Não bastasse despejar de mais de US$ 1 bilhão na refinaria em Pasadena, EUA, a Petrobras dá exemplos de desdém com o dinheiro público no Brasil.

Após concluir as obras do gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, atravessando a Serra do Mar em 94 km, a empresa enterrou no final de 2010 uma tuneladora nova (o famoso Tatuzão) de R$ 50 milhões, comprada apenas para a obra.

A estatal alegou que a desmontagem custaria caro e atrasaria a operação da obra. Procurada pela Coluna, não se pronunciou, e questionada, também não informou por que não ofereceu a máquina para prefeituras ou governos estaduais.

O gasoduto leva o gás extraído na bacia de Santos para o Vale do Paraíba em SP. À época do enterro do Tatuzão, a estatal informou que gastaria R$ 700 milhões e 104 dias, o que prejudicaria a operação do gasoduto.

O consórcio Brasfond/Schahin foi o responsável pela obra e alvo de pedidos de investigação pela Câmara Federal no TCU. O TCU arquivou três investigações, em acórdãos, com relatoria do ministro Raimundo Carreiro. Duas em novembro de 2012 e um em Julho de 2013.

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LUCRO LÍQUIDO

Está no relatório da própria Astra Oil, no balanço anual para acionistas em 2007. Apesar de ter vendido os primeiros 50% da refinaria em Pasadena por US$ 202 milhões, ou 102,6 milhões de euros, a empresa teve lucro líquido apenas de 64 milhões de euros. Ou seja, o pagamento de bônus a acionistas e impostos abocanhou 40% do lucro final.

AGRONEGÓCIO & MST

Na quarta, durante audiência, o ministro da Agricultura, Neri Geller, grande produtor rural, confidenciou para o deputado estadual Marcon (PT-RS) que já dormiu debaixo de lona preta. Marcon é egresso do MST, assentado da reforma agrária.

CARDÁPIO ELEITORAL

O senador Lindbergh (PT), candidato ao governo do Rio, foi visto com marqueteiro e o deputado Jorge Bittar (PT) num almoço na quinta, exultantes com o Ibope no Rio. ‘É uma corte imperial, alheia ao povo’, disse Bittar, sobre o governador Sérgio Cabral. O marqueteiro indicou o caminho para Lindbergh: ‘Devolver o poder às pessoas’; ‘ser o Século 21 da Política, e não o 19 como eles’; ‘Sociedade não está representada’.

TODOS CONTRA PT

O PSD ajudou a protocolar a CPI da Petrobras no Senado. O senador Petecão (PSD-AC) assinou requerimento porque é adversário dos irmãos Viana (PT) no Acre.

VICE(NTINHO)

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), tem batido no peito e repete que é o primeiro negro líder na História do Congresso. Não é. Já foi lembrado pelo PDT que o pioneiro foi o então deputado Alceu Colares, ex-deputado e ex-governador gaúcho.

ENCONTRO DE PAPAS

O homem mais influente do mundo, segundo a revista Time, recebeu ontem o mais poderoso da política. O presidente Barack Obama foi ao Vaticano e ouviu do Papa Francisco pedido especial para a reforma imigratória e a erradicação do tráfico humano. Engana-se quem pensa ser Obama o homem mais bem informado do mundo. Com templos, capelas e párocos espalhados em todos os países, numa ligação, em poucos minutos, o Papa sabe o que acontece em tempo real nos lugares mais ermos do planeta.

MESA AO LADO

Conversas em voz alta num bar de Brasília, entre membros do MP e magistrados, no sábado, mencionavam que o mensalão teve o papel de aplacar a ira da opinião pública, com o noticiário, mas houve consenso de que a dosimetria das penas foi elevada. ‘Que eles são quadrilheiros ninguém duvida, mas as penas foram desproporcionais. Então foi acertado reduzir’, admitiram.

DEVAGAR COM O ANDOR

Gilberto Kassab, que é candidatíssimo ao governo de São Paulo, tem pedido cautela ao partido sobre a CPI da Petrobras. Mas também não segurou ninguém.

Um relatório anual de 2006 da Compagnie Nationale à Portefeuille, controladora da Astra Oil Trading, indica que a direção da Petrobras sabia da cláusula Put Option no caso da refinaria em Pasadena. O acordo com a petroleira brasileira é mencionado em trechos do documento (veja abaixo) distribuído a acionistas em abril de 2007. E um termo de apelação no 5º Distrito da Corte Americana, jurisprudência da disputa entre a estatal e a Astra, mostra que a direção da Petrobras praticamente reconhece a cláusula ao alegar que diretores de sua subsidiária americana teriam feito pré-acordo paralelo às decisões do Conselho  (leia abaixo trechos da sentença que determinou jurisprudência do caso).

O acordo de compra dos outros 50% da refinaria em Pasadena também foi citado no relatório anual da Petrobras para acionistas, mas não há no relatório qualquer menção à opção de compra pré-acordada, como relatou a empresa belga no seu relatório (abaixo). A Petrobras resumiu-se apenas a citar a aquisição de parte da refinaria como meta de expansão internacional.

Em síntese, a Put Option obrigava a estatal a adquirir os outros 50% da refinaria em caso de desacordo entre os sócios. E isso ocorreu, para o prejuízo dos cofres da União.

A Pág 67 do Report da Astra cita que a empresa tem opção de exercer o poder de venda sobre parte restante, em trato com a estatal

Na pág. 108 do report da Astra, fica expresso o direito da Petrobras de executar determinadas decisões e o da Astra de exercer a “put option”

O relatório da Petrobras para acionistas, no mesmo ano: resumo da compra de 50% e de metas na refinaria. Sem citar a cláusula

Quando a intenção de compra da refinaria foi anunciada em 3 de fevereiro de 2006 pela Petrobras, constava apenas a deliberação do conselho da petroleira. Então iniciaram as tratativas documentais. À época a cláusula Put Option não foi citada porque só foi referendada pelas partes em acordo posterior.

O acordo de compra dos outros 50% da refinaria começou a ser construído em 5 de Dezembro de 2007, numa Letter Agreement – antes citada em relatório da Astra e reconhecida pela Corte Arbitral americana na decisão desfavorável à Petrobas em 10 de Abril de 2009.

Ou seja, dezesseis meses antes da decisão da Corte Arbitral dos EUA contra a Petrobras, a estatal já se comprometera a comprar o restante da refinaria por cláusula pré-definida, em caso de desacordo entre as sócias. Àquela altura, mesmo sabendo da Put Option no contrato e após ter feito um pré-acordo, o jurídico da Petrobras decidiu levar a questão à Corte Arbitral na tentativa de se livrar da refinaria. Pela sentença, teve de pagar US$ 638,9 milhões mais 5% ao ano de multa, levando a estatal a nova derrota.

O termo de apelação e o relatório da Astra Oil sobre o caso Pasadena evidenciam que o conselho da Petrobras incorreu num dos erros graves: ou a direção se fez de cega para a cláusula Put Option, ou foi inexperiente no trato.

Em suma, a palavra agora ficará com a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e o comitê interno da petroleira, que devem responder a questões primordiais que ecoam em Brasília:

1. Faltou competência à direção do Conselho da Petrobras para lidar com todas as cláusulas assinadas?

2. Ou houve prevaricação proposital – e se, quem ou quais foram os responsáveis?

3. E, se houver provas de que a estatal sabia da Put Option, o que motivou o desacordo que levou o caso à Justiça, com fortes indícios de que a petroleira arcaria com as consequências?

Por ora, enquanto não desvela-se a cortina do espetáculo com o dinheiro público, a oposição viu oportunidade de inflamar o palanque no caso Pasadena em ano de campanha, e o governo usa o artifício de motivação eleitoral para esconder a incompetência na petroleira.

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CANDIDATO? 

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Elias, se despediu por email dos colegas, após oito anos no cargo.

COISA TÁ FEIA

Alertou candidatos o último Ibope no Rio. Rejeição alta de César Maia (69%), Garotinho (60%) e Luiz Pezão (59%). Pesquisa registrada no TRE com nº 2/2014.

NAVIO-BOIADOR

A construção de um novo porta-aviões para a Marinha do Brasil ficou para daqui a..15 anos. Há anos a Força requisita um, porque o único que tem, o porta-aviões São Paulo, apenas boia na Baía de Guanabara (Rio), após passar por reformas em 2010. A estratégia do governo é usar o futuro porta-aviões como base de operações da FAB na região do pré-sal da exploração do petróleo. Como adiantou a Coluna, os caças Gripen, que aterrissam aqui em 2018, serão adaptados para pousar no navio.

AVANÇO E RISCO

Os brasileiros podem comemorar a neutralidade da rede, na aprovação do Marco Civil da internet, mas há dados preocupantes endossados pela Câmara com aval do governo, que ainda deixam o País e os usuários sob risco de espionagem cibernética. Não haverá obrigatoriedade de instalação dos datacenters dos provedores no Brasil – item antes exigido pela presidente Dilma. Isso quer dizer o que o chanceler brasileiro já sentenciou numa reunião sigilosa para parlamentares no Itamaraty, revelado pela Coluna: Os Estados Unidos não vão pedir desculpas e vão continuar espionando. (lembre aqui)

É CAMPANHA 

Um movimento cada vez mais evidente: parlamentares chegam a Brasília na Terça, para assuntos pessoais, passam no Congresso na Quarta, marcam presença e somem.

PONTO FINAL

No bordão popular, pode-se dizer que a Astra Oil jogou água no chope da Petrobras. Ou óleo!

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), autarquia cujos contratos estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), cancelou o seminário interno para funcionários que seria realizado de hoje a sexta num hotel de Brasília.

O comitê organizador alegou ‘motivos técnicos e operacionais’. Ontem, a Coluna revelou que o principal palestrante era o ministro-substituto do TCU André Luís de Carvalho, representante do tribunal que investiga o Cofen, e que ele receberia cachê.

O evento seria num belo hotel campestre próximo a Brasília, com tudo pago pelo Cofen.

A investigação no Cofen foi pedida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O processo no TCU que envolve o Cofen é o nº TC-018.588/2013-1.

O processo conta com dois apensos, um deles da Procuradoria-Geral da União, que não deu mole: exigiu uma auditagem em contratos da entidade nos últimos cinco anos.

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MEMORIAL DA CRISE

A presidente Dilma avalizou a presidente da Petrobras, Graças Foster, a demitir todos os diretores políticos da estatal em fevereiro do ano passado, mas foi tarde. Dilma e Foster exoneraram apadrinhados pelo PP, PTB, PMDB e pelo próprio PT. Entre eles, à época, o agora preso pela PF Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento.

O LEITOR

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães foi visto no voo TAM 3886 Foz do Iguaçu-Brasília, na poltrona 1E, com um livro grosso e capa protegida com papel prateado. Era A Ideologia Alemão, de Karl Marx e Friedrich Engels.

A TRABALHO 

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, recorreu a jatinho da FAB para o Mutirão Carcerário. Visitou presídios em três capitais. Já os colegas de Esplanada.. abusam de voos para ir para casa e voltar para Brasília como se pegassem um táxi.

FALA, DOUTOR 

O PIB capixaba se reúne hoje sob tutela da Vieira & Rosenberg para discutir economia. Palestra Fábio Ribeiro, colunista da Exame, Doutor em Política Internacional pela USP.

FALA, DOUTOR 2 

Surpresos os ex-donos de bingos com a declaração do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, a favor do debate sobre cassinos: ‘O jogo do bicho é igual a qualquer loteria’.

CARRO DESGOVERNADO 

Fonte diz que o deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB-RS) teria levado um soco do seu motorista em Porto Alegre, durante discussão no fim de semana. O parlamentar nega. Diz que dirigiu o próprio carro porque o motorista estava com a habilitação suspensa.

TURMA DA CELA

Pelo menos 13 mil detentos estão trabalhando em Minas Gerais, na tentativa de reinserção social. O governo lançou a Universidade Coorporativa do Sistema Prisional.

SEU DOUTOR JÁ ERA

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou projeto que veda o emprego de pronomes para autoridades ou na hierarquia funcional durante eventos.

PONTO FINAL

Então fica combinado assim, na Venezuela: abriu a boca, só para elogiar o desgoverno. Senão apanha e vai preso.

A deputada venezuelana María Corina e Fernando Tibúrcio, advogado no Brasil do senador boliviano Roger Molina

Perseguida pelo governo de Nicolas Maduro, a parlamentar considerada a maior resistente ao governo e crítica dos desmandos e da crise democrática, María Corina Machado, avisou que quer vir ao Brasil nos próximos dias e soltar o verbo.

Depois de prender o opositor Leonardo López, por liderar protestos nas ruas, os chaviztas a enquadraram nesta segunda-feira (24). O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, aliado do presidente Maduro, cassou por decreto o mandato da deputada.

Hoje, em Lima, num seminário realizado pelo escritor Mario Vargas Llosa, a deputada encontrou-se com o advogado Fernando Tibúrcio e disse que pretende vir ao Brasil. Tibúrcio é advogado do senador boliviano Roger Molina, perseguido como opositor do governo Evo Morales, e que tenta refúgio no Brasil.

Para o advogado, Corina disse estar surpresa com o silêncio do governo do Brasil diante da crise venezuelana: ‘A indiferença é o mesmo que a cumplicidade’.

Na última sexta-feira, Maria Corína pediu a palavra no Panamá, em sessão da OEA, para criticar o governo. Foi proibida por comitiva venezuelana, em manobra regimental. Perdeu o mandato porque, segundo Diosdado, descumpriu duas normas da Assembleia Nacional. Mas foi por decreto, seu caso sequer foi levado a plenário.

O calvário da parlamentar após a passagem pelo Panamá começou no aeroporto de Caracas. A deputada teve dificuldade para embarcar no aeroporto de Maiquetía. Autoridades dificultavam seu embarque, para averiguação de documentos, mas à falta de uma restrição legal, a liberaram. Enquanto voava para Lima, Diosdado Cabello anunciava sua perda de mandato pelo caso do Panamá. Resultado é que Corina decolou deputada e aterrissou em Lima sem mandato.

O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União André Luís de Carvalho é o principal palestrante, amanhã, de um seminário promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que lhe pagará cachê, cujo valor não foi revelado.

Um dos temas a serem abordados por ele será ‘Fiscalização e Gestão de Contratos na Administração Pública’.

Ocorre que o Cofen é alvo de investigação do próprio TCU, a pedido do Congresso Nacional e da Procuradoria-Geral da União, por suspeita de malversação de verbas. O ministro indica que não vê conflito de interesses, porque, segundo relatou, não sabia da investigação e não é relator do caso, senão evitaria a palestra.

O processo no TCU que envolve o Cofen é o nº TC-018.588/2013-1. Com dois apensos – um do Congresso Nacional e um da PGR – para auditagem em contratos nos últimos cinco anos.

A investigação foi pedida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O TCU enviará relatório para o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).

O Cofen avisou que o evento é interno e só para funcionários. O ministro, com estas palavras, SOLICITOU que a sua resposta sobre o episódio seja publicada NA ÍNTEGRA. A resposta está nesta Coluna.

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MEMORIAL LULISTA

Enquanto petistas defendem o legado do ex-presidente Lula no social e na economia, a oposição o vê como inconsequente em alguns casos: o anúncio da autossuficiência produtiva da Petrobras, em 2003 – até hoje a estatal importa óleo; O trem-bala, que não saiu do papel e cujo projeto já custou alguns milhões ao governo; Lula disse que a Copa não teria dinheiro público, mas o BNDES financiou a maioria dos estádios. Como corinthiano, fez pressão para a abertura na arena do seu time em SP – o petista ainda exigiu que a Caixa e o BNDES injetassem dinheiro na obra privada. Outra trapalhada foi parceria com finado Hugo Chávez na Refinaria Abreu Lima. O Estadão revelou ontem que o governo do Brasil nem assinou contrato e perdoou a dívida pré-contratual. Ainda tem o caso da refinaria da Petrobras na Bolívia, desapropriada a preço de banana por Evo Morales sem qualquer objeção do governo Lula.

EXEMPLO 

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, é um dos que menos usa o direito a jatinhos da FAB. É visto muito em comerciais. Dever do ofício. Já colegas…

SANTA BRONCA

Do Papa Francisco, ao receber jornalistas de Roma, dia 22: ‘Os pecados da mídia são os que vão no caminho da mentira, falsidade: a desinformação, a calúnia e difamação’.

QUEM TE VIU, OAB.. 

A OAB nega processo contra advogado que pediu cassação do registro de José Dirceu. Mas encaminhou à seccional DF ofício de Verificação de Possível Infração Disciplinar, porque o requerente teria criticado a demora na Ordem em avaliar o caso.

FIFA' NDO O BRASIL

Circula na internet uma cartilha de orientação da FIFA para estrangeiros sobre maus comportamentos sociais dos brasileiros. Uma foto de praia mostra em destaque mulheres de biquínis e belos bumbuns. Um desrespeito às mulheres. Convite ao sexo? Aliás, a FIFA ganhou os estádios para o evento, sem custo, tem direito a publicidade no interior e ao redor das arenas, exigiu lei especial para o evento e investimentos em vias públicas e aeroportos. E seu evento é privado, cobra caro o ingresso. Nem dá nota fiscal.

DANÇA DE ÍNDIO

Ao brigarem por águas dos rios, os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Sérgio Cabral (RJ) escondem a incompetência das gestões. A Sabesp faturou R$ 1 bi em 2013 e torce por chuvas para abastecer a metrópole. O Rio conta com o rio Guandu, sem limpeza e dragagem, que passa pela Baixada e continua podre, cheio de lixos e despejo tóxico. Resultado: no dia que faltar chuva de um lado e sobrar lixo de outro, São Paulo e Rio ficam sem água por falta de investimento, e de discurso sério.

CAFUNÉ É POUCO!

Ninguém da imprensa esportiva questionou ao COB como uma menina saudável como Laís Souza deixa da noite para o dia a ginástica artística pelo esqui de pirueta.

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RESPOSTA DO MINISTRO

Em resposta às indagações, informo que:

a) recebi a proposta de contratação para ministrar o curso no Cofen e aceitei, segundo as regras legais e mediante tratamento contratual uniforme;

b) não sou Relator desses processos no TCU: se fosse, ou eu não aceitaria a proposta de contratação, ou a aceitaria e me declararia impedido para conduzir o feito;

c) até o presente momento, eu não tinha conhecimento da existência desses processos no TCU, mas, mesmo se tivesse, não veria problemas técnicos ou legais em aceitar a proposta de contrato, até mesmo porque a discussão processual está focada nos contratos celebrados nos 5 anos anteriores, e não nos atuais;

d) eu adoto como conduta técnica não cobrar por palestras ou até, em alguns casos, por cursos ministrados perante a União (que é a minha fonte pagadora), podendo ser citados nesse sentido: a palestra por mim proferida sem remuneração para os Juízes Trabalhistas (no TST: cerca de 3 horas-aula) e o curso que eu ministrei junto à UnB sem remuneração, para uma turma de Pós-Graduação de servidores do TCU e da CGU (cerca de 16 horas-aula), para os quais eu renunciei ao direito patrimonial de receber os meus honorários, por não entender eticamente adequado cobrar da minha fonte pagadora para ministrar aulas para agentes públicos que trabalham para essa mesma fonte pagadora (Obs: não tenho nenhum vínculo laboral com o Cofen e por isso aceitei a proposta de contratação remunerada para o aludido evento);

e) até o presente momento não recebi a confirmação final do evento, mas, recebendo, pretendo participar normalmente do seminário, na esperança de que eu possa contribuir para uma melhor capacitação dos gestores públicos do Cofen; e

f) estou de férias desde a semana passada, e até depois do evento, de modo que, ao ministrar o aludido curso, não haverá duplicidade de pagamentos dos meus honorários pelo evento com a percepção de meus subsídios como servidor público.

Enfim, ao tempo em que parabenizo toda a imprensa livre brasileira pelo importante trabalho de esclarecer a sociedade e de garantir a transparência na gestão pública, SOLICITO que esta minha resposta seja sempre colocada – NA ÍNTEGRA – em eventual divulgação pela mídia, registrando, desde já, minhas escusas aos leitores por eventuais erros de linguagem contidos nessa rápida resposta.

Cordialmente,

André Luís de Carvalho

A presidente Dilma Rousseff avalizou a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, a demitir todos os diretores políticos da estatal em fevereiro do ano passado, mas foi tarde.

Dilma e Foster excluíram dos quadros da estatal diretores apadrinhados pelo PP, PTB, PMDB e pelo próprio PT.

Os indícios de corrupção em contratos na petroleira, agora à tona, mancharam a imagem da empresa. À época, foi exonerado entre eles o agora preso Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento.

Lembre aqui as mudanças.

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O PCdoB vai denunciar à Polícia Federal os ataques e ameaças de morte que seus parlamentares têm recebido através de postagens anônimas nas redes sociais, em especial os direcionados às deputadas federais Jandira Feghali (RJ) e Manoela D’ávila (RS).

Para Jandira, líder do partido na Câmara, há um neofascismo escancarado no Brasil através da internet, com ataques às ações da esquerda e seus protagonistas. Não intimidado, um internauta avisou ao partido que não teme ser rastreado, porque os provedores de seus sites são na Europa.

Em conversa com jornalistas semana passada, a líder comunista afirmou que a prioridade do PCdoB no Congresso neste ano é a pauta trabalhista, como redução da carga horária de trabalho semanal para 40 horas.

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PLANALTO & PALÁCIO 

O tucano Aécio Neves nomeou cinco parlamentares do PSDB para definirem um conteúdo programático de campanha para o Centro-Oeste. Entre eles Cássio Cunha Lima, Carlos Sampaio, Eduardo Jorge. A ciumeira entre o quinteto é grande.

QUEIMAÇÃO ONLINE 

Com a presidente Dilma como protagonista, o Brasil recebe em abril o Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet. Dilma se esforçou para isso. Mas o País receberá o evento sem marco civil da internet e ou lei de punição a crimes cibernéticos.

QUEM TE VIU, OAB.. 

Ainda reverbera muito mal no meio acadêmico e nos escritórios de todo o Brasil a decisão do conselho federal da OAB de abrir processo administrativo para enquadrar o advogado Paulo Fernando Melo. Ele reclamou da demora de meses da Ordem em julgar pedido de cassação do registro do apenado José Dirceu. O caso de Dirceu foi para SP.

ATÉ O PARAGUAI

Um editorial do diário paraguaio ABC Color desancou a presidente do Brasil. O título é ‘A Imperatriz Dilma’. Lembra que ela criticou a queda de Fernando Lugo e a crise passageira no país, mas se cala diante da violência na Venezuela.

PARTIDOS E A MÍDIA

O PCdoB reforçou aliança com o PT sobre a regulamentação da mídia. Os comunistas acham que o debate é essencial. Citam dois casos: o direito obrigatório de resposta para quem for atacado, e a equitativa distribuição de verbas publicitárias. Nada de censura.

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

A Câmara vai promover sessão solene a pedido do deputado militar Jair Bolsonoro (PP-RJ) para lembrar o que chama de aniversário da revolução , dia 31 de março. Mas a Casa também abrirá sessão a pedido de Luiza Erundina (PSB-SP) para lembrar a luta pelos direitos humanos, denúncias contra torturas e abuso do poder no regime.

BRAZUCAS NO COMANDO

A despeito de não ter assento no Conselho de Segurança da ONU, o Brasil tornou-se protagonista militar na MINUSTAH. O general José Jaborandy Jr. foi nomeado comandante das Forças no Haiti. No Congo, manda o Gal. Carlos Santos Cruz.

TOP SECRET 

Sabe o avião da Varig que teria caído no Pacífico, há 35 anos, e nunca mais apareceu? Militares consultados têm tese conspiratória de episódio que seria motivado pela Guerra Fria: caça russo abateu a aeronave comercial brasileira com seis tripulantes. Meses antes, um piloto soviético desertou para o Japão com caça de tecnologia inovadora. O avião foi desmontado e devolvido aos poucos para a Rússia, mas a KGB desconfiava de que o avião brasileiro levaria para os EUA peça com códigos secretos.

POUSO NO SALÃO 

Pelo menos 30 ex-funcionários da Varig e Transbrasil estão acampados – dormindo também – no Salão Verde da Câmara, em protesto pelo não pagamento de R$ 3 bilhões para os 10 mil beneficiários do fundo previdenciário Aerus. Mas a briga é judicial. Os advogados do fundo travam uma batalha inglória contra a AGU, que conseguiu liminar numa das muitas ações – a mais importante – para barrar decisão de 1ª instância, mesmo acolhida pelo STF, de pagamento para o grupo. Mais de 950 ex-empregados da antiga Varig faleceram sem receber o que tinha direito. O aeroviário Miguel Ramos, 67, contribuiu 30 anos e hoje só recebe 8% do que tem direito.

Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Leia a íntegra da coluna de hoje abaixo desta reportagem

O Congresso expediu os primeiros requerimentos sobre os dossiês de espionagem dos órgãos de inteligência e a relação dos gastos sigilosos da Presidência.

A Coluna teve acesso em primeira mão aos ofícios, que ainda não foram enviados pela Mesa Diretora do Senado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – o gabinete militar egresso do SNI – e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – a nossa CIA. (Veja dois abaixo)

Pela primeira vez na História do País, os 12 parlamentares da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) terão acesso aos relatórios ultrassecretos sobre quem foi e é espionado, como, e por que. Os políticos não poderão divulgar as informações.

Os órgãos terão de responder até 20 de abril à Comissão de Controle das Atividades de Inteligência, recém-regulamentada. E são obrigados a enviar os dados, por força da Resolução nº 2 da Mesa, de Novembro de 2013.

‘A CCAI é espécie de árbitro de futebol. Os Países precisam ter o serviço de inteligência, é essencial. O mal pode estar nos excessos’, alerta o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da CCAI.

Não haverá militares na secretaria da CCAI. Será composta por três servidores do Congresso e dois comissionados, supervisionados diariamente. Eles atuarão sob sigilo absoluto e se houver qualquer tipo de vazamento, podem ser processados criminalmente – o mesmo para os parlamentares da CCAI, que perderão os mandatos.

É emblemática a CCAI, regulamentada após 12 anos de sua criação. Até ano passado, era figurativa, apenas realizava audiências públicas. Agora terá acesso aos relatórios, instalações e gastos secretos. O ofício nº 8 /14, por ex., requer ao General José Elito, chefe do GSI, relatório das atividades de inteligência sobre o controle das fronteiras.

São 10 ofícios no total. O de nº 6 requer informações detalhadas sobre as atividades de vigilância e monitoramento para segurança na Copa do Mundo. E o nº 9, sobre estrutura de espionagem e contraespionagem e a estratégia de defesa cibernética.

As assessorias do GSI e da Abin informaram que não receberam os ofícios até a noite de sexta-feira.

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VELHOS AMIGOS

Marina Silva (PSB) fechou apoio aos irmãos petistas Tião (governador) e Jorge Viana (senador) para coalizão na eleição deste ano no Acre. A oposição terá candidato ao governo, mas ainda escolhe entre o deputado Henrique Afonso (PV) – evangélico como Marina – e o tucano Márcio Bittar.

DOIS LADOS

O embaixador da Ucrânia no Brasil irá ao Senado na quinta para audiência pública na Comissão de Relações Exteriores. O da Rússia será convidado, mas para outro dia.

AH, DEPUTADO..

Mestre e doutor em Educação, o federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) apenas marcou presença na sessão de leitura do relatório do PNE, na quarta, saiu e não mais voltou. Procurado para se posicionar, o gabinete do parlamentar não retornou .

BATALHA RELIGIOSA E DOS SEXOS

Os católicos, com presença de padres, iniciaram embate com feministas e sociólogos na comissão especial do Programa Nacional de Educação (PNE) na Câmara. Foi incluída no relatório a Ideologia de Gênero, combatida pelos cristãos. Relatório está em vista.  O deputado Izalci (PSDB-DF) vai apresentar destaque supressivo na tentativa de excluir o termo. ‘Ideologia de Gênero’ dará direito a professores de trabalharem a pedagogia de orientação de opção sexual para alunos. Cristãos dizem que isso será ‘direcionamento’.

VOO CEGO 

Uma juíza do Rio ganhou apelido de comandante, porque faz ‘voo cego’, no bordão dos advogados. Despacha sentenças de homologação sem ler processos. Usa o verbo na condicional para escapar de eventuais improcedências de causas.

PRÉVIAS 

O senador Benedito de Lira (PP) garante que é pré-candidato ao governo de Alagoas. Fez até balanço de mandato para mil pessoas sábado passado em Maceió. Não confirma nem desmente, mas há negociações abertas com Renan Calheiros para compor chapa. Viajaram no jatinho da FAB para Brasília há poucos dias e conversaram muito.

PRÉ-COPA É ISSO AÍ

Confusão da TAM ontem no Aeroporto de Brasília. O voo 3827 Brasília-Rio (Galeão) estava previsto para decolar às 13h37, mas três horas depois nenhum sinal do Airbus. A companhia informou que trocou de avião por causa de problema no ar condicionado. Entre os passageiros, com cara de poucos amigos, o deputado Romário, irritado, desistiu de viajar. Foi para a sala VIP do Congresso, no terminal, e depois resolveu embarcar.

LITERATURA & REALIDADE

Com favelas do Rio voltando a pegar fogo – em alguns casos literalmente – na batalha entre a polícia e o crime, surge pertinente o novo livro do jornalista Dimmi Amora (Folha de S.Paulo), Fora do Ar, lançado em e-book pela Simplíssimo a R$ 14,90. A trama envolve tráfico de drogas, assassinato de deputado, crimes que amedrontam o carioca e um repórter investigativo protagonista.

PONTO FINAL 

E a vida imita a arte, e vice-versa. Na estreia do filme Alemão nos cinemas, sobre a ocupação de dois anos atrás, o Exército volta à comunidade para conter o crime.

Dois movimentos de caciques consolidados discretamente no PMDB nesta semana, enquanto o partido na Câmara se inflama contra o governo.

O senador José Sarney disse a próximos que vai tentar a reeleição ao Senado pelo Amapá, enquanto a filha, a governadora Roseana Sarney, também disputará a Casa Alta pelo Maranhão.

Já em Alagoas, Renan Filho (PMDB) será o candidato ao governo encabeçando ampla coalizão da base da presidente Dilma Rousseff.

O vice é negociado com o PP do senador Benedito de Lira – o filho, deputado federal Arthur Lira, é o cotado. Na chapa, o senador Fernando Collor (PTB) disputará o Senado, e para a Câmara o grupo contará com o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) como um dos puxadores de votos.

Para dar palanque a Aécio Neves, o governador Téo Vilela Filho (PSDB) lançará o estadual Alexandre Toledo (PSB).

A aliança atual de Ronaldo Lessa com Collor é curiosa. Quando governador, em visitas ao Rio e cafés com a imprensa há 13 anos, Lessa costumava chamar Collor de ‘aquele demônio’.

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SÓ FEDERAL

O tucano Bruno Araújo (PE) vai excluir o ‘cargo’ da citação na futura campanha. Usará apenas ‘Federal’. Descobriu que a palavra Deputado a cada dia está mais vulgarizada.

VITRINE PARA TODOS

Os pré-candidatos à Presidência Randolfe Rodrigues (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC) preparam-se para cobrar na Justiça direito de participar dos debates na TV. As emissoras restringem aos quatro melhores nas pesquisas, mas por representatividade de bancadas no Congresso ambos têm direito a aparecer na telinha.

GAVETA ANTICORRUPÇÃO 

Conta do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), presidente no Brasil da Global Organization of Parliamentarians Against Corruption: há no Congresso 388 projetos que tratam do combate à corrupção. Nada avança.

A VOLTA DE JANDIRA

Em papo com jornalistas, a deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB, afirmou que é pré-candidata ao Governo do Rio. O partido vai encomendar pesquisa em abril. Os comunistas estão preocupados com o que chamam de fascismo nas redes sociais.

IDEOLOGIA NAS REDES

‘Está crescendo o neofascimo no Brasil, que vai temperar a eleição. O problema é que a repercussão sempre se volta contra os comunistas’, lamenta a parlamentar. O PCdoB faz aniversário na terça, 25, e promove exposição de fotografias históricas na Câmara dos Deputados. Já 31 é para esquecer: o ‘aniversário da revolução militar’.

FELIZ 2015

O ano no Congresso acaba em maio. Hoje, os líderes escolhem seus projetos prioritários para entregar a Henrique Alves. Haverá esforço concentrado, de segunda a sexta, entre 7 e 11 de abril. Com Copa e eleições, a massa da turma volta só em novembro.

MADRINHA

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) sacramentou a candidatura ao Senado depois que a presidente Dilma chamou os irmãos Tião e Jorge Vianna ao gabinete. Ela disse à dupla que quer contar com Perpétua no Senado a partir de 2015.

A CÚPULA

No almoço com o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e o senador Ferraço (PMDB-ES), a embaixadora dos EUA, Liliana Ayalde, quis saber do ‘Mais Médicos’ e ‘Minha Casa’. Ela criticou sim, mas de leve, a relação com Dilma, diz Barbosa à Coluna, e citava apenas ‘cúpula do governo’. Ferraço diz que comentar qualquer coisa a respeito do almoço seria deselegante.

GRITA DOS AUDITORES 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho sofrem com o desdém do Ministério do Planejamento com a pasta comandada por Manoel Dias. O ministério do Trabalho pediu em 2013 concurso para 100 vagas, em vão. E o contingente não cobre nem a turma aposentada.

ARRUDA POR ELE 

José Roberto Arruda, o ex-governador do DF, concluiu um livro sobre os bastidores de sua prisão. Não denuncia ninguém, diz a amigos, mas põe ‘os pingos nos is’.

Não bastasse a crise com o rebelde PMDB e o movimento ‘Volta, Lula’ de parte do próprio PT, a presidente Dilma Rousseff virou alvo da nova embaixadora dos Estados Unidos em Brasília, Liliana Ayalde – que a criticou muito, mas diplomaticamente e reservadamente.

Em almoço na terça com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), a senhora Ayalde, citando repetidamente ‘a cúpula do governo’, disse que a relação esfriou muito, que o diálogo técnico vai bem, mas quando chega ao Palácio ‘nada anda’.

Os parlamentares foram convidados para o almoço por serem presidentes das Comissões de Relações Exteriores da Câmara e Senado.

Liliana Ayalde indicou que a intenção dos EUA é retomar a boa relação diplomática com o Brasil após a crise da espionagem. Lembrou que os negócios entre os dois países vão bem. Mas é importante para os norte-americanos, a pedido do presidente Barack Obama, retomar as conversações com Dilma.

A embaixadora também perguntou aos parlamentares sobre as dificuldades atuais das relações do Planalto com o Congresso na crise de governabilidade, sobre o Minha Casa e Minha Vida e mostrou-se muito curiosa sobre a entrada de cubanos no Brasil no programa Mais Médicos.

Os parlamentares juram que a embaixadora não assuntou a instalação da comissão no Congresso que terá acesso aos relatórios de espionagem da Abin e GSI – oficializada ontem.

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CORRIDA PARA O TCU

O governo deu aval para o senador Gim Argello (PTB-DF) ser o indicado para a vaga de Valmir Campelo no TCU. Já a ministra Ideli Salvatti, que deseja a outra vaga destinada ao Congresso, é dúvida – porque trata-se da vaga de José Jorge, egresso da oposição. Animados, Gim e Idelli já começaram campanha discreta no Senado para a futura sabatina. Almoçaram juntos com outros parlamentares na Terça, no gabinete da liderança do PTB.

‘PORTEIRA FECHADA’

Os tucanos abocanharam a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Elegeram Eduardo Barbosa (MG), e terão direito a três vice-presidências: Duarte Nogueira (SP) e mais dois que serão eleitos. O PT, que acordou agora, trabalha para barrar.

GAROTINHO QUER CRESCER

O deputado Garotinho (PR) nega que será candidato ao Senado em qualquer chapa majoritária. O ex-governador garante que tem chances e disputará o governo do Rio.

CHARMINHO

Na segunda, após a posse dos ministros, Dilma chamou ao gabinete o governador aniversariante Jaques Wagner (63) e ordenou ao novo sexteto da Esplanada, presente na sala, que deem seguimento aos projetos na Bahia – em especial metrô e Minha Casa.

MESA ELEITORAL 

Uma mesa suprapartidária e bem animada chamou a atenção dos presentes na segunda à noite no Expand, em Brasília: Brizola Neto (PDT), Miro Teixeira (PROS), Lindebergh Farias (PT), Alessandro Molon (PT) e Stepan Nercessian (PPS).

SHEHERAZADE GANHA APOIO

Um grupo católico angariou 80 mil assinaturas de apoio a Rachel Sheherazade, no site citizengo.org, em defesa aos comentários da apresentadora do SBT, considerados por críticos muito conservadores e de direita.

CHOQUE NO POVO

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) vai protocolar ADI no STF para questionar a cobrança ilegal de impostos na conta de luz nos estados de São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Segundo ele, os Estados estão cobrando o ICMS sobre 100% do valor da conta, e não sobre 80% com o desconto dado pela União.

SEGUREM A CARTEIRA!

A Universidade das Ilhas Cayman promove no paraíso fiscal até amanhã um encontro internacional com políticos sobre combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Desde 2007, o Brasil já bloqueou US$ 3 bilhões em contas suspeitas de lavagem e de dinheiro de corrupção – US$ 2,5 bi dos casos Banestado e Operação Satiagraha.