Foto: Folha/UOL

O Senado Federal discute um projeto de lei que pode dificultar a saída de menores infratores de centros de detenção. O texto proíbe a libertação automática do jovem quando completa 21 anos, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O PLS 55/2015 altera a Lei nº 8.069 para prever exame criminológico, aumento do prazo de internação e não liberação para o adolescente ou jovem que está retido por cometer crime hediondo.

A proposta é do senador Otto Alencar (PSD-BA) e a relatoria está com a senadora Ana Amélia (PP-RS).

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A intenção do senador José Sarney (PMDB-AP) foi boa, mas colocou a Câmara dos Deputados, onde chegou a proposta, numa situação delicada.

Ele propôs emenda que torna homicídio simples crime hediondo – o que agrava a pena – mas não pensou nas consequências estruturais imediatas.

A emenda foi apresentada no projeto que incluiu a corrupção neste rol, aprovado no Senado. Mas os presídios só não estão mais lotados porque os autores de homicídios simples hoje têm regime de progressão de pena.

Se a emenda passar e a presidente Dilma não vetar, governos federal e estaduais terão de construir mais presídios.

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LIMPA

Enquanto pesca em folga o presidente da Assefaz, Hélio Bernades, o anzol administrativo fisgará semana que vem de 20 a 30 funcionários do plano de Saúde.

MEIO VOO

Em empresas de táxi aéreo, um trecho Maceió-Porto Seguro-DF em jatinho não sai por menos de R$ 40 mil, em promoção. Renan Calheiros devolverá R$ 32 mil ao governo.

SUMIÇO A JATO

Ganha um bombom quem citar uma letra de crítica de Eduardo Campos (PSB) ou Aécio Neves (PSDB), candidatos ao Planalto, sobre a farra familiar dos voos de jatos da FAB.

LAUDO DOIDÃO

Um ‘concurseiro’ em Brasília está intrigado. Ele tem limitação de força e movimento no braço esquerdo, com duas chapas e oito parafusos. Numa perícia feita em 2012, para concurso do STJ, a junta médica atestou a ‘deficiência’. Este ano, para outro concurso, a mesma junta da CESPE-UnB, que realiza as provas, negou o problema em laudo.

O MUNDO NA UTI

Ecoa na Câmara o assunto levantado pelo líder do Governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), na reunião de líderes: ‘Quem é que disse que só o serviço público está ruim. A saúde privada está aquém das necessidades’.

POP UP DO VOTO

A minirreforma eleitoral que pode ir a plenário na Terça prevê, na inclusão de um parágrafo à Lei 9.504/97, que fica permitida ‘propaganda eleitoral na internet, inclusive mediante pagamento, após o dia 5 de julho do ano da eleição’.

REDE ABERTA

A lei atual permite a publicidade online durante a campanha apenas em páginas web de partido, do candidato, em blog ou nas redes sociais.

FOGO NA TURBINA

Ontem, os ministros Celso Amorim (Defesa) e Jorge Hage (CGU) se reuniram para buscar um caminho de transparência para o uso dos aviões da FAB por autoridades.

ASAS DO PODER

O senador João Capiberibe (PSB-AB) vai solicitar à FAB uma planilha com requisições de aviões por parte de autoridades. ‘Uma janela de transparência, em que haverá o voo, nomes de passageiros, locais de partida e destino’.

FORO ÍNTIMO 

A FAB, por segurança de Estado, não revela nomes de passageiros. A senadora Ana Amélia (PP-RS) prefere outro caminho ao de Capiberibe. ‘Penso que não é a FAB que tem que dar satisfação, mas a autoridade que usa a aeronave’.

BICHO BILIONÁRIO

O Boletim de Notícias Lotéricas lembra que o Jogo do Bicho, que completou 121 anos, movimenta cerca de R$ 18 bilhões por ano. O jogo, apresentado ao Barão de Drummond pelo mexicano Manuel Zevada, surgiu para financiar o Jardim Zoológico..

PAPA 2.0

Quem voltará a fotografar o Papa, desta vez o Francisco, é o fotojornalista Evandro Teixeira. Em 81, em cena hilária no Aeroporto Galeão, Evandro fez João Paulo II se agachar novamente e beijar o chão para um clique melhor. Risonho, ele evita comentar.

DO LADO DE LÁ

A pediatra Ana Amorim, voluntária da Médicos Sem Fronteira, em missão no Laos, relata que a saúde é tão precária que doentes viajam de 300 km a 500 km, durante dois ou três dias, para um atendimento. E alguns são mandados de volta, pela gravidade.

SÓ AGORA

Do líder do DEM, deputado Caiado (GO), em reunião com colegas: ‘Erramos. Se tivéssemos feito (a reforma) há oito anos’, tudo seria diferente.

PONTO FINAL

O povo voltou para casa. O Gigante hibernou?

Um clima de constrangimento tomou o Senado. Dois projetos de senadores do PDT previam que corrupção passiva e ativa se tornassem crimes hediondos, mas só um deles avançou.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em pauta e o plenário aprovou o PLS 204/2011, de autoria de Pedro Taques (MT), que tramitava na Comissão de Constituição e Justiça.

Ocorre que na mesma CCJ está parado o PLS 253, apresentado por Cristovam Buarque (DF) em 2006 – a proposta só tramitou na CCJ, e a passos lentos, por sete anos.

Resguardadas as peculiaridades dos textos, os dois projetos tratam do mesmo assunto, em suma: corrupção é crime hediondo. Coincidentemente, a relatoria do projeto de Cristovam está com o senador Pedro Taques desde Março, sem parecer.

Embora aliados, Taques e Cristovam Buarque ainda não haviam conversado sobre o assunto até ontem à noite. Taques, que ontem estava fora de Brasília, disse que não se lembrava do texto do projeto de Cristovam, sob sua relatoria na CCJ. E emendou: ‘Mas vou pesquisar’.

Procurado pela coluna, Cristovam não quis polêmica. ‘Tenho fortes laços com Taques’. Porém, entre os corpos técnicos legislativos houve um mal estar.

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CASSAÇÃO CERTA

O deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) vai pedir a cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve mandado de prisão expedido pelo STF por maracutaias quando era deputado estadual. Zveiter será o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça. Mas não será tão rápido. A CCJ terá cinco sessões para Donadon se defender.

FORÇA DO POVO

Da noite para o dia, os Três Poderes começaram a mostrar trabalho. A presidente trabalha por reforma política. O Congresso tira da gaveta projeto que torna corrupção crime hediondo. E até o STF ‘lembrou’ que tinha um deputado para ser preso, há meses.

QUEBRADEIRA

Em BH, bandidos-manifestantes depredaram 17 carros em concessionária Volks na Av. Antonio Carlos. Não sabiam, mas o dono é um deputado estadual. De bom currículo.

COTONETE POPULAR

Procurador de carreira, o senador Taques (PDT-MT) comemora o arquivamento da PEC 37. ‘Os deputados tiraram a cera do ouvido. Eles ouviram o cidadão’.

FORÇA DO POVO 2.0

O voto aberto, que passou pelo Senado, e se aprovado a tempo na Câmara, pode ser usado na eventual cassação do deputado Donadon (PMDB-RO) em plenário. ‘Com vontade política imediata, poderá, sim’, frisa o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

DONO DA FRASE

É do ex-ministro Mario Negromonte (Cidades) a análise, e não de José Pimentel: ‘É uma grande gestora. Precisa delegar mais aos ministros. Lula fez diferente. Era político e deixava seus ministros serem gestores’.

DESENCONTROS

‘A agenda da reforma política sempre foi pautada e nunca conseguimos realizar. A concorrência é dentro do próprio partido ou coligação. É por isso que não conseguimos fazê-la’, explica o senador Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso.

E O CORRUPTOR

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou emenda ao projeto do crime hediondo aprovado. ‘Aquele que patrocina a corrupção, que transforma o sujeito em corrupto é tanto corrupto quanto o outro’. Bem lembrado

LUPA

Um dado curioso nas pesquisas encomendadas em Brasília. Em todas, alternam-se na liderança os futuros candidatos. Mas não muda a rejeição ao governador Agnelo (PT).

PÉ NO CHÃO

Veterano, o senador Benedito de Lira (PP-AL) não crê em reforma política prometida. Sentencia com fato: ‘Durante muito tempo não se fez’. Com a palavra, o Congresso.

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VOLTAS DO MUNDO

Veja as voltas que o mundo dá: dia 11 de março de 1983 o jornal Zero Hora publicou a manchete: Governo veta Copa no Brasil. Foi decisão do presidente, general João Figueiredo, que contrariou pedido da CBF e da FIFA. Achava ser gasto desnecessário.

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PONTO FINAL 

Os protestos nas ruas estão tão desorganizados que faltam chamar a Vanusa para cantar o hino nacional.