Foto: Folha

Não há qualquer motivação para vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidente Dilma Rousseff ao patrocinar a ‘PEC da Bengala’, que lhe tirou indicações para Cortes – cinco só para o Supremo Tribunal Federal.

Cunha atingiu em cheio dois desafetos: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,  e o procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que – segundo próximos – sonhavam serem indicados para o STF nas vagas que Dilma teria pela frente.

O presidente da Câmara foi o principal patrocinador da proposta, retirada de gaveta na Câmara e com aprovação relâmpago no Congresso Nacional.

No bojo desse descontentamento, aliados de Cunha indicam que ele está indignado por ter sido incluído na lista da operação Lava Jato pelo PGR Janot – e aponta culpa de Janot e Cardozo nisso, embora haja indícios de relação de Cunha com o esquema, na delação premiada do doleiro Alberto Youssef.

Com a promulgação da PEC semana passada – que aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros das Cortes superiores -, Cunha também atinge em cheio as pretensões do Advogado Geral da União, Luís Adams, que também sonhava vestir a toga de ministro do Supremo.

Agora, a presidente Dilma só terá direito a indicações para as Cortes em caso de mortes ou aposentadoria antecipada voluntária de algum(a) ministro(a).

Uma operação protagonizada por gaúchos do alto escalão do governo Dilma Rousseff, e endossada por ela, presenteou o governo do Rio Grande do Sul com R$ 3,2 bilhões em títulos do Tesouro Nacional em Março de 2012, numa manobra à canetada que extrapolou regras da Fazenda. Agora descoberta, abriu precedente para governadores pedirem o mesmo tratamento.

No início do ano passado, quando governadores de pires à mão se sucediam em visitas a Brasília atrás de verbas, o Rio Grande do Sul tinha classificação “C” na Secretaria do Tesouro, o que em parte desautoriza repasses da União. Mas o ministro Guido Mantega autorizou a excepcionalidade a pedido do governador Tarso Genro.

Outro fato curioso é que a presidente Dilma autorizou o acordo para pagar a bolada sobre uma ação compensatória junto à União que ela promoveu quando Secretaria de Energia do governador Alceu Collares, envolvendo a Companhia Estadual de Distribuição de Energia do RS. Sob sua ordem, endossaram a operação os gaúchos Arno Agostin, secretário do Tesouro, Luís Adams, ministro da Advocacia Geral da União (AGU), e o então ministro-interino Marcio Zimmermann, de Minas e Energia.

O trio gaúcho do Esquadrão que endossou o pagamento é próximo e protegido de Dilma. Toda a operação durou apenas oito dias.

O caso veio à tona em consulta à Lei de Acesso à Informação, junto à Advocacia Geral da União, a pedido de deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Os documentos (Sentença 2006.71.00.047783-2)  foram enviados pela subprocuradora geral da União Izabel Vinchon Nogueira de Andrade e acabam de chegar às mãos do governo do Paraná, cujos representantes já pediram audiência com o ministro Mantega.

São documentos relativos ao acordo firmado entre a União, a CEEE e a Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), assinado em 26 de janeiro de 2012. Todo o caso se resume na ação condenatória compensatória 1993.0002153-2, da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre.

Em miúdos, mesmo com a nota “C” no Tesouro e com a ação entre amigos, entraram R$ 3.023.261.110,07 nos cofres do governo gaúcho. Notoriamente, uma demanda judicial de direito e interesse do governo, cuja ação desfilava pelas gavetas da AGU  – responsável pela defesa da União contra decisões que onerem o Tesouro. Daí a estranheza agora do governo do Paraná – e de outros governadores que já receberam a notícia -, porque há outros casos similares de governos em ação indenizatória ou compensatória contra a União, que se arrastam por décadas.

Procurada, a assessoria do governo do Rio Grande do Sul informou que o repasse era um direito do estado, mas não se manifestou sobre o imbróglio dentro do Tesouro que atropelou regras da União. A assessoria do Ministério da Fazenda explicou que o repasse é “pagamento decorrente de sentença judicial transitada em julgado, na qual aquela companhia (CEEE) reclamava créditos no âmbito da chamada Conta de Resultados a Compensar-CRC, extinta em 1993”. Mas não explicou sobre a Classificação “C” do governo gaúcho à ocasião.

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Embora balance, com cobranças internas e no Planalto, Luís Adams sai se quiser, mas já prepara um sucessor na Advocacia Geral da União. É Paulo Kuhn, recém-nomeado Procurador-Geral da União. Ele é apadrinhado por Adams e tem a simpatia da ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, próxima de sua esposa. Kuhn tem trânsito na Esplanada. Na AGU desde 2003, passou pela consultoria jurídica do Ministério dos Transportes e cuidou da inventariança da Rede Ferroviária Federal.

O inquérito da PF indica que se deu no segundo escalão da Advocacia Geral da União a negociação sobre parecer jurídico que libera porto de R$ 2 bilhões, do ex-senador Gilberto Miranda, preso na operação Porto Seguro. Dia 7 de junho deste ano, num telefone de Paulo Vieira (ex-diretor da ANA), Weber marca reunião na sua sala com os investigados e justifica: “À tarde para mim é melhor, porque acho que o chefe não vai estar lá à tarde e é mais tranquilo”. Na sexta, apareceram na sede da AGU Paulo Vieira, Miranda e Glauco Moreira (Procurador da Antaq) para encontro com Weber. O AGU Luís Adams não é citado nem monitorado. A investigação se concentrou no seu sub.

ESTRATÉGIA. O inquérito revela que foram cooptados os consultores dos principais órgãos que liberariam o porto: Agências de Águas, de Transportes Aquaviários e Secretaria do Patrimônio da União.

TIRO DE CANHÃO. Com a demora dos pareceres, dia 25 de Outubro, Gilberto pede a Paulo para “encher o saco de Weber” e dar “um tiro de canhão” para apressar o caso. E diz: “tem coisa maior vindo”.

BLINDAGEM. Sob fogo cruzado dentro da própria AGU, Adams foi mantido pela presidente Dilma porque ela soube do ministro da Justiça que tudo pode ter sido feito à revelia dele.

FALTA EXPLICAR. O que o Planalto não entende é como Adams assinou os pareceres, agora anulados, sem conhecer a complexidade no projeto bilionário, o sonho de Miranda.

BUNKER. O restaurante do subsolo do Hotel Naoum, em Brasília, era o ponto de encontro. Dia 30 de Outubro, Paulo, Gilberto e Evangelina Pinho se viram ali. Ela era da Secretaria de Patrimônio da União e teria dado parecer para obra na Ilha das Cabras, de Miranda, em Ilhabela (SP).

O grupo se reunia para negociar no subsolo do hotel

OVELHA NO CHURRASCO. Teve ovelha no churrasco ou churrasco de ovelha. Dia 25 de Outubro, Weber fala com interlocutor HNI – Homem Não Identificado. Mandou chamar “turma do cinema” para um “churrasco na casa do AGU” (Adams) no domingo (28), para acompanhar o resultado das eleições municipais. Inclusive o ministro do TCU José Múcio. HNI diz ainda que levará “a ovelha”..

PALESTRANTE OCULTO. Dia 29 Weber aparece nas gravações falando ter “uma notícia boa” e que “ele confirmou a palestra”. Não se sabe quem é “ele”. Minutos depois, a PF flagra Paulo Vieira e Gilberto Miranda. Diz o ex-senador: “Pelo amor de Deus, tenta convencer o homem amanhã”, sobre o caso Ilha de Bagres.

BOBO DA CORTE? O servidor do TCU Cyonil Borges, o delator do esquema que teria negado propina, revela ansiedade em e-mails trocados com investigados. Insiste em pedir “publicações”, reclama fazer “papel de otário” pelo silêncio. Véspera do Réveillon (30/12/10) pedia publicações para “emergência”.

NA COLA. Na lista de endereços do ex-senador para prisão, constava o endereço da casa de Miranda em Barcelona, no bairro nobre de Matadepera. Foi monitorado também em endereços das salas em São Paulo e no seu apartamento nos Jardins.

Casa do ex-senador em bairro nobre de Barcelona foi monitorada

GOL CONTRA. Em Fevereiro de 2011, num e-mail interceptado, Cyonil afirma que teve “pane intestinal por causa da vitória do Coringão”.

PULOU FORA. O ministro José Múcio era o responsável no TCU do processo envolvendo o servidor Cyonil Borges, o delator do esquema, e meses atrás deixou a relatoria por questões de foro íntimo.

Miranda oferecia caronas no seu jatinho aos servidores, para facilitar operações

BASE AÉREA. A base secreta era o Naoum. Evangelina tinha suíte no hotel. No dia seguinte, ela pegou carona no jatinho Citation VII prefixo PT-XFG de Miranda, para Congonhas (SP). Além dela e Miranda, foi o advogado consultor jurídico dos investigados.

DINHEIRO VOA. A despeito da operação da PF que o trancafiou, vão bem as finanças de Miranda. Seguem as obras do porto de R$ 2 bilhões em Santos. E ele vai trocar de jatinho. Encomendou um Gulfstream de US$ 60 milhões. É o melhor de autonomia intercontinental. Eike tem um.