O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirma à Coluna que a eleição para prefeitos e vereadores é oportunidade de tirar da política os maus políticos e os incompetentes.

“É preciso vigiar aqueles que mereceram o voto e fiscalizar as ações deles no decorrer do mandato”.

A OAB teve papel fundamental na mudança das campanhas. A Ordem foi autora da ação que levou o STF a proibir as doações privadas.

Foi uma grande conquista o novo modelo em que doações de empresas a partidos e candidatos é proibida, avalia Lamachia.

“Foi priorizado o debate das ideias e das propostas”.

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Foto: divulgação

Mesmo na crise econômica que assola o País em vários setores, em especial na indústria, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é procurado por empresários para financiamento de jatinho executivo, um luxo bancado a juro camarada.

Mas a turma caiu na real e a demanda, idem. Segundo o BNDES, foram desembolsados R$ 29,3 milhões para apenas três compras em 2015.

Em 2014, os empresários eram mais animados: 24 deles pegaram no bancão R$ 336 milhões para adquirir aviões e helicópteros.

A taxa da linha é composta por misto de TJLP e moeda de mercado: o BNDES financia até 85% – deste índice, 70% em TJLP e 30% em moeda de mercado, a 1,5% ao ano.

Embora o BNDES informe que o “objetivo é o fortalecimento da indústria”, a grande maioria das aeronaves é tradicionalmente usada para passeio familiar e uso pessoal, não para as empresas.

O BNDES empresta o dinheiro pelo Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), mas apenas para aeronaves produzidas no País.

Ainda de acordo com a assessoria do banco, “incide também a  taxa de remuneração do agente financeiro , cujo valor é negociado entre a instituição financeira e o cliente.

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Após ouvir vítimas torturadas e militares da reserva – suspeitos de tortura – a Comissão Nacional da Verdade pretende descobrir quais as empresas simpatizantes da ditadura que financiaram o regime.

Em especial, os grandes usineiros, latifundiários e conglomerados econômicos do agronegócio.

A conselheira Rosa Cardoso enviou email reservado para seus pares, convidando o grupo para um seminário no sábado em São Paulo a fim de iniciar as investigações. E pediu sugestões de nomes e casos suspeitos.

A situação é delicada. A bancada ruralista deve gritar. E o assunto é tema de pesquisa da conselheira Maria Rita Kehl, que investiga a violência contra camponeses e luta pela criação da Comissão da Verdade Camponesa.

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LENHA NA FOGUEIRA

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara requereu audiência para debater a crise na Ucrânia, com nomes do Itamaraty (que silencia) e da comunidade ucraniana.

PE$CADO NACIONAL

A Coluna promove hoje em Brasília o seminário Pescado Brasileiro – um grande negócio, com as maiores autoridades do setor e presença de 35 veículos de 24 capitais.

CONGRESSO X PETROBRAS

A Petrobras acumula casos suspeitos que estavam na mira do Congresso Nacional há anos. Além da suposta propina no aluguel de navios-plataformas, a Comissão Externa suprapartidária liderada pela ala insatisfeita do PMDB vai investigar a compra por US$ 1 bilhão da refinaria em Pasadena (EUA), com valor de mercado em US$ 100 milhões. Outros casos já levantados: a propalada autossuficiência em 2003, por Lula, até hoje é folclore; o loteamento político de diretorias para PT, PTB e PMDB; a perda de valor de mercado; a baixa das ações que causaram prejuízos a quem investiu seu FGTS.

FUNDO (DO POÇO)

O uso do FGTS para compra de ações é traumático para quem comprou ações da petroleira e as viram virar pó – em vez de óleo. Funcionários perderam. Até políticos, como Paulinho da Força (SDD), que diz ter investido R$ 60 mil e hoje tem R$ 20 mil.

ALVO ELEITORAL 

A senadora Gleisi Hoffmann lembrou no Senado que moram 500 mil ucranianos no Brasil, 80% deles no Paraná, e que torce para que haja solução pacífica.

MUNDO CRUEL 

Enquanto haitianos sobrevivem com suas mazelas, a comitiva presidencial foi vista em cinco Mercedes e em hotel de luxo em Roma, durante na nomeação de cardeais.

DESPEDIDA DO HAITI

Aliás, a ONU avisou ao Brasil que será reformulada a MINUSTAH, união das forças militares de países aliados há 10 anos no Haiti, com ocupação após o terremoto. O Exército brasileiro deve diminuir o contingente em operação no país caribenho.

GSI x CCAI

Partirá da Secretaria Geral do Senado a autorização para incluir três militares do GSI na secretaria da CCAI – Comissão de Controle das Atividades de Inteligência. Os militares não confiam nos políticos que terão acesso aos dossiês sigilosos de espionagem.

PIB CAPIXABA

A despeito da economia apertada, o PIB do Espírito Santo se reúne dia 26 para evento da Vieira & Rosenberg Consultores em Vitória. O economista Marcos Troyjo, do BRICLab da Columbia (NY), será o palestrante sobre cenários macroeconômicos.

MINEIRICES

O presidente do PSDB mineiro, Marcus Pestana, investe no racha do PMDB. Ofereceu a vice de Pimenta da Veiga – enquanto Fernando Pimentel (PT) também avança. Parte da legenda apoia insatisfação do deputado Leo Quintão, rifado para ministério.

(IN)JUSTIÇA DO JALECO

Uma liminar da Justiça concedeu habeas corpus a dois médicos acusados de tráfico de órgãos na morte do garoto Paulo Pavesi, em 2000, em Poços de Caldas (MG).

GUERRA & FÉ 

A missa do alto tucanato para homenagem a Sérgio Guerra foi marcada para 8 de abril, às 19h30, na Catedral de Brasília. Ontem houve celebrações no Recife e em São Paulo.

PONTO FINAL

O racha no PMDB é fato. A dúvida cruel da base governista é quem está insuflando a turma: Aécio Neves, Sérgio Cabral ou o Eduardo Cunha é esse todo-poderoso?

Um caso que faria do Ministério Público um herói nacional, se for a fundo na trilha dessa mata repleta de armadilhas com o dinheiro popular.

As trilhas sinuosas desembocariam neste cenário: as grandes empresas amigas e financiadoras do governo engendraram triangulação para ganhar dinheiro do BNDES sem precisar se endividar com o bancão. Em suma, o financiamento vira doação.

Essas empresas pegam o empréstimo com o BNDES à vista – com valor bem superior ao que vão usar numa aquisição – e aplicam o restante em LTN (Letras do Tesouro Nacional). Como é um título de renda fixa e retorno garantido mensal, as empresas usam o lucro para pagar as parcelas do empréstimo ao… BNDES.

Um caso recente: um conglomerado tupiniquim conseguiu US$ 300 milhões do bancão para comprar uma empresa na Argentina, que lhe custou US$ 100 milhões. Com os US$ 200 milhões restantes, a empresa aplicou em LTN, cuja alta rentabilidade tem garantido não apenas honrar as parcelas do empréstimo como enche de bônus os bolsos de seus executivos.

A Coluna procurou a assessoria do BNDES com as seguintes questões:

Uma empresa com plano de financiamento aprovado pelo BNDES para aquisição de outra pode receber à vista um valor superior ao estabelecido? Se positivo, quais os critérios para isso? O BNDES, ao conceder um financiamento vultoso, para empresa nacional adquirir outra, deve acompanhar a transação, mesmo quando não sócio? O BNDES tem ciência de casos de aplicação de verba direta de financiamento adquirido por uma empresa em LTN?

A assessoria se resumiu a responder que não ficou clara a demanda. Talvez o MP, numa visita aos papéis do bancão, possa explicar melhor.

MR. PALOCCI

Até os próprios petistas da cúpula do partido estão intrigados. Há alguns meses Antonio Palocci mora em Londres, e suas atividades são um mistério. Certeza é de que, de lá, tem falado muito ao telefone com o ex-presidente Lula.

Palocci foi ministro da Fazenda de Lula, até cair por mandar violar o sigilo bancário de um caseiro de Brasília, e ministro da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, até cair, novamente, desta vez por uma compra de apartamento em São Paulo não condizente com seus ganhos (R$ 6 milhões, vale lembrar, são o custo de um sinal para o tipo de imóvel que escolheu).

O recente histórico de biografia de Palocci o inseriu no grupo da estirpe de José Roberto Arruda, o ex-governador de Brasília. É a turma do poder que não se regenera. Tal como Palocci, Arruda teve duas chances de cravar seu nome no Poder nacional, sem manchar a imagem. Em vão. Quando senador, afirmou da tribuna que não havia lido a lista do painel violado na votação que cassou Luiz Estêvão. Pego na mentira, renunciou. Numa reviravolta política e eleitoral, foi alçado a governador de Brasília em 2007. Vida nova, nova chance.. que nada. Foi filmado com dinheiro de caixa 2 e depois tentou coagir testemunha de operação policial. Sucumbiu novamente.

ASSALTO À HERDEIRA

Quem revelou foi a Coluna do Dr. Petta, publicada no conhecido Jornal Pequeno, o mais lido do Maranhão: uma filha da governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), foi assaltada há duas semanas em São Luís. “A filha de Roseana estava chegando ao restaurante Kitaro, em companhia de uma amiga, na noite de terça-feira, 14, quando foi atacada pelo assaltante identificado como ‘De Menor’, que levou dela uma bolsa com documentos, dinheiro e um IPhone”. Segundo o colunista, a assessoria de Roseana negou a informação, mas o jornal foi a fundo:

“A Polícia tomou conhecimento do fato e conseguiu rastrear o assaltante pelo GPS do celular da vítima, chegando a ir à casa dele, na Ilhinha, onde foi informada de que ‘De Menor’ tinha fugido para a área da Vila Embratel.   Não houve registro do fato, mas a CPTUR (Companhia de Policiamento de Turismo) tomou conhecimento do assalto”.

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