Titular de uma pasta inexpressiva diante de outros ministérios, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, não se intimidou com a revelação da farra de autoridades nos jatos da FAB.

Em dois dias, fez três voos num Learjet 35, de sete lugares, apenas em companhia de uma assistente para agenda em Curitiba e Porto Alegre.

A hora/voo no mercado para avião similar sai por R$ 15 mil. Em suma, a ministra gastou cerca de R$ 90 mil em rotas que custariam à pasta menos de R$ 4 mil, para a dupla, em voos comerciais – em consultas feitas para os trechos.

A ministra decolou Domingo à tarde e voltou a Brasília Terça à tarde. A dupla fez rota Brasília-Curitiba-Porto Alegre-Brasília. Com o avião à disposição nos pátios por onde passou.

A assessoria informou que Menicucci cumpriu agenda da mobilização dos municípios para adesão ao programa ‘Mais Médicos, Mais Saúde’ – programa sob tutela do ministro Alexandre Padilha; e o uso do jato foi para ‘otimização do tempo’.

O campeão da semana até ontem foi o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de uma das pastas mais importantes. Voou na rota Brasília-Belém-São Luís-Manaus-Brasília.

Já o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), voou de FAB na Segunda-feira à noite logo após a recepção ao Papa, de volta para sua Natal. Levou mais cinco passageiros, mas a lista continua um mistério.

Competente no transporte de autoridades, o Grupo de Transporte Especial (GTE) da FAB quase leva a má fama nessa farra dos voos das autoridades. Os oficiais apenas obedecem às ordens.

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BOLETIM MÉDICO

Cena no Aeroporto de Confins, em BH, ontem: seis jovens médicas chorosas, da turma 1034 da UFMG, se despediram da jovem colega Isabel, formada com elas, que voltou para Luanda. Estudou com bolsa paga pelo governo de Angola, e volta para atuar em hospital público da periferia, por vontade própria, sem subsídios e programas especiais.

PONTE AÉREA

O governador do DF, Agnelo Queiróz (PT), vai passar um fim de semana hermano com agenda oficial. Inaugura dia 2 de Agosto, às 2h da manhã, voo direto de Brasília para aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires. A rota é da privatizada Aerolineas Argentinas.

TORCEDOR

O ex-ministro Sepulveda Pertence foi visto feliz ontem num voo da Azul na rota BH-Brasília. Foi ao jogo Atlético x Olimpia pela final da Libertadores.

LOBBY CONTINUA 

A bancada cristã do Congresso não dá trégua. Após entregar ao secretário do Vaticano um dossiê sobre o polêmico PLC 3/2013, que abre brecha para legalizar o aborto, incluiu estrategicamente na rota de Francisco I, em Copacabana, uma garotinha de oito anos que entregou ao próprio Papa um envelope pardo. Nele, novamente o dossiê.

REQUIÃO SOCIALITE

Deu no blog do Beto, no Paraná: Lá da Rússia, em ‘missão’ pelo Mercosul, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) recomendou o caviar local, a preço de banana. Em São Petesburgo, meio quilo custa R$ 80 rublos, ou R$ 5,50. E você aqui, comendo banana.

BROTOU ACORDO 

Monsanto e a Associação dos Produtores de Soja do MT firmaram acordo inédito que dá desconto no pagamento dos royalties sobre uso de semente de soja geneticamente modificada. E encerraram ação judicial que abriria precedente internacional.

O médico Ítalo Marsili, um dos diretores do hospital visitado pelo Papa Francisco ontem na Tijuca, foi incumbido de entregar ao secretário do Vaticano uma carta de protesto sobre o polêmico PLC 03/2013.

O projeto fala em ‘profilaxia da gravidez’ no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual, mas sem detalhamento, abre brecha jurídica para a prática do aborto, reclama a bancada cristã. Aprovado no Congresso, está na mesa da presidente Dilma para sanção até dia 1º. Lembre aqui a polêmica.

Depois de cochilar no Congresso, a bancada evangélica e cristã agora corre ao Palácio para pedir o veto total da presidente ao Inciso que trata da profilaxia.

Enquanto isso, um grupo de evangélicos capitaneado por Eduardo Cunha, líder do PMDB, emplacou na CCJ da Câmara proposta que altera o Código Penal e tipifica crime para quem incentivar prática de aborto.

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NO CHÃO

Problemas no Aeroporto JK, de Brasília, e não são obras. A escada rolante do desembarque constantemente está interditada. Na terça (23) à noite, uma esteira de devolução de bagagem servia a dois voos lotados, enquanto outra estava emperrada.

O AVIÃO K 

Enquanto as autoridades vivem apreensivas com a farra nos jatos da FAB, na Argentina a tensão também está no ar. Mas o avião lá é outro. Uma deputada da oposição pediu CPI para investigar o voo de empresários aliados do casal Kirchner, suspeitos de levar milhões de dólares num Learjet para fora do país. Seriam da presidente.  ‘O avião K’, um Learjet 25, decolou da província de San Fernando para Montevideo, em Novembro de 2010, semanas após a morte de Nestor Kirchner. Os pilotos, inquiridos, teriam visto dezenas de sacos de dinheiro dos empresários ligados ao casal.

VERGONHA INTERNACIONAL 

A ONG Repórteres sem Fronteiras pediu ao governador do Rio, Sérgio Cabral, que apure a violência da PM contra jornalistas durante a visita do Papa. O fotógrafo japonês Yasuyoshi Chiba foi ferido com gravidade no rosto por golpes de cassetete. Os jornalistas independentes, segundo a ONG, também apanharam. A turma da Mídia Ninja teve dois agredidos. Além do fotógrafo d’O Globo Marcelo Carnaval, atingido por uma pedrada supostamente lançada por manifestante.

PIADA PRONTA

No site do Metrô Rio, havia um recado num full banner: ‘O metrô preparou uma missão tão especial quanto esta Jornada. Confira’. Como se sabe, a companhia, sem energia, deixou milhares a pé na Terça à noite.

QUEM MANDA 

Poucos anos atrás, quem controlava o Metrô Rio era um grupo.. argentino, a terra do Papa. Agora, a concessão é da Invepar, consórcio composto pela OAS e os fundos de pensão Funcef (Caixa), Previ (BB) e Petros (Petrobras).

SP AIR

Maior porta aérea do país, São Paulo terá novo aeroporto, especificamente para voos executivos e de cargas. Será empreendimento particular de R$ 1 bilhão em Parelheiros, na Zona Sul. O ministro da Aviação, Moreira Franco, dá autorização hoje. O planejamento é da Harpia, empresa de Fernando Camargo, herdeiro da Camargo Corrêa, e André Skaf, filho do presidente da Fiesp. Se a pista estiver pronta até ano que vem, vai atender às centenas jatinhos previstos para a Copa do Mundo.

BATINA JUSTA

Papa Francisco avisou em Aparecida (SP) que volta em 2017, sem alarde. Corrigido fora do microfone pelo presidente da CNBB sobre a proposta ser em 2016, o pontífice deu de ombros diante do pedido para ‘repetir’ no som.

PONTO FINAL

Será que o Papa vai abençoar o Eike Batista?

Um documento dado como perdido por 45 anos e reencontrado em 2012 no antigo Museu do Índio, no Rio, será utilizado pela Comissão Nacional da Verdade para revelar atrocidades contra índios nos anos 60 e buscar reparação histórica.

As revelações sobre a atuação de agentes do Estado para massacrar comunidades, roubar terras da União e vender os títulos a fazendeiros são novo trunfo de ONGs e da Funai para pressionar ruralistas e acelerar processos para demarcação de terras. As irregularidades e supostos crimes teriam continuado durante o regime militar dos anos 60.

O Relatório de 1967 detalha o Massacre do Paralelo 11, quando jagunços e agentes do governo massacraram com bombas e veneno 3,5 mil Cintas-Largas entre Mato Grosso, Rondônia e Pará.

Os deputados Janete Capiberibe (PSB-AP), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) defendem reparação e indenização às vítimas indígenas vivas e familiares das vítimas durante o período.

A bancada pró-indígena na Câmara promete abrir CPI para apurar fraudes em títulos e punir responsáveis por torturas e massacres contra indígenas também na Bahia e Paraná.

Com Vinícius Tavares, da equipe de Brasília

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COTAS

Deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP) quer proibir casais gays em comerciais voltados ao público infantil. Para não derrubar o texto, líder da bancada GLBT Jean Wyllys (PSOL- RJ) apresentou emenda que impede exclusividade a casais heterossexuais.

INÉRCIA 

Autor de projeto sobre privacidade na internet, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-SP) critica inércia do governo no combate a crimes cibernéticos. “Ações de espionagem evidenciam que o ciberespaço brasileiro não tem qualquer tipo de segurança”.

SEM FARRA

A presidente Dilma foi a primeira a dar exemplo para o fim das farras de voos da FAB por autoridades do governo. Há muito tempo deixou a rotina de ir duas vezes para Porto Alegre, onde morava. A última viagem foi em Maio.

NOVOS TEMPOS 

O ex-guerrilheiro esquerdista Pepe Mujica se entregou de vez ao capitalismo como já fizera o ex-colega Lula. Fará sua primeira PPP no Uruguai para um presídio de segurança média para dois mil presos. Cinco grupos entraram na licitação, entre eles quatro estrangeiros.

A Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (ANIAM) prepara forte lobby contra o que classifica como nova tentativa de realização de referendo sobre o desarmamento, como ocorrido em 2005.

Há parlamentares que defendem nova consulta nacional, diante do ainda alto número de mortes com armas de fogo.

A ANIAM distribuiu cartilha a parlamentares no Congresso com dez “falsos” mitos sobre a proibição do comércio de armas.

A entidade afirma ser mentira que boa parte dos homicídios seja cometida pelo cidadão comum. E alerta que o problema da violência está ligado à entrada de armas ilegais no país e ao baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A associação cita dados do IBGE, segundo os quais o Nordeste tem o menor número de armas legais, mas apresenta a maior taxa de homicídios (29,6 por 100 mil habitantes).

Argumenta ainda que a campanha do desarmamento não reduziu violência e diz que arma do cidadão comum não é responsável pelo aparelhamento de criminosos.

O ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho endossa documento, defende direito de liberdade do cidadão e diz mitos têm sido ressuscitados para iludir população.

Em nota,  A Aniam informa que divulga a cartilha ‘Mitos e Fatos’ desde 2011, ‘e é amplamente distribuída desde então para diversos públicos como políticos, jornalistas, associações e outros formadores de opinião. O objetivo do documento é promover e ampliar o debate não apenas sobre os mitos relativos ao seguimento, mas também sobre segurança pública. O conteúdo da cartilha está disponibilizado no site da associação (http://www.aniam.org.br/).’

Com Vinícius Tavares, da equipe de Brasília

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NO ALVO 

Revista Lado A divulga os 10 inimigos públicos dos gays em 2013. São eles a psicóloga Marisa Alves, deputado Marcos Feliciano, pastor Silas Malafaia, deputado João Campos, senador Magno Malta, deputado Jair Bolsonaro, Joelma (Calypso), deputado Anthony Garotinho, Emerson Eduardo Rodrigues Setim e a presidente Dilma Rousseff.
FALTOU A BÊNÇÃO

O Papa passou atrás do Teatro Municipal no Rio de Janeiro, em frente ao terreno onde caíram dois edifícios por reforma mal feita e sem fiscalização. Uma pequena lembrança do staff poderia ter deixado uma benção exemplar em memória dos 16 mortos.

LÁ FORA

As redes de televisão da América Latina e Europa ontem falavam de duas coisas no Brasil, a visita do Papa e principalmente a bomba desarmada no santuário de Aparecida, em SP, um dos locais que o pontífice visitará e que receberá milhares de fiéis.

FEMINICÍDIO 

Pedro Taques (PDT-MT) entrega em agosto o parecer parcial ao novo Código Penal. Senador já havia se manifestado “a favor da vida”. Aguarda emendas da bancada cristã. Novo Código Penal poderá criar o feminicídio (morte de mulher), com pena de reclusão de 12 a 30 anos. Crime não elimina punições a delitos associados a ele, como estupro.

PROTESTANTES 

Alguns pastores estão apregoando que chegou a hora do Brasil ter um presidente evangélico. Só que eles esquecem que o Brasil já teve dois presidentes protestantes: Café Filho (presbiteriano) e Ernesto Geisel (luterano).

O governo pagou R$ 4,3 milhões em indenizações, entre 2011 e 2013, a parentes de mortos na Guerrilha do Araguaia, nos anos 70.

Deste total, R$ 2,1 milhões foram pagos a herdeiros de beneficiários já falecidos, que não tinham direito segundo a Lei de Mortos e Desaparecidos.

São US$ 3 mil a cada um dos familiares por despesas médicas, por busca de informação e dos restos mortais dos desaparecidos; mais US$ 45 mil para cada familiar direto e US$ 15 mil para cada familiar não direto por dano imaterial.

A Secretaria de Direitos Humanos aguarda decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos para depositar ainda este ano quantias a outros 12 herdeiros de beneficiários falecidos.

A questão da identificação dos beneficiados foi submetida ao Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União para cumprimento da decisão judicial.

O governo trata com cuidado a divulgação de nomes para proteger a intimidade dos familiares das vítimas. Herdeiros foram definidos em sentença da Corte IDH de 2010.

Com Vinícius Tavares, da equipe de Brasília

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SERRA, O RETORNO 

O ex-prefeito de São Paulo José Serra (PSDB) é convidado para teleconferência sobre Tendência da Economia e Desafios da Política. Infraestrutura, concorrência, política industrial, sustentabilidade e comércio exterior são temas de interesse da GO Associados, promotora do debate. Lula, André Singer, entre outros, já participaram.

PEGANDO FOGO 

Delcir Sonda driblou BMG e adquiriu 20% do zagueiro Dória, do Botafogo. Evitou, assim, saída do atleta por dívidas com o banco. Grupo DIS já emprestou R$ 2,5 milhões para pagar salários, mas atrasos continuam. Sintomas do fechamento do Engenhão.

SÓ OFICIAL

A Câmara organiza ida de comitiva de deputados federais ao Rio de Janeiro para recepcionar o Papa Francisco durante Jornada Mundial da Juventude. Após transporte de autoridades para Copa das Confederações, a vigilância contra mordomia é absoluta.

HUMILDADE AIR

Nestes tempos de farra dos voos da FAB, fica o exemplo do presidente uruguaio Pepe Mujica, que há um ano encerrou operações da Pluna Aero, que tinha rotas para o Brasil. Uruguai tem 25% da empresa. Fundo de participações abandonou a sociedade e Mujica, ao ver que estado bancaria, deixou de lado os quatro jatos no aeroporto de Montevideo.

Circula entre graduados oficiais das Forças Armadas do Brasil documento com texto assinado por especialista, em 2006, sobre a existência de sistema de inteligência capaz de captar, filtrar, examinar e decodificar o tráfego de comunicações via satélite, microondas, celulares e fibra ótica em todo o planeta.

Alegam ser questão de soberania nacional e nada podem fazer. Espinha dorsal da rede Echelon, comandada pelos Estados Unidos, são estações de escuta na Nova Zelândia, Austrália, Inglaterra e no Oceano Índico direcionadas para satélites Intelsat e Inmarsat.

O projeto Echelon surgiu durante a Guerra Fria, em 1948, e foi plenamente desenvolvido na década de 70 com o lançamento dos primeiros satélites destinados a comunicações.

Após a Guerra Fria, passou a ser utilizado para objetivos outros além de sua missão original, como as espionagens política e industrial em alcance mundial e antiterror.

Parte dos dados vai para grandes empresas, sendo algumas financiadoras dos partidos Republicano e Democrata. A informação é processada pela NSA, do governo americano, onde trabalhava Edward Snowden.

Com Vinícius Tavares, da equipe de Brasília

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ESPINHA DORSAL 

A ferrovia EF-151, entre Açailândia (PA) e Barcarena (PA), foi incluída no Programa Nacional de Desestatização. Trecho de 480 km faz parte da Ferrovia Norte e Sul e está previsto no programa de concessões à iniciativa privada. ANTT promete abrir licitação para obra ainda em 2013. Ferrovia é essencial para escoamento da produção agropecuária.

NO ESTOQUE 

Depósito da PF, em São Paulo, ainda mantém cerca de 19,8 milhões dos 20 milhões de panfletos apreendidos nas eleições de 2010 que apontavam Dilma Rousseff a favor do aborto. A então candidata contornou polêmica. Com o Papa no Rio, tema voltou à tona.

SERVIÇO SOCIAL

Está na pauta da Câmara Projeto de Lei 2598/2007, de Geraldo Resende (PMDB-MS), que obriga estudantes de várias categorias, entre médicos, dentistas e enfermeiros e nutricionistas, a prestarem serviços em comunidades carentes. Matéria polêmica.

REMEDIADO 

Em meio a essa polêmica do programa de incentivo de médicos para os rincões, a Força Aérea abre concurso para contratação de 80 médicos, com salário inicial bruto de R$ 7,452 mil.

LOBBY 

Contratado pelo escritório do Facebook, advogado paulista trabalha forte no lobby na Câmara em emenda da minirreforma eleitoral que libera campanha paga na internet. Já até se mudou para Brasília.

UNIVERSITÁRIOS 

Ministério da Saúde investirá R$ 560 milhões para reestruturar hospitais universitários do país. São R$ 460 milhões para obras e equipamentos e R$ 100 milhões para infraestrutura. MEC banca salários dos concursados. É a parceria Padilha-Mercadante.

Anos 90. Era comum encontrar políticos de Brasília, entre ministros, ex-presidentes e até o então presidente do Uruguai, Jorge Batlle, nas festas da Família Scarpa nas suas mansões em São Paulo ou Punta del Este.

Mas o glamour passou, e agora Gilberto Bálsamo Scarpa processa o primo, o socialite Conde Francisco Scarpa Filho – o Chiquinho Scarpa – por um calote de US$ 50 mil daquela época.

No fim dos anos 90, Gilberto bancou em sua mansão em Punta Del Este festas nababescas para Chiquinho das quais participaram poderosos de Brasília, entre eles o ex-ministros, parentes do ex-presidente Collor, senadores, deputados paulistas e mandatários do Uruguai e Argentina. Assista aqui e aqui alguns vídeos das festas.

O caso tem script para um folhetim de TV. O empresário, mais recatado que Chiquinho e que já reinou no setor de fabricação de garrafas pet, diz ser credor de uma dívida de US$ 50 mil do cartão de crédito do primo ilustre, que pagou em 1995.

Gilberto vai além: desafia publicamente o primo a provar ser Conde e diz que título é figurativo e sem legitimidade, usado para ganhar fama e dinheiro.

O empresário afirma ainda que Chiquinho já prometeu a ele metade de sua fortuna. O playboy, que está na Europa, por mensagens no Facebook nega ter havido o trato com o primo.

O ex-rei da Indústria PET é descendente direto dos Scarpa. Ambos vêm do mesmo patriarca italiano. Nicola, avô de Chiquinho, fez riqueza como industrial.

Gilberto diz que o dinheiro não lhe faz falta, mas exige reconhecimento da família. Ostenta farto material que prova intimidade com Chiquinho, a quem chama de farsante. Nas redes sociais, tem postado links de vários vídeos das festas em Punta com a presença de Chiquinho.

Com Vinícius Tavares, da equipe de Brasília

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PROVOCAÇÃO

Por falar em Uruguai, o governo do país hermano vai abrir um cassino em frente à sede do Mercosul em Montevideo. Provocação ou simples coincidência, o único País da América do Sul que não permite cassinos é o Brasil, que tem o maior número de representantes no Parlamento latino.

DIREITO DE PROPRIEDADE

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou voto em separado que impediu mudança no novo Código de Processo Civil. PT propunha realização de audiência pública prévia antes de juiz julgar reintegração de posse após invasões em terras públicas ou privadas.

ESCÁRNIO

O PL 2024/2007 que trata de perturbação em cerimônia religiosa, parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, vai para a pauta da Comissão de Direitos Humanos. Aguarda indicação de relator por Feliciano (PSC-SP).

GARTENKRAUT  

Morreu ontem Michal Gartenkraut, ex-ministro do Planejamento. Ele atuava como consultor da Rosenberg & Associados em São Paulo.

RESPONSABILIDADE FISCAL 

A Câmara vai votar depois do recesso um projeto de lei do governo federal que trata do refinanciamento das dívidas de Estados e Municípios. Proposta rediscute Lei de Responsabilidade Fiscal e abre a porteira para “flexibilizar” despesas.

Com Vinícius Tavares, da Equipe de Brasília

A Comissão Especial que elabora o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) aprovou na Quarta-feira o texto geral do parecer apresentado pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), mas o ex-relator, o também petista e suplente Sérgio Barradas Carneiro, criticou termos sobre a separação judicial.

Preocupado com os critérios da penhora online, o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR), membro da Comissão, questionou o relator sobre as mudanças no texto, que limitou a possibilidade de penhora de faturamento de empresa.

Também não serão penhorados salários dos devedores para pagamento de dívidas.

O texto garante extensão da gratuidade da Justiça aos atos de registro, averbação ou qualquer ato notarial destinado à efetivação das decisões judiciais.

A diminuição da possibilidade de utilização de recursos meramente protelatórios da execução das sentenças judiciais, entre outros dispositivos, também foram aprovados.

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GREVE NO DNIT

O Ministério do Planejamento ameaça cortar ponto dos servidores do Dnit, em greve desde o dia 25. A ministra Eliana Calmon (STJ) garantiu cumprimento de acordo que mantém 50% do efetivo em atividade. Servidores veem Dnit como motor do PAC e exigem valorização e equiparação em relação a carreiras da ANTT e Antaq, criadas por FH. Segundo o Sindsep, governo gasta R$ 20 mil mensais com engenheiros terceirizados e R$ 11 mil com concursados do Dnit. Margem de lucro de empresas onera custeio.

NAS REDES

o ex-deputado Inaldo Leitão (PP-PB) defende extinção do Superior Tribunal Militar (STM). Publicou um texto irado no seu perfil no Instagram: “tribunal inútil e perdulário, criado na época do Império por Dom João VI, que tem 15 ministros, 900 funcionários e custa ao povo R$ 430 milhões para julgar 100 processos anualmente”.

TROPA DE CHOQUE

Senador Gim Argello (PTB-DF/foto) nega rumores de que pleiteie vaga de Ideli Salvatti no Ministério de Relações Institucionais. Ele diz que cargo exige caneta. “Toda a semana me colocam num ministério. Estou bem cotado. Ela está bem lá. E eu bem aqui”.

LADAINHA

Prefeitos e vereadores estão cada vez mais calejados com ladainha parlamentar: de que governo não libera emendas, nem tem interesse em rever pacto federativo e redistribuir tributos.

GOOGLE, O BBB

Em época de espionagem, o Google vai mapear unidades de conservação do país em parceria com o ICMBio, que garante que a privacidade das pessoas será preservada.

Atualização Quarta, 17, 18h30: O governo brasileiro foi condenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) a pagar indenização de cerca de R$ 100 mil à Terezinha Souza Amorim, irmã do guerrilheiro Nunes, morto durante o confronto da Guerrilha do Araguaia (TO) com os militares na década de 70.

O TRF determinou o pagamento no último dia 9 de Julho. Leia aqui . Maria Gomes dos Santos, Dona Santinha, mãe de Nunes, já é falecida. O processo foi aberto em 1996.

A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, foi em 2010 mas apenas agora o governo acatou. A determinação é inédita contraria a Lei de Mortos e Desaparecidos, segundo a qual somente pai, mãe ou filho menor do falecido é que têm direito ao dinheiro.

Mas ressalta o escritório que defendeu a causa que ‘as decisões da Corte IDH não estão adstritas à legislação interna. Toda e qualquer decisão tomada pela Corte é soberana e deve ser acatada pelos países signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos – grupo do qual o Brasil faz parte’.

O relator do processo foi o advogado Roberto Caldas. A decisão abre precedente e pode provocar enxurrada de ações.

A articulação partiu de um grupo politicamente engajado de parentes das vítimas do Araguaia, que recorreram à Comissão da Anistia para receber In Memoriam das mães.

Ação correu em segredo de justiça e foi movida pelo grupo Tortura Nunca Mais. O grupo contratou a ONG Cejil para o caso.

Na tarde desta Quarta, a Secretaria de Direitos Humanos informou que acolheu a decisão diante da Lei , e deu detalhes: ‘Os valores a serem pagos em dólar correspondem a US$  3 mil a favor de cada um dos  familiares considerados vítimas na Sentença, por despesas relacionadas com  serviços ou atenção médica e aquelas referentes à  busca de informação e dos restos mortais das vítimas desaparecidas até o  presente; mais US$ 45 mil para cada familiar direto  e de US$15 mil para cada  familiar não direto,  considerados vítimas no presente caso  e indicados no parágrafo 251  da Sentença’.

Com Vinícius Tavares, da equipe em Brasília

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PEDRA CANTADA

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) renunciou ao Grupo de Trabalho da reforma política. Ele acusa o presidente Henrique Alves (PMDB-RN) de tentar rachar o PT. “Presidente da Câmara agiu de forma desrespeitosa”, disparou sobre manobra para escolha de Vacarezza (PT-SP). Fontana foi o relator da reforma nos últimos dois anos.

DOS SEGUROS

Corretoras de seguro reforçam o lobby para aprovação de normas de segurança em boates e casa de espetáculos. Entidades sem fins lucrativos como igrejas desejam ser excluídas de obrigatoriedade.

US$ 60 BILHÕES

Deputado Marcos Montes (PSD-MG) defende reabertura de Comissão Especial que discute compra de terras por estrangeiros. Estão em jogo cerca de US$ 60 bilhões em investimentos externos que deixam de ser aplicados no país. “Assunto não se esgota”.

ÚLTIMO GRITO 

Um show de comediante Alessandra Maestrini, em Brasília, teve seu momento #oGiganteAcordou. Pediu um “FORA Feliciano” (o pastor deputado presidente da Comissão de Direitos Humanos) e disse: “Brasil vai ficar bom”.

PRESSÃO CONTRA ABORTO

A Associação Provida de Brasília informou ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria da Presidência, que vai confeccionar 100 milhões (!) de bonecos de fetos e distribuir durante a Jornada Mundial da Juventude caso a presidente Dilma Rousseff não vete artigos do projeto que facilita aborto.

Católicos e evangélicos estão unidos para exigir da presidente Dilma Rousseff vetos ao projeto de lei complementar (PLC 3/2013) que prevê a realização de aborto a qualquer momento e sem autorização judicial. Lembre a polêmica aqui.

Os deputados João Campos (PSDB-GO) e Marcos Feliciano (PSC-SP), entre outros, da bancada evangélica na Câmara, defendem o veto total à proposta.

A CNBB, com o apoio de entidades como o movimento Pro Vida Brasília, quer veto total. Juntos, realizaram ato político hoje à tarde em frente ao Palácio do Planalto.

O senador Gim Argello (PTB-DF) e Padre Paulo Ricardo, ligado ao ProVida, alertarão ministra da Casa Civil Gleise Hoffmann sobre desgaste político se Dilma sancionar o texto.

A presidente tem té a semana que vem para sancionar ou não a lei. Prazo, em curso, terminará logo após a visita do Papa Francisco à Jornada Mundial da Juventude. O desgaste é iminente.

Com Vinícius Tavares 

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NASCITURO

Décio Lima (PT-SC) é criticado na CCJ por não designar relator a Estatuto (PL 478/13) que prevê direito a um salário mínimo às crianças concebidas de violência sexual.

CAIU NA REDE..

Em tempos pré-eleitorais, se alguém teve alguma capitalizada política, segundo um deputado petista, foi Marina Silva. As próximas pesquisas deverão acusar o quanto.

 PEIXE GRANDE 

Operação Faraó deflagrada pela Polícia Civil do DF apreendeu seis carros de luxo de grileiros que atuavam na região de condomínios do Altiplano Leste. A quadrilha vendia cerca de 400 lotes em áreas irregulares a preços entre R$ 80 mil e R$ 400 mil. Polícia recolheu dois Land Rover, dois Range Rover, uma Saveiro e uma Hilux nova.

BATALHA DOS SINDICATOS 

Ministério do Trabalho indeferiu pedido do Sindilegis de promover mudança estatutária para absorver em sua base de contribuição aposentados e pensionistas. Criação de nova entidade de servidores comissionados ameaça soberania do sindicato do legislativo.

BATALHA PETISTA  

Ex-relator de projetos sobre reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS) não aceita indicação de Cândido Vacarezza (PT-SP) para coordenar GT sobre tema. Presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN) tentou apaziguar ânimos ao lembrar que o PT poderá indicar dois nomes. Nos bastidores, intenção é renovar interlocução.

PRÉ-FÉRIAS 

Véspera de recesso com pronunciamentos no vácuo, em plenário vazio. Na Câmara na sexta, o deputado Izalci (PSDB-DF) falava só para a TV Câmara, longos minutos antes de terminar a sessão. O telespectador não sabe, mas até a galera do cafezinho estranha.