O Governo federal fará a primeira ofensiva para se aproximar dos jovens – em especial das entidades estudantis, com pacote de medidas de impacto.

O secretário nacional da Juventude, Bruno Júlio, cujo órgão é ligado ao Palácio do Planalto, lança no próximo dia 29 o “Identidade Jovem”.

Entre outros pontos, o programa amplia a permissão de ‘meia entrada’ nos programas culturais, e reserva duas vagas gratuitas e duas com desconto de 50% em ônibus de viagem interestaduais, barcas e trens, para pessoas de baixa renda. A carteirinha do ID Jovem será virtual, via aplicativo de celular ou internet.

Uma outra medida vai mexer com o caixa da União Nacional dos Estudantes, tradicionalmente ligada ao PT. A carteirinha de estudante hoje emitida será obrigatoriamente gratuita.

De acordo com o secretário, o Identidade Jovem beneficiará diretamente mais de 14,8 milhões de estudantes, entre 15 e 29 anos.

“O tripé do Governo Federal para a Juventude é emancipação, empoderamento e geração de oportunidades para ampliar os direitos”, explica Bruno Júlio.

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Foto: agência minas

O relator do processo de impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), será professor na 3ª edição de um curso de gestão pública de um dia – 17 de setembro – criado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) – que tem ligações com o ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes.

O curso ‘Administração Pública para o Ensino Médio’ terá o próprio Mendes como um dos professores. É gratuito, para a garotada que fará vestibular. Uma excelente iniciativa.

O que não impede, porém, de citar que Anastasia é conceituado técnico e gabaritado professor. Mas deixou o governo de Minas Gerais com bilhões de reais em dívidas com bancos internacionais.

A filantropia do ministro Gilmar também chama a atenção. Faz parte, para um IDP que segue fechando parcerias milionárias com governos de Estados para cursos extras, como em Goiás e Mato Grosso – terra do ministro Mendes.

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Estudantes são atendidas no serviço médico da Câmara.

Uma confusão no plenário que debatia a PEC da redução da Maioridade Penal na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira deixou pelo menos quatro estudantes feridos e deputados e jornalistas passando mal.

Os parlamentares debatiam a troca de plenário, que já estava lotado, quando começou a gritaria, corre-corre e tumulto. Os próprios deputados acusam três seguranças da Casa de usarem spray de pimenta que atingiu não só manifestantes mas também parlamentares.

Pelo menos quatro estudantes estão internados no serviço médico da Câmara, e dois deputados passaram mal, entre eles Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Logo após o tumulto o federal Júlio Delgado (PSB-MG) foi ao microfone no plenário da Câmara e denunciou a confusão, solicitando investigação e quem ordenou a atuação dos seguranças daquela forma. Foi endossado por Ivan Valente (PSOL-SP).

“Temos que abrir uma investigação criminal, mandar a Polícia Federal investigar isso”, disse Miro Teixeira (PROS-RJ), ratificado pelo colega do PT mineiro Reginaldo Lopes.

DEFESA DA POLÍCIA

Dois deputados também foram aos microfones do plenário principal para defender a atuação dos agentes da Polícia Legislativa criticados pelo uso do spray.

Segundo os deputados Delegado Edson Moreira e Major Olímpio, alguns estudantes ligados à UBES tentaram invadir o plenário e causaram o tumulto.

Em visita ao Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira, três líderes estudantis da Venezuela entregaram um manifesto aos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Henrique Alves, respectivamente, no qual denunciam 44 mortes violentas durante protestos em Caracas e cidades vizinhas.

As mortes ocorreram nos últimos três meses, causadas por espancamentos e tiros disparados por milícias e a polícia da capital, disseram os estudantes Euzebio Lovera (22), Gabriel Perez (23) e Vicente D’arago (20).

No Congresso o trio foi recepcionado e guiado pela bancada do PSC e pelo presidente do partido, Pr Everaldo – pré-candidato à Presidência da República.

Os jovens desembarcaram em São Paulo na noite de terça, vindos de Caracas – onde outros dois ficaram retidos pela polícia local, por motivos ainda não divulgados.

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Atualização, Quinta, 17h: A senadora Ana Amélia (PP-RS) manteve em seu parecer na Comissão de Educação o crime de Terrorismo – com pena alta de prisão de 15 a 30 anos (veja projeto original abaixo) – para badernas durante a Copa do Mundo. Ana Amélia estava reticente sobre manter a tipificação, afirma no parecer, mas alegou excepcionalidade do evento internacional.

Pelo Projeto de Lei 728/11, será tipificado ‘terrorista’ quem ‘Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física’.

As penas sobem um terço se houver ‘emprego de explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa’ – o que enquadraria hoje muitos baderneiros nestes protestos pelo uso de bombas caseiras e incêndios causados nas ruas. Como nos casos de São Paulo, Rio e os de Sábado, em Brasília, e de ontem, em Fortaleza, nos arredores do estádio.

O PL é terminativo – não vai a plenário – e ainda passa por três comissões até chegar à Comissão de Constituição e Justiça, que o ratificará ou não. Pelo previsto, até Dezembro ou início de 2014 terá o texto final.

Se não fosse a demorada tramitação, o PL estaria em vigor para a Copa das Confederações.

O projeto foi apresentado em Dezembro de 2011 por Ana Amélia, Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA) – sem preverem, claro, esse turbilhão que ocorre hoje.

Em nota enviada nesta Quinta à tarde à coluna, a senadora Ana Amélia diz que “A nota publicada não reflete o objetivo do projeto 728/2011”, e que “A iniciativa estabelece normas para aumentar a segurança pública na Copa do Mundo, criando tipos penais que não constam no Código Penal, como o crime de terrorismo e crimes virtuais contra banco de dados da organização do evento”.

Segue a senadora: “A Constituição Federal repudia o terrorismo como princípio que deve reger nossas relações internacionais (art. 4º, inc. VII). Esse crime é tratado como inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (art. 5º, inc. XLIII). Não possuímos tipificação para combatê-lo”.

Ana Amélia defende a legitimidade das atuais manifestações e lembra que o projeto prevê a tipificação supracitada para crimes contra a “integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo”.

A coluna reforça a publicação e o teor de eventual abrangência futura para esses tipos de protestos, como ocorrem hoje, em razão de também terem motivo ideológico e, em alguns casos, políticos – com participação de militantes partidários já identificados em algumas passeatas. Também reforça que o uso de “bombas caseiras” e a provocação de incêndios, como ocorridos nas atuais manifestações, e se futuramente no raio de 5 km das arenas, podem ser enquadrados como crime, pelo teor do texto, se aprovado.

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MICO FEDERAL

O deputado Sandro Matos (PDT-RJ) fez algo inédito na História da Câmara. Subiu à tribuna e discursou sem gravata. É contra o regimento: nenhum homem entra ali sem o paramento. A Mesa Diretora ordenou que voltasse e se desculpasse.

TÔ FORA

Indignado com o vaivém de opinião do cliente, o famoso advogado Barbosinha saiu do caso de Roberto Jefferson no processo do mensalão. Petição protocolada no STF.

DESCULPA INCENDIÁRIA

Alckmin e Haddad, em SP, e Eduardo Paes, no Rio, jogaram gasolina no fogo: com a redução das tarifas de transportes, vão frear investimentos no setor.

BOLA DE CRISTAL

O governador Beto Richa (PSDB), do Paraná, se livrou do problema. Há dois meses, isentou de ICMS o óleo diesel do transporte coletivo para cidades acima de 140 mil habitantes. Depois, de PIS e Confins: 27 cidades reduziram as passagens em R$ 0,10.

CONTRAMÃO

A turma da Assessoria Parlamentar da Agência Nacional de Transportes Terrestres está pasma. Não aguenta mais senadores e deputados, que se valem do Poder, para pedir anulação de multas para amigos e veículos de empresas. A assessoria da ANTT nega a interferência política.

NA CONTA

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, anda preocupado com projeto de lei que cria isenções para reduzir a tarifa de transporte
coletivo. A conta salgada sobra para os cofres municipais. ‘Parlamentares participam muito para dar notícia de uma lei criada, mas os problemas sobram para os prefeitos’, chia Ziulkoski.

PÉ NA PORTA

A rádio corredor na Comissão da Verdade conta que José Carlos Dias está prestes a deixar o grupo. O presidente Fonteles saiu por desentendimento sobre a Lei da Anistia.

PONTO FINAL

Após a Primavera Árabe, o mundo assiste ao Outono Tupiniquim.

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Fotos de Celiane Freitas

Atualizada Quinta, 11h13: A situação ficou tensa em Macapá, capital do Amapá, no início da noite desta Quarta-feira. Milhares de estudantes foram às ruas – de acordo com relator reivindicando melhores condições para a educação, saúde pública e saneamento – mas a exemplo de outras capitais também houve baderna.

Dois carros do Ministério da Agricultura, da sede local, foram depredados – vejam as fotos, conforme relatos de moradores.

Dezenas de jovens entraram em confronto com a PM – policiais ficaram feridos e foram levados a hospitais. A concentração no fim da tarde partiu da praça da Bandeira, no Centro da capital, e percorreu as principais vias da cidade. Famílias inteiras, com crianças, também participaram.

Segundo informações do Jornal do Dia, os jovens expulsaram da passeata militantes do PSTU, mostrando ser o manifesto um ato apartidário.

A PM Liliane Oliveira, ferida na cabeça, é socorrida dentro de viatura. Foto de Elen Costa – Jornal do Dia

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