As ações da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, cujo secretário Rafael Barbosa será candidato a deputado federal, entraram na mira do Ministério Público do DF e Territórios. A Promotoria de Defesa da Saúde do MPDFT abriu ontem investigação na tentativa de bloquear o repasse de R$ 13,8 milhões do Fundo Nacional de Saúde para três agências de publicidade, a CCA (Tempo), Agnelo Pacheco e Propeg.

O promotor Jairo Bisol subscreveu ação por improbidade administrativa contra Rafael Barbosa ontem à tarde. Bisol vê manobra inconstitucional na contratação das três agências via Secretaria de Saúde, uma vez que o próprio Governo do DF, através da Secretaria de Estado de Publicidade Institucional (SEPI) já firmou contrato com as mesmas, via licitação, desde 2011. O promotor questiona por que a SEPI, que tem verba de R$ 142 milhões para este ano, não paga a campanha publicitária – os R$ 13,8 milhões virão do Ministério da Saúde, via Fundo Nacional de Saúde. Pelo próprio decreto do GDF, a SEPI por obrigação deve promover e pagar toda a publicidade das distintas secretarias.

O secretário de Comunicação do GDF, André Duda, explica: a verba para o tipo de campanha proposta é específica (Ações de Vigilância e Prevenção contra Doenças Transmissíveis), com rubrica do Ministério, e não pode passar pela SEPI. Coube então ao governo firmar convênio entre a secretaria de Comunicação e a de Saúde, para esta promover as campanhas junto às agências. Para o GDF, está tudo ok, ‘Se a gente não usa a verba o MP entra com ação também’, reclama Duda. Mas para o MP, a contratação via Saúde é irregular, ‘Deveria haver nova licitação’, diz Bisol.

O promotor acha estranho o fato de a secretaria publicar o controverso contrato no Diário Oficial do DF no apagar das luzes de 2013, no dia 31 de Dezembro, e vai passar a lupa. O governo já empenhou R$ 6 milhões para as três empresas apresentarem as peças publicitárias – fizeram ontem, para escolha dos técnicos da Saúde – e dentro de 15 dias, segundo o secretário André Duda, as campanhas estarão nas ruas e na mídia.

Já é o segundo caso suspeito de maracutaia do secretário Rafael Barbosa. Com base em denúncia da Coluna, existem dois pedidos de investigação protocolados no MP, por senadores e deputada federal, para investigar o superfaturamento de um aparelho importado para fisioterapia. O equipamento, instalado no Brasil, custa R$ 1,2 milhão em média. O secretário quer pagar R$ 4,5 milhões. A nota de empenho foi cancelada, mas o contrato, não.

O DOSSIÊ TERESINHA

Ontem a Coluna lembrou que o PT barrou a CPI do Erro Médico no Senado para preservar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, candidato ao governo de SP, com medo de que respingasse nele. Há um dossiê com centenas de casos nas mãos do senador Magno Malta (PR-ES), que protocolou o pedido de CPI, sem sucesso.

Casos como o de dona Teresinha de Paula, mineira radicada em Brasília há décadas. Anos atrás, ela sofreu lesão na coluna após cirurgia mal feita na capital federal, e denuncia o médico. O inquérito criminal corre na 1ª DP e chegou também à PF – que recebeu outra leva de casos similares em outros estados. Segundo Teresinha, a Procuradoria da Mulher da Justiça do DF requereu os documentos, e o ministro da Saúde, tão logo soube, pediu que a Secretaria de Saúde apure os fatos.

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Dois senadores já solicitaram, e agora uma deputada federal vai requerer ao Ministério Público Federal uma investigação na Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, por compra superfaturada em R$ 3,5 milhões (!) de um aparelho exoesqueleto robótico de última geração, da Suíça, para reabilitação com fisioterapia.

O Lokomat Pro, montado no Brasil, custa R$ 1 milhão. A falcatrua, descoberta pela Coluna, teve aval do secretário de Saúde do Governo do DF, Rafael Barbosa, candidato a deputado federal. Ele recuou após a denúncia. A secretaria anunciou o cancelamento da compra, mas cobrada desde Dezembro, até agora não apresentou uma linha do Diário Oficial que comprove a anulação da compra. Segundo fontes, o secretário apenas ‘segurou’ a aquisição.

A Coluna publicou anteriormente o contrato (nº 124/13) e a nota de empenho (nº 2013NE07450, de R$ 4,58 milhões) que comprovam o superfaturamento. Hoje, novo documento prova que, pelo próprio sistema do GDF, a compra está em aberto. E mais: a aquisição é para dois aparelhos. O superfaturamento ainda é alto, R$ 2,5 milhões, mas o bastidor da maracutaia evidencia o quanto o governo anda debilitado: Segundo a assessoria de imprensa, em contato por telefone, a importadora só tinha condições de entregar um. Mesmo assim, a secretaria descaradamente não mudou o valor do contrato.

No final do mês passado, os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Cristovam Buarque (PDT-DF), com base na denúncia, protocolaram no PM do DF e Territórios pedido de investigação. O caso está na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) (nº 08190.010111/14-42), mas ainda não foi distribuído a nenhum promotor.

Ontem, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) decidiu solicitar ao MP Federal em Brasília a entrada no caso. Tetraplégica, ela utiliza o Lokomat para reabilitação numa entidade paulista. No Brasil, apenas duas instituições, a AACD e a Rede de Reabilitação Lucy Montoro possuem o equipamento.

‘Além de superfaturar, é um superfaturamento em cima de uma questão brasileira que já é uma miséria, que é a reabilitação. Quantas pessoas gostariam de fazer treino de marcha neste equipamento e não podem, pois não existe nenhum equipamento parecido fornecido pelo Estado’, desabafou a parlamentar. ‘Estamos preparando representação ao MP para que investiguem dois possíveis crimes cometidos: improbidade administrativa e crime contra a administração pública. Além disso, vamos pedir que o GDF faça a compra dos equipamentos, porém pelo valor correto’.

O contrato foi assinado em Agosto de 2013, por dispensa de licitação, para a compra do aparelho Lokomat da fabricante suíça Hocoma. A importadora é a BioAlpha Serviços e Comércio de Materiais Hospitalares, com sede no Rio de Janeiro. Os proprietários são Cainã Albuquerque e Ana Carla Albuquerque, no contrato social. Eles têm 22 e 25 anos, respectivamente, e são filhos de Joel de Lima Pinel, o contato do secretário em Brasília.

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O Papai Noel com o saco cheio de dinheiro suspeito foi barrado na portaria. Após denúncia da Coluna, a Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal decidiu cancelar ontem a compra superfaturada em mais de R$ 3,5 milhões do aparelho Lokomat Pro.

No mercado, o equipamento de fisioterapia custa R$ 1 milhão, com impostos e instalado, mas o secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, assinou nota de empenho de R$ 4,58 milhões em contrato sem licitação com a BioAlpha, empresa fornecedora de produtos hospitalares no Rio de Janeiro.

Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) estudam ação conjunta para provocar o Ministério Público a investigar o caso. ‘A denúncia é grave e deve ser apurada’, diz o socialista.

Ontem, a assessoria jurídica do senador Rollemberg tomou a iniciativa de preparar a ação para provocar investigação também do Tribunal de Contas do DF. Ex-governador, o senador Cristovam ficou indignado e alertou aliados na Câmara Legislativa do DF.

Na Terça, a assessoria da Secretaria de Saúde informou que o processo ‘não foi finalizado’, sem explicitar. Ontem enviou uma nota, cuja autenticidade é muito suspeita, de que a compra foi cancelada dia 13 de Novembro.  Mas sem qualquer autenticação que comprove a data.

Não houve na data supracitada publicação de Princípio de Publicidade no D.O. que confirme o cancelamento do contrato. Há apenas dois registros envolvendo a BioAlpha e a Secretaria: um dia 16 de Agosto, sobre a ratificação de inexigibilidade de licitação, e outro dia 23, que confirmou o contrato. Nada mais. (veja abaixo)

O secretário Rafael é candidato a deputado federal. Ele é amigo do peito dos lobistas Tadeu Roriz e André Moura. Quem intermediou a compra frustrada foi Jorge Pinel, através da BioAlpha.

O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) subirá à tribuna para cobrar investigação. A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que se trata em aparelho similar em São Paulo, também exigirá lupa.

A Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, no D.O. do DF, dia 16 de Agosto, entre a Secretaria de Saúde do GDF e a BioAlpha, para a compra do equipamento superfaturado

O Extrato de Contrato , no DO do dia 23, dois dias após a assinatura

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CÉU DESGUARNECIDO 

A Força Aérea Brasileira comemora a escolha da presidente Dilma peloss caças suecos Grippen, preferido dos pilotos. Mas o modelo da licitação é um protótipo e vai demorar até 10 anos para aterrissar no Brasil com toda a tecnologia prometida. Neste período os céus do país ficarão vulneráveis. Daqui duas semanas os Mirage vão para o ferro-velho. Os pilotos da FAB alertam para um detalhe do Grippen: a oferta de preço é boa, o caça é bom, mas hora voo dele é a mais cara dentre os concorrentes F-18 e Rafale. A dúvida é: com tanto aperto no caixa, o governo terá dinheiro para manutenção e fazê-los voar…

GOL MILIONÁRIO

O Museu Pelé em Santos será aberto até Maio, antes da Copa, garantiu o prefeito ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, que investiu R$ 9,8 milhões (!) para a organização de objetos, loja, memória multimídia e afins. O turista-alvo é o que desembarca nos transatlânticos.

TERCEIRA PESSOA 

Pelé assinou uma camisa da Seleção Brasileira e presenteou Gastão na Terça, em Brasília. ‘Vou assinar Edson também, para você saber que Edson é o Pelé’, disse o rei.

DANDO O FORA 

A situação anda tão feia com as chuvas no Rio que até espírito pula fora da cidade. A Fundação Cacique Cobra Coral, cuja médium Adelaide Scritori faz consultoria não remunerada de controle do tempo, avisa que vai cortar convênio com a Prefeitura. Eduardo Paes não informou relatório sobre ações contra chuvas. É contrapartida.

MESA SEM QUÓRUM 

O Jantar de Confraternização da Câmara, organizado pelo presidente da Casa, Henrique Alves, na Terça, ficou esvaziado no restaurante do 10º andar do anexo IV. Valor: 100,00. Mas dinheiro ali não falta. Foi por causa da reunião da Comissão do Orçamento. Alguns deputados pagaram e não comeram.

TORTURA AEROPORTUÁRIA

Não é só a obra do aeroporto JK de Brasília que está dando dor de cabeça. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), inconformada com as reformas do aeroporto de Salvador, disparou: ‘Obra de aeroporto da Bahia é uma tortura’. E nem lembrou do ar condicionado estragado.

TE PREPARA!

Dia de cão anunciado: amanhã, 20. A estimativa é de que haverá movimento recorde de passageiros, segundo as empresas aéreas, e greve dos aeronautas. Ou operação tartaruga air. As aéreas minimizam e indicam que estão preparadas. A conferir.

CERCO OFICIAL

A Subcomissão de Memória do Senado enviará à Abin pedido de informações sobre suposta operação de ocultação de ossos encontrados em 2002 no Forte do Castelo, em Belém. Acusação de ativista aponta que podem ser de guerrilheiros do Araguaia.

A nota de empenho da Secretaria: R$ 4,5 milhões comprariam quatro aparelhos no preço de mercado, e não apenas um, como o contratado.

Rafael Barbosa. Foto: ABr

No contrato com dispensa de licitação nº 124/13 da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, o secretário Rafael Barbosa comprou por mais de R$ 4,5 milhões um aparelho de exoesqueleto robótico para fisioterapia cujo similar custa 260 mil euros – cerca de R$ 1 milhão no preço final, instalado no Brasil.

O Papai Noel pode passar mais cedo na sede do Governo do DF, que já empenhou nota (2013NE07450) de nada menos que R$ 4.585.925 para o Lokomat Pro, da fabricante suíça Hocoma. Um superfaturamento de mais de R$ 3,5 milhões.

No Brasil, só a AACD e a Rede de Reabilitação Lucy Montoro, em São Paulo, possuem o modelo. Este comprado pelo GDF será para o Hospital de Apoio, e atenderá a pacientes do SUS, segundo a assessoria da secretaria.

A compra foi fechada em Agosto com a BioAlpha Serviços e Comércio de Materiais Hospitalares (veja contrato abaixo), com sede no Rio de Janeiro. Os proprietários são Cainã Albuquerque (91%) e Ana Carla Albuquerque (9%). Eles têm 22 e 25 anos, respectivamente. Uma dupla prodígio em negócios, pelo visto. Em Abril, numa mudança societária, Thelma Regina Alvarenga passou suas cotas para Ana Carla. Contatos no setor garantem que por trás da empresa está o verdadeiro operador da importação, o empresário Joel de Lima Pinel.

A Secretaria tenta ocultar o contrato. Informa que o fornecedor é exclusivo (não é, a Coluna encontrou numa primeira pesquisa a Arrayamed, com fornecedor em São Paulo e contato via Câmara de Comércio Suíça). O GDF também informa que ‘o processo não foi finalizado’. Mas tropeça, existe a nota de empenho (veja acima).

A AACD e o Instituto Lucy Montoro informaram que os seus aparelhos foram doados. No mercado, o preço final não passa de R$ 1,2 milhão, com instalação e treinamento. A assessoria da deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica e testou o aparelho, confirmou em R$ 1 milhão o valor de mercado, em consultas às instituições.

O que é

O Lokomat Pro é um aparelho robótico de última geração, com encaixe nos membros inferiores do paciente, que estimulam o movimento numa esteira, cujos dados dos passos ou corrida são diagnosticados por um computador.

O aparelho ganhou mercado pelo avanço no diagnóstico e tratamento de recuperação de acidentados e paraplégicos com equipamento high tech. Em suma, dizem médicos, um tratamento de fisioterapia convencional que dura de seis a oito meses, em alguns casos, são concluídos em dois meses com a utilização do Lokomat Pro.

O aparelho já foi tema de pesquisa universitária na Europa. Uma estudante da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa, no Porto, em Portugal, citou em sua tese que a máquina é eficiente em ‘treino de marcha suspensa robotizada em pacientes com lesão vertebro-medular incompleta’. Mas não funciona em pacientes com lesão completa – os tetraplégicos. Serve como estímulo, embora seja um avanço na pesquisa no segmento.

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A primeira página do contrato entre a Secretaria do GDF e a BioAlpha. A seta indica a dispensa de licitação

A última página do contrato, assinado em agosto pelo fornecedor e pelo secretário

A imagem promocional do aparelho, em encarte da Hocoma

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CONTRAMÃO 

François Hollande veio ao Brasil para inaugurar a ponte Oiapóque (AP) – St. Georges (Guiana Francesa) e voltou para Paris sem pisar lá. O caso foi abafado, mas considerado um mico diplomático para o Brasil, que há 30 meses não conclui o seu lado, com obras simples de guaritas, alfândega e postos policiais. O lado brasileiro está abandonado. No fim de Outubro, conforme a Coluna noticiou, Hollande avisou numa entrevista a uma rádio guiana que baixaria ali de qualquer jeito para inaugurar a ponte. Mandou recado para Dilma, que desdenhou. Ele recuou, para não constrangê-la.

CASA DE FERREIRO..

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, participou do 68º Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais, na Sexta, na sede da Infraero. Parece piada pronta, e é. A estatal pretende deixar sede própria, isenta de custos, e trata com o consórcio Inframérica um contrato de aluguel de R$ 528 mil mensais no Aeroporto JK.

AVANÇO

O federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) relata na CCJ o PL 6738/13, da Presidência, que cria cotas de 20% para negros em concurso público. Dali, vai para o Senado.

MEMÓRIA

O ex-torturador A.S.D., ex-agente do SNI e hoje agente da Abin, denunciado por esconder ossadas de supostos combatentes do Araguaia, foi condecorado com Medalha do Mérito Tiradentes em 2007 pela então governadora do Pará, Ana Carepa (PT).

VOZ DAS RUAS

Quem chegou na Terça à tarde para a reunião de líderes na Presidência da Câmara deparou-se com petit comitê da bancada catarinense. Os diretores do Grupo RIC levaram bom material sobre reportagem especial com tópicos para reforma política.

CRISTÃOS X GAYS

A bancada católica teve uma vitória ontem. Num requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), conseguiu apensar ao projeto do novo Código Penal, em subcomissão especial, o PLC 122 que criminaliza a homofobia e que seria votado em plenário. A manobra não muda o sentido do PLC, apenas atrasa a tramitação. Para os movimentos GLBT, um absurdo. Para os cristãos, mais tempo para debate. Temem que qualquer posição ideológica contrária, mesmo sem ofensa, seja considerada crime.

FALTA D’ÁGUA

O caso dos carros-pipas com água contaminada. Exército divulgou que proprietários de mais de 140 veículos foram cortados da prestação de serviço, em seis meses.

CHUMBO TROCADO

A base governista quer usar convite ao delegado aposentado Tuminha – que atacou Lula em livro – para cobrar dele o que sabe do caso Alston e a ligação com tucanos.

PONTO FINAL

Esse Governo do DF precisa urgente de uma reabilitação.

José Serra analisa o convite, mas está propenso a assumir a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, de acordo com aliados próximos. O convite foi feito numa reunião há poucos dias pelo governador Geraldo Alckmin. A estratégia é tirar Serra do ócio político, fortalecer seu nome para disputar o Senado em 2014 e abrir caminho para a campanha presidencial de Aécio Neves, que está afinado com o governador. Como antecipamos, Serra e Aécio trataram de se encontrar neste fim de semana.

DESAFIO. Realocar o secretário Giovanni Cerri é tranquilo. Problema será colocar Serra e José Anibal, secretário de Energia, na mesma reunião de secretariado. Eles não se falam.

MOTE. Se assumir, Serra surgirá na Saúde como o ministro dos Genéricos. Sua gestão será o contraponto à futura administração municipal de Haddad (PT) na prefeitura.