Às vésperas de ser efetivado na Presidência da República, Michel Temer, que se arrisca em versos nos raros momentos livres, redige do próprio punho o pronunciamento que fará à nação horas depois de o Senado selar o calvário da ex-aliada e hoje desafeta Dilma Rousseff.

No pré-roteiro do texto, o peemedebista evita citar adversários, mas fala em “superação do ‘passado de incertezas e crise”.

Michel Temer espera a fidelidade de senadores votantes para liberar nomeações de apadrinhados em muitas estatais. Itaipu Binacional, por exemplo, vive curto-circuito entre indicados de partidos aliados.

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O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu liminar há pouco em despacho que suspende a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

A decisão acolhe denúncia em ação popular protocolada na vara federal do DF, contra o Governo federal, por crime de responsabilidade.

No despacho, o juiz Catta Preta informa que a criação do cargo de ministro chefe de Gabinete Civil é uma irregularidade por parde da presidente Dilma Rousseff. E desta forma, por consequência, a nomeação de Lula para substituto do promovido Jaques Wagner.

“O Poder Executivo não depende, para o seu bom e regular funcionamento, da atuação ininterrupta do ministro chefe do Gabinete Civil”

O magistrado informa da decisão ao presidente da Câmara e ao Procurador Geral da República.

Mais cedo, a Coluna antecipou outra decisão em primeira instância de uma juíza de Brasília que concedeu 48 horas para a AGU explicar a posse.

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A juíza da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, Ivani Silva da Luz, acolheu na manhã desta quinta-feira (17) denúncia do movimento Pátria Brasil contra o Governo Federal em relação à posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

No despacho, a magistrada informa que tem competência para julgar o caso e dá 48 horas para o Governo – no caso, a Advocacia Geral da União – se manifestar sobre a nomeação de Lula para o cargo. E mais 48 horas para o MP Federal se posicionar. Depois desse prazo, ela dará a sentença, em primeiro grau, mantendo Lula no cargo ou decidindo por seu afastamento.

O movimento Pátria Brasil e o AUCC – Advogados Unidos Contra a Corrupção questionaram ontem, em ação popular protocolada na Vara Federal do DF, a nomeação de Lula. Apontou “Desvio de finalidade, obstrução da Justiça e improbidade administrativa”. A ação é capitaneada pelo advogado Paulo Fernando Melo, um dos fundadores do grupo, em parceria com outros advogados.

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Começou no jantar da posse do novo presidente e rende resultados, por ora. Partiu de uma advogada, filha de ministro do STF, e da mulher de outro togado um movimento de reaproximação entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Na companhia da advogada Letícia Mello – filha de Marco Aurélio – Yara Lewandowski, esposa de Ricardo, levou o marido para tirar fotos com Barbosa. Ambos esboçaram sorrisos, esqueceram as rixas e voltaram a se falar, discretamente.

SAMBA DA CORTE. Fã de rock e tocador de Baixo, o ministro Luiz Fux prometeu a amigos revelar sua nova composição, de samba, com um famoso artista. Após o julgamento do Mensalão.

TIETAGEM. Os ministros Fux, Marco Aurélio e Lewandowski contaram mais de 50 fotos que tiraram com representantes de movimentos negros. Eles votaram pelas cotas raciais.