oscar Schmidt foi contratado pelo presidente do Conselho Federal de Enfermagem para uma palestra de motivação a associados, num hotel da bela praia de Cumbuco (CE), onde foi aberto hoje o encontro nacional da categoria.

O cachê foi de R$ 45 mil. Não há informação se a palestra é nesta quinta ou sexta. No site do Cofen não há programação do evento. A Coluna tentou contato com dois telefones da assessoria de Oscar, sem sucesso.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), autarquia cujos contratos estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), cancelou o seminário interno para funcionários que seria realizado de hoje a sexta num hotel de Brasília.

O comitê organizador alegou ‘motivos técnicos e operacionais’. Ontem, a Coluna revelou que o principal palestrante era o ministro-substituto do TCU André Luís de Carvalho, representante do tribunal que investiga o Cofen, e que ele receberia cachê.

O evento seria num belo hotel campestre próximo a Brasília, com tudo pago pelo Cofen.

A investigação no Cofen foi pedida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O processo no TCU que envolve o Cofen é o nº TC-018.588/2013-1.

O processo conta com dois apensos, um deles da Procuradoria-Geral da União, que não deu mole: exigiu uma auditagem em contratos da entidade nos últimos cinco anos.

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MEMORIAL DA CRISE

A presidente Dilma avalizou a presidente da Petrobras, Graças Foster, a demitir todos os diretores políticos da estatal em fevereiro do ano passado, mas foi tarde. Dilma e Foster exoneraram apadrinhados pelo PP, PTB, PMDB e pelo próprio PT. Entre eles, à época, o agora preso pela PF Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento.

O LEITOR

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães foi visto no voo TAM 3886 Foz do Iguaçu-Brasília, na poltrona 1E, com um livro grosso e capa protegida com papel prateado. Era A Ideologia Alemão, de Karl Marx e Friedrich Engels.

A TRABALHO 

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, recorreu a jatinho da FAB para o Mutirão Carcerário. Visitou presídios em três capitais. Já os colegas de Esplanada.. abusam de voos para ir para casa e voltar para Brasília como se pegassem um táxi.

FALA, DOUTOR 

O PIB capixaba se reúne hoje sob tutela da Vieira & Rosenberg para discutir economia. Palestra Fábio Ribeiro, colunista da Exame, Doutor em Política Internacional pela USP.

FALA, DOUTOR 2 

Surpresos os ex-donos de bingos com a declaração do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, a favor do debate sobre cassinos: ‘O jogo do bicho é igual a qualquer loteria’.

CARRO DESGOVERNADO 

Fonte diz que o deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB-RS) teria levado um soco do seu motorista em Porto Alegre, durante discussão no fim de semana. O parlamentar nega. Diz que dirigiu o próprio carro porque o motorista estava com a habilitação suspensa.

TURMA DA CELA

Pelo menos 13 mil detentos estão trabalhando em Minas Gerais, na tentativa de reinserção social. O governo lançou a Universidade Coorporativa do Sistema Prisional.

SEU DOUTOR JÁ ERA

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou projeto que veda o emprego de pronomes para autoridades ou na hierarquia funcional durante eventos.

PONTO FINAL

Então fica combinado assim, na Venezuela: abriu a boca, só para elogiar o desgoverno. Senão apanha e vai preso.

O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União André Luís de Carvalho é o principal palestrante, amanhã, de um seminário promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que lhe pagará cachê, cujo valor não foi revelado.

Um dos temas a serem abordados por ele será ‘Fiscalização e Gestão de Contratos na Administração Pública’.

Ocorre que o Cofen é alvo de investigação do próprio TCU, a pedido do Congresso Nacional e da Procuradoria-Geral da União, por suspeita de malversação de verbas. O ministro indica que não vê conflito de interesses, porque, segundo relatou, não sabia da investigação e não é relator do caso, senão evitaria a palestra.

O processo no TCU que envolve o Cofen é o nº TC-018.588/2013-1. Com dois apensos – um do Congresso Nacional e um da PGR – para auditagem em contratos nos últimos cinco anos.

A investigação foi pedida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O TCU enviará relatório para o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).

O Cofen avisou que o evento é interno e só para funcionários. O ministro, com estas palavras, SOLICITOU que a sua resposta sobre o episódio seja publicada NA ÍNTEGRA. A resposta está nesta Coluna.

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MEMORIAL LULISTA

Enquanto petistas defendem o legado do ex-presidente Lula no social e na economia, a oposição o vê como inconsequente em alguns casos: o anúncio da autossuficiência produtiva da Petrobras, em 2003 – até hoje a estatal importa óleo; O trem-bala, que não saiu do papel e cujo projeto já custou alguns milhões ao governo; Lula disse que a Copa não teria dinheiro público, mas o BNDES financiou a maioria dos estádios. Como corinthiano, fez pressão para a abertura na arena do seu time em SP – o petista ainda exigiu que a Caixa e o BNDES injetassem dinheiro na obra privada. Outra trapalhada foi parceria com finado Hugo Chávez na Refinaria Abreu Lima. O Estadão revelou ontem que o governo do Brasil nem assinou contrato e perdoou a dívida pré-contratual. Ainda tem o caso da refinaria da Petrobras na Bolívia, desapropriada a preço de banana por Evo Morales sem qualquer objeção do governo Lula.

EXEMPLO 

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, é um dos que menos usa o direito a jatinhos da FAB. É visto muito em comerciais. Dever do ofício. Já colegas…

SANTA BRONCA

Do Papa Francisco, ao receber jornalistas de Roma, dia 22: ‘Os pecados da mídia são os que vão no caminho da mentira, falsidade: a desinformação, a calúnia e difamação’.

QUEM TE VIU, OAB.. 

A OAB nega processo contra advogado que pediu cassação do registro de José Dirceu. Mas encaminhou à seccional DF ofício de Verificação de Possível Infração Disciplinar, porque o requerente teria criticado a demora na Ordem em avaliar o caso.

FIFA’ NDO O BRASIL

Circula na internet uma cartilha de orientação da FIFA para estrangeiros sobre maus comportamentos sociais dos brasileiros. Uma foto de praia mostra em destaque mulheres de biquínis e belos bumbuns. Um desrespeito às mulheres. Convite ao sexo? Aliás, a FIFA ganhou os estádios para o evento, sem custo, tem direito a publicidade no interior e ao redor das arenas, exigiu lei especial para o evento e investimentos em vias públicas e aeroportos. E seu evento é privado, cobra caro o ingresso. Nem dá nota fiscal.

DANÇA DE ÍNDIO

Ao brigarem por águas dos rios, os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Sérgio Cabral (RJ) escondem a incompetência das gestões. A Sabesp faturou R$ 1 bi em 2013 e torce por chuvas para abastecer a metrópole. O Rio conta com o rio Guandu, sem limpeza e dragagem, que passa pela Baixada e continua podre, cheio de lixos e despejo tóxico. Resultado: no dia que faltar chuva de um lado e sobrar lixo de outro, São Paulo e Rio ficam sem água por falta de investimento, e de discurso sério.

CAFUNÉ É POUCO!

Ninguém da imprensa esportiva questionou ao COB como uma menina saudável como Laís Souza deixa da noite para o dia a ginástica artística pelo esqui de pirueta.

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RESPOSTA DO MINISTRO

Em resposta às indagações, informo que:

a) recebi a proposta de contratação para ministrar o curso no Cofen e aceitei, segundo as regras legais e mediante tratamento contratual uniforme;

b) não sou Relator desses processos no TCU: se fosse, ou eu não aceitaria a proposta de contratação, ou a aceitaria e me declararia impedido para conduzir o feito;

c) até o presente momento, eu não tinha conhecimento da existência desses processos no TCU, mas, mesmo se tivesse, não veria problemas técnicos ou legais em aceitar a proposta de contrato, até mesmo porque a discussão processual está focada nos contratos celebrados nos 5 anos anteriores, e não nos atuais;

d) eu adoto como conduta técnica não cobrar por palestras ou até, em alguns casos, por cursos ministrados perante a União (que é a minha fonte pagadora), podendo ser citados nesse sentido: a palestra por mim proferida sem remuneração para os Juízes Trabalhistas (no TST: cerca de 3 horas-aula) e o curso que eu ministrei junto à UnB sem remuneração, para uma turma de Pós-Graduação de servidores do TCU e da CGU (cerca de 16 horas-aula), para os quais eu renunciei ao direito patrimonial de receber os meus honorários, por não entender eticamente adequado cobrar da minha fonte pagadora para ministrar aulas para agentes públicos que trabalham para essa mesma fonte pagadora (Obs: não tenho nenhum vínculo laboral com o Cofen e por isso aceitei a proposta de contratação remunerada para o aludido evento);

e) até o presente momento não recebi a confirmação final do evento, mas, recebendo, pretendo participar normalmente do seminário, na esperança de que eu possa contribuir para uma melhor capacitação dos gestores públicos do Cofen; e

f) estou de férias desde a semana passada, e até depois do evento, de modo que, ao ministrar o aludido curso, não haverá duplicidade de pagamentos dos meus honorários pelo evento com a percepção de meus subsídios como servidor público.

Enfim, ao tempo em que parabenizo toda a imprensa livre brasileira pelo importante trabalho de esclarecer a sociedade e de garantir a transparência na gestão pública, SOLICITO que esta minha resposta seja sempre colocada – NA ÍNTEGRA – em eventual divulgação pela mídia, registrando, desde já, minhas escusas aos leitores por eventuais erros de linguagem contidos nessa rápida resposta.

Cordialmente,

André Luís de Carvalho