Informação de que setor tem 350 mil empregos em risco pesou na decisão. Foto: ccitb.org.br

A ‘guerra fiscal’ travada por lobistas de variados setores na Câmara com a votação do PL 863/15, que reduziu a desoneração sobre lucro na folha de pagamento para muitos setores, teve no último dia o protagonismo do PP junto ao PMDB da Câmara.

Os setores calçadista (Sul) moveleiro (Sul e Sudeste) e têxtil (Sudeste e Nordeste) foram os que mais pressionaram a bancada do Partido Progressista para a manutenção da alíquota.

Por algum acerto com o Planalto e o PMDB – que controlou a relatoria – o PP da Câmara teve a honraria de oferecer o afago no bolso de um dos setores usando a carteira do Tesouro.

Mas o texto final do projeto só comportava o desconto para um deles. Sob consenso dos deputados, venceu o lobby do calçadista – o menor impacto para as contas entre os três setores – com polo em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os outros dois setores na lista terão suas alíquotas elevadas.

Não foi por escolha apenas. O PP do Rio Grande do Sul, onde o setor beneficiado é forte no PIB, tem seis deputados federais na Câmara.

Pelas contas, e na justificativa boca a boca dos parlamentares envolvidos no presente, o calçadista era o que mais demitiria (350 mil empregos) e o que menos causará prejuízo na arrecadação: o Governo abre mão de R$ 40 milhões.

COMO FICOU

O projeto que saiu do Ministério da Fazenda endossado pela Casa Civil previa  aumento das alíquotas de 1%, para 2,5%; e as de 2%, para 4,5%. Mas foi destroçado pelos deputados atendendo aos lobbies dos setores mais fortes.

Do jeito que ficou, se o Senado referendar – e tudo indica que o vai – o Tesouro reverá sua receita de R$ 12 bilhões para R$ 10 bilhões.

O texto que sai da Câmara para o Senado ficou assim: a alíquota sobe de 2% para 3% para os setores de call center e de transportes rodoviários, ferroviários e metroviários de passageiros. E sai de 1% para 1,5% para empresas jornalísticas, de transportes de cargas, aéreo e marítimo de passageiros; no setor calçadista; e na produção de ônibus.

Para não encarecer a cesta básica e contribuir mais ainda para a inflação, que estourou a meta, o setor alimentício foi mantido no pacote de desonerações (em negociação que começou há duas semanas): o de carnes, peixes, aves e derivados continua a ser tributado com 1% da receita bruta.

Votação de ontem à noite no plenário, que se estendeu até a madrugada. Foto: Ag. Câmara

O vice-presidente Michel Temer foi o “ouvidor-geral” das reclamações de variados setores da economia sobre o PL 863, em votação ontem e hoje no plenário da Câmara, que reduz a desoneração da alíquota sobre faturamento na folha.

Setores não beneficiados usaram deputados para gritar. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) avisou que pode demitir 150 mil este ano, por não se manter na desoneração.

Outra que entrou na gritaria foi a Coca-Cola, usando a entidade que ajuda a bancar, a Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes. Distribuiu folheto na Câmara indicando que só na Zona Franca de Manaus o setor deve demitir 15 mil até dezembro, com a oneração.

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) argumenta que o Governo errou ao manter a desoneração para poucos – apenas quatro setores: Call-center, mídia, transportes e parte do alimentício que compõe a cesta básica.

O parlamentar defendia o aumento das alíquotas escalonado para todos os setores: ‘30% (em cima das alíquotas) já estão de bom tamanho para o Tesouro, nessa crise’.

A plateia fez um debate à parte no estúdio do SBT em são Paulo na tarde desta segunda-feira, enquanto os principais presidenciáveis se digladiavam no palco à frente das câmeras.

Os principais candidatos trouxeram seus assessores mais próximos. O ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, juntou-se a convidados na arquibancada e vibrou ou desabafou a cada resposta da presidente Dilma. Em certa ocasião , gritou “olha o tempo, o tempo!” e puxou claque quando Marina Silva (PSB) extrapolou o tempo de uma réplica.

À frente dele, o prefeito Fernando Haddad, de São Paulo, se mostrou muito mais comedido. Ao lado dele, o apresentador de TV Raul Gil foi um autêntico animador de auditório durante o debate, discretamente, e no intervalo, mais solto.

Os marqueteiros de cada candidato foram ovacionados em cumprimentos eufóricos, em especial João Santana, de Dilma. A presidente, aliás, era a que mais olhava para a plateia em busca de assessores – foi a que mais leu respostas também. As perguntas feitas por Dilma foram meticulosamente preparadas por Santana em conjunto com a presidente.

Quando Dilma no primeiro bloco citou que pretende mudar a Constituição para propor a integração das operações das Polícias Civil e Militar, sem entrar em detalhes, Mercadante teve um sobressalto, notaram os mais próximos a ele.

José Serra, candidato tucano ao Senado, chegou durante o segundo bloco do debate e sentou-se nos fundos da arquibancada montada no estúdio, cumprimentou alguns conhecidos e concentrou-se no debate sem tecer comentários.  Em certo momento soltou para amigos que “nunca fui tão bem acolhido numa campanha na rua como esta”. Mas ao final Serra teve um encontro inesperado com o desafeto político José Aníbal, secretário do governo Alckmin – tucanos de alta plumagem, os dois não se bicam há duas eleições.

Por três vezes a plateia deixou o protocolo silencioso para rir de situações protagonizadas na maioria das vezes pelo candidato “nanico” Levy Fidelix (PRTB), que durante dois momentos, em lugar de responder a perguntas, preferiu atacar o jornalista Kennedy Alencar, do SBT, que lembrou suas sucessivas derrotas nas candidaturas anteriores. Nestes momentos, a presidente Dilma Rousseff fitava os jornalistas na primeira fila, com cara de surpresa e intrigada.