Bye, bye, Brasil, por ora. Foto extraída do marrapa.com

Roseana Sarney, que mora em Miami desde dezembro, tem cuidado da saúde em solo norte-americano, mas com os dois olhos na política maranhense. A ex-governadora estuda disputar a Prefeitura de São Luís ano que vem.

Para os que propalavam acordo de bastidores entre o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) e a atual, Roseana Sarney (PMDB), a renúncia dela ontem é prova de que o cenário começa a mudar, para valer, no Maranhão.

Roseana perde o foro privilegiado daqui um mês. De repente articula viagem de quatro meses para o exterior, para descanso, segundo amigos.

As investigações da Lava Jato chegaram a São Luís, onde assessor do Palácio foi flagrado com o doleiro Alberto Youssef em hotel. Há suspeita, ainda não confirmada, de que a governadora – que entrega o cargo na terça, 9, foi citada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Costa como uma das autoridades que receberam propinas.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, de saída daqui a menos de dois meses, enviou à Assembleia Legislativa uma mensagem (nº 76/2014) em que pede Lei da Transparência para a gestão estadual.

Mas só valerá para o próximo governo, do adversário eleito Flávio Dino (PCdoB). A informação foi publicada pelo blog de Luís Pablo.

A Portaria 415 do Ministério da Saúde, publicada nesta quinta-feira (22), oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o Sistema Único de Saúde pagará R$ 443 pelo procedimento.

O Diário Oficial da União (A íntegra aqui ) trouxe publicado o eufemismo ‘interrupção terapêutica do parto’.

A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff visa autorizar o aborto para casos de estupro e anencéfalos, mas deixa brechas para a prática geral: a mulher não é obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial ao médico que a atender, e uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações jurídicas que podem causar a liberação do aborto sob qualquer motivação.

Sem B.O., a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gestação e tenha decidido não ter o bebê. A lei não é clara sobre se o procedimento deve ser imediato logo após o estupro.

E o texto da Portaria pode abrir brecha para o aborto em casos gerais: “consiste em procedimento direcionado a mulheres em que a interrupção da gestação é prevista em lei, por ser decorrente de estupro, por acarretar risco de vida para a mulher ou por ser gestação de anencéfalo”.

Em suma, há três motivações. A vírgula abre interpretações como: o ‘risco de vida para a mulher’ não está necessariamente ligado à causa estupro. A gestante pode alegar qualquer risco à sua saúde, mesmo que não tenha sido estuprada.

Procurada para se posicionar sobre as questões supracitadas, a assessoria do Ministério da Saúde informou que não teria resposta a tempo para a noite de ontem. Um assessor também informou que não enviaria uma posição por e-mail devido à alta demanda por outros assuntos na pasta.

Atualização Sexta, 23, 22h05 – Em nota enviada à Coluna nesta sexta, às 12h58, a assessoria do MS informou:

“A portaria número 415 da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, não muda as regras de assistência, no Sistema Único de Saúde, às mulheres em casos de abortos previstos em lei, ou seja, quando não há outro meio de salvar a vida da mãe, quando a gravidez resulta de estupro e nos casos de anencefalia.

A portaria estabelece o valor de R$ 443,40 para a realização do aborto legal. Este valor inclui o pagamento de equipe multiprofissional, formada por médico, psicólogo, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social e farmacêutico. Em 2013, o SUS registrou 1.520 casos de abortos legais em todo o país. Atualmente, 36 serviços estão aptos para realizar este tipo de procedimento nas condições preconizadas pela nova portaria.

As novas unidades de saúde que queiram ofertar o procedimento precisarão se cadastrar no sistema Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para oferecer o novo procedimento”.

MEMÓRIA

O projeto surgiu anos atrás, apresentado pela então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), e só ano passado tornou-se o PLC 3/13, aprovado e sancionado.

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TREM & CAMBURÃO 

Como político foge da polícia, mas não foge a um palanque, deu no que deu: A ex-prefeita de Timbiras (MA) Dirce Maria, foragida e com dois mandados de prisão condenada por improbidade administrativa, apareceu no palanque da governadora Roseana Sarney na inauguração de estação de trem em Codó, quinta passada. A polícia soube e, após o aplauso e fogos, algemou a excelência e a levou num camburão. Está detida no presídio feminino das Pedrinhas, na capital São Luís. A revelação foi da Coluna do Dr. Petta no Jornal Pequeno.

PROSPECÇÃO 

Para agradar – e até na tentativa frustrada de calar a boca de alguns veículos de imprensa – a Petrobras abriu o cofre da publicidade. São propagandas nas TVs, portais, jornais e até em blogs. Patrocinou por dias ainda o cabeçalho do Youtube, um dos sites mais acessados do País, com links para o depoimento da Graças Foster no Congresso.

A PODEROSA 

A mais cotada para vaga da OAB no TRE de Minas é Alice Souza Birchal, que tenta a recondução, e dá como certo para próximos a sua vitória. Além dos dotes jurídicos, ela é esposa do conselheiro do MP Luiz Moreira – simpático ao PT e defensor de José Genoino. A lista tríplice está com a presidente Dilma.

UNB FERVE

A esquerda sofreu uma baixa em tradicional reduto. A chapa Aliança pela Liberdade Conservadora e Apartidária venceu a eleição para o DCE da Universidade de Brasília (UnB).

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Hauly – um dos poucos no Congresso a peitar desmandos de Evo Morales. Foto: PSDB

ASILO POLÍTICO 

O Promotor Público boliviano Marcelo Soza Alves – ex-aliado de Evo Morales – pede asilo para ele e família por retaliações políticas e pessoais que sofre em La Paz. O deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR) enviou ofício ao Parlamento da Bolívia e ao presidente Evo, cobrando explicações.

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Lobão Filho – candidato de Roseana tem jogo combinado para camuflar aliança

JOGO COMBINADO 

Muita gente anda estranhando o morde-e-assopra do candidato ao governo do Maranhão Edison Lobão Filho (PMDB). Tem atacado a governadora Roseana e a gestão. A última foi numa entrevista à Rádio Difusora AM. É jogo combinado de bastidor, para camuflar Lobinho, o candidato do clã Sarney. Roseana anda em baixa nas pesquisas de avaliação.

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DILMA 2010 X DILMA 2014

A presidente Dilma prometeu na campanha de 2010 cortar gastos e um governo austero. Os gastos correntes cresceram. E ontem, o governo anunciou que recorrerá a R$ 10 bi de receitas extras para manter superávit. Cortes, nem pensar.

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NA TELINHA

Senador que lançou seu nome a pré-candidato a presidente da República pelo PR, Magno Malta (ES) tem aparecido em programas de TV em rede nacional, com espaço generoso. Teve link com Datena na Band semana passada por meia hora.  No sábado, ele e a esposa, a deputada federal Lauriete (PSC-ES), figuraram por 45 minutos no programa de Raul Gil no SBT.

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CIUMEIRA 

Há uma desconfiança generalizada no PSDB de Brasília com o candidato ao governo Luiz Pitiman. Como em outras ocasiões, a legenda está rachada.

Charge de Aliedo – http://aliedo.blogspot.com

As autoridades de Brasília estão estupefatas com a governadora Roseana Sarney (PMDB). Descobriram que ela e a equipe de Segurança do Maranhão estão mais perdidos que a população.

A presidente Dilma soube que a governadora entregou uma lista aleatória de 33 nomes de detentos do chamado Bonde dos 40, para transferência do presídio de Pedrinhas. A lista foi pelo grau de periculosidade, porque Roseana não sabe quem são os líderes da onda de violência.

A priori, o Ministério da Justiça não aceitou a lista enviada, e só começou a transferência após apelos do senador José Sarney e da governadora.

Já houve três transferências, dias 20 de Janeiro, e 12 e 13 de Fevereiro. A indecisão sobre os transferidos é tamanha que alguns detentos foram trocados em cima da hora. Para o Palácio do Planalto, a rebelião não teve líder, e a situação só se acalmou porque Roseana mostrou que qualquer um deles poderia ir para longe de São Luís, sem regalias.

A assessoria do Palácio dos Leões alegou que não poderia falar sobre o assunto.

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STF PAGA MAL

Na Corte onde o presidente não gosta de jornalista e manda repórter chafurdar na lama, a categoria também é mal paga. Os salários dos jornalistas da TV Justiça no STF, terceirizados pela Fundação Renato Azeredo, são bem abaixo do mercado. A fundação recebe um bom valor mas abocanha parte da remuneração, por regra. Aceita quem quer. Um cargo de editor de produção foi oferecido a pouco mais de R$ 2 mil, enquanto se paga, em média, R$ 8 mil na capital. O STF empurra a responsabilidade para a fundação, e alega ‘modelo de contratação por posto de trabalho’, e que a Corte ‘não atua nas relações trabalhistas entre a contratada e os seus profissionais’. A Fundação Renato Azeredo, com sede em Belo Horizonte – que não tem ligação com o deputado Eduardo Azeredo – foi procurada durante cinco dias pela Coluna, e seu diretor não se pronunciou. Ela já opera contrato com o Supremo há anos.

VENHA VER, VENHA..

O senador Benedito de Lira (PP) pagou da cota parlamentar de Dezembro R$ 5 mil por ‘atividade parlamentar’ na Venha Ver Editora, para aparecer na Revista Alagoas.

NA TELINHA

Já o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) não ficou atrás. Usou R$ 15 mil da sua conta do Senado, de Dezembro, para aparecer em programa de TV no Estado.

PACOTÃO LENÇÓIS

Os ministros Gastão Vieira, do Turismo, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, visitam amanhã o parque dos Lençóis Maranhenses em companhia do empresário Guilherme Paulus, dono da CVC. Pretendem incentivá-lo a investir na região. Gastão investiu via Ministério R$ 11 milhões no Parque, e conseguiu na Anac a liberação do Aeroporto de Barreirinhas para voos comerciais. Agora esperam atrair o setor de hotéis para incrementar o turismo na região.

ESCÂNDALO NO PARAÍSO

Polêmica na concessão do parque de Jericoacoara no Ceará, onde fica uma das mais belas praias do País. O deputado Raimundo Matos (PSDB) protocolou requerimento de audiência para cercar o Ministério do Planejamento e Instituto Chico Mendes. Há projeto de construção de resort de grupo italiano nas dunas, em área de preservação ambiental, em frente um lago na cidade de Jijoca, perto do Parque de Jericoacoara – onde, quem levar a concessão, poderá cobrar R$ 60 por visitante.

AH, PRESIDENTE..

Foi o repórter Lúcio Lambranho, do Notícias do Dia quem revelou: o nome do deputado estadual Romildo Titon (PMDB), presidente da Assembleia de Santa Catarina, aparece 881 vezes no relatório do MP sobre o escândalo dos poços artesianos, enviado ao TJ.

CADÊ A REDE?

E a Rede de Marina virou pó por enquanto. Nem ela fala mais no assunto, a despeito das 10 mil assinaturas que recolheu nos últimos meses.

PONTO FINAL

Nunca uma recusa de emprego custou tão caro. Após serem barrados pelo Facebook para estágio de US$ 1 mil, os criadores do WhatsApp foram enfim aceitos, mas cobraram… US$ 19 bilhões.

Um caso que faria do Ministério Público um herói nacional, se for a fundo na trilha dessa mata repleta de armadilhas com o dinheiro popular.

As trilhas sinuosas desembocariam neste cenário: as grandes empresas amigas e financiadoras do governo engendraram triangulação para ganhar dinheiro do BNDES sem precisar se endividar com o bancão. Em suma, o financiamento vira doação.

Essas empresas pegam o empréstimo com o BNDES à vista – com valor bem superior ao que vão usar numa aquisição – e aplicam o restante em LTN (Letras do Tesouro Nacional). Como é um título de renda fixa e retorno garantido mensal, as empresas usam o lucro para pagar as parcelas do empréstimo ao… BNDES.

Um caso recente: um conglomerado tupiniquim conseguiu US$ 300 milhões do bancão para comprar uma empresa na Argentina, que lhe custou US$ 100 milhões. Com os US$ 200 milhões restantes, a empresa aplicou em LTN, cuja alta rentabilidade tem garantido não apenas honrar as parcelas do empréstimo como enche de bônus os bolsos de seus executivos.

A Coluna procurou a assessoria do BNDES com as seguintes questões:

Uma empresa com plano de financiamento aprovado pelo BNDES para aquisição de outra pode receber à vista um valor superior ao estabelecido? Se positivo, quais os critérios para isso? O BNDES, ao conceder um financiamento vultoso, para empresa nacional adquirir outra, deve acompanhar a transação, mesmo quando não sócio? O BNDES tem ciência de casos de aplicação de verba direta de financiamento adquirido por uma empresa em LTN?

A assessoria se resumiu a responder que não ficou clara a demanda. Talvez o MP, numa visita aos papéis do bancão, possa explicar melhor.

MR. PALOCCI

Até os próprios petistas da cúpula do partido estão intrigados. Há alguns meses Antonio Palocci mora em Londres, e suas atividades são um mistério. Certeza é de que, de lá, tem falado muito ao telefone com o ex-presidente Lula.

Palocci foi ministro da Fazenda de Lula, até cair por mandar violar o sigilo bancário de um caseiro de Brasília, e ministro da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, até cair, novamente, desta vez por uma compra de apartamento em São Paulo não condizente com seus ganhos (R$ 6 milhões, vale lembrar, são o custo de um sinal para o tipo de imóvel que escolheu).

O recente histórico de biografia de Palocci o inseriu no grupo da estirpe de José Roberto Arruda, o ex-governador de Brasília. É a turma do poder que não se regenera. Tal como Palocci, Arruda teve duas chances de cravar seu nome no Poder nacional, sem manchar a imagem. Em vão. Quando senador, afirmou da tribuna que não havia lido a lista do painel violado na votação que cassou Luiz Estêvão. Pego na mentira, renunciou. Numa reviravolta política e eleitoral, foi alçado a governador de Brasília em 2007. Vida nova, nova chance.. que nada. Foi filmado com dinheiro de caixa 2 e depois tentou coagir testemunha de operação policial. Sucumbiu novamente.

ASSALTO À HERDEIRA

Quem revelou foi a Coluna do Dr. Petta, publicada no conhecido Jornal Pequeno, o mais lido do Maranhão: uma filha da governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), foi assaltada há duas semanas em São Luís. “A filha de Roseana estava chegando ao restaurante Kitaro, em companhia de uma amiga, na noite de terça-feira, 14, quando foi atacada pelo assaltante identificado como ‘De Menor’, que levou dela uma bolsa com documentos, dinheiro e um IPhone”. Segundo o colunista, a assessoria de Roseana negou a informação, mas o jornal foi a fundo:

“A Polícia tomou conhecimento do fato e conseguiu rastrear o assaltante pelo GPS do celular da vítima, chegando a ir à casa dele, na Ilhinha, onde foi informada de que ‘De Menor’ tinha fugido para a área da Vila Embratel.   Não houve registro do fato, mas a CPTUR (Companhia de Policiamento de Turismo) tomou conhecimento do assalto”.

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Tragédia pouca é bobagem nesse país de desastres intermináveis – e em vários setores. Não bastasse a crueldade da morte por queimaduras da pequena Ana Clara, aos 6, a mãe, Juliane Carvalho, segue internada em quadro grave num hospital de Brasília sem saber da morte da filha. O avô da menina morreu de infarto ao ser avisado.

E a governadora Roseana Sarney acha que tudo acontece porque o Maranhão está mais rico – controlado pela família há 48 anos, e por ela em quarto mandato intercalado. Evidentemente, para poucos – ela e seus aliados. Quem não é da prole ou amigo, que se vire. O pai, o experiente senador José Sarney, queimou a língua numa atitude de amador: ‘Aqui no Maranhão, nós conseguimos que a violência não saísse dos presídios para a rua’, disse na véspera de Natal em entrevista à sua rádio, em São Luís. Depois do cheiro de pólvora na esquina, desapareceu como mágica. Ex-governador do Maranhão, hoje é senador do Amapá, não tem nada a ver com isso, claro, claro.

Provavelmente o Maranhão está mais rico pelo fato de, no dia 19 de Dezembro, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, fretar um jatinho-UTI para transportar o cunhado Alexandre Trovão para um hospital particular de São Paulo. Murad é cunhado de Roseana (não marido, como publicado antes), irmão de Jorge; Trovão é presidente da Câmara de Coroatá (MA), e a conta de R$ 83,7 mil saiu do cofre público – mais R$ 20 mil apenas pagariam um leito de UTI Neonatal, tão em falta em dezenas de hospitais.

Em abril de 2012, o senador José Sarney e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, aliados e maranhenses, voaram para o Sírio Libanês em SP quando sentiram fisgadas no coração. Ali ficaram internados, após cirurgias que lhes salvaram a vida. Já o senhor Pedro Nogueira não teve a mesma sorte. Na véspera da cirurgia de Sarney no Sírio, o lavrador Seu Pedro teve um infarto. Ele estava a 2.930 km da capital paulista. Após horas de espera para desobstruir a coronária, sucumbiu na emergência do hospital municipal da cidade de Central do Maranhão, que fica na Av. Roseana Sarney, s/n.

Foi no Sírio que a governadora Roseana fez algumas de suas cirurgias. Já o Albert Einstein acolheu o senador maranhense aliado dos Sarney Lobão Filho (PMDB-MA) quando acidentado, mesmo hospital onde o pai, ministro Edison Lobão, faz seus exames periódicos.

E justo agora, em meio a esse cotidiano incendiário de São Luís, por força de contrato o Governo do Maranhão terá de fazer nova licitação de agência de comunicação para cuidar da imagem do Estado – e de quebra, de Roseana, pré-candidata ao Senado. Fato é que, antes de a bomba estourar no Maranhão, os Sarney já estavam preocupados com a imagem da família na política nacional.

A licitação, com desculpa de assessorar o Palácio dos Leões, se não for adiada, deve ocorrer até a primeira semana de fevereiro. O contrato envolve clippagem dos grandes jornais e de TV, e pesquisas quantitativas e qualitativas sobre a gestão de Roseana. Um serviço similar não é cobrado por menos de R$ 2 milhões por grandes agências. Enquanto isso as ruas pegam fogo, porque o Maranhão está mais rico.

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Por mais que o País avance em todos os campos sociais na maioria dos Estados – apesar do índice tímido da economia – a declaração da governadora Roseana Sarney (PMDB) de que o Maranhão está mais rico é um tiro certo no próprio pé. Representante de uma família que domina a política do Estado há 40 anos, o Maranhão, comprovam os números e fatos, pouco mudou desde a estreia do pai no Palácio dos Leões – aliás, de uma riqueza impressionante a sua iluminação noturna.

O Maranhão é o Estado onde a governadora prometeu na campanha eleitoral construir 72 hospitais – ganha uma UTI quem encontrar metade disso (UPA não é hospital). É de lá que partem jatinhos com seus políticos – do clã ou aliados – quando alguém passa mal. Confiam tanto nos hospitais de São Luís que voam para o Sírio Libanês em São Paulo. É a capital onde uma facção chamada Bonde põe para correr as viaturas da PM; onde o pau come na penitenciária repleta de regalias, assim como no palácio, onde se come lagostas e camarões VG. É onde o trio herdeiro de Sarney é apresentado como santos num memorial, enquanto grande parte da população desfia um rosário de críticas à família. São fatos, não meandros textuais.

José Sarney foi um presidente que segurou a transição democrática, valorizou em especial dezenas de carreiras de servidores públicos. Mas descontou no Maranhão a sua incompetência, e hereditária. Apegado ao Poder (é uma peculiaridade dos políticos, mas pelo visto é o pioneiro), agora cansado e em retirada, quer fazer da filha Roseana a primeira mulher eleita para a Presidência do Senado, na carona do sucesso de Dilma Rousseff. Foi o que tratou há meses, eis o bastidor:

Num ensolarado domingo de setembro passado, José Sarney reuniu em sua mansão em Brasília um petit comitê de poderosos aliados, entre eles o atual presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice-presidente da República, Michel Temer. Renan e Sarney combinaram o seguinte em trato de cavalheiros: Sarney usa sua força política em Alagoas e em Brasília para ajudar Renan ou seu filho, Renanzinho, a se eleger governador do Estado este ano. Em contrapartida, Renan angaria o apoio de seu grupo suprapartidário que o reconduziu ao comando do Senado para eleger Roseana, em 2015 ou 2019, presidente do Congresso.

Porque, sim, Sarney dá como certa a vitória da filha à Casa Alta na disputa de 2014. Mas o que o Maranhão tem a ver com o projeto político-pessoal do grupo? É só o entreposto eleitoral.

Roseana candidata vai investir no discurso de que revolucionou a saúde do Maranhão. Precisa combinar um bom discurso com o seu pai e o ministro aliado Gastão Vieira, do Turismo. Em abril de 2012, Gastão e Sarney encontravam-se internados, por problemas cardíacos, no Sírio Libanês paulistano.

Já o senhor Pedro Nogueira não teve a mesma sorte. Naquela mesma primeira quinzena de abril, na véspera da cirurgia de Sarney em SP, o lavrador Seu Pedro teve um enfarte. Seu infortúnio é que estava longe de São Paulo, na entrada da Emergência do Hospital Nossa Sra. da Conceição, na pequena cidade de Central (MA).

O hospital público fica na Av. Roseana Sarney, s/n. Sarney e Gastão têm, cada um, mais de 40 anos de vida pública. Não há qualquer registro de internação da dupla num hospital público de São Luís. Ressalte-se, internação.

Foi no Sírio que a governadora Roseana fez algumas de suas cirurgias. Já o Albert Einstein acolheu o senador Lobão Filho (PMDB-MA) quando acidentado, mesmo hospital onde o pai, ministro Edison Lobão, faz seus exames periódicos.

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