Os generais estão na sala – de casa, não de aula, por ora.

Nada de eleição nos Estados Unidos ou conjuntura sócio-política na América Latina.  Os militares brasileiros de alta patente estão de olho nas mobilizações estudantis na ocupação das escolas.

Um seleto grupo de altos oficiais das três Forças Armadas e generais da reserva se reuniu num salão na Asa Norte em Brasília na quarta-feira à noite para ouvir as informações e estratégias do palestrante.

O convidado foi o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Sérgio Etchegoyen.

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Caiu a máscara do partidarismo escondido atrás das mobilizações estudantis nas escolas.

Os serviços de inteligências das PMs dos Estados onde mais houve ocupações descobriram que por trás do protagonismo juvenil de ‘resistência’ estão os sindicatos de professores ligados a PT, PCdoB, PSOL e PSTU contra a aprovação da PEC 55 (ex-241), a do teto de gastos.

As polícias notaram o silêncio ensurdecedor dos sindicatos e dos professores diante das mobilizações. Eles se ocultaram atrás dos estudantes que escalaram para os protestos.

Pior, para dificultar a ação das autoridades contra as ocupações irregulares, na tentativa de comover a opinião pública, usaram menores nas invasões.

Pais e professores contra as mobilizações de cunho partidário têm citado por todo o País que as ocupações são notoriamente ilegais, impedem o direito de ir e vir e o direito de outros alunos e professores que querem as aulas. O movimento deu um tiro no pé. Lembram que em um País democrático é sagrado o direito de protesto, porém desde que seja manifestação madura: nas ruas, sem farra, e sem atrapalhar o trânsito.

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“Nossos adolescentes estão abandonando o ensino médio porque ficou chato. Não dava para esperar mais”.

São as palavras do senador, educador e ex-ministro Cristovam Buarque (PPS-DF), cotado para relatar a Medida Provisória enviada pela Casa Civil do Planalto,  que prevê mudanças na grade curricular do ensino médio, como a exclusão da atividade física e outras disciplinas.

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A Polícia Civil do Distrito Federal descobriu uma nova droga vendida em porta de escolas.

É o ‘Docinho’ – são pílulas alucinógenas e viciantes, coloridas, oferecidas como balinhas para crianças e adolescentes. Um lote foi apreendido, está em análise laboratorial.

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As consequências mostram que não é implicância o decreto do governador do Maranhão, Flávio Dino, que excluiu o nome do ex-presidente da República José Sarney de edificações públicas. A nova regra exclui nomes de pessoas vivas de repartições públicas.

O pai do governador, Salvio Dino, dá nome a mais de dez instituições, e será ‘desonrado’. Completa a lista o irmão do governador, o procurador federal Nicolau Dino, que dá nome a escola na zona rural de Itinga. E até o poeta Ferreira Gullar viu o seu riscado de um colégio.

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No segundo e curto recesso parlamentar do ano, o Poder cai na folia. Muitos dos políticos literalmente sambam na pista, como na Sapucaí, no Rio de Janeiro.

Presidente do PDT, Carlos Lupi desfila na ala das diretorias da Salgueiro e Mangueira. Portelense de carteirinha, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) vestirá, de praxe, a camisa azul e branca da escola do grupo especial.

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O ministro-relator Luis Roberto Barroso coordena amanhã a audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre o ensino religioso nas escolas.

A audiência será na Sala de Sessões da 1ª Turma, de 9h às 19h30, e terá a participação de representantes de 31 entidades, entre escolas, faculdades, igrejas. (veja lista aqui)

Um dos oradores será o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), representando uma igreja evangélica. A CNBB contratou o relator do acordo na Câmara, o advogado e ex-deputado petista Antonio Carlos Biscaia.

O caso envolve o acordo entre o Vaticano e o Governo brasileiro, que prevê o ensino religioso na grade curricular, mas gerou controvérsias jurídicas. ( Lembre aqui )

O STF foi provocado por Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 4439 em Agosto de 2010, pela procuradora da PGR Debora Duprat. Ela cita que, se regulamentado, o ensino deve ter abordagem ampla, com história das religiões, e também ‘posições não religiosas’, sem doutrinações partidárias ou ideológicas.

A Igreja entrou para valer nos últimos dias no debate dos planos municipais de educação. Padres foram orientados por carta do secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, bispo auxiliar do DF.

Ele alertou que os planos estavam em finalização sem a participação dos pais e da própria Igreja, o que, segundo ele, fazia-se necessário para tentar barrar a ideologia de gênero nas escolas.

No bojo, a preocupação com a linha liberal de professores e entidades que abordam orientação sexual e ideologia partidária nas aulas. O apelo surge às vésperas de o STF iniciar audiências para decidir sobre o ensino religioso nas escolas.

Pelo prazo do MEC, os municípios tinham até a última sexta para aprovar seus planos. O bispo pediu que os párocos e pais cobrem agora posição dos vereadores.

‘Urge uma ação de nossa parte, como Bispos’, disse Steiner, na carta. ‘A não participação da sociedade na escolha do modelo fere o direito das famílias’.

Barroso – Longa e ampla discussão sobre o polêmico tema. Foto: ibadpp.com.br

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), fechou cronograma de audiências públicas com representantes de 31 entidades, entre escolas, faculdades e igrejas, para debater a inclusão ou não do ensino religioso no currículo escolar do ensino básico.

Entre as entidades estão CNTE, Federação Espírita Brasileira, Federação de Umbanda e Candomblé, Sociedade Budista, UERJ, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – que contratou o advogado e ex-deputado do PT Antonio Carlos Biscaia – e o pastor e deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP).

Abaixo, a lista das entidades e representantes selecionados pelo STF.

1) Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED (Eduardo Deschamps)
2) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE (Roberto Franklin de Leão)
3) Confederação Israelita do Brasil – CONIB (Roseli Fischmann)
4) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (Antonio Carlos Biscaia)
5) Convenção Batista Brasileira – CBB (Vanderlei Batista Marins)
6) Federação Espírita Brasileira – FEB (Alvaro Chrispino)
7) Federação das Associações Muçulmanas do Brasil – FAMBRAS (Ali Zoghbi)
8) Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro – FENACAB em conjunto com Fed. de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno (Antônio Gomes da Costa Neto)
9) Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Belém (Abiezer Apolinário da Silva)
10) Convenção Nacional das Assembleias de Deus – Ministério de Madureira (Bispo Manoel Ferreira)
11) Liga Humanista Secular do Brasil – LIHS (Thiago Gomes Viana)
12) Sociedade Budista do Brasil – SBB (João Nery Rafael)
13) Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Salomão Barros Ximenes)
14) AMICUS DH – Grupo de Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP (Virgílio Afonso da Silva)
15) Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Debora Diniz)
16) ANAJUBI – Associação Nacional de Advogados e Juristas Brasil-Israel (Carlos Roberto Schlesinger)
17) Arquidiocese do Rio de Janeiro (Luiz Felipe de Seixas Corrêa)
18) ASSINTEC – Associação Inter- Religiosa de Educação e Cultura (Elói Correa dos Santos)
19) Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião – ANPTECRE (Wilhelm Wachholz)
20) Centro de Raja Yoga Brahma Kumaris (Cleunice Matos Rehem)
21) Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ (Daniel Sarmento)
22) Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (Deputado Marco Feliciano)
23) Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religiões e Procedência Nacional (Carlos Minc Baumfeld)
24) Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Gilbraz Aragão)
25) Conectas Direitos Humanos (Oscar Vilhena Vieira)
26) Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (Luiz Roberto Alves)
27) Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso – FONAPER (Leonel Piovezana)
28) Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família (Senador Magno Malta)
29) Igreja Universal do Reino de Deus (Renato Gugliano Herani)
30) Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (Gilberto Garcia)
31) Observatório da Laicidade na Educação, em conjunto com o Centro de Estudos Educação & Sociedade (Luiz Antônio Cunha)

Santa Cruz do Monte Castelo, no Paraná, será o primeiro município do País a adotar a Lei Contra Doutrinação Política e Ideológica nas escolas se o prefeito a sancionar.

A Câmara de Vereadores aprovou semana passada, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 2/14, do Vereador Armando Meira Garcia.

O movimento é uma blindagem contra possíveis intervenções de secretarias municipais, estaduais ou até mesmo do Ministério da Educação que possam sugerir a ideologia de gênero ou política (socialismo, comunismo, bolivarianismo, contam os envolvidos) na grade curricular.

O pontapé surgiu no Rio com um PL (2974/14) do deputado Flávio Bolsonaro – filho do federal Jair Bolsonaro – que proíbe a ideologização em materiais didáticos. A tutela é da ONG Escola sem Partido, e há meses a minuta é oferecida a centenas de prefeituras do Brasil. ( Mais aqui )

Na esteira, o grupo quer barrar a volta do polêmico ‘Kit Gay’, um projeto do MEC que esbarrou na força da bancada cristã e fez a presidente Dilma enquadrar o ministério.