Foto: divulgação

Na esteira de um tratado dos anos 90 entre os dois países, a presidente Dilma Rousseff, referendada pelo Congresso Nacional, decidiu ceder uma zona franca à Bolívia no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, pelo Decreto 8.661.

Isso aumentou as suspeitas das autoridades policiais sobre as ações do país vizinho.

Há anos o Brasil e Bolívia têm um tratado pelo qual cargas em containers que atravessam a fronteira, desde que com um lacre da Receita Federal, não podem ser abertas e fiscalizadas pela Polícia Rodoviária em estradas brasileiras.

Vindas de um país líder em produção de cocaína no mundo, há um grande risco de má fiscalização e até falsificação de selos nos transportes.

Para desespero da Polícia Federal, além das cargas que cruzam a fronteira, agora no terminal no porto cedido à Bolívia nada poderá ser fiscalizado. Apenas a partir de denúncias.

Há fortes suspeitas de autoridades brasileiras e do FBI de que a Bolívia é a maior rota de tráfico internacional de drogas e armas. Para autoridades policiais, este tratado político não ajuda em nada.

Em maio de 2014, o ex-ministro da Justiça Luiz Vásquez, e o ex-presidente do país vizinho Tuto Quiroga revelaram à Coluna que o narcotráfico na Bolívia movimenta US$ 12 bilhões/ano – 80% passariam pelo Brasil.

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O subsecretário de Justiça do governo do Amazonas, Carliomar Brandão, responsável pelo sistema penitenciário estadual, foi flagrado em áudio negociando com o maior traficante do Estado, detido na cadeia, o apoio da facção ao governador José Melo (PROS), que tenta a reeleição.

Na conversa com a autoridade máxima do sistema carcerário, o traficante Zé Roberto diz que a ‘família’ toda vota em José Melo, apesar de não conhecer o governador, mas em troca deixa claro que não quer problemas com o governo – ou seja, não quer combate ao tráfico no Estado.

Em resposta, Carliomar diz: “A mensagem que ele ( o governador ) mandou para vocês, agradeceu o apoio e que ninguém vai mexer com vocês, não”.

A denúncia foi publicada no início desta noite de domingo no site da VEJA, que teve acesso ao áudio ( aqui ).

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O crack, que pelas contas de autoridades já chegou a quase todas as cidades do País, virou tema-prioridade na Casa Civil da Presidência.

O deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), autor do projeto de lei que implementa a Política Nacional de Combate ao Crack, finalizou relatório e iniciou conversas com a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para fechar o texto do pacote de medidas.

Dois pontos já foram acordados com ambos os ministros. “A pena de prisão para traficante passa a ser de no mínimo oito anos. Hoje são de cinco”, diz o deputado, tanto para quem trafica individualmente quanto para quem compõe organização criminosa.

Carimbão relatou também outro ponto polêmico sobre o tratamento dos usuários: a internação. “A internação será involuntária para qualquer usuário de droga”.

Neste caso, segundo o parlamentar, em acordo com os ministros, a internação será decidida por médico ou junta médica, sem intervenção da família do usuário ou polícia.

O projeto 7663/10 será relatado na próxima semana em Comissão Especial sobre o Sistema Nacional de Políticas Antidrogas. A ideia é indicar urgência para ir a plenário. Carimbão visitou mais de 20 países nos últimos dois anos e conheceu iniciativas variadas de governos. O parlamentar chegou à conclusão de que a droga no Brasil é um problema mais de segurança que saúde.

Os congressistas da Frente de Combate ao Crack reclamam que o governo só executou 7% do orçamento destinado a programas de acolhimento e tratamento de dependentes. Explica-se: Muitas prefeituras, ainda quebradas, não conseguem dar contrapartida ao programa federal: não têm dinheiro nem prédios para instalar clínicas de tratamento.

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TAXIANDO

Avanço das negociações faz decolar a esperança de pilotos manterem os hangares do Aeroclube do Brasil (ACB) no Aeroporto de Jacarepaguá, no Rio. As certidões de vistoria e licenciamento do Corpo de Bombeiros podem ajudar a colocar ponto final na pendenga judicial entre a Infraero e o ACB, revelado pela coluna. A estatal não pretende renovar os contratos de cessão dos hangares, quer licitá-los e foi à Justiça para despejar o ACB. O aeroclube foi o primeiro do Brasil, fundado por santos Dumont, e teve outras sedes desde os anos 20. Está em Jacarepaguá desde os anos 70.

LEVANTA, BRASIL!

O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) apresentará projeto para mudar trecho do Hino Nacional. Quer excluir o ‘Deitado eternamente em berço esplêndido’. Acha que já passou da hora de acordar, mas ainda estuda a frase. E a constitucionalidade.

SANTA PRINCESA

Há dois meses a Cúria da Igreja no Rio analisa se envia ao Vaticano pedido de beatificação da Princesa Izabel, a que assinou a Lei Áurea. Proposta de Hermes Neri.

O PASSAGEIRO

No dia que o ministro Luiz Fux, do STF, furou a fila do voo Rio-Brasilia, pelo menos dois deputados estavam entre os comuns : Luiz Sérgio (PT) e Jair Bolsonaro (PP).

JORNAL CRICRI

O Financial Times parece um jornalão recalcado, com suas implicâncias contra o Brasil nos editoriais. Após atacar Lula, a presidente Dilma e Guido Mantega, agora mira o diretor da OMC, Roberto Azevêdo, que nem começou a trabalhar.

GENÉRICO COM VOTOS

Eduardo Campos conseguiu um substituto para Junior da Friboi em Goiás. O empresário Vanderlan Cardoso assume hoje o comando do PSB no estado, com presença do presidenciável. Socialistas comemoram: se Junior da Friboi tinha só dinheiro, Cardoso tem reduto e traz votos: teve 500 mil para deputado estadual.

BOSQUE PARLAMENTAR

Após barata aparecer no plenário do Senado, na Quinta, ontem surgiu um belo beija-flor que voou por duas horas no Comitê de Imprensa da Câmara, até ganhar a liberdade.

PONTO FINAL

Mistura de oposição com governista, Afif Domingos agora é o ministro do ‘Mico e Pequeno Emprego’.