Edson (E) , Marlon e Aldo: Trio começa hoje viagens pelo Brasil

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – que idealizou a Lei Ficha Limpa – inicia nova luta. Desta vez, vai elaborar um projeto de iniciativa popular de reforma política. Mas, ao contrário do movimento partidário do Congresso Nacional, que resolve entre paredes os pontos a serem analisados, um grupo apartidário ligado a estas entidades começa a partir de hoje a percorrer o país para ouvir demandas locais e consolidar um documento de consenso.

A decisão foi tomada na tarde desta terça (23) em Brasília, em reunião do MCCE em parceria com a OAB nacional e promotores eleitorais. O juiz Marlon Reis (um dos idealizadores do Ficha Limpa), o coordenador das Promotorias Eleitorais de Minas, Edson Rezende Castro, e o representante da OAB Aldo Arantes vão percorrer juntos as capitais para ouvir movimentos sociais, sindicais, patronais, federações de indústria, jovens etc.

“Vamos começar por Brasília (hoje), Rio, São Paulo e Curitiba, que já estão no roteiro”, diz Marlon Reis. “Nossa meta é retornar até fim de Maio com um parecer em que identificaremos os anseios de consenso”.

As viagens serão financiadas pelas entidades que participam do MCCE.

Em todos os locais, Marlon diz esperar o apoio da CNBB, da imprensa e das igrejas, como no caso do Ficha Limpa, cujo teor eclético de apoio popular levou ao sucesso da lei. Por atender a várias frentes, e não a grupos específicos como o Congresso, Marlon evita falar quais pontos podem entrar no documento. Mas sabe-se já que sugestões de sistemas de votação distrital, de financiamento público podem surgir.

Em tempo, a reforma política versão 2013, a exemplo de outras antigas, foi para a gaveta no Congresso. Espera-se, com esta mobilização, algo que a torne real.

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A Reforma Política relatada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) está em risco. Maior bancada na Câmara junto com o PT, o aliado PMDB não vai apoiar as medidas.

O líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que a lista flexível e o financiamento público exclusivo não têm respaldo da bancada. Para Cunha, só a ‘Janela’ passaria – uma permissão para que políticos troquem de partidos a um ano da eleição sem perder o mandato.

O impasse é que a chamada Janela não entrou no relatório. A ‘Janela’ pode aparecer em apresentação de destaque em plenário. O pacote entra em pauta dia 9 de Abril.

Com a antecipação do debate eleitoral e a aparição até agora de Marina Silva – que tenta fundar a Rede – Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB) e a presidente Dilma também em agenda de reeleição, muitos parlamentares sofrem assédio destes candidatos – com exceção da presidente – para entrar em seus partidos, o que só a ‘Janela’ permitirá se aprovada agora, com prazo final até Outubro deste ano, obedecendo ao calendário eleitoral.

Fontana propõe o fim de coligações em eleições proporcionais, coincidência de todas as eleições em única data e alteração da data de posse de presidente e governadores.

Pelo ouvido no Congresso nos últimos dias, só as coincidências de eleições e a mudança da data de posse encontram consenso.

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PCdoB E A IMPRENSA

Passou quase despercebido, na noite de Quinta, o programa de TV do PCdoB, não fosse uma curiosa e rápida citação: Ao apresentar o foco do partido em cinco reformas, entrou na lista a “Reforma dos meios de comunicação”. Ou seja, aliado entrou na onda do PT de debate partidário – e não amplo e social – de regulamentação da imprensa. Logo depois do programa, na Quinta, a coluna contatou Rabelo, a assessoria prometeu retorno e silenciou. Outra curiosidade é que o partido comemora seus 90 anos – mas na verdade seriam os 90 do extinto PCB.

DOEU, VIU!? 

Ecoa entre aliados de Lula o tapa de luva da presidente Dilma, no reduto de Eduardo Campos, na visita que fez, sobre a pretensão presidencial dele: ‘Eu olho em cada um de vocês e vejo em cada rosto um pernambucano gigante, o companheiro Lula’.

CISCANDO.. 

Há indícios de que o PTB sob comando do senador Gim Argello pode abocanhar a nova Secretaria de Micro Empresas, caso o PSD desista da oferta do Planalto.

.. E LEILOANDO  

Com cenário indefinido, Kassab decidiu fazer o jogo político: leiloar o PSD em Dezembro, quando as pesquisas esquentam, para saber com quem vai em 2014.

BOLETIM MÉDICO 

Passa bem o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), após cirurgia que removeu hérnia inguinal no intestino, na Quinta. Amanhã ele desce em Natal para descansar. Na terça, enfrenta a Dor de Cabeça Feliciano

PERIGO REAL 

Uma cerimônia simples, rápida e com poucas autoridades lembrou na Câmara os dez anos da morte do juiz federal Alexandre Martins, assassinado por máfia capixaba. Hoje, segundo a Associação dos Juízes Federais, há dezenas de magistrados sob escolta – ou sem – todos ameaçados.

Fontana

Após ter arrastado durante todo o ano passado, sem esforço, o projeto de lei da reforma política relatado por Henrique Fontana (PT-RS), o PT resolveu colocá-lo como prioridade para este ano.

O motivo é para não ser atropelado pelo projeto de lei de iniciativa popular que vem aí, pelas mãos dos idealizadores da bem sucedida Ficha Limpa. Fontana diz que o “esteio é o financiamento público”.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), acredita que o financiamento público vai acabar com “pelo menos 80% do caixa 2”.

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CHEGA PRA LÁ

Ex-presidente da CPI dos Correios, o senador Delcídio Amaral (PT), que viajou, não foi convidado por Zeca do PT para desagravo a José Dirceu hoje em Campo Grande.

ESTRELA DA TV

O deputado petista Amauri Teixeira (BA) tornou-se o Mão Santa (o querido ex-senador) da Câmara: é o 1º a chegar, o último a sair, e sempre que pode preside as sessões vazias.

TÔ TRISTE

O fato não saiu dos gabinetes ainda. O deputado Cadoca, dirigente do PSC em Pernambuco, foi rifado no estado pelo pastor Everaldo, presidente nacional.

O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) protocolou projeto (4978/13) que regulamenta a extração do mineral raro nióbio no país. O Brasil tem, acredite, 98% das reservas. Ele é usado pela indústria aeroespacial, nuclear e na tecnologia touch. O mundo está de olho no nióbio brasileiro, já assunto da coluna. As maiores reservas estão em Araxá (MG), Catalão (GO) e São Gabriel da Cachoeira (AM).

QUASE-FOLGA

A presidente Dilma pediu a José Sarney para segurar a licença em pelo menos duas semanas até que se resolva no Congresso o impasse do Orçamento 2013.

HFA

O deputado Izalci (PSDB-DF) almoçou com a diretoria do Hospital das Forças Armadas e viu o cardápio: Orçamento está apertado, e de 32 médicos que passaram em concurso, só dois aceitaram assumir, com salário abaixo de R$ 3 mil. Izalci pediu audiência com a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil do Planalto. A turma do HFA pede plano de carreiras. O HFA é referência. Foi lá que a mãe da presidente Dilma ficou internada, e onde o assessor da presidente, Marco Aurélio Garcia, fez cirurgia cardíaca.

Marlon Reis

Marcus Vinícius

Vem aí uma nova força tarefa popular para pressionar o Congresso a mudar seu modus operandi de acordo com as necessidades populares – como  deveria ser numa democracia – e não apenas pelas conveniências corporativas.

Em reunião em Brasília nesta sexta-feira, ficou decidido que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o mesmo que concretizou a Lei da Ficha Limpa, vai lançar nova campanha, desta vez pela ampla reforma política – tema tabu para o Congresso. É coisa grande, pelo menos 20 entidades estão envolvidas num projeto de iniciativa popular, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

À frente do projeto está o juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Ficha Limpa. Uma comissão de relatores apresenta minuta do projeto até Abril. O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, participou ativamente da reunião. Escalou pela Ordem os notórios Aldo Arantes e César Britto como representantes no grupo que esboçará o pacotão.

Segundo Marlon Reis, o “objetivo das entidades, integrantes do MCCE, é reunir todas as forças sociais para tirar o Congresso da imobilidade sobre a matéria”. Um ponto consensual já passa pela reforma eleitoral: Pessoas Jurídicas não podem ser doadoras de campanha. “A ideia é impedir que empresas interessadas em contratos públicos influenciem os processos eleitorais”.

Não é de hoje – digamos que desde que o Congresso é Congresso – que os nobres parlamentares evitam a todo custo e manobras votar algo que lhes prejudique em mandato conquistado: Foro, financiamento, formato de doações, fidelidade partidária etc. Em 2010, por duas vezes bateu na trave projeto que põe fim ao foro privilegiado: com a rapidez que entrou na pauta da Câmara, dela sumiu, reclamava o autor Marcelo Itagiba (PSDB-RJ). Temas pontuais ou pacotes que tratam de reforma política esbarram na má vontade de comissões que os engavetam ou na falta de habilidade de relatores.

As malsucedidas tentativas de décadas até hoje – ou a falta delas – só pioraram a visão da sociedade para o Parlamento. A ponto de o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa conversa de pé de ouvido com o recém-empossado presidente da Câmara, deputado Marco Maia, há três anos, ter dito a ele que só uma Assembleia Constituinte Exclusiva para reforma concretizaria o assunto. Num primeiro ensaio, Maia teve a fala atropelada pela trupe. E o assunto foi enterrado nos salões do Poder.

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