Vazamento de depoimento ao MP causa polêmica no MT
Leandro Mazzini
O vazamento de um depoimento sob sigilo de uma ex-funcionária de José Riva, o enrolado e detido ex-presidente da Assembleia do Mato Grosso, causou um bate-boca numa oitiva entre o advogado e o procurador do caso. E após cinco meses do ocorrido provoca acaloradas discussões entre defensores, juízes, procuradores sobre os riscos – em várias frentes – de revelações sem autorização judicial.
As informações e documentos sigilosos, que contribuíram para novas fases da operação Metástase, da Polícia Civil, e que levaram Riva à cadeia por desvios de verbas públicas, foram publicadas no dia seguinte ao depoimento em um blog de Cuiabá, revelando dados, nomes de políticos e valores.
O caso revelou o nome da depoente – que dias depois tornou-se delatora – e a publicação no blog a colocou sob risco de vida, reforçou seu advogado, em debate com o procurador e a juíza à ocasião de oitiva semanas depois, quando a depoente já era delatora.
O vazamento não apenas implica questões pessoais de segurança como também pode abrir precedente perigoso em outros Estados, em várias instâncias, principalmente no teor jurídico.
País adentro, advogados questionam a atitude suspeita de promotores e procuradores que vazam para a imprensa documentos, áudios, vídeos de depoimentos importantes, de várias operações policiais e judiciais, colocando em risco a credibilidade da instituição mas, em especial, a própria investigação em curso – foi o que ocorreu em Cuiabá, pela transcrição do áudio a que a Coluna teve acesso.
Pelo ocorrido, o advogado questiona quem vazou o depoimento (antes da delação assinada) sob proteção do MP. Vamos preservar os nomes dos envolvidos por motivos óbvios – a proteção da testemunha.
Transcrição. Participantes – advogado, promotor e juíza.
Advogado – Só uma questão, quando se faz uma delação premiada, ela até nesse momento deveria estar sob a batuta do sigilo. E a partir de amanhã estar disponível . . .
Juíza – Não, a partir do recebimento da denúncia.
Advogado – Falo isso como um alerta para o MP. Ela deu depoimento à tarde e no outro dia já estava em todos os sites. Só quem tinha o conteúdo do depoimento era eu e o MP. Eu não passei. Temos que apurar. De repente vocês colocam em risco a vida de uma senhora. É só ela e o filho. Esse povo é tão perigoso que a doutora (juíza) está com segurança aqui. Saiu até o nome dela (nos sites). P., aí não dá. Vai aqui um alerta. De repente vocês colocam uma pessoa num perigo desgraçado.
(Procurador indaga se a notícia que saiu foi antes da delação).
Advogado – Toda a fala dela estava no site na Folha Max no dia seguinte. Isso pode desestimular quem pretende fazer a delação. E o que é pior: põe em risco a vida dela, a minha vida; eu não tenho como pagar segurança. Ela também não tem.
Procurador – Insiste para saber se foi antes ou depois da delação.
Juíza – O depoimento é de 23 de setembro de 2015. Declarações são da mesma data. O acordo só foi assinado no dia 8 de outubro.
Procurador – Se não tinha acordo, não tinha o sigilo.
Advogado – Nós temos os recibos assinados por políticos do interior de verba que não foi gasta. Estava coberto de sigilo. Isso é ruim. Até os recibos foram divulgados. Foi no dia que foi firmado o acordo. Folha MAX e vários sites revelaram que o dinheiro iria para um vereador do Araguaia e outros.
Delatora – Não tenho contato com ninguém. Fiquei com medo, tenho uma filha de 8 anos, estou desempregada.
Juíza – O problema que isso esbarra nessa questão da imprensa não precisar revelar a fonte da informação.
Advogado – Quase caí duro para trás quando saiu nos sites. Precisa dar uma olhada internamente para saber quem está vazando. Desculpa a liberdade.
Juíza – Está encerrado.
Colaborou Walmor Parente
