Será instalada nesta quarta-feira no Senado a mais poderosa comissão permanente do Congresso.

A Comissão mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), com 12 parlamentares – seis senadores e seis deputados – presidida pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), terá poder de requisitar relatórios da Agência Brasileira de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional, visitar instalações, saber quem está sendo investigado ou monitorado, como e por que. Além de ter acesso aos gastos secretos.

A CCAI é inédita no Brasil, mas comissões similares são tradicionais nos Estados Unidos, França, Espanha e vários países. Por aqui, pela desconfiança e pressão dos militares, a CCAI demorou 12 anos para ser regulamentada e instalada. Aliás, a desconfiança mútua vai permanecer e gerou uma batalha velada entre os dois grupos, como adiantou a Coluna.

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OAB X MENSALEIROS

É pule de dez que José Dirceu e Roberto Jefferson vão perder as carteiras de advogados e não poderão trabalhar como tais no regime semiaberto. O caso de Jefferson é delicado. O corregedor da OAB-RJ abriu processo, mas há outro pedido de cassação do registro tramitando na seccional DF, protocolado pelo advogado Wanbert Di Lorenzo. Em Brasília, o advogado Paulo Fernando Melo, que peticionou abertura de processo contra Dirceu, virou alvo: o conselho da Ordem agora vai julgar se ele cometeu crime por… reclamar da demora da decisão sobre a investigação, protocolada ano passado. Embora a defesa de Jefferson alegue que os crimes foram na posição de político, Di Lorenzo o acusa por ‘crime infamante’, por macular a imagem da OAB.  O caso de Maurício Dal Agnol, que perdeu o registro na OAB por ser indiciado pela PF no Sul, é emblemático para a decisão dos processos de Jefferson e Dirceu.

OS 78  

A cúpula do PMDB bateu o martelo esta semana. A meta do partido é eleger 78 deputados federais, no mínimo. Hoje tem 76. Quanto aos 78, o porquê é um mistério.

CENÁRIOS PRÉVIOS 

Corre no Rio que Anthony Garotinho (PR) abrirá mão da candidatura ao governo e tentará o Senado pela chapa com Crivella (PRB), que lidera pesquisas para o Palácio Guanabara. Novo Ibope mostra que Crivella, hoje, lidera as sondagens, e venceria Lindbergh (PT) por 34% a 23% num 2º turno. A conferir.

CRISE EXISTENCIAL 

Mistura de porralouquice com chá de cogumelo o trecho da LOA do governo do RS entre as páginas 14 e 17. Cita ‘indefinição’ sobre seguir o socialismo ou capitalismo. ‘O novo papel do Estado ou avançará no sentido de iniciar uma transição ao socialismo ou ficará restrito a uma reforma do capitalismo que fortaleça (..) suas burguesias’.

É O BICHO!

Acredite. O Brasil movimentou R$ 12,1 bilhões em apostas legais, em 2013, mas R$ 18,9 bilhões em apostas ilegais – o famoso Jogo do Bicho. Os números serão apresentados hoje em Mar Del Plata por Magnho José, especialista em jogos. O ‘II Seminário Internacional de Loterias – Desafiando o Contexto’ contará com especialistas de vários países. Para se ter um comparativo do poder do Bicho, as bancas somam 350 mil pontos no País, contra apenas 12.600 lotéricas da Caixa.

GUERRA DOS SEXOS 

A Comissão Especial do PNE – Plano Nacional de Educação vota hoje o relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT-RS) sob pressão do grupo católico ProVida, de Brasília. Ele cobra a retirada do artigo que prevê o termo Ideologia de Gênero nas escolas. Pela Ideologia de Gênero, entende-se a atuação pedagógica para orientação sexual de adolescentes. Antropólogos defendem, mas a Igreja vê risco de direcionamento, e não orientação. Abaixo-assinado com 18 mil assinaturas será entregue. Da Câmara, vai para sanção. O placar está em dez deputados a favor do artigo, e dez contra. Três ainda estão indecisos – eram os alvos do lobby de ambos os lados.

HAIR POWER

É notória a onda de tratamento capilar congressual. Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Humberto Costa – que fez alisamento. Para citar os mais famosos.

LAMBEU SABÃO

Os organizadores de um inédito pedido de ‘Dia de Lazer para Pilotos’ no autódromo de Brasília levaram um pito do major Marcionei de Souza, da Secretaria de Segurança do DF. A SBK-DF queria fazer na verdade um Track Day – dia de treinos livres, quando a turma vai para a pista a até 300 km/H – e tentaram driblar os alvarás necessários. Resultado: levaram um baita ‘Não'. É que cobravam até R$ 180 por ‘piloto’, sem qualquer avaliação se o motociclista tem experiência, colocando em risco a vida dos pilotos e público. Com a palavra, o MPDFT.

Não bastasse a pena na prisão, enquanto responde na Vara de Execuções Penais do TJ do Distrito Federal sobre suspeita de usar celular dentro do presídio, o ex-ministro José Dirceu acompanha apreensivo um processo que pode lhe proibir de trabalhar como advogado.

Em julgamento de jurisprudência ocorrido ontem em Brasília, o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil determinou que a seccional de São Paulo, onde Dirceu tem registro, deve abrir processo de cassação da carteira da Ordem do ex-ministro.

O processo na OAB corre em segredo de Justiça, e caso Dirceu perca a carteira, não poderá trabalhar como advogado no escritório de José Gerardo Grossi na capital federal, cumprindo regime semiaberto.

Um advogado de Brasília protocolou o pedido de cassação no fim do ano passado, questionando o fato de um condenado em ação penal, e cumprindo pena, manter o registro da Ordem. Somente ontem a OAB deu prosseguimento ao caso, após imbróglio sobre qual seccional deveria julgar o processo.

Um caso recente abre precedente de alto risco para Dirceu. A seccional da OAB no Rio Grande do Sul cassou o registro do advogado Maurício Dal Agnol, alvo da PF numa operação. Dal Agnol, foragido até hoje, por ora foi apenas indiciado – o suficiente para a Ordem excluí-lo de seu cadastro.

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DESCARRILOU

Sabem aquela ferrovia TransNordestina, que já consumiu bilhões de reais e pouco trilho tem? O cerco começa a se fechar. Diretores do DNIT e do Ministério dos Transportes foram convidados a depor em audiência pública na Câmara, a pedido do deputado Raimundo de Matos (PSDB-CE).

PEPINO DE ESTREIA

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rrosseto, pegou um pepino logo de cara. Após cessão de 50 anos para a Fundação ABC, a União agora requer a Fazenda Capão do Cipó, no Paraná, para reforma agrária. Ocorre que a área não é improdutiva. Neste período, foram desenvolvidas nos 140 hectares várias pesquisas e a propriedade tornou-se referência na produção de leite e grãos.

ELOGIO HERMANO

O diário Sol de Pando, da Bolívia, destacou com foto o juiz Herculano Martins, de Rondônia, que obrigou o governo a apresentar estudos de impacto ambiental sobre as usinas de Jirau e Santo Antônio, sob multa de R$ 100 mil/dia por descumprimento.

BOLA CANTADA 

A Operação Lava-Jato da PF deflagrada ontem veio na esteira da Miquéias, do ano passado em Brasília, e do muito descoberto quando da detenção do doleiro Fayed Trabousli. A Coluna já avisara que viria operação grande em fevereiro. Saiu em março.

LÁ VEM O ALEMÃO ..

A Infraero reforçou o alerta à PF para os scanners. Semana passada um alemão, revoltado com as revistas, ficou nu e correu pelo saguão do terminal de São Luís (MA).

GRAMA & ASFALTO 

Depois da Copa, o Governo do DF começará a reforma do Autódromo Nelson Piquet ao lado do Estádio Nacional de Brasília. Investirá E$ 300 milhões para ter o melhor circuito do País e receber MotoGP em 2015. O sonho também é trazer a F1 depois que se encerrar o contrato com Interlagos (SP). O curioso é que engendra-se nos gabinetes do Buriti um projeto milionário para reforma do entorno do autódromo, onde o governo diz já ter investido R$ 285 milhões – porque é a mesma região da arena.

ALÔ, PELÉ! 

Um misterioso empresário colocou à venda, em leilão, todos os 101 objetos do acervo do Rei Pelé colecionados há anos. São preciosidades como bolas autografadas, uniformes usados no Santos e na Seleção – cuja camisa tem lance inicial de R$ 4 mil. O acervo que será leiloado amanhã tem também figurinhas das Copas nas quais Pelé participou, discos, bonés e revistas autografadas. O mistério é se o acervo é de Eike Batista, que chegou a comprar objetos históricos e hoje vende tudo, de mesa a xícara. Em tempo, o Museu Pelé, em Santos, será inaugurado mês que vem. Fica a dica para o governo e para o ex-jogador.

QUE FEIO 

Lula e Gleisi Hoffmann talvez não saibam, mas o MP vai investigar o prefeito de Peabiru, Claudinei Minchio, que teria comprado carneiro com dinheiro da merenda escolar para servir aos ilustres visitantes.

Subiu para 11 o número de crianças de até dois anos que morreram por desnutrição, nos últimos cinco meses, na aldeia porto lindo, a 30 km de Japorã (MS), relatou nesta segunda à Coluna o prefeito Vanderlei Bispo.

A pequena cidade, fronteiriça com o Paraguai e de menor IDH do Mato Grosso do Sul, tem 80% de sua população composta pela etnia Guarani-Kaiowá. No domingo, a Coluna publicou sobre a mortalidade de cinco crianças em setembro passado.

Segundo Bispo, a prefeitura gasta atualmente R$ 23 mil por mês para manter aberto o Centro de Combate à Desnutrição. Antes, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), braço do Ministério da Saúde, destinava R$ 60 mil por mês para conta da prefeitura, rubricados especialmente para o combate à desnutrição, compra de mantimentos para a aldeia.

A Funasa foi substituída pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Atualmente, o atendimento é feito apenas no Centro, na cidade, e muitos dos Guarani-Kaiowá da aldeia que tinham atendimento na tribo não chegam ao município por falta de transporte – e também foi encerrado o envio de alimentos à tribo.

A Sesai, de acordo com o prefeito, paga enfermeiro e nutricionista na cidade, mas não tem equipes que vão à aldeia como a Funasa mantinha. Procurada pela coluna durante toda a semana passada, a Sesai e a Fundação Nacional do Índio silenciaram.

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Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Enquanto o ex-ministro Alexandre Padilha (PT) se preparava para pegar estrada em pré-campanha para o governo de São Paulo, o Ministério da Saúde fazia vistas grossas, em setembro, para um caso em Japorã (MS) – onde mantinha convênio com o município pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

A pequena cidade fronteiriça com o Paraguai – com menor IDH do Estado – cuja população tem 80% de índios da etnia Guarani-Kaiowá, sofreu com a morte de seis indiozinhos de até um ano por desnutrição. O número desde então pode ser maior, porque há suspeitas de casos não registrados.

As mortes ocorreram na Aldeia Porto Lindo, a 30 km da cidade, porque o Centro de Combate à Desnutrição – criado há cinco anos e mantido pela prefeitura em parceria com o ministério – deixou de receber repasses do governo federal. O município, com pouca receita, não conseguiu mantê-lo e o fechou no fim do ano.

Na semana passada, reportagem da Folha de S.Paulo revelou que a Controladoria Geral da União descobriu em auditoria irregularidades graves em compras de medicamentos no programa da Saúde Indígena do ministério, com rombo de R$ 6,5 milhões.

Procurada desde segunda-feira, dia 10, as assessorias da Sesai e do Ministério informaram que a demanda estava na ‘área técnica’ – a mesma que deixou a tribo na mão. A Coluna também procurou a Funai durante dois dias, e a entidade indicou para respostas a.. mesma Sesai que silencia. Ninguém na prefeitura de Japorã foi encontrado durante a semana passada após ligações seguidas para os telefones pela manhã e à tarde.

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TRAPALHADA PRÉ-ELEITORAL

Na ânsia de conquistar prefeitos do Paraná, a senadora Gleisi Hoffmann (PT), candidata ao governo, enviou a mesma carta de promessa a prefeitos que disputam um campus avançado de faculdade de medicina. O quiprocó começou quando um dos alcaides fez alarde com a carta, feliz da vida, e os ‘concorrentes’ descobriram a demagogia. Foz do Iguaçu, Pato Branco, Umuarama e Guarapuava disputam o campus. Mas as prefeituras de Santo Antônio da Platina, Cornélio Procópio, Ibaiti e Jacarezinho também receberam o ofício-promessa. Resultado: a turma indignada não vai apoiar o PT.

SIM, SENHORA  

Procurada, a senadora desconversou. Em nota, diz que apoia o curso de medicina e que a decisão será técnica. A escolha da cidade ‘deve ocorrer neste 1º semestre, dentro do planejamento do MEC. Acho importante evitar briga de municípios’.

DIGITAIS

Esse racha do PMDB é um consórcio de insatisfeitos. Tem dedos do Eduardo Cunha, irritado com acusações do PT, mas também digitais de Danilo Forte e Eunício Oliveira. Danilo e Eunício, ambos do PMDB cearense, têm escola – o veterano Paes de Andrade: o deputado já foi casado com filha dele. O senador Eunício ainda é, com outra.

HERMANOS 

Chanceleres da AL tiveram uma reunião em separado em Santiago do Chile, na quarta, para discutir a crise na Venezuela. Marco Aurélio Garcia, assessor especial do Planalto, esteve dias antes com o presidente Nicolas Maduro (que não foi) e garantiu apoio a ele.

NA TRAVE!

Na sexta dia 7, um deputado petista revelou para amigos que o ex-presidente Lula ligou em maio de 2013 para o presidente da CBF, José Maria Marin, e pedira para ele não tirar o técnico Mano Menezes da Seleção Brasileira. Tinha mau presságio..Lula teria dito que se Mano fosse trocado, o Brasil estaria ‘lascado’. E Lula sacramentou, nas palavras do deputado: ‘Temos que ganhar esta Copa, senão estaremos F!’. Felipão estreou, e tem ido bem, para quebrar a bola de cristal do petista pé frio.

NA MIRA 

A OAB julga amanhã, às 9h, na sede do conselho federal em Brasília, a jurisprudência do pedido de cassação do registro de advogado do José Dirceu. Vai decidir se abre processo disciplinar em Brasília ou São Paulo, onde o condenado tem o registro.

EU, HEIN!

Lideradas por Valéria Prochmann, ex-UNE em Curitiba, mulheres se reuniram em cafeteria para discutir como liberar na Receita.. 300 pênis de silicone apreendidos.

BOA IDEIA

Jornalistas lançaram o website http://www.AjudeUmReporter.com.br para ajudar os colegas a encontrar as melhores fontes e consultores para cada tipo de pauta.

Estão com os dias contados os misteriosos gastos secretos, em especial os milionários dos cartões corporativos, pela segurança presidencial.

O Congresso Nacional terá acesso a partir deste ano aos gastos secretos dos órgãos de inteligência em relação às ações de contrainteligência, monitoramento, defesa da soberania e proteção da presidente da República.

Os gastos considerados mais polêmicos são os dos cartões corporativos, nunca divulgados, porque o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) alega questões de segurança. Mas a Resolução nº 2 de 2013, assinada em Novembro pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, vai mudar o cenário. Ela regulamentou a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) – que será instalada – e terá poder para requisitar os dados.

Está claro no Parágrafo VI do Artigo 11 da regulamentação da CCAI: o poder de requisitar ‘descrição pormenorizada das verbas (..) e dos gastos efetuados (..) nas atividades de inteligência’.

Há três anos, por exemplo, o site Contas Abertas revelou que os gastos da Abin com cartões corporativos saltaram de R$ 6,7 milhões em 2009 para R$ 11,2 milhões em 2011.

A Coluna revelou na última terça que começou uma batalha velada entre os congressistas da CCAI e os militares do GSI, que controlam a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pelo controle das informações. (Leia aqui)

Para a CCAI ser instalada, ainda falta a indicação de três deputados e três senadores. A comissão mista, com 12 membros, terá reunião mensal secreta, e poderá requisitar também relatórios sobre espionagens a qualquer momento – além de, pela Resolução, ter direito a acesso semestral aos dossiês.

Deste modo, os membros da CCAI serão os mais bem informados parlamentares do País: saberão como é feito o trabalho de espionagem, quem a Abin e GSI monitorou em prol da soberania nacional, quanto custou, quem participou e , principalmente, quem ou quais foram os alvos. Decerto que, de posse das informações sigilosas, está também previsto que qualquer vazamento resultará em perda de mandato e processo criminal.

Procuradas no início da semana, o GSI e Abin informaram que não vão se pronunciar por ora, até a comissão se concretizar.

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OLHO NELES

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, responsável pela reforma agrária, foi diretor do departamento de biodiesel da Petrobras, onde conheceu fazendeiros. Nomeado na Agricultura, Neri Geller é produtor de soja no Mato Grosso, apadrinhado pelo maior plantador de grãos do país, o senador Blairo Maggi (PR-MT).

CHEGOU LÁ

Jornalista e evangélico, o suplente do senador Crivella que se tornou ministro da Pesca, Eduardo Lopes, era um menino pobre e engraxate da periferia paulistana.

DEDO NA TOMADA & CHOQUE NO POVO

Quem manda no setor elétrico por seguidos governos, com prepostos em estatais elétricas e até no comando de ministérios, é o senador José Sarney, que não deu um pio ainda sobre esse risco de racionamento. A presidente Dilma, que já foi ministra e mantém o grupo do pemedebista no setor, está pagando a conta injetando R$ 4 bilhões a fundo perdido – com dinheiro do povo, claro.

ELE VOLTOU

O ex-senador e ex-governador do Piauí Mão Santa (PSC), que alugava a tribuna do Senado em discursos intermináveis, vai disputar o governo do estado. Girou a metralhadora verbal ontem: Não existe oposição no Estado, que vive uma mesmice.

ALÔ, MINISTRO!

A Planalto Service, que tem contrato com o Ministério do Trabalho, obrigou 25 servidores na pasta a assinarem aviso prévio. Entre eles, senhorinha de 14 anos de casa, porque ela.. teve dengue e ficou 10 dias de licença.

PUXADINHO.. NO SEU BOLSO

O deputado Raimundo Matos (PSDB-CE) revela que o governo federal gastará R$ 20 mil por dia, durante a Copa, para levantar alugar estrutura de ‘puxadinho’ no Aeroporto de Fortaleza. Matos diz que 10 aeroportos só concluirão reformas após a Copa.

TROPAS DA SONECA

O Batalhão de Choque da PM paulista demorou duas horas ontem para chegar ao Ceagesp, onde ocorriam protestos e um caminhão-guincho foi incendiado. Os bombeiros nem apareceram.

BOLA FORA 

O Governo do DF, que construiu a arena para a Copa mais cara do País (R$ 1,8 bilhão), informa ter investido R$ 285 milhões para revitalização do entorno, onde pouco mudou.

PONTO FINAL

Cuidado, trabalhador. Pelo visto, se não matar, dengue dá demissão.

Pelo menos seis ministros pré-candidatos começam a deixar hoje o governo Dilma, mas a lista pode aumentar até semana que vem.

A debandada é protagonizada por Marcelo Crivella (Pesca), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Antonio Andrade (Agricultura), Marco Raupp (Ciência e Tecnologia), Gastão Vieira (Turismo) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades).

Com as campanhas nas ruas, eles pressionavam a chefe para a saída e querem logo se dedicar aos projetos políticos-eleitorais. Crivella é candidato ao governo do Rio. Os outros, com exceção de Raupp, tentam reeleição na Câmara dos Deputados.

Crivella entregara lista tríplice à presidente para escolher o sucessor. Nela constavam os nomes do secretário-executivo, Átila Maia, do diretor Flávio Bezerra e do suplente no Senado, Eduardo Lopes (PRB) – este, o escolhido.

Já Maria do Rosário (Direitos Humanos) também sairá, mas tenta emplacar a sua secretária-executiva na vaga. Com a Comissão da Verdade finalizando trabalhos, Rosário quer marcar a gestão com a tentativa de descobrir a localização de corpos dos desaparecidos durante a ditadura na região do Araguaia.

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FILIAI$

Luz amarela na Caixa com a possibilidade de paralisação dos lotéricos do RS, insatisfeitos com tarifas. O banco registra lucros crescentes com o setor.

VOSSA EXCELÊNCIA, O CÃO 

Em agosto de 2013, um hóspede ilustre ganhou suíte só para ele num hotel cinco estrelas de Brasília. O pastor alemão do FBI na comitiva do secretário de Estado americano, John Kerry. Mas o que chamou a atenção foi seu cardápio. O cão só comia frango desossado, cozido com ervas e em água mineral trazida dos EUA…

FLAGRA EM ALTO MAR 

A PF e a polícia ambiental de Santa Catarina interceptaram semana passada um barco pesqueiro, sem licença, com 400 kg de camarão de pesca ilegal. Estavam atrás da embarcação há dois anos.

EXPLICA ESSA

O deputado Nelson Marchezan Junior apresentou requerimento de informações ao Ministro de Justiça cobrando dados dos procedimentos do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Acha estranho a demora no pedido de asilo do senador boliviano Roger Molina, que fugiu para o Brasil com ajuda de diplomata brasileiro.

ARRECADAÇÃO 

Petistas estão curiosos com a decisão do chefe de Gabinete da presidente Dilma: Giles Azevedo vai deixar cargo importante no Palácio e vai para a coordenação de campanha.

PEIXE IMPORTADO

O setor de pesca é considerado um novo pré-sal pelo governo, mas há desafios. O País importou só ano passado US$ 1,5 bilhão em peixes para a mesa do cidadão.

SAAB FATURA

Veja como a compra dos caças pelo governo brasileiro com a sueca SAAB envolve muito mais negócios do setor bélico. Na esteira, o Exército fechou a aquisição, por R$ 30 milhões, de sistemas de mísseis terra-ar RBS-70 para defesa do espaço aéreo.

LEI SECA

Na segunda, com os 5 anos da Lei Seca, a Alerj vai conceder a Medalha Mérito da Vida aos apoiadores e pioneiros da Lei, como a psicóloga Maria José da Silva Amaral, criadora do NAVI (Núcleo de Apoio à Vítima de Trânsito).

TEORIAS NO AR

Pipocam teorias sobre o sumiço do Boeing da Malaysia Air. Vão desde a tese de que caiu numa floresta até a surreal de que o piloto mandou o avião para o espaço, literalmente. No YouTube há teorias sobre abdução alienígena: http://bit.ly/1n8fXCh

NA TELA 

Esse sumiço do Boeing da Malaysia lembra muito o filme Uma fenda no tempo, bem ao estilo de Stephen King, baseado em seu livro. É pavoroso e surreal.

CHAVEZMANIA 

Virou moda na Venezuela o culto ao ex-presidente Hugo Chávez. Adesivos, placas, outdoors gigantes e até pinturas em prédios de reprodução de foto focando seus olhos.

No último dia no cargo,  o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, revelou que o país quase dobrou a produção de pescado em 2013 – foram 2,5 milhões de toneladas, contra 1,5 milhão de toneladas de 2012. Resultado das políticas implementadas nos últimos anos como renovação da frota e incentivo à aquicultura em tanques e represas.

Mas o ministro admitiu que o desafio do Brasil é chegar a 20 milhões de toneladas. É o que cobra a FAO (Food and Agriculture Organization), órgão da ONU. A entidade ainda vê o Brasil como pequeno produtor em relação ao tamanho das riquezas naturais – e em comparação a outros países.

“Estamos com um volume muito abaixo de nosso potencial. A FAO nos considera displicentes diante dos recursos naturais que temos”, comentou o ministro, nesta quinta, no Seminário Nacional Pescado Brasileiro – Um Grande Negócio.

No ranking de pescado mundial, o Brasil, apesar de maior volume de água, perde em produção para países como Noruega, Vitenã (o 4º maior produtor), Portugal, Índia e China.

O governo vai agir rápido, para tentar mudar este cenário. Há meses o ministério prepara em conjunto com o Palácio do Planalto um decreto, que será assinado pela presidente Dilma Rousseff nas próximas semanas, assim espera o secretário Nacional de Infraestrutura e Fomento, Eloy Araújo.

Trata-se do novo ProFrota, a linha de financiamento de barcos novos. O decreto fará com que os bancos de fomento aceitem como garantias de empréstimos os barcos usados – hoje barrados nas negociações – para a aquisição de novas embarcações. O ministério espera que a modernização da frota deve alavancar a produção no país.

Além disso, com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura o Governo Federal tem estimulado o desenvolvimento do setor para aumento da produção e geração de emprego e renda. Desde sua criação, em outubro de 2012, o plano já disponibilizou cerca de R$ 4 milhões aos pescadores cadastrados.

“O Brasil tem centenas de espécies, mas uma frota pesqueira antiquada. Não cria oportunidade de o pescador se mordenizar. No mundo todo o setor está modernizado, mas o Brasil está muito atrasado”, lamentou Crivella.

AQUICULTURA AVANÇA

A política para o pescado em mar associada com a aquicultura pode alavancar o setor de pesca no PIB brasileiro, preveem as autoridades da pasta. Em 2013, o ministério conseguiu licenciar mais de mil hectares em lagos e represas para o cultivo de peixes de várias espécies, nas cinco regiões do país, destacou a secretária nacional de Aquicultura, Maria Fernanda Ferreira. Há meses, numa outra frente, o ministro iniciou negociações com os estados para que os governadores, por decreto, autorizem cultivo de pescado nas hidroelétricas.

A despeito das ações do Ministério da Pesca, criado em 2003, e da ampla costa no Atlântico Sul, o Brasil ainda hoje importa muito pescado. Só em 2013 foram negociados US$ 1,5 bilhão, revelou o ministro.

PESCA PREDATÓRIA

Outro desafio, destacado pelo Diretor de Pesca Industrial, Mutuso Asano Filho, é o combate à pesca predatória na costa brasileira. Segundo Asano Filho, dados da FAO apontam que apenas um quinto do pescado mundial seja legalizado.

“O combate da pesca ilegal vai permitir que a produção no Brasil aumente consideravelmente”, explicou.

Há informações já em investigação pela Polícia Federal e Marinha de que grandes navios cargueiros na altura da costa brasileira, mas em águas internacionais, recebem pescado de arrasto feito por pesqueiros estrangeiros, no litoral brasileiro, na clandestinidade.

Segundo o diretor Flávio Bezerra da Silva, existe uma interface da Marinha com o ministério e monitoramento via satélite dessas ações ilegais no Nordeste e Norte. Este é o desafio, e em breve poderá acontecer operações.

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Após ouvir vítimas torturadas e militares da reserva – suspeitos de tortura – a Comissão Nacional da Verdade pretende descobrir quais as empresas simpatizantes da ditadura que financiaram o regime.

Em especial, os grandes usineiros, latifundiários e conglomerados econômicos do agronegócio.

A conselheira Rosa Cardoso enviou email reservado para seus pares, convidando o grupo para um seminário no sábado em São Paulo a fim de iniciar as investigações. E pediu sugestões de nomes e casos suspeitos.

A situação é delicada. A bancada ruralista deve gritar. E o assunto é tema de pesquisa da conselheira Maria Rita Kehl, que investiga a violência contra camponeses e luta pela criação da Comissão da Verdade Camponesa.

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LENHA NA FOGUEIRA

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara requereu audiência para debater a crise na Ucrânia, com nomes do Itamaraty (que silencia) e da comunidade ucraniana.

PE$CADO NACIONAL

A Coluna promove hoje em Brasília o seminário Pescado Brasileiro – um grande negócio, com as maiores autoridades do setor e presença de 35 veículos de 24 capitais.

CONGRESSO X PETROBRAS

A Petrobras acumula casos suspeitos que estavam na mira do Congresso Nacional há anos. Além da suposta propina no aluguel de navios-plataformas, a Comissão Externa suprapartidária liderada pela ala insatisfeita do PMDB vai investigar a compra por US$ 1 bilhão da refinaria em Pasadena (EUA), com valor de mercado em US$ 100 milhões. Outros casos já levantados: a propalada autossuficiência em 2003, por Lula, até hoje é folclore; o loteamento político de diretorias para PT, PTB e PMDB; a perda de valor de mercado; a baixa das ações que causaram prejuízos a quem investiu seu FGTS.

FUNDO (DO POÇO)

O uso do FGTS para compra de ações é traumático para quem comprou ações da petroleira e as viram virar pó – em vez de óleo. Funcionários perderam. Até políticos, como Paulinho da Força (SDD), que diz ter investido R$ 60 mil e hoje tem R$ 20 mil.

ALVO ELEITORAL 

A senadora Gleisi Hoffmann lembrou no Senado que moram 500 mil ucranianos no Brasil, 80% deles no Paraná, e que torce para que haja solução pacífica.

MUNDO CRUEL 

Enquanto haitianos sobrevivem com suas mazelas, a comitiva presidencial foi vista em cinco Mercedes e em hotel de luxo em Roma, durante na nomeação de cardeais.

DESPEDIDA DO HAITI

Aliás, a ONU avisou ao Brasil que será reformulada a MINUSTAH, união das forças militares de países aliados há 10 anos no Haiti, com ocupação após o terremoto. O Exército brasileiro deve diminuir o contingente em operação no país caribenho.

GSI x CCAI

Partirá da Secretaria Geral do Senado a autorização para incluir três militares do GSI na secretaria da CCAI – Comissão de Controle das Atividades de Inteligência. Os militares não confiam nos políticos que terão acesso aos dossiês sigilosos de espionagem.

PIB CAPIXABA

A despeito da economia apertada, o PIB do Espírito Santo se reúne dia 26 para evento da Vieira & Rosenberg Consultores em Vitória. O economista Marcos Troyjo, do BRICLab da Columbia (NY), será o palestrante sobre cenários macroeconômicos.

MINEIRICES

O presidente do PSDB mineiro, Marcus Pestana, investe no racha do PMDB. Ofereceu a vice de Pimenta da Veiga – enquanto Fernando Pimentel (PT) também avança. Parte da legenda apoia insatisfação do deputado Leo Quintão, rifado para ministério.

(IN)JUSTIÇA DO JALECO

Uma liminar da Justiça concedeu habeas corpus a dois médicos acusados de tráfico de órgãos na morte do garoto Paulo Pavesi, em 2000, em Poços de Caldas (MG).

GUERRA & FÉ 

A missa do alto tucanato para homenagem a Sérgio Guerra foi marcada para 8 de abril, às 19h30, na Catedral de Brasília. Ontem houve celebrações no Recife e em São Paulo.

PONTO FINAL

O racha no PMDB é fato. A dúvida cruel da base governista é quem está insuflando a turma: Aécio Neves, Sérgio Cabral ou o Eduardo Cunha é esse todo-poderoso?

Sem alarde, o Congresso Nacional deu forma à mais poderosa comissão permanente já criada em Brasília, que estreia este mês.

De um lado, os militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e a Agência Brasileira de Inteligência, responsáveis por operações de campo e análises sigilosas, e de outro, agora respaldados por resolução, os parlamentares da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), que poderão pedir relatórios a qualquer momento das operações em andamento – o que discretamente o GSI não quer.

A CCAI nem foi instalada e começou uma batalha protocolar entre os parlamentares, que defendem transparência nas atividades, e os militares, que tentarão evitar que os dossiês dos espiões caiam nas mãos dos políticos.

A CCAI demorou 12 anos para ser regulamentada. Os militares faziam pressão velada e alegavam questão de soberania nacional para não revelar os relatórios secretos. Mas o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinou Resolução nº 2 em Novembro – após esforço coletivo da Câmara e Senado pela regulamentação.

O presidente será o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES)- que comanda a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A CCAI será composta por seis senadores e seis deputados.

Assim o Brasil entrará para o rol de países que mantêm fiscalização sobre os órgãos de inteligência, como EUA, França, Espanha e, para exemplo da América Latina, o Peru.

Mas os militares não se convenceram da probidade dos membros da CCAI. Há um ano, um general foi escalado para grudar no presidente da Comissão de Relações Exteriores.

As responsabilidades são do tamanho da polêmica. Pela Resolução, os parlamentares que tiverem acesso aos relatórios de espionagem ficarão sujeitos a perda de mandato e a ação criminal caso vazem informações. As reuniões mensais da Comissão serão secretas, e parlamentares que desejaram acompanhar terão de ser autorizados pelo plenário , após escrutínio.

Os membros da CCAI poderão visitar as instalações da Abin e GSI. Terão acesso a dois relatórios semestrais sobre as atividades de inteligência, investigações, ações de campo – enfim como foi feito o trabalho e quem foi espionado. A polêmica é tamanha que o GSI pressiona o presidente da comissão para incluir militares na secretaria da CCAI, junto aos servidores do Congresso.

Já integram a CCAI os deputados Vicentinho (PT), Eduardo Barbosa (PSDB), Domingos Sávio (PSDB), e os senadores Ricardo Ferraço (PMDB), Eunício Oliveira (PMDB) e Mario Couto (PSDB).

Procuradas, as assessorias do GSI, Abin e Ricardo Ferraço não se pronunciaram. Alegaram que a comissão ainda não foi instalada.

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DEU BUG!

O Procon-SP suspendeu por 15 dias a venda dos cursos da Microcamp no Estado, cuja sede em Campinas foi alvo da Operação Avaritia da PF. Há suspeita de sonegação fiscal de R$ 300 milhões. A empresa coleciona 4 mil reclamações desde 2010.

MAQUIAVEL AVISOU

O miniditador Kim Jong-un da Coréia do Norte foi eleito com invejáveis 100% dos votos. É a personificação do personagem de Maquiavel: melhor ser temido que amado.

MUNDO CÃO 

Deu no Boletim de Notícias Lotéricas: um anúncio de casa de apostas da Irlanda chocou a população e foi cancelado. Com imagem da estatueta do ‘Oscar’, com a face de Pistorius, citava que a Casa reembolsaria a todos se o corredor for absolvido.

PE$CADO 

O Ministério da Pesca anuncia amanhã, em Brasília, dados inéditos do setor e recorde na pesca e produção no País. Com políticas para pesca em mar e aquicultura, o segmento vai abocanhando maior naco do PIB nacional.

AVIÃO SUMIDO

Pilotos consultados pela Coluna contam que a Malaysia Air prima pela qualidade operacional dos aviões modernos ( Boeing, A380 e Jumbo NG), e a tripulação é experimentada. ‘O avião B777 possui dispositivos aviônicos de alarme quase automáticos. Nenhum suspiro foi ouvido’. Daí a suspeita de atentado em pleno voo.

MEMÓRIA TRISTE 

Casos como do avião da Malaysia podem revelar muito sobre os passageiros. No acidente do AF447 Rio-Paris, em 2009, a Coluna revelou que autoridades descobriram a vida dupla de italiano – tinha duas famílias, uma no Brasil e outra lá.  A Air France se desdobrou na situação. O passageiro morto tinha filhos aqui e na Itália, e uma família não sabia da outra até pedirem a indenização. Ficaram todos amigos.

PONTO FINAL

Depois do Mais Médicos, vem aí o Mais Conforto: o novo presídio federal no DF terá Ala das Autoridades e vai acolher mensaleiros em celas individuais..

Terceiro homem mais importante do País na hierarquia do Poder, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), está encrencado com o Detran do Rio Grande do Norte.

A carteira de motorista do deputado está vencida desde 18 de Fevereiro de 2013, e o seu veículo foi multado três vezes em Natal (RN) ano passado – duas infrações por alta velocidade e uma por dirigir falando ao celular, em frente ao posto da Polícia Rodoviária!

Apesar de o carro estar em nome dele, não há provas de que o deputado estava ao volante. Mas a assessoria confirma que Alves costuma dirigir seu Range Rover quando na cidade.

Henrique Alves pagou as multas por velocidade, mas não a da infração por falar ao celular. Deve-se a descoberta ao blog de Valderi Tavares – www.blogdovt.com .

As infrações foram dias 20 de Abril, 14 de Junho e 28 de Julho (no recesso parlamentar). Dia 28, o da multa ao celular, foi contra o motorista. Segundo sua assessoria, Alves estava com o Papa Francisco no Rio de Janeiro.

O presidente da Câmara só se deu conta de que a carteira vencera na semana passada, durante o Carnaval, enquanto passeava com a família nos Estados Unidos. Ele tentou alugar um carro e as autoridades negaram. O deputado pediu ontem a renovação.

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VA BENE!

O ex-presidente Lula manda muito ainda no Palácio. Conforme DO da União, Seção 2 de sexta-feira, o servidor Rogério dos Santos Carlos (mat. 1431781), lotado na Secretaria Geral da Presidência, foi autorizado a ir para Roma, onde fica até quinta, para preparar e acompanhar a visita do petista à capital da Itália. Tudo pago pelo Palácio. Lula embarcou ontem de jatinho para Milão. É convidado da Pirelli para palestrar hoje aos diretores da empresa, e amanhã almoça com o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, em Roma. O Planalto informa que, por lei, Lula tem direito a cinco assessores.

BRASIL NO ESPAÇO 

O Brasil foi convidado a participar de missão espacial europeia. A Agência Espacial Brasileira vai ceder especialistas de universidades para o projeto Planetary Transits and Oscillations of Stars (Plato). Deu no boletim da Agência InfoRel.

GRITO ECOLÓGICO

O Governo do DF quer construir 4 mil apartamentos populares em Planaltina numa região da Embrapa, com várias nascentes, cachoeiras e lago preservado.

NOTA ZERO 

Além de falir a Gama Filho e UniverCidade no Rio, o grupo Galileo posa de vítima. Agora quer R$ 6,9 bilhões de indenização da União porque foi descredenciado.

TERROR AÉREO..

Autoridades suspeitam de que a China estreou no rol de países que sediam grupos separatistas, a exemplo da Irlanda (IRA) e do Basco (ETA). Semana passada a China Airlines recebeu ameaça anônima e reforçou a segurança dos aeroportos e aviões.

.. E AVIÕES NO MAR

A importância das buscas 24h pelo avião da Malaysia Air é porque há precedentes delicados. Há 35 anos, um avião da Varig de Narita para Nova York desapareceu no mar e nunca foi encontrado. Em Maio de 2009 caiu no Atlântico o voo AF447 Rio-Paris, e o avião só foi localizado dois anos depois, após esforço do Brasil e França.

URUCU AIR 

A Urucubaca Air decolou nas últimas 72h. Além do avião desaparecido, um 737-800 da Gol fez pouso de emergência no Galeão (Rio) após perder a carenagem de turbina. Um 787 da Japan Air desceu em Honolulu após queda de pressão do motor. E um Airbus da TAP Lisboa-Recife pousou de emergência em Cabo Verde, com senador Jarbas a bordo.

MULHER É PESSOA!

Veja o papelão da falta de atenção no impresso. Manchete interna do Diário do Teófilo Otoni (MG) traz ‘Carro capota com 4 pessoas e uma mulher’. Foi dia 6 de março. Mas na versão online o título está completo: ‘(..)e uma mulher morre’.

SILÊNCIO ENSURDECEDOR 

O embaixador da Ucrânia no Brasil, Rostyslav Tronenko, vai girar a metralhadora verbal hoje na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Reclama do silêncio da presidente Dilma sobre o impasse com a Rússia. 500 mil ucraninos vivem no Brasil.

PIADA PRONTA 

Só pode ser piada da ONG Elo Brasil: quer contratar José Dirceu, José Genoino e Roberto Jefferson para dar palestras para detentos sobre.. combate à criminalidade.