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A Funap – Fundação de Apoio ao Trabalhador Preso, do Distrito Federal, lançou uma campanha por doação de livros literários para os detentos do complexo presidiário de Brasília.

De acordo com Paulo Fernando Melo, diretor-adjunto da Funap, apenas os Estados do Amazonas e Paraná atualmente têm leis estaduais regulamentadas para o caso. Melo também trabalha junto ao Governo do DF para trocar o nome da Funap para Fundação de Apoio à Pessoa, por considerar o nome atual discriminatória.

‘A pessoa aguarda sua liberdade, cumpriu sua pena, e precisa se realocar no mercado. Acho discriminatório o chamar de Trabalhador Preso’, diz Melo.

A lei federal 12433/11 ainda não regulamentada prevê que a cada livro lido – feita a resenha, corrigida e aprovada – o detento tem direito a reduzir sua pena em 4 dias. Há uma lei distrital 5386/14, da deputada distrital Liliane Roriz, que também não foi regulamentada.

Atualmente, a decisão sobre esse sistema para apenados fica a critério da Vara de Execução Penal, onde o juiz determina a missão a um professor, em casos específicos. Foi assim, por exemplo, com José Dirceu, o ex-ministro que cumpriu pena em regime fechado e semiaberto na Papuda.

Doação de livros: 

Entregar na sede da Funap – SIA Trecho 2, Lotes 1835/1845. Telefone – (61) 3233 8523

A Fundação de Amparo ao Preso (Funap), subordinada à Secretaria de Justiça do DF, tem novo diretor. É o advogado Paulo Fernando Melo, que enumera à Coluna uma série de mudanças pré-aprovadas no âmbito da Fundação em prol do bem estar dos detentos e de familiares. A começar pelo nome. Paulo vai propor em projeto de lei à Câmara Distrital que seja titulada Fundação de Amparo à Pessoa – ‘É mais humano’, diz.

O maior desafio é aprovar uma ‘porta de saída’, uma lei que ofereça crédito de R$ 1 mil a ex-detentos e os que cumprem pena em regime aberto, para que possam empreender. Paulo Fernando tentará um convênio com o BRB – Banco de Brasília, e com o Banco da Providência, da Arquidiocese da capital.

Há no Distrito Federal 14 mil encarcerados nos regimes fechado e semiaberto – 13 mil são homens. A principal mudança a curto prazo será a melhoria do sistema de visitas, garante o novo diretor.

Hoje, familiares chegam a pernoitar junto ao muro do complexo penitenciário da Papuda em fila que alcança quilômetro, para visitar detentos no dia seguinte (são às quartas e quintas). A ideia é distribuir senhas nos postos Na Hora do GDF e em postos móveis a serem criados, espalhados pela capital e Entorno. ‘Com o tempo será feito pela internet’, adianta Paulo Fernando.

A Funap também prepara um pacote de benefícios aos detentos em regime semiaberto como programas de trabalho voltado aos presos deficientes físicos, reativação das oficinas internas, como as fábricas de bolas e redes (estão aos cacos, abandonadas pela última gestão) – ‘Vamos oferecer material esportivo para aproveitamento nos Jogos Olímpicos’, ensaia o novo diretor.

Mulheres poderão fabricar bijuterias – e algumas delas, em regime semiaberto, serão oferecidas como copeiras para cada gabinete de deputado distrital na Câmara Legislativa. A Funap também pretende empregar detentos do semiaberto como pedreiros e pintores nas reformas de escolas que o governador Rollemberg (PSB) pretende tocar.