A Polícia Rodoviária Federal flagrou há dias um caso sério de saúde pública que merece atenção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Foi apreendido numa estrada na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai um caminhão de transporte de gasolina de placa do país vizinho carregado de gordura vegetal destinada a indústria alimentícia da região Sul do Brasil, em especial para fábricas de chocolates.

Num depoimento informal do motorista detido, os policiais descobriram que os carregamentos são constantes e que já houve lobby de políticos de Brasília e de agentes públicos para liberar outras cargas.

Após o flagrante, um agente de fiscalização da fronteira detonou o esquema de transporte irregular e liberação de cargas ao Ministério Público Federal.

O escândalo é evidente: há tempos isso tem acontecido e há suspeita de que haja resina de combustíveis em matéria prima para fabricação de chocolates no Brasil – cujas fábricas tradicionais estão sediadas na região Sul.

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Reprodução de e-mail

Pouco menos de um ano após a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que mexeu com os brios dos militares veteranos, um episódio ocorrido hoje em Santa Maria (RS) conota provocação a ex-militantes de esquerda vítimas ou não da ditadura militar.

O comandante da 3ª Divisão do Exército, Gal. José Carlos Cardoso, organizou uma cerimônia de homenagem póstuma ao Cel. Brilhante Ustra, considerado o maior torturador do regime. Ustra faleceu semana passada por problemas de saúde.

O general enviou convite digital para militares, ao qual a Coluna teve acesso (acima). Brilhante Ustra foi personagem recorrente nos trabalhos da CNV, e compareceu para depor numa polêmica sessão reservada ano passado.

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Com dinheiro rubricado para reforma agrária, apesar da crise no País, a União decidiu ajudar os Estados governados pelo PT num repasse adicional de verba através de reforma agrária “complementar”.

Não é só o Piauí que entrará no processo, como antecipou a Coluna. Bahia e Ceará, administrados por petistas, e Rio Grande do Sul e Sergipe, tocados pelo aliado PMDB, estão na fila.

O plano consiste na compra de terras pelo INCRA nestes Estados onde já existem assentamentos, com terras outrora compradas pelos governos estaduais.

Foi a maneira encontrada para a União ajudar os caixas dos Estados em dificuldades: federalizar suas reformas agrárias.

No Piauí, agrônomos do INCRA estão se recusando a avaliar as fazendas indicadas pelo Interpi, o órgão estadual de reforma agrária. São diretores indicados pelo PT quem tocam o plano.

Outro desafio para estes Estados comprovarem a legalidade da negociação: além de já serem classificados como assentamentos, há muitos títulos definitivos com os lavradores.

No Piauí, o INCRA pode pagar ao Estado R$ 60 o metro quadrado nas terras. Bem mais que os R$ 5 pagos pela União a proprietários de terras por onde passa a ferrovia TransNordestina.

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Você já deve ter visto o vídeo na internet, e nem sabia que o personagem vítima de cena cômica será senador da República a partir de fevereiro de 2015.

Eleito senador no último domingo com 2.145.479 votos, pelo Rio Grande do Sul, Lasier Martins (PDT) – conceituado repórter dos canais de televisão no Sul – é mais conhecido nacionalmente (pelo menos nas redes sociais) como o ‘repórter que levou choque ao vivo na TV’.

Explica-se: Anos atrás Lasier fez uma ‘entrada’ ao vivo num telejornal gaúcho, direto de uma exposição, quando tocou num cacho de uvas e num fio desencapado. Ele gritou de dor e o choque o levou ao chão – tudo ao vivo pela TV. Assista aqui ou clique na imagem.

Agora, Lasier terá a oportunidade de mostrar no Senado as suas propostas políticas e como vai atuar em defesa de seu Estado (com o devido cuidado com o microfone).

Com a eleição de Lasier, o RS ganha seu segundo senador jornalista. A senadora Ana Amélia – que disputou o governo este ano e ficou em 3º lugar – foi repórter da rede RBS e apresentadora do programa “Panorama Econômico”, na TV Globo do Sul, nos anos 80.

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A história tem os ingredientes de indicação política e motivos para uma explosão pré-eleitoral.

A Petrobras e o grupo japonês Mitsui planejam sociedade na construção de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeiro (GNL) no Rio Grande do Sul. Mas esbarram nas pretensões do Fórum de Desenvolvimento do Sul, composto pelos três Estados, que almejavam a viabilidade da oferta no Paraná.

É que a Petrobras e a Mitsui são sócias minoritárias da estatal paranaense Copel/Compagás, e votaram contra a construção de terminal idêntico no Estado governado pelo tucano Beto Richa. Agora, surgem juntas no projeto que beneficia o governo petista de Tarso Genro.

A proposta aprovada pelo Ministério de Minas e Energia para a construção no RS, segundo fontes que acompanham o processo, era remota há poucos dias, pelo alto custo e logística para buscar o gás argentino, o mais próximo.

Para envolvidos nas negociações, há picuinha política no processo. Beto Richa e sua trupe já bateram de frente com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, porque a União segurou empréstimo de R$ 817 milhões no ProInveste. (lembre aqui)

Acionada na quinta-feira, a assessoria da petroleira não respondeu até o momento. É que toda a demanda da imprensa agora passa obrigatoriamente pelos olhos da presidente Graças Foster.

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CAMPO EM CHAMAS 

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) dominou o partido no Tocantins, mas corre risco de perder o comando da Confederação Nacional da Agricultura, com muita voz no governo. Com apadrinhamento do ministro Neri Geller e do rei da soja, senador Blairo Maggi (PR-MT), o fazendeiro Rui Prado conquistou apoio dos diretórios de 12 Estados. Os outros 14 ou estão com Kátia ou em cima da cerca. A eleição será até Dezembro e o resultado pode influenciar na indicação de futuro ministro do setor. É tradição o governo ouvir (não obedecer) a CNA. Não por acaso a dama de ferro, antes na oposição, pulou do DEM para o PSD e hoje bate ponto no PMDB, aliada de Dilma Rousseff.

TERMÔMETRO 

Está nas mãos de governadores uma pesquisa contratada por uma grande emissora do país. Foi finalizada no fim do ano, mas é autêntica: mostra que há grande possibilidade de os protestos e Black blocs voltarem às ruas das principais sedes da Copa. Aliás, desde a morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade, os black blocs não voltaram mais às ruas com violência. Na verdade, sumiram da praça.

NO AR.. 

Há muito mais sobre o jatinho fretado pelo doleiro Alberto Youssef para o deputado André Vargas. Os próximos capítulos revelarão.

PEGADINHA & TROCO

Os grandes jornais manchetaram a renúncia do deputado André Vargas (PT-PR), ventilada por ele na véspera. Vargas pegou todos, num troco vingativo. Ex-secretário de Comunicação do PT, foi ele quem criou a chamada patrulha contra a ‘mídia golpista’.

AGENDA DUPLA 

Agora oficialmente lançados, Eduardo Campos e Marina Silva fecham agenda nacional e vão se dividir em viagens pelo País – a exemplo do que farão Lula e Dilma a partir de julho. Marina quer retomar os encontros caseiros com empresários e jovens.

O LIVRO-BOMBA 

O ex-governador José Roberto Arruda não descarta lançar no meio da campanha eleitoral seu livro revelando bastidores e colocando ‘os pingos nos is’, como diz a amigos, sobre sua prisão na operação Caixa de Pandora.

MEMORIAL DO RETORNO

Arruda, acredite, é pré-candidato ao governo do DF, e ficha limpa. Apesar de preso, indiciado e denunciado, sequer foi julgado em 1ª instância no caso. A 7ª Vara Criminal do DF acaba de acolher a denúncia do MP. O processo estacionara no STJ , que decidiu só no meio do ano passado desmembrá-lo para a Justiça do DF..

PATOTINHA

Cada vez mais comuns em apartamentos de 500 a mil m² em SP reuniões de magnatas regadas a Moët & Chandon para desancar o jeito Dilma de ser. São financiadores de campanha, que também já foram muito ajudados por este e o governo anterior.

PÃO E CIRCO 

O Maracanã já passou por três reformas gerais em 10 anos: nos governos Garotinho, Rosinha e Sérgio Cabral. Foram mais de R$ 2 bilhões. O Engenhão custou R$ 400 mi.

PONTO FINAL

Hoje é o dia do Índio. Embora índio já não seja o mesmo.

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Dicas, sugestões e denúncias: envie email para pauta@colunaesplanada.com.br

O advogado Maurício Dal Agnol (CPF final 190-91), foragido da Polícia Federal acusado de golpe de R$ 100 milhões em clientes, tentou eleger bancada suprapartidária de aliados em três instâncias.

O dinheiro da fraude foi usado para doações de R$ 280 mil a diferentes partidos nas eleições de 2010 e 2012 (veja tabelas do TSE abaixo).

Em 2010, foram R$ 125 mil distribuídos para quatro candidatos a deputados estaduais e dois federais do PSDB, PCdoB, DEM, PV e PDT – todos perderam. Em 2012, Dal Agnol ajudou candidatos a vereadores e prefeitos do PT, PDT, PPS e PMDB, com R$ 95 mil, e deu mais R$ 60 mil para o comitê estadual do PT.

O advogado financiou como pessoa física e só viu eleito o prefeito de Passo Fundo (RS): Luciano Azevedo (PPS) recebeu R$ 25 mil.

Os candidatos que disputaram a Câmara Federal e receberam doação em 2010 foram Juliano Roso (PCdoB) e Patrícia Cavalcanti (DEM), e os que tentaram vaga na Assembleia do Rio Grande do Sul são Evandro Zambonato (PSDB), Edison Bilhalva (PV), Rui Lorenzato (PT) e Diogenes Basegio (PDT).

Já em 2012 receberam depósitos de Agnol os candidatos a vereador em Passo Fundo: Luiz Scheis (PDT), Rui Lorenzato (PT), Sidnei Ávila (PDT), Pedro Lima (PMDB), Gilberto Simor (PDT). Na mesma cidade, o advogado também bancou candidatos a prefeitos Luciano Azevedo (PPS) e Osvaldo Gomes (PMDB). Em Barra Funda, a candidata derrotada Candida Rossetto.

Com os documentos apreendidos, a PF rastreia o dinheiro e possíveis contas em paraísos fiscais. Já há indícios de que o dinheiro doado para as campanhas é oriundo do golpe. Acusado de reter dinheiro de indenizações de clientes contra telefônicas, Dal Agnol pode se entregar, porque já tenta habeas corpus. A Interpol e o FBI estão atrás dele.

Chamou a atenção das autoridades policiais o patrimônio do foragido Maurício Dal Agnol. Indica que o golpe pode passar muito de R$ 100 milhões previstos. Além de apartamento novo em Manhattan (US$ 5 milhões), onde passava feriadões com a família, comprou há um ano um jatinho Phenom 300 da Embraer, prefixo PP-MDA. Vale US$ 10 milhões. A pujança é tamanha que não o freta, é apenas para uso pessoal. Um avião do tipo, no chão, custa por baixo R$ 50 mil por mês com hangaragem, pilotos, manutenção e taxas.

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NA LISTA

Muita gente graúda apostava o contrário, mas ele não escapou. A despeito de ser preservado nas prisões da Operação Porto Seguro, o bilionário ex-senador Gilberto Miranda, tido como corruptor no esquema, vai virar réu na Justiça.

QUANTA ALEGRIA

De um atento observador da lei frouxa brasileira: Pelo ritmo, a turma do Presídio da Papuda ainda sairá a tempo de formar quadrilha.. nas festas de junho.

HUM…

Uma curiosidade. A SCF, empresa criada para gerir o patrimônio de Cavendish, dono da Delta, tem as iniciais de Sérgio Cabral Filho, o governador do Rio e amigo de farras.

BOLSA-PRESERVAÇÃO

Exemplo da pequena Extrema (MG), 30 mil habitantes: Desde 2007 o prefeito Luiz Bergamin (PSDB) banca o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais . Ano passado foram em média R$ 3,9 mil para 161 fazendas, para que proprietários rurais preservem nascentes, córregos e rios. O conceito surgiu na França em 1990, e deu certo na cidade mineira. Desde a implantação do programa foram plantadas 510 mil mudas de árvores – em 2013 foram 10 mil árvores por mês. O PSA recuperou 5.620 nascentes em 7,2 mil hectares preservados. Resultado: A capital São Paulo só não teve racionamento de água ainda porque Extrema, a 108 km, fornece 33 mil litros/segundo para o sistema Cantareira de reservatórios.

VERÃO VERMELHO 

Alarmante o número de homicídios no Rio Grande do Norte, estado alvo dos turistas europeus. Nos primeiros dois meses do ano, foram assassinadas 275 pessoas – 148 em fevereiro. Uma média de 4 pessoas por dia.

PAPA POP

O Papa Francisco vai se revelando o mais pop de todos. Determinou a abertura para visitantes, durante março, dos belos jardins da vila pontífice Castel Gandolfo, onde os papas por tradição passam suas férias e folgas.

O 28º

O Brasil tem 26 Estados e um Distrito Federal. Mas com tamanha generosidade e envio de verbas oficiais, conta leitor atento, não será surpresa Cuba surgir como 28º unidade.

PONTO FINAL

Enfim, 2014 começa hoje.

Uma operação protagonizada por gaúchos do alto escalão do governo Dilma Rousseff, e endossada por ela, presenteou o governo do Rio Grande do Sul com R$ 3,2 bilhões em títulos do Tesouro Nacional em Março de 2012, numa manobra à canetada que extrapolou regras da Fazenda. Agora descoberta, abriu precedente para governadores pedirem o mesmo tratamento.

No início do ano passado, quando governadores de pires à mão se sucediam em visitas a Brasília atrás de verbas, o Rio Grande do Sul tinha classificação “C” na Secretaria do Tesouro, o que em parte desautoriza repasses da União. Mas o ministro Guido Mantega autorizou a excepcionalidade a pedido do governador Tarso Genro.

Outro fato curioso é que a presidente Dilma autorizou o acordo para pagar a bolada sobre uma ação compensatória junto à União que ela promoveu quando Secretaria de Energia do governador Alceu Collares, envolvendo a Companhia Estadual de Distribuição de Energia do RS. Sob sua ordem, endossaram a operação os gaúchos Arno Agostin, secretário do Tesouro, Luís Adams, ministro da Advocacia Geral da União (AGU), e o então ministro-interino Marcio Zimmermann, de Minas e Energia.

O trio gaúcho do Esquadrão que endossou o pagamento é próximo e protegido de Dilma. Toda a operação durou apenas oito dias.

O caso veio à tona em consulta à Lei de Acesso à Informação, junto à Advocacia Geral da União, a pedido de deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Os documentos (Sentença 2006.71.00.047783-2)  foram enviados pela subprocuradora geral da União Izabel Vinchon Nogueira de Andrade e acabam de chegar às mãos do governo do Paraná, cujos representantes já pediram audiência com o ministro Mantega.

São documentos relativos ao acordo firmado entre a União, a CEEE e a Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), assinado em 26 de janeiro de 2012. Todo o caso se resume na ação condenatória compensatória 1993.0002153-2, da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre.

Em miúdos, mesmo com a nota “C” no Tesouro e com a ação entre amigos, entraram R$ 3.023.261.110,07 nos cofres do governo gaúcho. Notoriamente, uma demanda judicial de direito e interesse do governo, cuja ação desfilava pelas gavetas da AGU  – responsável pela defesa da União contra decisões que onerem o Tesouro. Daí a estranheza agora do governo do Paraná – e de outros governadores que já receberam a notícia -, porque há outros casos similares de governos em ação indenizatória ou compensatória contra a União, que se arrastam por décadas.

Procurada, a assessoria do governo do Rio Grande do Sul informou que o repasse era um direito do estado, mas não se manifestou sobre o imbróglio dentro do Tesouro que atropelou regras da União. A assessoria do Ministério da Fazenda explicou que o repasse é “pagamento decorrente de sentença judicial transitada em julgado, na qual aquela companhia (CEEE) reclamava créditos no âmbito da chamada Conta de Resultados a Compensar-CRC, extinta em 1993”. Mas não explicou sobre a Classificação “C” do governo gaúcho à ocasião.

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