Foto: agência minas

O relator do processo de impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), será professor na 3ª edição de um curso de gestão pública de um dia – 17 de setembro – criado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) – que tem ligações com o ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes.

O curso ‘Administração Pública para o Ensino Médio’ terá o próprio Mendes como um dos professores. É gratuito, para a garotada que fará vestibular. Uma excelente iniciativa.

O que não impede, porém, de citar que Anastasia é conceituado técnico e gabaritado professor. Mas deixou o governo de Minas Gerais com bilhões de reais em dívidas com bancos internacionais.

A filantropia do ministro Gilmar também chama a atenção. Faz parte, para um IDP que segue fechando parcerias milionárias com governos de Estados para cursos extras, como em Goiás e Mato Grosso – terra do ministro Mendes.

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Chiarelli, durante evento na Câmara

O novo Advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, cortou um passeio de um apadrinhado do desafeto petista José Eduardo Cardozo, seu antecessor.

A Nota 3/2016 ADJ/AGU revogou o ato assinado por Cardozo, em maio deste ano, que concedeu um exílio de luxo para o ex-presidente da Funai Flávio Chiarelli de Azevedo nos Estados Unidos.

Chiarelli viajaria esta semana para participar do Internacional Visiting Scholars Program, do Washington College of Law, por um ano. Ainda receberia parte do salário como procurador da AGU, pago pelo Governo até agosto de 2017.

O ex-presidente está na mira da CPI da Funai, na Câmara dos Deputados, após questionadas canetadas para demarcações de terras indígenas.

Foi Chiarelli também quem, no comando da Funai, autorizou estudo sobre nova sede do órgão, enquanto o caixa do Governo já minguava. Da Funai, ele trabalhou com Cardozo no Ministério da Justiça e depois como adjunto na AGU.

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Atualizada Terça, 9, 15h47, e Quarta, 24, 22h21; e Terça (12/08/14), 19h31 – Enquanto a maioria dos funcionários ralava no verão de Brasília, uma turma seleta da Advocacia Geral da União (AGU) se esbaldou em aluguel de conversíveis, festas em limusine, passeios nas praias e badalações em bares de San Diego, na Califórnia, revelam fotos nas redes sociais.

Foram 18 dias de aula, em Janeiro de 2011 e 2012, para 80 servidores, no ‘Curso de Introdução de Direito Americano’, parceria com Thomas Jefferson School of Law (TJSL). Os servidores tiveram seus afastamentos autorizados pelo órgão de origem e receberam seus salários, ou seja ‘a manutenção da remuneração’

O curso com aulas de inglês e direito comparado – disciplinas do currículo de qualquer faculdade de graduação de advogado no Brasil – foi barrado só este ano.

A AGU bancou as passagens de ida e volta de 10 bolsistas nas duas edições. Eles não gastaram com curso, hospedagem, alimentação e outros custos. Os outros servidores que viajaram pagaram seus custos.

Os privilegiados foram tutelados pela Escola da AGU. A ‘manutenção da remuneração’, segundo a assessoria, foi ‘nos termos do art. 95 da Lei 8.112/90’.

E não foram só os Advogados da União. O curso ofereceu vagas também para Procuradores Federais, da Fazenda e do Banco Central, além de ‘cargos de direção’. A assessoria da AGU informou que não houve mais edições da parceria com a TJSL porque o número de servidores atendidos foi o suficiente para o órgão.

A Thomas Jefferson of Law foi alvo de polêmica. Em Maio de 2011 – ano do início da parceria – ex-alunos americanos acionaram a escola questionando a validade e qualidade dos cursos. (Leia aqui ) . Como a coluna noticiou, a AGU enviou para San Diego, em 2011 e 2012, 80 servidores, com licença remunerada durante o verão brasileiro, para os cursos de 18 dias. A AGU pagou só as passagens de cinco bolsistas. A parceria se encerrou ano passado.

Atualização domingo (2/11/14), 16h15 – O blog encontrou pelo menos quatro instituições de ensino superior no Brasil que promovem o curso supracitado.

A FAESA, em Vitória (ES), há três anos realiza o Curso de Introdução do Direito Americano , conforme relatou uma secretária da instituição. Outras duas entidades têm o curso de extensão na sua grade: A PUC-Rio promove o Curso Contract Law: Contratos no Direito American .A secretaria da Coordenação de Extensão informou que houve duas turmas em 2012, uma em Janeiro e outra em Fevereiro. (A turma de janeiro coincide com a segunda edição do curso da AGU na TJSL na Califórnia)

E  a FDCI – Faculdade de Direito Cachoeiro de Itapemirim (ES) também já promoveu o Curso de Introdução do Direito Norte-Americano. Cabe ressaltar que a também conceituada FGV incluiu o curso em sua grade de extensão a partir de agosto de 2012.

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VAZAMENTO AÉREO

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP) protocolou requerimento de informação ao Ministério da Defesa. Quer lista completa de voos da FAB e suas autoridades, assim como parentes e caroneiros, entre 2010 e 2012. O senador desconfia de ‘vazamento seletivo’. Ou seja, só políticos do PMDB foram denunciados. Por ora. O assunto ganhou pauta ontem. ‘Ela (Dilma) tem que ser a primeira a dar exemplo. Não estamos tratando de interesse privado. Ministros, senadores e deputados também, e não há que ter lixo debaixo do tapete’, analisa o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

A CANDIDATA

A senadora Vanessa Graziotin (PCdoB) não esconde mais que será candidata ao governo do Amazonas, e busca apoio do PT. O maior adversário será o senador e ex-governador Eduardo Braga (PMDB).

CONCORRÊNCIA 

A senadora Maria do Carmo (DEM-SE) quer que o 31 de Outubro – o famoso Dia das Bruxas americano – seja por aqui o Dia Nacional da Proclamação ao Evangelho.

PALMADAS NA PAUTA

A Comissão de Constituição e Justiça incluiu na pauta de amanhã a votação do relatório sobre a Lei das Palmadas, aquela que prevê prisão para pais que derem ‘castigo pesado’ aos filhos. O projeto divide os deputados. Um relatório do Disque Câmara de Janeiro a Junho do ano passado revelou que 94,6 % dos ouvidos são contra a ‘Lei das Palmadas’. Quarta passada, a apresentadora Xuxa baixaria em Brasília com aquela turma de artistas para fazer lobby pela aprovação.

TÔ FECHADO

Cena curiosa no Senado. Aloysio Nunes falava sobre a redução do número de suplentes, que ocupam vaga ‘também em caso de morte’. Súbito, correu a uma porta da sala 15 das Comissões e deu três batidas.

BRECOU

Deputados da Frente da Educação reclamam das prioridades do governo. Usa-se o FGTS para se financiar de tudo, menos a educação. Está parado há dois anos o PL 7747/10 do deputado Augusto Carvalho que prevê o fundo para pagar ProUni e FIES.

SEGURANÇA NACIONAL

O que será que os militares vão dizer quando a Petrobras concretizar a concessão dos oleodutos, como adiantou a coluna? É assunto de soberania nacional, para a caserna.

MAR ADENTRO

Clima tenso nos Correios. O Postalis, fundo de pensão, investiu R$ 130 milhões em ações de empresa de Eike há dois anos. Elas caíram, e sem previsão de alta.

PONTO FINAL

Se o Anderson Silva no UFC vendeu por US$ 23 milhões o cinturão, como fofoca nas redes, imagine quanto custou aquele beijo no adversário na apresentação.