O perdão da pena do Mensalão (AP 470) para o ex-ministro José Dirceu tem um gostinho de dupla vitória para o petista.

Automaticamente vai cair na Ordem dos Advogados do Brasil o processo disciplinar que poderia lhe custar a cassação da carteirinha de exercício da profissão.

O processo, em segredo de Justiça, questiona o fato de Dirceu ser condenado e apenado na Ação Penal 470 do Supremo Tribunal Federal, que acabou de perdoá-lo.

A denúncia é do advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília. E poderá ser reapresentada, se o requerente assim o fizer, para outro fato: a condenação de Dirceu no ‘Petrolão’, pelo qual o político cumpre pena trancafiado em Curitiba.

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Foto: UOL arquivo

Kátia Rabello, a ex-presidente do Banco Rural condenada no Mensalão e presa há dois anos em regime fechado em Belo Horizonte, sonha com a progressão de regime para cumprir semiaberto.

Mas familiares repetem que ela não tem R$ 2 milhões que a Justiça cobra de multa. Repete que está quebrada.

A executiva foi condenada pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta a 16 anos de prisão. Ela cumpre pena na penitenciária feminina Estêvão Pinto, na região metropolitana.

A família, defesa e amigos reclamam da pena. Dizem que Kátia caiu de pára-quedas no Banco, como herdeira, após morte de familiar, e não sabia do esquema, apesar de assinar os papéis dos empréstimos fraudulentos para os financiadores do mensalão.

O emprego de organizador de biblioteca num escritório de advocacia para o ex-ministro José Dirceu foi um drible necessário para que o apenado saísse da cadeia em regime semiaberto.

Dirceu é advogado, poderia trabalhar como tal, mas corre risco de perder a qualquer momento o registro na Ordem dos Advogados do Brasil. É que a OAB-SP abriu processo administrativo para analisar se cassa ou não a carteirinha de Dirceu, por ser condenado em ação penal e cumprir pena.

Atualizado sexta, 27, 11h22: O caso virou uma novela. Começou com denúncia à OAB nacional em Brasília, que alegou jurisprudência da seccional SP, e o imbróglio dura meses. Corre em segredo de Justiça (lembre aqui)

OU SEJA

Se trabalhar como advogado – além de ir contra os princípios da Ordem – Dirceu poderia voltar para a cela de imediato se a OAB eventualmente decidir cassar o registro.

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MILITÂNCIA EM CAMPO

Após José Sarney anunciar que vai desistir da vida pública este ano, seu último mandato, surgiu no Amapá movimento ‘Fica Sarney’, com adesivos para carros e artes que circulam por e-mail com foto sorridente do veterano político.

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VERGONHA NACIONAL 

No dia de Portugal x Gana no estádio de Brasília, pela Copa da FIFA, um evento privado, todos os órgãos públicos federais e do DF tiveram folga ontem…

ALIANÇAS REGIONAIS

Aécio e Eduardo Campos vão se afinando nos Estados mais do que o PT esperava. Candidato do PSDB ao governo do DF, Pitiman reuniu-se com Rodrigo Rollemberg, o candidato do PSB. O tucano avalia retirar a candidatura para apoiar o socialista.

EPA, EPA

Num corredor da Câmara há bela exposição sobre o presidente Getúlio Vargas. Mas uma foto de bottom com frase é estranha: “Para Deputado Federal Getúlio Vargas 1456”. Deve ter sido um xará do presidente Vargas, candidato posteriormente, já que o número 14 do PTB só veio em 1980, no registro do PTB com Ivete Vargas.

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PADILHA EM CAMPO 

Como nova celebridade política, Alexandre Padilha (PT) não escapa agora de nada. Foi fotografado com a esposa a caminho da arena nacional em Brasília, para Brasil x Camarões na segunda, com a camisa da seleção e a escrita ‘Padilha 13’ nas costas.

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MAIS EMBATE

Mais capítulo do embate entre delegados e procuradores. O Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ouviu de vários parlamentares que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de tanto opinar, virou a dos ‘Palpiteiros da República’. Procurada, a ANPR não se manifestou.

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Pautas, sugestões e denúncias: envie e-mail para pauta@colunaesplanada.com.br

Charge de Aliedo – http://aliedo.blogspot.com

A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça analisa criação de Portaria para abatimento de pena de condenados por leitura, para a Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF1) – justamente onde cumprem penas os mensaleiros condenados pelo STF.

Segundo a Secretaria do Sistema Penitenciária de Brasília, os juízes avaliam um projeto piloto com redução de pena por livro lido, mas não informou detalhes e previsão de regulação. Na ânsia de reduzir dias na cadeia, José Dirceu (PT) lê seguidos títulos, com esperança de que a Portaria tenha efeito retroativo.

Hoje, na Papuda, é assim: três dias trabalhados dão direito a um a menos de pena. Zé, assim chamado por colegas de serviço, varre o pátio e organiza livros na biblioteca.

As obras lidas por Dirceu são um mistério, escolhidas pelo próprio, por direito, e sem critério de avaliação da Papuda. Questionado sobre a lista de títulos e a quantidade, seu advogado não retornou.

Enquanto não tem Portaria, Dirceu pode concluir, num dia, vários clássicos infantis como Soldadinho de Chumbo, Branca de Neve, Cinderela e outros.

Em outros presídios estaduais, cada um tem suas regulações. No Paraná, por exemplo, o apenado tem 30 dias para ler um livro, e fazer relatório que é submetido a avaliação de professor. Aí sim ganha redução de pena.

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SEU DINHEIRO PELOS ARES

Concessão no Brasil é assim: o governo faz obras e entrega o aeroporto tinindo de novo para o concessionário. O Planalto acaba de publicar decreto dia 6 de março liberando aporte de R$ 306 milhões para o capital da Infraero, para sociedade com concessionários dos aeroportos do Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte). O crédito suplementar é dinheiro que poderia resolver muitos problemas dos aeroportos sem precisar de concessão. Serão R$ 177 milhões para o Galeão e R$ 129 milhões para Confins para obras que poderiam ser tocadas pelos concessionários.

DESPEDIDA

Dois presidenciáveis compareceram ao velório do ex-deputado e ex-senador Sérgio Guerra. Eduardo Campos (PSB) e o senador Aécio Neves (PSDB). A presidente Dilma enviou uma coroa de flores e foi representada pelo ministro Aldo Rebelo (Esportes).

VOTO NO MIT

A Revista VOTO marca presença hoje no MIT Latin America Conference em Cambridge, nos Estados Unidos, que abordará cenários e efeitos de políticas econômicas em vários países. A Publisher Karim Miskulin e o economista Marcos Troyjo comandam os debates, com presença de economistas e CEO do México, EUA, Brasil. Entre eles, o ex-presidente do BC brasileiro Henrique Meirelles, CEO da J&F Holding.

CADÊ O INVESTIMENTO?

A Grande São Paulo começou a sofrer o racionamento de distribuição de água, com os reservatórios da Cantareira baixos. Curioso é que o lucro da Sabesp passou de R$ 1 bilhão ano passado – acumulado no 3º trimestre de 2013 foi de R$ 735 milhões. Ambientalistas criticam o governo de SP por não investir na preservação de nascentes, como fizeram o governo de Nova York no Rio Hudson e a pequena Extrema (MG), a 108 km da capital paulista, que tem fornecido 33 mil litros/segundo para Cantareira.

CHILE & BRASIL 

A presidente Dilma vai participar da posse de Michelle Bachelet na terça em Santiago no Chile. O país de 18 milhões de habitantes tem PIB de US$ 248 bilhões , enquanto o Brasil (193 milhões) soma PIB de US$ 2,47 trilhões. Mas lá a taxa média de crescimento foi de 4,6% de 2000 a 2010, e a daqui, no mesmo período (nas vacas gordas) de 2,7%.

MERCADO TÁ PRA PEIXE

A Feira 48 Horas de Peixe, que o Ministério da Pesca pretende organizar para ano que vem, trará muito mais que novidades de pescado. Boxes vão mostrar o potencial mercado de moda com couro de tilápia e pirarucu para bolsas, sapatos e outros produtos.

BATOM & PODER

Alda Marco Antonio comanda na segunda, em São Caetano (SP), o encontrão estadual do PSD Mulher na tentativa de encontrar potenciais nomes para a disputa deste ano.

O crack, que pelas contas de autoridades já chegou a quase todas as cidades do País, virou tema-prioridade na Casa Civil da Presidência.

O deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), autor do projeto de lei que implementa a Política Nacional de Combate ao Crack, finalizou relatório e iniciou conversas com a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para fechar o texto do pacote de medidas.

Dois pontos já foram acordados com ambos os ministros. “A pena de prisão para traficante passa a ser de no mínimo oito anos. Hoje são de cinco”, diz o deputado, tanto para quem trafica individualmente quanto para quem compõe organização criminosa.

Carimbão relatou também outro ponto polêmico sobre o tratamento dos usuários: a internação. “A internação será involuntária para qualquer usuário de droga”.

Neste caso, segundo o parlamentar, em acordo com os ministros, a internação será decidida por médico ou junta médica, sem intervenção da família do usuário ou polícia.

O projeto 7663/10 será relatado na próxima semana em Comissão Especial sobre o Sistema Nacional de Políticas Antidrogas. A ideia é indicar urgência para ir a plenário. Carimbão visitou mais de 20 países nos últimos dois anos e conheceu iniciativas variadas de governos. O parlamentar chegou à conclusão de que a droga no Brasil é um problema mais de segurança que saúde.

Os congressistas da Frente de Combate ao Crack reclamam que o governo só executou 7% do orçamento destinado a programas de acolhimento e tratamento de dependentes. Explica-se: Muitas prefeituras, ainda quebradas, não conseguem dar contrapartida ao programa federal: não têm dinheiro nem prédios para instalar clínicas de tratamento.

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TAXIANDO

Avanço das negociações faz decolar a esperança de pilotos manterem os hangares do Aeroclube do Brasil (ACB) no Aeroporto de Jacarepaguá, no Rio. As certidões de vistoria e licenciamento do Corpo de Bombeiros podem ajudar a colocar ponto final na pendenga judicial entre a Infraero e o ACB, revelado pela coluna. A estatal não pretende renovar os contratos de cessão dos hangares, quer licitá-los e foi à Justiça para despejar o ACB. O aeroclube foi o primeiro do Brasil, fundado por santos Dumont, e teve outras sedes desde os anos 20. Está em Jacarepaguá desde os anos 70.

LEVANTA, BRASIL!

O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) apresentará projeto para mudar trecho do Hino Nacional. Quer excluir o ‘Deitado eternamente em berço esplêndido’. Acha que já passou da hora de acordar, mas ainda estuda a frase. E a constitucionalidade.

SANTA PRINCESA

Há dois meses a Cúria da Igreja no Rio analisa se envia ao Vaticano pedido de beatificação da Princesa Izabel, a que assinou a Lei Áurea. Proposta de Hermes Neri.

O PASSAGEIRO

No dia que o ministro Luiz Fux, do STF, furou a fila do voo Rio-Brasilia, pelo menos dois deputados estavam entre os comuns : Luiz Sérgio (PT) e Jair Bolsonaro (PP).

JORNAL CRICRI

O Financial Times parece um jornalão recalcado, com suas implicâncias contra o Brasil nos editoriais. Após atacar Lula, a presidente Dilma e Guido Mantega, agora mira o diretor da OMC, Roberto Azevêdo, que nem começou a trabalhar.

GENÉRICO COM VOTOS

Eduardo Campos conseguiu um substituto para Junior da Friboi em Goiás. O empresário Vanderlan Cardoso assume hoje o comando do PSB no estado, com presença do presidenciável. Socialistas comemoram: se Junior da Friboi tinha só dinheiro, Cardoso tem reduto e traz votos: teve 500 mil para deputado estadual.

BOSQUE PARLAMENTAR

Após barata aparecer no plenário do Senado, na Quinta, ontem surgiu um belo beija-flor que voou por duas horas no Comitê de Imprensa da Câmara, até ganhar a liberdade.

PONTO FINAL

Mistura de oposição com governista, Afif Domingos agora é o ministro do ‘Mico e Pequeno Emprego’.