Leandro Mazzini
Quando as empreiteiras já achavam ruim o cenário no Brasil, surge um filhote Hermano da Lava Jato no Peru.
Os parlamentares da oposição – os ‘fujimoristas’ – querem uma CPI no Congresso para investigar as obras bilionárias da OAS e Odebrecht no país, e suspeitas de pagamentos de propinas.
Leandro Mazzini
Tão confiante de que ficará no cargo, o presidente da República Michel Temer traça planos para setembro, após a votação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado.
Ao lado do fiel aliado Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, esboça uma ‘remodelagem’ do PAC lançado por Lula e Dilma.
É na Casa Civil que o projeto nasce e tem o DNA de Padilha. Envolve duas frentes a curto prazo: reformas da Previdência e Tributária, e investimento forte em infraestrutura com retomada de obras.
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Este é o destaque da Coluna de hoje, fechada ontem às 19h e reproduzida nos jornais da rede
Leandro Mazzini
Duas instituições públicas lançaram mão da tecnologia e o poder das redes sociais para incrementar seus dados sobre investigações, com apoio popular.
Quem adora dar uma de 007 ou sonhava ser um espião, essa notícia oficial da Polícia Federal vai agradar. A Corporação soltou a lista dos 10 estrangeiros mais procurados pela PF e Interpol no Brasil. Se você conhecer algum deles e ou souber seu paradeiro, poderá mandar informações para o whatsapp (61) 992628532.
Já o Tribunal de Contas da União lançou o app #EuFiscalizo, para smartphones e tablets, com o qual o cidadão poderá enviar informações, fotos e vídeos para ajudar o tribunal a fiscalizar as obras públicas. Baixe no www.tcu.gov.br/app
Leandro Mazzini
Corre em Brasília que o camburão da Polícia Federal passou o pedágio da BR-060 rumo a Goiânia.
O Ministério Público Federal já tem informações sigilosas de que Jayme Rincón, presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop), teria feito operação limpeza em casa e no escritório na última quinta-feira, apagando arquivos de HD de computadores, se livrando de papéis.
A patrulha vai devagar, mas vai. Está margeando a pista para mapear a relação da AGETOP com as concessionárias de rodovias e os financiamentos via BNDES e Banco do Brasil.
Leandro Mazzini
Começou a aparecer a fatura paga do apoio incondicional do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), à presidente Dilma.
O Governo federal despejou dinheiro no caixa do Governo de Alagoas, comandado por Renan Filho (PMDB). Por decreto, no dia 29 de dezembro, Dilma liberou milhões de reais para duas obras importantes no Estado.
O Decreto 8.617 liberou R$ 34 milhões para construção do Viaduto PRF, na região metropolitana de Maceió, e parte dos R$ 1,7 bilhão para continuação das obras de duplicação da BR-101, na divisa com Pernambuco.
A mando de Dilma, o Governo tem feito afagos a Renan Filho. De passagem pelo Nordeste no fim do ano passado, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, elogiou Alagoas como exemplo de gestão.
No Senado, Renan tem atuado como contraponto à pauta-bomba do opositor declarado de Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Leandro Mazzini
A eternamente inacabada Angra 3, no litoral Sul do Rio: começou há exatos 20 anos. Foto: Eletronuclear
O Plano Plurianual 2016-2019 aprovado pelo Governo e referendado pelo Congresso Nacional é digno de uma lupa policial: uma peça de piada pronta, acinte à inteligência do cidadão e provocação às instituições que fiscalizam o dinheiro público.
Entre alguns dos principais projetos destacam-se a destinação de R$ 14,8 bilhões para a implantação da Usina Nuclear Angra III (sim, após duas décadas ainda está em construção, com previsão para conclusão em 2018), além de R$ 613 milhões para o novo complexo do Instituto Nacional do Câncer, no Centro do Rio.
É para o mesmo Inca que o governo não tem dinheiro para manter máquina de radioterapia para combater câncer de mama (a mesma já foi consertada, veja abaixo)
O governo ainda fecha os olhos para o recente escândalo policial na Hemobrás: prevê R$ 2,7 bilhões para obras do novo complexo.
A Universidade Federal de Bauru (SP), prometida há anos e cuja criação depende de Projeto de Lei que vagueia na Câmara desde 2013, tem reservados R$ 300 milhões. Embora o MEC não tenha dinheiro para contratar professores.
Os valores para o complexo do Inca, de Angra III e das rodovias – uma pequena amostra do amontoado prometido de obras – trazem uma certeza: não há preocupação com equipamentos e pessoal especializado. O negócio é dar dinheiro para as empreiteiras.
Previsto na Constituição, o PPA, organizado pelo Ministério do Planejamento numa interface com outros órgãos, prevê o cronograma de investimentos de até quatro anos.
Atualização Quarta (23), 18h15 – Em nota, o INCA informou: “O atendimento radioterápico está funcionando normalmente e não apresenta qualquer problema. O Instituto possui seis aparelhos de radioterapia: cinco no HC I e um no HC III.
“O equipamento do HC III quebrou no fim do turno do dia 16/11. No dia 17, logo no início da manhã, a assistência técnica da fabricante já estava no hospital. Pela complexidade da máquina, o diagnóstico do problema foi finalizado em 27/11, data em que o INCA foi informado sobre a necessidade de troca de peças (um conjunto de nove peças que trabalham integradas)” . A máquina voltou a funcionar no último dia 15 de dezembro.
Atualização Quinta, 24, 12h – Citado anteriormente no texto, o ex-deputado Luciano Castro nega que tenha pedido a construção de duas rodovias no valor de R$ 314 milhões, cada. Diz que tudo o que está programado para Roraima, estado pelo qual foi parlamentar federal, já estava incluído no PPA. Castro atualmente é secretário nacional de Transportes do ministério.
Leandro Mazzini
A Polícia Federal investiga há cinco anos as fortes suspeitas de superfaturamento nas bilionárias obras de transposição do rio São Francisco, tocadas pelo Ministério da Integração – a maioria delas nas gestões do PSB.
A Operação Vidas Secas, que mandou para a cadeia o presidente da OAS, é apenas uma fissura no dique de fraudes. Há mais por vir.
Em 2011 iniciou-se a apuração dos Contratos 9 e 10, e do lote 8, da construção de canal de R$ 275 milhões em Cabrobó (PE), das empreiteiras GDK e Mendes Junior.
O ministério é um feudo do PSB desde o Governo Lula. Por lá passaram Ciro Gomes (agora no PDT) e Fernando Bezerra, senador por Pernambuco. Depois de Ciro houve um período com Geddel Vieira Lima (PMDB). O atual ministro é do PT.
Até o ano passado, o chefe de Gabinete (em especial na gestão de Bezerra) era Alexandre Navarro, apadrinhado de Eduardo Campos, de quem era fiel escudeiro.
Leandro Mazzini
Vista aérea do terminal do Aeroporto Pinto Martins, de Fortaleza, que perdeu R$ 80 milhões. Foto: copa2014.gov.br
A presidente Dilma Rousseff reduziu em R$ 243.673.295,00 o orçamento de investimentos da Infraero, de acordo com decreto assinado e publicado ontem no Diário Oficial da União.
A rubrica estava prevista para execução ainda este ano. Boa parte dos valores seria destinada às obras de ampliação dos aeroportos de Macapá (AP) – com R$ 30 milhões -, Florianópolis (SC), com repasses de R$ 50 milhões; e as obras de melhoramentos do terminal para passageiros de Fortaleza (CE), avaliadas em R$ 80 milhões.
Outra parte do dinheiro, no valor de R$ 83.673.295, com a rubrica “adequação para infraestrutura aeroportuária nacional”, seria destinada a pequenas obras em outros terminais administrados pela Infraero.
A redução do orçamento pode indicar que o Governo deixará para a iniciativa privada as obras nestes terminais. Florianópolis e Fortaleza estão nos planos de concessão para 2016.
Leandro Mazzini
Antes mais resistentes, os gaúchos colocaram as diferenças regionais de lado, uniram-se a paranaenses e catarinenses, e protagonizaram a criação da Bancada Sulista, nos moldes dos colegas nordestinos .
A gota d´água foi o Programa de Infraestrutura Logística, que teria excluído obras importantes para Santa Catarina, Rio Grande e Paraná.
O chamado PIO2 é o ponto de convergência, mas há outras questões que podem unir a maioria dos 77 deputados federais e nove senadores. A Região Sul tem participação de 17% do PIB e, naturalmente, interesses econômicos são comuns aos três Estados.
Leandro Mazzini
O polêmico modelo do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), adotado para as obras da Copa do Mundo 2014, deve ser estendido para o Brasil inteiro ainda este ano.
Esta é a ideia de um forte grupo suprapartidário de parlamentares na Câmara e Senado, afinados com governadores e endossado pelo próprio Governo federal todos desejam celeridade em obras.
A proposta facilita o sistema de licitação, hoje regulada pela Lei 8.666 que, na opinião do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) é uma “legislação falida”.
O parlamentar goiano é o relator da MP 678, enviada pela Casa Civil do Planalto, que começou a ser discutida numa comissão mista do Congresso.
Na primeira reunião chegou-se à conclusão de que é mais interessante preparar melhor os servidores para as licitações do que apertar e engessar ainda mais as leis que regulam a temática.
Obras como estradas, pontes e até presídios poderão ser enquadradas na nova RDC. A legislação atual acaba atrasando as obras, mas apesar do problema ser comum, ainda não se chegou a uma conclusão sobre os custos da demora para a sociedade.
Numa estimativa feita por uma CPI em 1995, o abandono de obras públicas provocou um buraco de R$ 15 bilhões somente naquele ano.
Com Gilmar Correa
