O TSE e os Ministérios do Desenvolvimento Social e da Transparência finalizam uma radiografia de beneficiários do Bolsa Família que não se enquadram nas regras do programa. O cerco contra os falsos pobres é feito com o cruzamento das rendas e doações para campanhas municipais.

O levantamento, que está sendo acompanhado com lupa pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, servirá de munição para o argumento do presidente Michel Temer de que o Governo de sua antecessora, Dilma Rousseff, não tinha controle e fiscalização.

O levantamento consolidado – com nome de doadores e candidatos beneficiados -, iniciado há dois meses,  deve ser divulgado nesta semana.

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O Governo descobriu que há anos não existe controle algum sobre concessões de benefícios do INSS a mães de crianças deficientes ou doentes.

Os casos se multiplicaram no início deste ano com a ampliação dos benefícios via portaria do Ministério da Previdência para mães de crianças com microcefalia.

Há registros de concessões dadas apenas pelo relato de mães, sem perícia médica e a presença dos bebês – há fortes indícios de invenções. As fraudes podem passar de milhares só no Nordeste.

Antes mesmo da sua posse, prevista para a próxima terça-feira, o novo presidente do INSS, Leonardo Gadelha, ex-deputado da Paraíba, já mergulhou nos números e bastidores das revisões de benefícios em andamento.

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Foto: ABr

Presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está com a urucubaca.

Caiu nas mãos do ministro Teori Zavascki a relatoria de ação protocolada pela bancada do PSOL da Câmara, que questiona os benefícios que tem como presidente afastado. Foi Teori quem o afastou do cargo, por liminar, até julgamento em plenário da Corte no mesmo dia.

Nos cálculos do PSOL, Cunha custa ao País R$ 541 mil por mês, morando na residência oficial e utilizando plano de saúde, empregados e verbas de gabinete.

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O ministro Carlos Gabas, da Previdência Social, começou um périplo pelo Congresso Nacional para convencer os parlamentares a aprovar a Medida Provisória 676/2015.

A MP publicada no Diário Oficial da União em junho flexibiliza as concessões dos benefícios previdenciários, mas adia a aposentadoria do trabalhador.

Por exemplo, para quem contribuiu por 35 anos e tem 55 anos, o sistema atrasa a concessão em pelo menos seis meses.

Segundo a Previdência, o ministro já apresentou aos deputados “dados que traçam um quadro demográfico do país e suas consequências, que justificam a necessidade de ajustes nas regras da Previdência Social  visando a sua sustentabilidade a longo prazo”.

O sistema previdenciário ainda não estaria na UTI segundo contou o ministro Gabas aos parlamentares, “mas temos que estruturar o modelo que deve ser definido o quanto antes”.

A idade da população, que está ficando cada vez mais velha e com uma expectativa de vida maior, pressiona o sistema de pagamento das pensões. Em 1980, a expectativa de vida era de 62,5 anos. Em 2030, será de 78,6 anos e em 2060 chega a 81,2 anos. Essa pirâmide invertida vai exigir um sistema eficiente.

De acordo com a Previdência, a “MP 676/2015 não substitui o Fator Previdenciário”. A assessoria explica que a “medida foi enviada depois que o Congresso aprovou um dispositivo, vetado, que garantia o benefício integral quando a soma de idade mais o tempo de contribuição resultasse em 85 pontos (mulheres) e 95 (homens), mas sem substituir o fator, que permanecia, desde que o segurado desejasse obter o benefício antes de alcançar a pontuação”.

Por fim, a Previdência elucida que a MP 676 mantém a Regra 85/95 mas inclui a progressividade, justamente para acompanhar o envelhecimento da população (a mudança demográfica acima). O fator está mantido, mesmo assim, sendo facultado ao segurado.

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Com Gilmar Corrêa 

Enquanto o trabalhador brasileiro recebia salário mínimo de R$ 350 em 2006, a Petrobras pagou, e muito bem, os trapalhões do conselho administrativo e os diretores que fizeram vistas grossas às cláusulas do contrato com a Astra Oil, que onerou a estatal em US$ 1,2 bilhão na compra da refinaria de Pasadena (Texas).

O Annual Report de 2006, ano do contrato, informa que a petroleira desembolsou US$ 3 milhões de bônus e jetons, para os 10 conselheiros e os sete diretores executivos. Cada um levou para casa US$ 176 mil naquele ano – ou, em valores de hoje, cerca de R$ 401 mil.

A revelação está na página 131 do report (veja abaixo). Os sete diretores executivos tinham outra vantagem: recebiam salários milionários. E todos os 17 – entre conselheiros e diretores – tinham direito a auxílios-moradia, educação e plano de saúde.

A capa do Annual Report da Petrobras para investidores em 2006 – balanço entrega muita coisa, mas nem tudo

A relação dos benefícios para os conselheiros e diretores, na página 131 do Annual Report

Entre os conselheiros da compra da refinaria estavam Dilma Rousseff – então presidente do Conselho – a hoje presidente da estatal, Maria das Graças Foster; Nestor Cerveró, recém-demitido e ainda de férias na Europa; e Paulo Roberto Pires, preso há duas semanas pela Polícia Federal por ligação com doleiro na Operação Lava Jato.

Hoje, entre os conselheiros da petroleira estão os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento),  Luciano Coutinho (BNDES), além do empresário do setor siderúrgico Jorge Gerdau, e a própria Graças Foster.

Dois dos principais ex-diretores da Petrobras quando da aquisição podem depor na Câmara Federal antes da instalação da CPI do Senado. Dia 16, a Comissão de Fiscalização e Controle deve receber Nestor Cerveró, que já revelou que deseja abrir o bico! Ontem, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou requerimentos para convidar Cerveró e Paulo Roberto Pires, o ex-diretor de Abastecimento.

Atualizada Segunda, 7/4, 23h41 – A Petrobras informou que os conselheiros ‘recebem o equivalente a 10% da média mensal do que recebem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a férias, participação nos lucros e resultados, 13º salário etc’; Que não divulga a remuneração individual e que a presidente da estatal não é remunerada no conselho.

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PROMISSÓRIAS EM RISCO

Com 6 a 1 no STF contra o financiamento por empresas para candidatos e partidos, os políticos estão em polvorosa. Muita gente no Congresso já tem promissória assinada. Das duas, uma: ou o caixa 2 vai rolar solto, em dinheiro vivo, ou os congressistas vão se unir em frente suprapartidária para driblar a norma dos ministros da Corte para este ano. Um pemedebista indicou para a Coluna, meses atrás, que os congressistas articulam uma saída: aprovar uma emenda em PEC já em tramitação na CCJ da Câmara, que criaria brecha para financiamento privado este ano. A conferir.

MISTÉRIO DO ELEVADOR

Num elevador do Senado ontem, juntos: Roberto Amaral (PSB) – Eduardo Campos de carteirinha – e os embaixadores Samuel Guimarães e José Viegas (de Roma).

TRATOROU

O Senado aprovou projeto de lei do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) que extingue o emplacamento de tratores. Isso causava custos adicionais e desnecessários aos pequenos lavradores. Vai à sanção da presidente Dilma.

CONVOCAÇÃO GERAL

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem à noite aos líderes do Congresso convite para audiência pública na próxima quinta, para debaterem a atuação da procuradoria eleitoral no combate aos crimes eleitorais durante a campanha.

MEMÓRIA VIVA

Matéria do Paraná TV ontem revelou antigas ligações entre o deputado André Vargas (PT), hoje vice-presidente da Câmara, e o doleiro Alberto Yousseff. Nos anos 90, Vargas coordenou campanha do deputado Paulo Bernardo e foi acusado operar caixa 2.

PISANDO EM OVOS

O ministro da Defesa, Celso Amorim, vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa na Câmara na quinta que vem, falar sobre o pedido de reajuste do soldo militar. Prepara o suadouro. Ele soube que os comandantes Enzo Peri (Exército), Juniti Saito (Aeronáutica) e Julio Moura Neto (Marinha) estarão sentados na primeira fila.

BANCADA DO PODER

Os deputados Hugo Napoleão (PSD-PI), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Nelson Pellegrino e Hauly (PSDB-PR) vão compor a CCAI, a comissão de fiscalização da Abin e do GSI, com acesso aos relatórios de atividades de espionagem e gastos secretos.

MINEIRINHO

Depois de tanto relutar, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio de Lacerda (PSB), deu sinais de que pode disputar o governo de Minas para dar palanque a Eduardo Campos. Mas Lacerda é .. Aécio Neves desde 2002.

SUMIÇO 

A apresentadora âncora do SBT Rachel Sheherazade entrou em férias, para delírio de uns, e saudade de outros. Especula-se: será que volta?

PONTO FINAL

No país que não preserva e não respeita sua memória: vândalos invadiram e incendiaram a casa onde Pelé viveu com a família em Bauru.

Corruptos e corruptores devem ficar atentos. Antes de deixar a presidência do INSS em Outubro, Mauro Hauschild consolidou uma interface com a Polícia Federal, num trabalho iniciado em sua gestão em 2011, para cerco a fraudadores de benefícios. O foco está nas regiões Sul e Sudeste. Hauschild criou um gabinete de levantamentos e repasses de informações que podem resultar em breve numa operação nacional pelos federais. O trabalho continua na administração de Lindolfo Sales.

MADRUGADOR. Corre notícia de que um empresário da Lagoa, no Rio, sai para “Cooper” toda manhã às 5h. Só volta quando tem certeza de que não há patrulha da PF na porta.

SAIU BARATO. Em abril de 2011, a Justiça do Rio arrecadou R$ 1,81 milhão com o leilão de seis apartamentos de Jorgina de Freitas, acusada de ser a maior fraudadora do INSS.