O Ministério Público do DF fechou o cerco e deu ultimato para reestruturação financeira à Assefaz, o plano de saúde de cinco carreiras do Ministério da Fazenda, que teve déficit de R$ 40 milhões nos últimos anos.

Ligado ao PTB, o presidente Hélio Bernades renunciou e deixou seu braço direito, Rodrigo Vasconcelos, como superintendente-executivo.

O auditor fiscal Carlos Viriato assumiu a presidência, e a promotora das Fundações, Carla Vergara, passou a acompanhar a reunião do conselho deliberativo.

Ela suspendeu por ora uma intervenção. Mas deu prazo para a nova diretoria apresentar plano de recuperação.

Rodrigo Vasconcelos tem costas quentes na entidade. Ele também é genro de um diretor do SindiReceita, Jeter Borges de Oliveira, e negocia sua permanência para subir à presidência.

A Assefaz tem 100 mil associados pelo país e patrimônio perto de R$ 1 bilhão. Só há dois meses a entidade fez acertos fiscais, mas há déficit contábil milionário.

Em Janeiro, o ex-presidente Bernades demitiu a superintendente financeira Rosana Ribeiro, porque ela não quis assinar o relatório anual com o déficit.

A assessoria da Assefaz informou que a promotora participa do conselho a convite da entidade, e que envia para o MPDFT todos as informações quando solicitadas.

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O EX-APRESSADINHO

Na página 133 do Código da Vida, sua autobiografia, o saudoso jurista e ex-ministro Saulo Ramos relata como influenciou o presidente José Sarney a indicar para o STF um jovem promotor apelidado de ‘Apressadinho’. Bebia muito café. Aquele rapaz, Celso de Mello, tem voto decisivo hoje no julgamento do Mensalão.

SAULO X MELLO

Assim que assumiu, Mello votou contra Sarney num processo da corte, conta Saulo. Dia seguinte liga para o gabinete para justificar que, como Sarney já vencera no plenário, ele quis contrariar a Folha de S.Paulo, que apostou voto pró-Sarney do novo ministro. Na pág. 170: No calor da conversa, Saulo, pasmo com a revelação do ministro, o chamou de ‘Juiz de merda’ Vinte anos depois, Mello liga para o padrinho e fizeram as pazes. O jurista pensou em apagar o capítulo, mas o manteve porque ‘não mente’.

E AÍ?

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pelo que se sabe, ainda não acolheu a denúncia da Procuradoria Geral contra o presidente do Congresso, Renan Calheiros.

EITA!

Pau quebra entre Poderes no Piauí, onde até há pouco havia casamento perfeito. Pela primeira vez, o TCE rejeitou as contas da Assembleia Legislativa. Então, os deputados deram troco inédito no Brasil: retiraram a autonomia financeira do tribunal.

QUEBRA-MOLAS

O resultado sai hoje: O leilão fracassado do recente lote de rodovias terminará com apenas a BR-050 (Brasília- até a divisa de MG/SP) concedida. O restante ficará nas costas da União. Os investidores temem a insegurança jurídica e econômica do Brasil.

BRICTUR

Comitiva da Embratur que desembarcou em Moscou vai apostar nos BRIC. Os representantes farão, na feira Leisure, duas palestras para 200 pessoas sobre os atrativos turísticos brasileiros. No portfólio, ecoturismo e praia. Foz do Iguaçu, Pantanal, Amazônia e litoral fluminense e nordestino serão divulgados na feira. ‘A Rússia já é o 6º maior emissor de turistas no mundo e a procura por cidades brasileiras vem aumentando’, explica o presidente da Embratur, Flávio Dino.

ASS(F)ALTO NOVO

Mais sobre o estranho programa do Governo do DF de recapeamento de pista boa: após a obra, não pintam as faixas, e pedestres correm risco de atropelamento diário.

PONTO FINAL

Ligação de Obama para Dilma: tu-tu-tu..

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A Assefaz, o milionário plano de saúde de servidores de cinco categorias do Ministério Fazenda, com cerca de 100 mil filiados, entrou em ebulição com intervenção branca no comando.

Há rumores nos corredores de que pelo menos 20 a 30 cabeças de chefia e cargos de confiança vão rolar até segunda-feira – a maioria de possíveis desafetos do presidente Hélio Bernades, que saiu para pescar em ferias. A assessoria informou que não há nada sobre o assunto.

Em março deste ano, o clima esquentou na Assefaz. O presidente da Fundação protocolou no Ministério Público do DF e Territórios um “comunicado” sobre a situação da entidade. Nele, informou a recusa de uma funcionária de assinar o relatório financeiro de 2012, com suspeita de rombo  Lembre aqui , o que o presidente negou posteriormente ao apresentar balanço, o que não convenceu, pela intervenção. Aqui

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Hélio Bernades, o presidente da Assefaz, plano assistencial de cinco categorias da Fazenda, senta hoje à mesa com conselho administrativo para prestar contas de 2012 e explicar o déficit de R$ 37 milhões nas contas.

Ele mesmo assinou o relatório fiscal, com a recusa da superintendente demitida, Rosana Ribeiro, por pressão do conselho. (lembre aqui o caso publicado pela coluna)

Bernades defende a Rosana e justifica a demissão com um choque de gestão – novo nome do mercado será contratado para superintendente financeiro.

A Assefaz tinha R$ 87 milhões de saldo em 2011. Desde então, uma série de fatores, segundo o presidente – que assumiu em 2007 – fez com que a entidade chegasse a 2013 com parcos R$ 20 milhões.

Para justificar o saldo, ele aponta o alto registro de sinistros em 2012 – anormais em relação a outros anos – a troca de planos de saúde de 48 categorias para 6, o que teria causado perdas, investimentos em reformas de sedes sociais pelo país e seguidas ações judiciais que obrigam cobertura de tratamentos, como casos em que pagou até R$ 1 milhão.

A Assefaz hoje tem 96 mil associados em todo o Brasil. Bernardes diz que apesar do déficit, as contas estão em dia e estuda um enxugamento administrativo nos 90 pontos de presença da entidade – entre postos de atendimentos e gerências regionais.

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O clima esquentou na Assefaz – Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda, o poderoso plano de saúde que reúne cinco categorias de servidores federais e mais de 100 mil associados pelo país.

O presidente da Fundação, Helio Bernardes, acaba de protocolar no Ministério Público do DF e Territórios um “comunicado” sobre a situação da entidade. Nele, informa a recusa de uma funcionária de assinar o relatório financeiro de 2012.

Nos bastidores, o script dá o tom do problema. Ele aponta Rosana Ribeiro, demitida há 10 dias, responsável pelo rombo de R$ 35 milhões – valor que a entidade nega, mas o novo conselho deliberativo já levantou e investiga. Já demitida, revoltada, Rosana recusou-se a assinar o Balanço de 2012, alegando que estaria maquiado.

O conselho de administração também fecha o cerco a Bernardes, que a manteve no cargo nos últimos cinco anos. O grupo não é pouca coisa, formado por graduados da Fazenda, CGU, AGU e outras. Eles pressionaram Bernardes a demitir a colaboradora ou sofreria impeachment da presidência.

A crise na Assefaz chegou ao auge com o protocolo. A coluna vem citando o rombo desde meados do ano passado. Procurada, a assessoria resume: ‘Tal comunicado foi protocolado para que o órgão tome ciência do fato, uma vez o responsável pela fiscalização das Fundações’.

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