De olho em mais cargos e ministérios desde a reeleição da presidente Dilma em novembro, o PT da Câmara – que há muito exige mais espaço – aproveitou a votação da MP 665 para botar a faca no pescoço do Governo.

Pegou mal no Planalto a pressão do líder do Governo na Câmara, José Guimarães, que foi ao vice-presidente Michel Temer em nome dos petistas reclamar o Ministério do Trabalho para o partido, quando a pauta era a prioridade da aprovação do ajuste fiscal.

Desde o início do debate, o PDT, que controla o ministério e votou em peso contra a MP, indicava ser contra as novas regras por questões históricas da legenda.

E desde a ‘traição’ do PDT, o PT usa sua força na mídia, em sites petistas camuflados de noticiosos, e com aval de Aloizio Mercadante (Casa Civil), para pressionar pela boquinha.

Alguns governistas, de variados partidos, declararam discretos que não é hora de o PT exigir da presidente um ministério usando a votação do PDT como pretexto.

De acordo com um ministro palaciano, Dilma ficou insatisfeita com o PDT, mas mais triste ainda com a atitude do PT, que exibe seu apetite num momento em que ela precisa da base.

Em visita surpresa à agência do Ministério do Trabalho de Itajaí (SC), na segunda, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, encontrou imigrantes ganeses que procuram serviço com carteira assinada para legalização. A região vive um boom de mão-de-obra.

Manoel Dias conversa com ganeses na agência. Foto: Marcos Horostecki

Manoel Dias ouviu queixas de discriminação contra os africanos recém-chegados ao Brasil. Dias os animou e disse ao grupo que não deve se decepcionar com o Brasil: ‘Aqui tem emprego, logo vocês vão trabalhar’.

Desde antes da Copa do Mundo FIFA, milhares de africanos – em especial de Gana e Somália – desembarcaram no Brasil atrás de oportunidade de emprego. Têm se estabelecido no Sul e Sudeste do País. Chegaram com vistos de turistas mas procuram emprego estável e pretendem ficar no Brasil.

Agências de atendimento ao trabalhador terão ações integradas com municípios e Estados. Foto: resumopb.com

O Ministério do Trabalho vai desmembrar ações e delegar a agências municipais o atendimento e suporte ao trabalhador.

Trata-se de uma grande desburocratização, incluindo convergência de ações informatizadas com Estados e prefeituras.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, avança hoje na consolidação do que classifica de ‘SUS do Trabalho’, o SUT – Sistema Único do Trabalho. Uma das novidades será a emissão online de carteira de trabalho – a nova CTPS será um cartão com chip que conterá dados completos (como acesso direto a saldo de PIS, FGTS etc).

‘É a modernização do ministério, objetiva incorporar os entes federados e interiorizar as ações’, diz o ministro. Um aliado de Carlos Lupi, o ex-ministro defenestrado na chamada ‘faxina’ da presidente Dilma após suspeitas de irregularidades na pasta, Dias quer limpar a imagem do ministério junto o governo e opinião pública. As ações, segundo diz, são também para dar total transparência às atividades do MTE.

O ministro mandou instalar no seu gabinete, para breve, telão com software desenvolvido por uma equipe da pasta. No telão, vai acompanhar em tempo real os atendimentos nas principais agências de cada Estado.

VERTICALIZAÇÃO.. 

O SUT terá direção no MTE, com conselho formado por entidades patronais e de trabalhadores, e fundo nacional que fomentará ações das agências municipais.

.. COM DESCENTRALIZAÇÃO

Entre outras ações, as agências terão agendamento eletrônico, orientações, mediação de conflitos, pagamentos de benefícios, encaminhamento para cursos profissionais.

FONSET

Brasília sedia hoje durante todo o dia o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho, no qual o grupo vai consolidar o formato de modernização das ações do MTE.

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APAGÃO DAS AÉREAS

Não é segredo para os amapaenses, que vivem há meses um silencioso apagão aéreo. Mas a situação piorou. Quem deseja sair ou entrar no Amapá em voo comercial deve esperar mais de uma semana. Só há passagens disponíveis após dia 18. É raro surgir uma desistência. Nesses casos, a cadeira custa até R$ 4 mil apenas um trecho de Macapá para SP, Rio ou Brasília. Ou vice-versa.

O terminal de Macapá – um saguão ‘fantasma’ durante esta semana. Foto: uipi.com

PASSAGEIRO LIGADÃO 

Não bastasse o assalto das companhias em Macapá, na maioria dos voos o passageiro deve ‘virar’ a noite, porque muitos aviões decolam ou aterrissam de madrugada, devido à malha pré-definida. O passageiro, em especial o amapaense, não merece isso.

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CONEXÃO ROMA

A Cultura do Encontro proposta pelo Papa Francisco é a linha que conduz mais de 40 palestras do I Congresso Nacional Católicos Online (Conacat), de 11 a 17 em Brasília.

DIREITO TRIBUTÁRIO 

O Ibmec Rio sedia dias 14 e 15 o 1º Simpósio de Direito Tributário e Cidadania. O evento conta com a participação da Ministra do STJ, Regina Helena Costa.

APP SOCIALISTA

Candidato a governador de Goiás pelo PSB, Vanderlan Cardoso lançou um aplicativo para smartphones e tablets para apresentar o seu plano de metas. O apresentou ao padrinho Eduardo Campos, que adorou, e determinou que sua equipe faça o mesmo. O ‘Vanderlan App’ está disponível para sistema IOS para Iphone, Ipad, Ipod.

PENSANDO LONGE

Não satisfeito em apenas inovar o acesso aos eleitores, o candidato socialista diz que mostra, no aplicativo, as fontes de recursos para suas promessas, e criou ferramenta para que o eleitor possa cobrar suas metas, se eleito. A conferir..

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Raúl Castro – a cara de vovô bonzinho não esconde a cumplicidade com os mandos do irmão Fidel e a ditadura que impuseram na perseguição à liberdade de expressão. Foto: Huffington Post

NA CASTROLÂNDIA 

A ONG Repórteres Sem Fronteira denuncia o desaparecimento do jornalista Ángel Santiesteban-Prats da prisão em Havana. Tão surpreendente quanto um detento sumir de uma cela vigiada é a razão de estar nela: por criticar a ditadura dos irmãos Castro.

PONTO FINAL

Enquanto temos o Mais Médicos, Cuba precisa do Mais Jornalistas.

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CINZAS DE UMA AÇÃO

O STJ julgou improcedente outra ação de família de fumante contra a fabricante de cigarros Souza Cruz, que começou em Esteio (RS) em 2001. Viúva e filho do ex-fumante Carlos Carazai pediam indenização porque ele morreu em decorrência do fumo. A decisão do STJ baseou-se em jurisprudência da própria Corte, seguida por TJs.

HISTÓRICO 

Em suma, é notório há tempos em casos similares, perdidos por quem pede indenização: a fabricante não pode ser culpada porque a decisão de fumar é de livre arbítrio, e que é periculosidade do produto é amplamente conhecida. Somente no RS 101 ações foram arquivadas. No Paraná, já foram 20 os encerrados.

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Pautas, sugestões, denúncias: envie e-mail para pauta@colunaesplanada.com.br

A denúncia publicada na IstoÉ no último sábado, de que uma empresária pagou R$ 200 mil de propina ao então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e na qual cita que Manoel Dias ‘é nosso’, envolve muito mais que a acusação sobre um suposto esquema milionário de venda de registro sindical. Nos bastidores, descerram-se as cortinas de algo maior dentro do ministério: a disputa pelo poder no Comitê de Investimento do FGTS, com saldo de bilhões para investimentos.

Em entrevista, a empresária Ana Cristina Aquino disse que entregou dentro de uma bolsa Louis Vuitton a quantia ao próprio ministro. Ele nega e rebate que não há provas. Mas numa outra frente, Ana Aquino envolve o advogado do PDT no Paraná, João Alberto Graça. Segundo Ana, ele se tornou sócio de sua empresa no Estado, de carretas ‘cegonha’ para transporte de carros, a fim de abocanhar contrato com a Renault, recém-instalada na região; mas nada andou, e a empresa não saiu do papel.

É neste ponto que começa a encrenca, e aparece outra encrenca na esteira da denúncia. Não é apenas a acusação política. Há um jogo de interesses dentro do Comitê do Fundo de Investimento do FGTS. João Graça será (ou seria) o próximo presidente do comitê, com poder de caneta para direcionar investimentos do fundo. Mas agora é detonado por parte do conselho. Abriu-se, então, uma guerra entre dois grupos.

Um defende a posse de Graça na presidência, por direito de rodízio, como representante do governo. Outro o quer fora dali, e usa a denúncia da revista para extirpar do ministério a turma de Graça. Este grupo quer indicar para o cargo o representante da Caixa, Fábio Cleto.

E por trás dessa disputa de indicações, os objetivos de cada grupo: João Graça é contra a aplicação de R$ 9 bilhões do FGTS para a Petrobras no projeto do complexo petroquímico de Itaboraí (RJ), o Comperj. Os adversários internos de Graça trabalham pelo aporte para ajudar a petroleira no projeto. (Aqui, um parêntese: a destinação dessa vultosa quantia para a Petrobras é surpresa para muita gente graúda do governo. É outro mistério, já que a estatal informa estar bem das contas..)

Houve na Quarta à tarde uma tentativa de torpedear Graça numa eleição virtual. Não conseguiram por falta de quorum. O homem ganhou fôlego. A nova reunião será dia 26 de Fevereiro e muita coisa pode sair dos corredores até lá, contra os dois lados. A despeito de tudo, cabe ao MP denunciar o esquema do registro sindical, se houver provas, e à polícia fechar o cerco ao ministério.

TUDO IGUAL

Não foi surpresa para o chanceler brasileiro Luiz Alberto Figueiredo a conversa ontem, em Washington, com Susan Rice, conselheira de Segurança Nacional dos EUA.

Ele disse que está ‘tudo igual’. Por essa expressão, a despeito da fala codificada do ministro, depreende-se o que ele próprio já relatara em Setembro passado para pequeno grupo de parlamentares, no Itamaraty, quando a Coluna revelou o teor da conversa: Os Estados Unidos não vão pedir desculpas e continuarão a espionar, disse à época o chanceler. A visita a Washington, a pedido de Barack Obama e com o consentimento de Dilma Rousseff, é apenas mais um falso passo no jogo de interesses. ‘Tudo igual’ é tudo está no mesmo lugar.

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O Ministério do Trabalho lançará mês que vem uma linha de crédito de até R$ 20 mil para incentivar jovens empreendedores, com seleção de projetos e financiamento pela Caixa, a juro baixo, revela o ministro Manoel Dias.

O micro empresário terá acompanhamento profissional de técnicos do ministério, para cada área. Numa primeira fase, o “Microcrédito Acompanhado”, segundo o ministro, vai disponibilizar R$ 50 milhões, também com parceria do BNDES e BB.

Numa pesquisa nacional, o ministério descobriu que 85% dos jovens entrevistados querem abrir seu próprio negócio.

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PRÉ-CAMPANHA

Circula na internet uma fotomontagem de Aécio Neves com a estátua de Drummond em Copacabana: ‘E então vamos, conversar?’. E o poeta: ‘Não!’.

NA CONTA

Os Bezerra de Menezes do Ceará ficaram alguns bilhões mais ricos. Venderam 72% do BicBanco para o China Construction Bank, por US$ 740 milhões.

NATAL PALACIANO

Tradicionalmente, Lula organiza o Natal com catadores de papel em SP. Desta vez, trata com o Planalto agenda com participação da presidente Dilma, incluindo os sem-teto. O ministro Gilberto Carvalho criou núcleo para acompanhamento em tempo real de movimentos sociais. Turma se reúne duas vezes por semana, e para falar de eleições.

CERCO A EVO 

Evo Moraes, enfeitiçado pelo poder de um 3º mandato com tutela do seu Judiciário e atropelo da Constituição, entrou na mira da OEA. A Fundação Nova Democracia denunciou na Quinta a manobra do presidente e a Organização visitará a Bolívia.

FORA DA CURVA 

A Venezuela desbancou propostas brasileiras e a PDVSA pagou US$ 50 milhões (!) para a Lotus contratar o piloto Pastor Maldonado na F1. Felipe Massa e Nico Hulkenberg dançaram na escuderia. E o GP do Brasil, que não corre o risco de não ter piloto brasileiro na F1 ano que vem, chama-se… Petrobras.

PAC DA CONSTRUÇÃO 

O ministro das Cidades destaca que o Minha Casa virou um programa de Estado, não de governo, porque envolve dezenas de setores da economia e movimenta R$ 195 bilhões. No balanço para a presidente Dilma, do Minha Casa, Minha Vida, o ministro Aguinaldo Ribeiro tem números animados do programa carro-chefe da petista. Outubro fechou com 3 milhões de casas contratadas, e 2 milhões entregues.

AS TERCEIRAS VIAS 

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), diz que há um voto de reserva da terceira via desde que surgiu Enéas Carneiro. E independentemente do candidato. Foi assim em 2002 com Garotinho, em 2006 com Heloísa Helena, e em 2010 com Marina Silva. ‘E será com quem vier’. Acha que desta vez é de Eduardo Campos, mas não leva.

UNIVERSITÁRIOS

O professor Chico Lago, de faculdade em Brasília, na tarefa da disciplina Projeto Integralizador, fez sondagem de intenção de voto para Presidente: deu Marina Silva (97) seguida de Dilma (46), Eduardo Campos (37) e Aécio (35) colado no socialista.

PONTO FINAL

Não bastasse o Dia de Finados, a presidente Dilma quis enterrar ontem o humor dos ministros convocados para reunião.

Tem cheiro de disputa eleitoral no ar, ou fora do ar.

O senador Benedito de Lira (PP-AL) quis fazer um afago ao reduto – e por que não ganhar eleitores – e marcou audiência pública da Comissão de Agricultura, que preside, em Maceió, para amanhã.

Solicitou cobertura ao vivo da TV Senado e reservou R$ 10,4 mil de seu bolso para pagar o sinal da TV Pajuçara (Record), que faria o link com a TV estatal em Brasília. Mas no Ofício 217/2013, o Senado recusou a transmissão e, revoltado, o parlamentar mandou ontem cancelar a audiência.

O senador Lira acha que é mando do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), também pré-candidato ao governo e seu opositor no Estado.

Na nota enviada ao parlamentar, a TV Senado alegou problemas técnicos e administrativos. Mas já transmitiu audiências remotas dos senadores Ana Amelia (PP), em Porto Alegre, e Acir Gurgacs (PDT) em Ji-paraná (RO).

A audiência para Diversificação da Agropecuária no Nordeste, tema do encontro proposto por Lira, será remarcada para Brasília.

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CONFUSÃO NO CÉU..E NO PÁTIO

A queda do bimotor PT-KGK que matou dois na lagoa de Maricá (RJ), A 10 km da pista, revelou uma tremenda apropriação indébita de posse. O ex-prefeito Ricardo Queiroz cedeu no início da década o aeroporto para aeroclubes, e hoje, apesar de pagar a conta de luz e outras despesas, o atual prefeito tem que pedir autorização para entrar no local, dominado por empresários. O TCE, no processo 272.062-7-99, determinou a devolução do aeroporto à prefeitura e a situação se arrasta na Justiça. Dezenas de aviões tomaram o pátio e escolas de aviação controlam os hangares. Tudo área pública. Há relatos de festas dance e churrascos no aeroporto no fim de semana.

ATENÇÃO, PELEGADA!

O Trabalho fará mutirão para resolver 1.800 (!) pedidos de registros de sindicatos que chegaram à pasta nos últimos anos. ‘Vamos arquivar ou dar andamento’, diz o ministro Manoel Dias. ‘E vamos passar a cobrar (documentações), não sermos cobrados’.

TRANSPARÊNCIA

Em tempo, Manoel Dias vai lançar o Transparência Total na pasta. Reformulará o site do MTE e publicará todos os contratos, licitações, cargos, etc.

LÁ E CÁ

O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) visita com comitiva amanhã o laboratório invadido em São Roque (SP), do caso dos cães resgatados. Lembra que na Europa a maioria dos laboratórios não usam mais animais para pesquisas de produtos cosméticos. Segundo Izar, os europeus deixaram de comprar produtos cosméticos de fábricas que usam cobaias animais. Diz que o Brasil pode criar um selo de empresa legal e consumidor consciente caso não vingue sua lei que proíbe uso de animais em pesquisas.

EFEITO FIFA

Setores do governo que tratam da Copa com a FIFA estão revoltados com a prepotência da entidade. Não bastasse isso, a rede hoteleira brasileira entrou na onda. Quem procura hoje uma suíte de hotel 4 estrelas em reserva para Junho de 2014, no Rio, paga hoje até US$ 400. Na África do Sul, hotéis 5 estrelas cobraram em média US$ 200.

CERCO JUDICIAL

A bancada cristã faz lobby contra Artigo 520 do novo CPC, em que o juiz de 1ª instância terá de seguir jurisprudência de órgão superior (TJ, STJ ou STF) para qualquer assunto. Teme liberação do aborto se colegiado julgar procedente algum caso do tipo.

ALERTA ELEITORAL

Aos candidatos que trocaram de partido: sucessivos casos descobertos, na lista dos partidos enviadas ao TSE, de dupla filiação (o nome continua no partido anterior). Isso invalida a candidatura futura.

A presidente Dilma Rousseff pediu ontem que o ministro Manoel Dias prepare o Plano Nacional de Trabalho e Emprego. Foi a primeira audiência entre eles, para a qual levou um diagnóstico da pasta.

Dias vai criar um grupo ministerial para estudar propostas que farão mudanças significantes no estímulo à criação de emprego, manter os conquistados e não descarta estudar novos direitos trabalhistas, além de desburocratizar processos administrativos para aumentar o número de carteiras assinadas.

‘Não há prazo para projeto ser entregue’, diz o ministro. A Casa Civil e o Ministério do Planejamento vão acompanhar.

A presidente Dilma autorizou o Ministério a fazer concurso para contratar fiscais de trabalho e atendentes para as agências do MTE. Não está descartado que a presidente Dilma anuncie isso em pronunciamento dia 1º de Maio.

E foi acertado com a ministra do Planejamento a reforma e ampliação dos postos e agências de atendimento nas capitais, ‘Para dar celeridade e conforto ao trabalhador’, completa Dias.

Antes disso, o ministro vai fazer um roteiro por Cuiabá (30), São Paulo (Dia 1º de Maio) e Rio, dia 2, para participar de comemorações de centrais sindicais pelo Dia do Trabalhador.

Dias preparou o terreno. Chegou ontem a Brasília após uma maratona de viagens para visitar todas as centrais sindicais e ouvir demandas. O setor está pacificado, segundo ele.

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FUMAÇA BRANCA

Pelo menos ao telefone, paz entre Brasil e Paraguai. A presidente Dilma ligou ontem para o eleito Horacio Cartes para cumprimentá-lo. A segunda ligação para Assuncion provavelmente será da Polícia Federal. Cartes é apontado como o maior produtor de cigarro pirata do Continente, que entra aqui e onera em bilhões o Tesouro por driblar impostos. O paraguaio Cartes disse a Dilma que pretende conhecer melhor os programas de combate à pobreza. De males à saúde, pelo menos, ele já entende. Mas a agenda oficial na primeira reunião entre eles, para breve, será negociar o retorno do Paraguai ao MERCOSUL.

ALERTA CIENTÍFICO 

Alerta dos cientistas brasileiros: Entidades de pesquisa podem entrar em colapso por falta de pessoal. É que a turma está envelhecendo: metade dos servidores da Ciência e Tecnologia tem mais de 50 anos e está prestes a se aposentar, indicam seis sindicatos. A Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia debate hoje na Câmara projetos para a incubação de empresas de base tecnológica nas universidades. Menos mal.

ADVOGANDO 

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, se diz a favor da antecipação do 7º para o 5º período o ‘piso’ para que estudantes de Direito comecem a estagiar. ‘A esta altura, o estudante já teve contato com disciplinas importantes como o processo civil’. Furtado reuniu-se com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), autor do requerimento que criou Subcomissão na CCJ para debater os avanços, limites e desafios da Constituição em seus 25 anos. Para Molon, o estágio tão cedo, a partir do 2º período, pode ser frustrante para o estudante.

ENCRENCA AIR

Nos EUA, o sitio onde voaram os irmãos Whright, também pioneiros, tornou-se patrimônio nacional. Por aqui, a Infraero está prestes a despejar do Aeroporto de Jacarepaguá o primeiro Aeroclube do Brasil, fundado por Santos Dumont, por interesse comercial.

RANKING DO MAL

O Brasil está perto de liderar o triste ranking de assassinatos de jornalistas no mundo. Já são quatro apenas este ano, vitimados por investigarem crimes. A Síria lidera, com cinco executados. ONG Repórteres Sem Fronteira pede doações para garantir segurança de jornalistas e liberdade de expressão http://www.rsf.org

CAPO

Apesar de sem mandato e condenado, Roberto Jefferson mantém apadrinhados no comando da poderosa Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia da Fazenda.

PONTO FINAL

Será que o Paraguai fabricou um presidente falsificado?

O PDT está em guerra. O presidente do partido e ex-ministro Carlos Lupi procurou Lula e pediu que intercedesse para audiência com a presidente Dilma. Lula avalizou e ela vai recebê-lo. Lupi controla a bancada no Congresso e iniciou campanha oficial na tentativa de destituir o atual ministro do Trabalho, Brizola Neto, seu sucessor na pasta. O primeiro movimento será a recondução semana que vem do líder na Câmara, André Figueiredo (CE). O partido ameaça anunciar a saída da base do governo.

NA BALANÇA. O PDT tem 25 deputados federais e cinco senadores. Brizola Neto contaria hoje com apenas cinco deputados a seu lado. Ele tenta fazer José Silva (PDT-MG) como líder.

PADRINHO. Para se reforçar, o ministro convidou Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, para voltar ao PDT. Ele foi o seu padrinho na pasta ao aconselhar sobre o simbolismo do nome.

MAS… Há quem diga na própria executiva do PDT que Dilma não vai ceder a Lupi e Lula, e manterá Brizola. Lembrará a Brizola, porém, que ele deve controlar o partido.