O presidente do Novo, João Amoedo. Foto: Folha/UOL

Recém-criado, o Partido Novo, que pretende investir em candidatos a prefeitos e a vereador este ano, corre o risco de ficar sem tempo de TV na campanha eleitoral. Os quatro primeiros ministros votantes no Tribunal Superior Eleitoral já negaram.

O cenário pode ser pior para o Novo, que prega abrir mão do fundo partidário. O presidente, João Amoedo, repete que pretende usar a verba em campanhas contra o próprio fundo. O discurso é de antes da decisão do STF de proibir a doação de empresas a candidatos e partidos.

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O time do TSE em ‘campo’ – zaga dura não deixa passar nada. Foto: EBC

O Tribunal Superior Eleitoral não negou apenas o registro do curioso Partido da Nação Corinthiana (PNC).

Mandou para a gaveta também o Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social (PAIS). Os ministros alegam que as documentações estão inconsistentes.

Não por acaso, com a triplicação do valor do fundo partidário determinada pela presidente Dilma, e a aprovação do financiamento público de campanhas pelo STF, há uma fila de mais de uma dúzia de registros no TSE que solicitam oficialização de legendas.

Já o Partido da Causa Operária (PCO) bateu na trave nesta quinta, no mesmo dia que o TSE rejeitou o Corinthiano. O PCO ganhou sobrevida mesmo com contas rejeitadas.

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O PSTU teve anos para fazer o questionamento, mas curiosamente protocola agora que o Partido NOVO, ainda não oficializado, informa que não quer fundo partidário.

Em suma, os socialistas procuraram o TSE para perguntar se o partido pode abrir mão da verba do fundo partidário, e se neste caso são obrigados a prestar contas.

Em entrevista recentemente, o presidente do NOVO, João Amoêdo, disse que o partido assim que concretizada a legenda vai trabalhar para mudar as regras do horário eleitoral gratuito e do fundo partidário.

Enquanto a presidente Dilma envia ao Congresso a mensagem sobre a forma de plebiscito para a reforma política, uma outra reforma, a eleitoral, pega carona na esteira do debate, beneficia partidos e candidatos e pode passar despercebida aos olhos da sociedade.

A minuta da reforma eleitoral que chegou à CCJ da Câmara e será apresentada aos líderes é generosa para futuros candidatos.

O Projeto de Lei 5.735/13 afrouxa a prestação de contas e permite que candidatos inaugurem obras durante a campanha – o que é proibido hoje e pode beneficiar diretamente a presidente Dilma e governadores que tentarão a reeleição.

A inclusão do Artigo 36A é claro: Durante campanhas, ‘Não será considerada propaganda eleitoral comparecimento de agentes públicos em inauguração de obras’, mas desde que não peça votos. No projeto, os deputados também propõem a liberação de distribuição de CDs e DVDs por candidatos como brindes.

O PL inclui dois parágrafos no Artigo 28 da Lei 9.504/97, e dispensa de prestação de contas as doações em dinheiro entre candidatos, partidos ou comitês, tradicionalmente milionárias e feitas por transferências online. Segundo o texto do projeto, a prestação dessas doações em dinheiro deve ser justificada na planilha de gasto do doador, não do candidato.

O Parágrafo 5º do Artigo 28 também inclui como dispensa de ‘comprovação, na prestação de contas do candidato’: a) deslocamento em automóvel de sua propriedade e remuneração de motorista particular; b) deslocamento em transporte rodoviário urbano e interurbano; c) alimentação e hospedagem; d) uso de linhas telefônicas registradas em seu nome como pessoa física, até o limite de três’.

Alguns poucos avanços: O artigo 13 inclui parágrafo que proíbe a troca de candidatos na véspera da eleição, o que confunde eleitor. Só será permitido a 20 dias do pleito, para o 1º turno. Já o artigo 37 muda o parágrafo 2º , e diminui de 4m² para 1m² a propaganda permitida em imóveis particulares com faixas e placas. Para as ruas, continua a permissão de colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, bandeiras limitados a 4n² – a atual lei não prevê tamanho.

A proposta de inclusão de parágrafo para o Artigo 44 pode ser considerada uma regressão no investimento obrigado por lei aos partidos para estudos e debates. O item IV muda de 20% para 5% a destinação de parte do fundo partidário ‘na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política’.

O pacote saiu do Grupo de Trabalho Parlamentar presidido pelo deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), cuja proposta, se aprovada por líderes, entra em pauta dia 9.

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EPA, EPA

A Associação Eduardo Banks, amicus curiae no caso, protocolou petição para que o novo ministro recuse o processo por suspeição. No mesmo dia da posse (26) caiu na mesa de Luis Barroso, no STF, em redistribuição, a ação de ADPF nº 132, protocolada pelo governador Sérgio Cabral – um dos padrinhos da indicação de Barroso. Na ação, protocolada por Cabral há anos, o governador quer o reconhecimento da corte para ato de sua gestão que reconhece direitos previdenciários e afins para servidores com parceiros do mesmo sexo no Estado, o que a Constituição ainda não prevê.

MULHER & PODER

Está em gestação o PMB-Partido da Mulher Brasileira. Há site e coleta assinaturas. Em emails enviados, diz que bandeira é a luta por mais mulheres candidatas.

CARA É A EXPLICAÇÃO

O Plebiscito para reforma política pode sair caro é pela campanha de esclarecimento na TV e rádio. As agências que atendem governo e TSE preveem gasto exorbitante para explicar, didática e incessantemente, o que é lista fechada ou mista, financiamento público, voto distrital puro ou misto, coligação proporcional, candidato avulso etc.

NA GAVETA

Além de ter proposto em 2006 projeto para tornar corrupção crime hediondo, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou em 2007 PL que agrava a pena de prisão se um peculato recair sobre bens e valores da Saúde e Educação. Ainda tramita.

CABIDÃO

Denúncia do blog Sonar Alagoas: O ex-federal João Caldas e esposa são lotados, com salários de R$ 9 mil, no gabinete do filho, o estadual JHC. O casal vive em Brasília. Para piorar, a Assembleia faz vista grossa e pede apenas que batam ponto.

ATENÇÃO, POVO

A PEC 6/12, do senador Pedro Taques (PDT-MS), que impõe ficha limpa para servidores comissionados e cargos de confiança, está na pauta hoje. E o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu apresentar projeto de Passe Livre.

A CONFERIR

Líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) acredita que a real massa das redes sociais ainda está online. ‘A maior parte dos insatisfeitos ainda não foi para as ruas’.

contato@colunaesplanada.com.br

O fundo partidário respaldado pela Constituição tornou-se o atrativo para a criação de novas legendas.

Somente em 2012 os chamados partidos nanicos – com baixa ou nenhuma representação no Congresso – embolsaram R$ 18 milhões. A coluna contou 14 siglas. Entre elas, cinco não têm nenhum deputado federal (PCB, PCO, PPL, PSTU, PSDC) mas levaram R$ 3,15 milhões.

O PPL se salva porque tem um senador, João Costa (TO). Vêm aí o Novo, de Marina Silva, e o Solidariedade, de Paulinho da Força. Ano passado nasceram o PEN – Partido Ecológico, que procurou Marina, em vão, e o PSD de Gilberto Kassab, que tornou-se robusto da noite para o dia.

Entre os nanicos, destacam-se com maiores repasses o PMN (R$: 2,9 milhões), com três deputados,  e o PHS (R$ 2,4 milhões) com um deputado licenciado.

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BOMBA RELÓGIO

O ministro Aldo Rebelo garante que as novas arenas para a Copa seguem recomendação da FIFA para escoamento do público em até oito minutos.

O QUARTO 

O senador José Pimentel (PT-CE) deve levar a Quarta Secretaria da Mesa do Senado, na provável eleição de Renan Calheiros.

REI & PLEBEU

Ao contrário de Lula, que assombra Dilma Rousseff, aposentou-se do Palácio o mais antigo contínuo, Sr. Nazareth. Tinha DAS 102.1 (pouco mais de R$ 2 mil).

MI$TÉRIO

Continua o mistério do Ministério da Integração. A área técnica cancelou a licitação para reforma dos quatro andares deixados pela pasta na Esplanada em Novembro. Enquanto o ministro aluga prédio a R$ 1 milhão por mês, por 10 anos, longe dali.

A GRANDE FAMÍLIA

Com a eventual eleição de Henrique Alves (PMDB-RN) para presidente da Câmara, a família Alves passa a ser a mais poderosa da Esplanada. Senador licenciado, Garibaldi filho é ministro da Previdência. O pai Garibaldi é senador na vaga de Rosalba Ciarlini.

PONTO FINAL

Irã manda macaco sem volta para o espaço. Em se tratando de quem manda lá, o bicho saiu no lucro.

Recém-criado, o Partido Social Democrático (PSD), fundado por Gilberto Kassab, e quarto maior partido do país, já embolsou R$ 7,07 milhões do Fundo Partidário autorizado pelo TSE.

Já o nanico PPL colocou na conta R$ 456 mil. Outro ‘nanico’, o também recém-nascido PEN – Partido Ecológico Nacional, levou R$ 241 mil. Para alegria de seu presidente, que disse à coluna ter direito a ‘trocadinhos’.

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O PT abandonou os condenados no mensalão. Prova foi a realização da ‘vaquinha’ do diretório em Brasília, que promoveu jantar para angariar fundos a fim de pagar multas dos mensaleiros, e a malsucedida arrecadação. Foram só R$ 15 mil.

Ano passado, o PT embolsou R$ 39,3 milhões apenas com repasse do Fundo Partidário autorizado pelo TSE, e deu de ombros para os ex-dirigentes: José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares devem, juntos, R$ 1,8 milhão à Justiça.

VICE MILIONÁRIO

O dinheiro repassado ao PT no Fundo Partidário foi equivalente a 13,76% do total, por ser a maior bancada. Segundo maior, o PMDB levou R$ 33,5 milhões (11,7%).

OPOSIÇÃO

Maiores partidos da oposição, PSDB e DEM surgem em terceiro e quarto na lista do Fundo. Com R$: 27,5 milhões (9,63%) e R$ 17,2 milhões (6,03%), respectivamente.

FUNDO ELEITORAL

O PSB, de Eduardo Campos, e o PDT, de Carlos Lupi, legendas que ensaiam candidatura presidencial, levaram R$ 18,5 milhões (6,47%) e R$ 13,3 milhões (4,65%).

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Além de cerveja, surpresa: os jovens bebem mais café. A Associação Brasileira da Indústria do Café indica que consumo na faixa etária de 15 a 19 cresceu de 85% para 91%; de 83% para 90% entre 20 e 26 anos; de 86% para 94% entre 27 e 35. O consumo 4% maior das classes D e E evitou ano drástico para o café. Para comparação, a compra de bens duráveis cresceu apenas 5% em 2012.

ALÔ, OBAMA

Jaime Ginzburg, professor de literatura na USP, relatou em artigo a humilhação que passou no aeroporto de Washington em escala para Minneapolis. Ficou 4 horas detido por… ter errado a cor da assinatura de azul para preta num documento.

BALANÇA, BALANÇA

Periga o saldo da balança. As exportações na 3ª semana de Janeiro foram de US$ 3,2 bilhões, 18% abaixo da média acumulada até a 2ª semana. Houve recuo em minério de ferro e grãos, além de automóveis e celulose.

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