Coluna Esplanada

Arquivo : congresso nacional

Arlindo Cunha ou Eduardo Chinaglia? Dá no mesmo
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Leandro Mazzini

Arlindo Cunha ou Eduardo Chinaglia? Dá no mesmo. A despeito da troca dos sobrenomes, são um só – a ordem da nomenclatura não altera o homem e seu cargo. Quem manda na Câmara é o Palácio do Planalto. Eles disputam, neste domingo, o direito de quem vai sentar às mesas palacianas para negociar o que desejam com a presidente Dilma Rousseff.

Seja quem for o eleito hoje, em Brasília, para o terceiro cargo mais importante do Brasil na hierarquia do Poder – atrás da presidente e do vice Michel Temer – vai degustar das benesses servidas pela Presidência da República, quem realmente controla o cardápio há décadas, e não será diferente desta vez.

Só há promessas de independência. E nada mais que isso. E desde que mundo é mundo, promessa não passa de promessa – em especial se tratando de política e políticos.

Um deles, Eduardo Cunha (PMDB) ou Arlindo Chinaglia (PT), vai fazer o jogo do Palácio. Há uma disfarçável independência da Casa Legislativa nos discursos de ambos (escancarada, na voz do peemedebista, e discreta, na do petista).

Mas quem comanda o jogo ali é a horda que grita veladamente, ou não, por cargos, emendas parlamentares e verbas extras vias ministérios para as obras em suas bases eleitorais – e tudo isso não virá da caneta de Chinaglia ou Cunha, mas de Dilma Rousseff e seus asseclas. E ponto.

O que está em jogo até este domingo, antes da eleição, na maratona de reuniões, almoços, jantares e promessas de Cunha e Chinaglia são as vantagens no varejo: o controle de uma comissão aqui, dez cargos comissionados num ministério ali etc. Vazam para a imprensa o que querem, e isso tornou-se tão natural do jogo do Poder que a fisiologia e os interesses pessoais nem causam mais espanto.

Os candidatos à Presidência da Câmara sabem que com essa turma se negocia no atacado – e quem manda nesse estoque é o depósito central, do outro lado da Praça dos Três Poderes. A dita independência do Legislativo Brasileiro é discurso repetido para a sociedade aplaudir. E nada mais.

O País assistirá a partir de hoje à derrocada desse discurso, gradativamente, no momento em que o petista ou o peemedebista subir ao trono e começar a visitar o Palácio. Vez ou outra trocarão recados pela imprensa de soberania dos Poderes e não ingerência, o papo furado de sempre. Tudo corre sob concessões, de ambos os lados, e acordos que se concretizam em votações no plenário.

E o brasileiro cairá na real de que nada mudou, por ora, quando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) for reeleito para o comando do Senado Federal. Um detalhe, o PMDB pode repetir nas duas Casas a supremacia do controle dos dois últimos anos, e escantear o PT que já não é tão unido mais.

O jogo só mudará sob pressão popular. O ‘gigante’ acordou em Junho de 2013, bateu forte à porta do Congresso Nacional, assustou os inquilinos, mas.. voltou para casa e dormiu.

Mas há outro ‘gigante’ prestes a acordar. Ele está sendo despertado de seu sono pela operação Lava Jato, e deve bater às portas de gabinetes de parlamentares eleitos e não-eleitos em breve com pares de algemas a serem usadas. Esse Gigante atende pelo nome de Justiça.


Pizzolato na Itália é derrota para a Justiça e vitória para o PT
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Leandro Mazzini

pizzo É uma derrota para o Brasil a Itália negar a extradição de Henrique Pizzolato. Aparentemente um troco para o asilo a Cesare Battisti dado pelo então presidente Lula.

Mas o PT comemora como uma vitória (Para o partido). Petistas acreditam que seria um estrago para início de novo governo o ex-diretor do BB, um dos controladores do mensalão, depondo na CPI e na capa de jornais todos os dias.

LEITURA OBRIGATÓRIA

Aliás, está nas livrarias o recém-lançado Pizzolato – Não existe plano infalível, (Leya) da jornalista da Folha Fernanda Odilla. Traz bastidores do plano da fuga e um perfil detalhado do detento ítalo-brasileiro.


Dilma terá de negociar com Eduardo Cunha
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Leandro Mazzini

cunha

Foto: ABr

A presidente Dilma mais uma vez, a exemplo de antecessores – como Lula e Fernando Henrique – se vê diante do maior desafio depois da eleição: controlar o PMDB, que vai colocar ‘a faca’ em seu pescoço por mais espaço no governo.

Em especial agora que o partido vai capitalizar a vitória como principal aliado.

Mas Dilma terá, principalmente, que negociar com o deputado federal reeleito Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que manda muito no partido. Cunha tem ampla articulação e até comanda uma bancada suprapartidária. Aliados e até desafetos indicam ser um grupo de 200 parlamentares.

Cunha é potencial candidato à presidência da Câmara dos Deputados em 2015. Conheça um pouco mais de Cunha e seu poder aqui


Itamaraty blinda ex-embaixador que deixou a Venezuela
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Leandro Mazzini

Cobrado pelos parlamentares, em audiência pública, sobre a notícia de que o ex-embaixador na Venezuela voltou para Brasília ameaçado de morte, o chanceler Luiz Alberto Figueiredo desconversou na Comissão de Relações Exteriores da Câmara e blindou o José Marcondes de Carvalho.

A revelação da Coluna mexeu com o Itamaraty, que nega veemente a informação. Mas a Coluna ratifica: Marcondes voltou em Outubro, três anos antes do estipulado, porque sua esposa recebeu ameças de morte. Ela é uma artista plástica peruana crítica do governo Nicolas Maduro.

Para os deputados, o chanceler avisou que é difícil apurar a denúncia sem ter provas contundentes. Obviamente. Marcondes é alinhado ao regime Chavizta, e a esposaagora tem medo de se expor.

Curiosamente, num ato sem precedentes e visto como tentativa de evitar a investigação no Congresso Nacional, o Itamaraty resolveu agraciar com a Medalha Rio Branco o presidente da Comissão na Câmara, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Barbosa foi avisado da honraria no dia em que a coluna revelou o caso – o mesmo dia em que houve a cerimônia no Ministério das Relações Exteriores. Outros agraciados receberam o aviso sobre a comenda com mais de 30 dias de antecedência.

Na quarta-feira que vem, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara volta a debater a Venezuela. Vai receber a jornalista Vanessa Silva (Globovisión) e a deputada cassada (na canetada) Maria Corína Machado.

O MEDO DA VOLTA

O Congresso quer dar salvaguarda oficial ao retorno dos três líderes estudantis venezuelanos a Caracas. O senador Álvaro Dias e o deputado Mendonça Filho orientaram os jovens Euzebio Lovera (22), Gabriel Perez (23) e Vicente D’arago (20) a procurarem abrigo na Embaixada em Caracas no sábado, quando retornam ao país. O trio venezuelano passou por Brasília ontem e quarta para denunciar violação dos direitos humanos por parte do governo Nicolas Maduro e da polícia. Foram assassinadas 44 pessoas em protestos pacíficos nos últimos meses. Cinco líderes estudantis viriam a Brasília. Na terça um deles recebeu ameaça de morte e ficou. E outro foi detido pelo serviço de inteligência no Aeroporto de Caracas. O trio que viajou driblou o governo porque embarcou como turista, não como estudante.

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TÁ DOMINADO 

Não faltará transporte na Copa em Brasília, dominada por clandestinos no entorno e Plano. A polícia fecha os olhos. Sem apoio, a ANTT e o DFTRans ficam rendidos.

A LA OBAMA

Dezenas de agentes do serviço secreto chinês já desembarcaram no Brasil para preparar a vinda do presidente Xi Jinping em.. julho. Ele não quer fazer feio na segurança.

COMBO DA ANATEL 

O presidente da Anatel, João Rezende, diz que os consumidores terão boa surpresa em dois meses: as teles serão obrigadas a oferecer preços equivalentes, na mesma região, para os combos de canal a cabo, internet e telefone. Mas o cidadão tem que cobrar.

GRITO DA ALDEIA

A Frente Parlamentar Evangélica, motivada pelo deputado Henrique Afonso (PV-AC), pediu ao líder do PMDB, Eduardo Cunha, urgência na inclusão do PL 1057/07 ( Lei Muwaji – Infanticídio indígena) na pauta de votação no Plenário. A Funai fecha os olhos, por respeito às tradições indígenas, para a matança de crianças por etnias que vivem na região amazônica. Pagés matam recém-nascidos se os considerarem ‘amaldiçoados’. Os que escapam, são adotados por famílias.

LIXO CORRETO 

Recife receberá o projeto “Limpa Brasil – Let´s do it” no próximo dia 10. O movimento de conscientização em relação ao descarte correto do lixo surgiu na Estônia, em 2008, e deve passar por Fortaleza, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro até 2015. O movimento foi trazido para o Brasil em 2010 por Tião Santos, do Movimento Atitude Brasil. Tião é o protagonista do documentário Lixo Extraordinário, de Vik Muniz.

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No Congresso, estudantes da Venezuela denunciam 44 mortes em protestos
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Leandro Mazzini

Em visita ao Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira, três líderes estudantis da Venezuela entregaram um manifesto aos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Henrique Alves, respectivamente, no qual denunciam 44 mortes violentas durante protestos em Caracas e cidades vizinhas.

As mortes ocorreram nos últimos três meses, causadas por espancamentos e tiros disparados por milícias e a polícia da capital, disseram os estudantes Euzebio Lovera (22), Gabriel Perez (23) e Vicente D’arago (20).

No Congresso o trio foi recepcionado e guiado pela bancada do PSC e pelo presidente do partido, Pr Everaldo – pré-candidato à Presidência da República.

Os jovens desembarcaram em São Paulo na noite de terça, vindos de Caracas – onde outros dois ficaram retidos pela polícia local, por motivos ainda não divulgados.

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Ex-deputada da Venezuela leva calote do Congresso do Brasil
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Leandro Mazzini

O Brasil passa um vexame nas relações internacionais com a Venezuela.

Após a revelação da ameaça de morte que causou o retorno para Brasília do embaixador José Marcondes e sua esposa, agora a deputada cassada pela Assembleia da Venezuela María Corina Machado revelou a amigos brasileiros que levou um calote do Senado Federal..do Brasil.

Corina veio ao País em visita no início de abril, a convite de parlamentares, e foi informada por assessores que seria reembolsada por despesas com passagens, hospedagem e alimentação. Mas ela acaba de pagar a sua fatura e de mais dois assistentes, e não encontrou mais ninguém no Congresso para resolver a situação.

Senadores e deputados da oposição desfilaram com Maria Corína pelo Congresso, onde foi ovacionada nas duas casas pela sua posição crítica a Nicolas Maduro e desmandos na Venezuela. Ela foi cassada por decreto do presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, porque discursou na Assembleia da OEA no Panamá contra o seu governo.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), informou que não sabe da situação e que em seu gabinete ninguém prometeu nada à ex-deputada.

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COLDRE & URNA 

No estado considerado hoje o mais violento do País, o governador Teotônio Vilela lançou o secretário de Segurança ao governo.

APAGÃO DO DUDU 

Não foi nada combinado, mas causou gargalhadas. No jantar que o ex-governador do Piauí Wilson Martins (PSB) ofereceu sábado, em Teresina, ao presidenciável Eduardo Campos, uma equipe de TV pediu uma declaração do pré-candidato: Qual a sua avaliação sobre o setor elétrico no país? Quando abriu a boca, a luz acabou. O governador esboçava as primeiras palavras com um ‘Olha, é lamentável, temos apagão a toda hora’ e.. puf!, caiu a energia. A entrevista só reiniciou quando ligaram um gerador na residência de Martins.

A VINGANÇA DO BAIXINHO 

Alvo de deboches nas redes sociais por ter saído de mãos dadas com um transsexual no Rio, com flagrante em foto, o deputado Romário (PSB-RJ) foi ao contra-ataque. Apresentou projeto de lei que tipifica como crime no Código Penal constranger alguém ‘mediante contato físico ou ato libidinoso’. Mas Romário mira mesmo é a imprensa. Diz o texto: ‘Está sujeito também à pena quem divulgar, por qualquer meio, fotografia, imagem, som, vídeo ou qualquer outro material, a prática do ato libidinoso’.

 

HAITIANOS 

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) diz que mais de 20 mil haitianos já entraram ilegalmente no País pelo Acre, e que o Estado se tornou a porta de entrada, não a base. Segundo ela, os estrangeiros querem vida nova, em qualquer lugar do Brasil, mas sem dinheiro acabam ficando por lá. E não são apenas haitianos. Por algum motivo ainda não descoberto pela PF, além da fronteira escancarada o Acre virou a rota de entrada para senegaleses, angolanos e outros estrangeiros de forma ilegal.

CASÓRIO ELEITORAL

Quem se casa novamente – e discretamente – é o chefão do PMDB do Rio, o ex-deputado Jorge Picciani, dia 10, na cidade maravilhosa. A festa para poucos contará com a presença de Aécio Neves, a quem o PMDB de Picciani declarou apoio à revelia do comando nacional. A pajelança de líderes suprapartidários será grande na cidade.

CHAPÃO ESSE.. 

Givaldo Carimbão, ex-PSB e líder do PROS na Câmara, deixou a aliança com Benedito de Lira (PP) em Alagoas, apareceu em festa de Renan Filho (PMDB) e deve ser indicado o vice na chapa ao governo. Renanzinho é líder isolado nas pesquisas.

MISTÉRIO 

Relator do caso de André Vargas no Conselho de Ética, o deputado Julio Delgado (PSB) foi visto aos cochichos com o petista Vaccarezza – amigão de Vargas – numa sala reservada em território neutro na terça à noite: a liderança do PTB.

ALÔ, REDAÇÃO!

A rede de faculdades Estácio de Sá lançou prêmio de jornalismo que distribuirá R$ 100 mil para reportagens – <www.premioestaciodejornalismo.com.br>

PONTO FINAL 

Coisas do Brasil: O dia do Trabalho é de folga.

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Petrobras pagou US$ 3 milhões a conselheiros do caso Pasadena
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Leandro Mazzini

Enquanto o trabalhador brasileiro recebia salário mínimo de R$ 350 em 2006, a Petrobras pagou, e muito bem, os trapalhões do conselho administrativo e os diretores que fizeram vistas grossas às cláusulas do contrato com a Astra Oil, que onerou a estatal em US$ 1,2 bilhão na compra da refinaria de Pasadena (Texas).

O Annual Report de 2006, ano do contrato, informa que a petroleira desembolsou US$ 3 milhões de bônus e jetons, para os 10 conselheiros e os sete diretores executivos. Cada um levou para casa US$ 176 mil naquele ano – ou, em valores de hoje, cerca de R$ 401 mil.

A revelação está na página 131 do report (veja abaixo). Os sete diretores executivos tinham outra vantagem: recebiam salários milionários. E todos os 17 – entre conselheiros e diretores – tinham direito a auxílios-moradia, educação e plano de saúde.

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A capa do Annual Report da Petrobras para investidores em 2006 – balanço entrega muita coisa, mas nem tudo

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A relação dos benefícios para os conselheiros e diretores, na página 131 do Annual Report

Entre os conselheiros da compra da refinaria estavam Dilma Rousseff – então presidente do Conselho – a hoje presidente da estatal, Maria das Graças Foster; Nestor Cerveró, recém-demitido e ainda de férias na Europa; e Paulo Roberto Pires, preso há duas semanas pela Polícia Federal por ligação com doleiro na Operação Lava Jato.

Hoje, entre os conselheiros da petroleira estão os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento),  Luciano Coutinho (BNDES), além do empresário do setor siderúrgico Jorge Gerdau, e a própria Graças Foster.

Dois dos principais ex-diretores da Petrobras quando da aquisição podem depor na Câmara Federal antes da instalação da CPI do Senado. Dia 16, a Comissão de Fiscalização e Controle deve receber Nestor Cerveró, que já revelou que deseja abrir o bico! Ontem, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou requerimentos para convidar Cerveró e Paulo Roberto Pires, o ex-diretor de Abastecimento.

Atualizada Segunda, 7/4, 23h41 – A Petrobras informou que os conselheiros ‘recebem o equivalente a 10% da média mensal do que recebem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a férias, participação nos lucros e resultados, 13º salário etc’; Que não divulga a remuneração individual e que a presidente da estatal não é remunerada no conselho.

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PROMISSÓRIAS EM RISCO

Com 6 a 1 no STF contra o financiamento por empresas para candidatos e partidos, os políticos estão em polvorosa. Muita gente no Congresso já tem promissória assinada. Das duas, uma: ou o caixa 2 vai rolar solto, em dinheiro vivo, ou os congressistas vão se unir em frente suprapartidária para driblar a norma dos ministros da Corte para este ano. Um pemedebista indicou para a Coluna, meses atrás, que os congressistas articulam uma saída: aprovar uma emenda em PEC já em tramitação na CCJ da Câmara, que criaria brecha para financiamento privado este ano. A conferir.

MISTÉRIO DO ELEVADOR

Num elevador do Senado ontem, juntos: Roberto Amaral (PSB) – Eduardo Campos de carteirinha – e os embaixadores Samuel Guimarães e José Viegas (de Roma).

TRATOROU

O Senado aprovou projeto de lei do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) que extingue o emplacamento de tratores. Isso causava custos adicionais e desnecessários aos pequenos lavradores. Vai à sanção da presidente Dilma.

CONVOCAÇÃO GERAL

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem à noite aos líderes do Congresso convite para audiência pública na próxima quinta, para debaterem a atuação da procuradoria eleitoral no combate aos crimes eleitorais durante a campanha.

MEMÓRIA VIVA

Matéria do Paraná TV ontem revelou antigas ligações entre o deputado André Vargas (PT), hoje vice-presidente da Câmara, e o doleiro Alberto Yousseff. Nos anos 90, Vargas coordenou campanha do deputado Paulo Bernardo e foi acusado operar caixa 2.

PISANDO EM OVOS

O ministro da Defesa, Celso Amorim, vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa na Câmara na quinta que vem, falar sobre o pedido de reajuste do soldo militar. Prepara o suadouro. Ele soube que os comandantes Enzo Peri (Exército), Juniti Saito (Aeronáutica) e Julio Moura Neto (Marinha) estarão sentados na primeira fila.

BANCADA DO PODER

Os deputados Hugo Napoleão (PSD-PI), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Nelson Pellegrino e Hauly (PSDB-PR) vão compor a CCAI, a comissão de fiscalização da Abin e do GSI, com acesso aos relatórios de atividades de espionagem e gastos secretos.

MINEIRINHO

Depois de tanto relutar, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio de Lacerda (PSB), deu sinais de que pode disputar o governo de Minas para dar palanque a Eduardo Campos. Mas Lacerda é .. Aécio Neves desde 2002.

SUMIÇO 

A apresentadora âncora do SBT Rachel Sheherazade entrou em férias, para delírio de uns, e saudade de outros. Especula-se: será que volta?

PONTO FINAL

No país que não preserva e não respeita sua memória: vândalos invadiram e incendiaram a casa onde Pelé viveu com a família em Bauru.


Congresso instala hoje a comissão de fiscalização da Abin e GSI
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Leandro Mazzini

Será instalada nesta quarta-feira no Senado a mais poderosa comissão permanente do Congresso.

A Comissão mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), com 12 parlamentares – seis senadores e seis deputados – presidida pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), terá poder de requisitar relatórios da Agência Brasileira de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional, visitar instalações, saber quem está sendo investigado ou monitorado, como e por que. Além de ter acesso aos gastos secretos.

A CCAI é inédita no Brasil, mas comissões similares são tradicionais nos Estados Unidos, França, Espanha e vários países. Por aqui, pela desconfiança e pressão dos militares, a CCAI demorou 12 anos para ser regulamentada e instalada. Aliás, a desconfiança mútua vai permanecer e gerou uma batalha velada entre os dois grupos, como adiantou a Coluna.

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OAB X MENSALEIROS

É pule de dez que José Dirceu e Roberto Jefferson vão perder as carteiras de advogados e não poderão trabalhar como tais no regime semiaberto. O caso de Jefferson é delicado. O corregedor da OAB-RJ abriu processo, mas há outro pedido de cassação do registro tramitando na seccional DF, protocolado pelo advogado Wanbert Di Lorenzo. Em Brasília, o advogado Paulo Fernando Melo, que peticionou abertura de processo contra Dirceu, virou alvo: o conselho da Ordem agora vai julgar se ele cometeu crime por… reclamar da demora da decisão sobre a investigação, protocolada ano passado. Embora a defesa de Jefferson alegue que os crimes foram na posição de político, Di Lorenzo o acusa por ‘crime infamante’, por macular a imagem da OAB.  O caso de Maurício Dal Agnol, que perdeu o registro na OAB por ser indiciado pela PF no Sul, é emblemático para a decisão dos processos de Jefferson e Dirceu.

OS 78  

A cúpula do PMDB bateu o martelo esta semana. A meta do partido é eleger 78 deputados federais, no mínimo. Hoje tem 76. Quanto aos 78, o porquê é um mistério.

CENÁRIOS PRÉVIOS 

Corre no Rio que Anthony Garotinho (PR) abrirá mão da candidatura ao governo e tentará o Senado pela chapa com Crivella (PRB), que lidera pesquisas para o Palácio Guanabara. Novo Ibope mostra que Crivella, hoje, lidera as sondagens, e venceria Lindbergh (PT) por 34% a 23% num 2º turno. A conferir.

CRISE EXISTENCIAL 

Mistura de porralouquice com chá de cogumelo o trecho da LOA do governo do RS entre as páginas 14 e 17. Cita ‘indefinição’ sobre seguir o socialismo ou capitalismo. ‘O novo papel do Estado ou avançará no sentido de iniciar uma transição ao socialismo ou ficará restrito a uma reforma do capitalismo que fortaleça (..) suas burguesias’.

É O BICHO!

Acredite. O Brasil movimentou R$ 12,1 bilhões em apostas legais, em 2013, mas R$ 18,9 bilhões em apostas ilegais – o famoso Jogo do Bicho. Os números serão apresentados hoje em Mar Del Plata por Magnho José, especialista em jogos. O ‘II Seminário Internacional de Loterias – Desafiando o Contexto’ contará com especialistas de vários países. Para se ter um comparativo do poder do Bicho, as bancas somam 350 mil pontos no País, contra apenas 12.600 lotéricas da Caixa.

GUERRA DOS SEXOS 

A Comissão Especial do PNE – Plano Nacional de Educação vota hoje o relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT-RS) sob pressão do grupo católico ProVida, de Brasília. Ele cobra a retirada do artigo que prevê o termo Ideologia de Gênero nas escolas. Pela Ideologia de Gênero, entende-se a atuação pedagógica para orientação sexual de adolescentes. Antropólogos defendem, mas a Igreja vê risco de direcionamento, e não orientação. Abaixo-assinado com 18 mil assinaturas será entregue. Da Câmara, vai para sanção. O placar está em dez deputados a favor do artigo, e dez contra. Três ainda estão indecisos – eram os alvos do lobby de ambos os lados.

HAIR POWER

É notória a onda de tratamento capilar congressual. Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Humberto Costa – que fez alisamento. Para citar os mais famosos.

LAMBEU SABÃO

Os organizadores de um inédito pedido de ‘Dia de Lazer para Pilotos’ no autódromo de Brasília levaram um pito do major Marcionei de Souza, da Secretaria de Segurança do DF. A SBK-DF queria fazer na verdade um Track Day – dia de treinos livres, quando a turma vai para a pista a até 300 km/H – e tentaram driblar os alvarás necessários. Resultado: levaram um baita ‘Não’. É que cobravam até R$ 180 por ‘piloto’, sem qualquer avaliação se o motociclista tem experiência, colocando em risco a vida dos pilotos e público. Com a palavra, o MPDFT.


Congresso terá acesso aos gastos secretos do governo
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Leandro Mazzini

Estão com os dias contados os misteriosos gastos secretos, em especial os milionários dos cartões corporativos, pela segurança presidencial.

O Congresso Nacional terá acesso a partir deste ano aos gastos secretos dos órgãos de inteligência em relação às ações de contrainteligência, monitoramento, defesa da soberania e proteção da presidente da República.

Os gastos considerados mais polêmicos são os dos cartões corporativos, nunca divulgados, porque o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) alega questões de segurança. Mas a Resolução nº 2 de 2013, assinada em Novembro pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, vai mudar o cenário. Ela regulamentou a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) – que será instalada – e terá poder para requisitar os dados.

Está claro no Parágrafo VI do Artigo 11 da regulamentação da CCAI: o poder de requisitar ‘descrição pormenorizada das verbas (..) e dos gastos efetuados (..) nas atividades de inteligência’.

Há três anos, por exemplo, o site Contas Abertas revelou que os gastos da Abin com cartões corporativos saltaram de R$ 6,7 milhões em 2009 para R$ 11,2 milhões em 2011.

A Coluna revelou na última terça que começou uma batalha velada entre os congressistas da CCAI e os militares do GSI, que controlam a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pelo controle das informações. (Leia aqui)

Para a CCAI ser instalada, ainda falta a indicação de três deputados e três senadores. A comissão mista, com 12 membros, terá reunião mensal secreta, e poderá requisitar também relatórios sobre espionagens a qualquer momento – além de, pela Resolução, ter direito a acesso semestral aos dossiês.

Deste modo, os membros da CCAI serão os mais bem informados parlamentares do País: saberão como é feito o trabalho de espionagem, quem a Abin e GSI monitorou em prol da soberania nacional, quanto custou, quem participou e , principalmente, quem ou quais foram os alvos. Decerto que, de posse das informações sigilosas, está também previsto que qualquer vazamento resultará em perda de mandato e processo criminal.

Procuradas no início da semana, o GSI e Abin informaram que não vão se pronunciar por ora, até a comissão se concretizar.

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OLHO NELES

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, responsável pela reforma agrária, foi diretor do departamento de biodiesel da Petrobras, onde conheceu fazendeiros. Nomeado na Agricultura, Neri Geller é produtor de soja no Mato Grosso, apadrinhado pelo maior plantador de grãos do país, o senador Blairo Maggi (PR-MT).

CHEGOU LÁ

Jornalista e evangélico, o suplente do senador Crivella que se tornou ministro da Pesca, Eduardo Lopes, era um menino pobre e engraxate da periferia paulistana.

DEDO NA TOMADA & CHOQUE NO POVO

Quem manda no setor elétrico por seguidos governos, com prepostos em estatais elétricas e até no comando de ministérios, é o senador José Sarney, que não deu um pio ainda sobre esse risco de racionamento. A presidente Dilma, que já foi ministra e mantém o grupo do pemedebista no setor, está pagando a conta injetando R$ 4 bilhões a fundo perdido – com dinheiro do povo, claro.

ELE VOLTOU

O ex-senador e ex-governador do Piauí Mão Santa (PSC), que alugava a tribuna do Senado em discursos intermináveis, vai disputar o governo do estado. Girou a metralhadora verbal ontem: Não existe oposição no Estado, que vive uma mesmice.

ALÔ, MINISTRO!

A Planalto Service, que tem contrato com o Ministério do Trabalho, obrigou 25 servidores na pasta a assinarem aviso prévio. Entre eles, senhorinha de 14 anos de casa, porque ela.. teve dengue e ficou 10 dias de licença.

PUXADINHO.. NO SEU BOLSO

O deputado Raimundo Matos (PSDB-CE) revela que o governo federal gastará R$ 20 mil por dia, durante a Copa, para levantar alugar estrutura de ‘puxadinho’ no Aeroporto de Fortaleza. Matos diz que 10 aeroportos só concluirão reformas após a Copa.

TROPAS DA SONECA

O Batalhão de Choque da PM paulista demorou duas horas ontem para chegar ao Ceagesp, onde ocorriam protestos e um caminhão-guincho foi incendiado. Os bombeiros nem apareceram.

BOLA FORA 

O Governo do DF, que construiu a arena para a Copa mais cara do País (R$ 1,8 bilhão), informa ter investido R$ 285 milhões para revitalização do entorno, onde pouco mudou.

PONTO FINAL

Cuidado, trabalhador. Pelo visto, se não matar, dengue dá demissão.