A partir da esquerda: Fachin, Salomão, Benedito, Torres e Marcus Vinícius

A presidente Dilma Rousseff deve nomear esta semana, assim que voltar do Panamá – assim esperam os ministros da Corte – o substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.

Enquanto isso a nova temporada do Game of Togas virou uma novela na Praça dos Três Poderes, com envolvimento direto e velado dos tronos do Executivo – Planalto e governos de Estados -, Legislativo e Judiciário, revela o script do lobby.

A despeito do famigerado Petrolão na pauta, o pré-sal em especial explica a disputa pela vaga. O STF vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a lei da partilha dos royalties, que opôs Rio e Espírito Santo (produtores) aos Estados do Nordeste. São muitos bilhões de reais em jogo.

O PMDB do Rio – leia-se Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Governador Pezão – trabalha forte pela nomeação do carioca Luís Felipe Salomão, do STJ.

Preferido de Dilma na última vaga, mas congelado por ora, o professor e tributarista pernambucano Heleno Torres, da USP, segue discreto no páreo. Corre por fora, com apoio de José Sarney e do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o piauiense presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Coelho.

O favorito do ex-presidente Lula e de parte da Corte é o ministro do STJ Benedito Gonçalves, também carioca.

Na bolsa de apostas a oscilação prevalece para alguns nomes. Além de Heleno Torres, quem tem sido pouco lembrado é o jurista paranaense Luís Edson Fachin. Professor da Universidade Federal do Paraná, de respeitado currículo a exemplo dos concorrentes, Fachim foi carimbado como um candidato do PT.

Por mais que negasse pouco adiantou. Semana passada um movimento de toda a bancada do Paraná, incluído o oposicionista senador Álvaro Dias (PSDB) e o independente Requião (PMDB), procurou o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para manifestar apoio a Fachin e garantir que ele é um acadêmico sem vinculações partidárias.

Gabinetes parlamentares e do Judiciário de Brasília convivem há semanas com dois intensos movimentos de lobbies por indicação para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, cujo mistério deve terminar nos próximos dias com a indicação da presidente Dilma.

De um lado o grupo ‘PPCC’ – Pezão (Luiz Fernando, o governador), Paes (Eduardo, o prefeito), Cabral (Sérgio, o ex-governador) e Cunha (Eduardo, o presidente da Câmara) se uniu numa frente forte pelos nomes de Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, os cariocas ministros do Superior Tribunal de Justiça.

De outro, os Estados do Nordeste que querem um representante após a saída de Ayres Britto. No bojo da disputa, o julgamento da repartição dos royalties do pré-sal.

A união dos peemedebistas é um apelo pelo caixa do Estado e prefeitura. Ter um indicado pelo grupo e simpático aos interesses do Rio na Corte não é garantia de vitória, mas esperança de que o indicado julgaria com mais atenção a causa do Estado e prefeitura: a repartição dos royalties do pré-sal, cujo caso foi parar no STF.

Em 2013, os Estados produtores de petróleo (Rio, ES) impetraram Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que redistribui os royalties para Estados não produtores, e abriu-se uma guerra político-judicial entre os governos pelo dinheiro.

A ação está parada no STF. A nova repartição tira muito dinheiro do caixa do governo e da prefeitura do Rio. Em entrevista à Coluna em janeiro, Pezão disse que teve de recalcular todo o orçamento diante da possibilidade de perda de receita.

O CONTRA

Nessa disputa por indicações para o STF, outro movimento de empresários e togados é o adversário direto do grupo ‘PPCC’.

O grupo faz chegar à presidente Dilma que o Rio de Janeiro está poderoso demais no Supremo – já são quatro ministros originários do Estado: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Melo, Luiz Fux e José Roberto Barroso (estes indicados recentemente), e que ela deve indicar um nome de outro Estado.

O principal nome citado para a vaga, por este grupo, hoje é Heleno Torres, professor da USP, que é nordestino.

COMPOSIÇÃO

Apesar de ser formada por nove Estados, o Nordeste não tem um único representante na composição do STF, após a saída do sergipano Ayres Britto.

Atualmente, o Rio tem quatro ministros; São Paulo tem dois; e Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso têm um, cada.

Este é o destaque da Coluna deste domingo, enviada na sexta (27) à noite para os jornais da rede Esplanada e reproduzida no UOL.

O ministro Salomão. Foto: Ag. Senado

O professor da USP Heleno Torres, renomado tributarista, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão são favoritos para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Corre por fora o também ministro do STJ Benedito Gonçalves.

Amigo do Advogado Geral da União, Luís Adams, e apadrinhado pelo ex-presidente Lula, Heleno já fora convidado pessoalmente no Palácio pela presidente Dilma, mas vazou a informação e ficou na geladeira – o advogado Luís Roberto Barroso, do Rio, assumira a vaga.

Há anos o ministro do STJ Benedito Gonçalves está em campanha e angariou apoios importantes em Brasília.

Já Salomão mantém atuação aplaudida no STJ e tem a simpatia de senadores, em especial do PMDB, e de poderosos empresários do eixo Rio-São Paulo.

A dupla José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça) e Adams (AGU) terá de esperar. Eles estão revoltados com a iminente aprovação no Congresso da PEC da Bengala, que, se promulgada, aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória dos atuais ministros do Supremo – neste cenário a presidente Dilma perde poder de cinco indicações apenas para o STF. Só as terá em caso de morte ou de aposentadoria voluntária de algum togado.

Além disso, pesa contra os dois petistas o fato de o ministro da vaga entrar na 2ª Turma, que vai julgar o caso do Petrolão. Não seria pertinente para a presidente Dilma tirar alguém de seu governo neste momento de tensão política sobre o caso. Atualização – O ministro Dias Toffoli pediu transferência para a 2ª Turma no dia seguinte à publicação desta matéria, o que resolveu a questão: tira o peso das costas do futuro ministro indicado o julgamento do Petrolão.

Benedito Gonçalves, Heleno Torres (mais discreto agora) e Salomão estão em plena campanha em telefonemas para amigos do governo e parlamentares da base.

Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Pelo menos sete nomes disputam com chances a vaga do ministro Joaquim Barbosa, que deixa o Supremo Tribunal Federal (STF): quatro são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um é professor da Universidade de São Paulo (USP) e outros dois ministros do governo Dilma.

Do STJ, Benedito Gonçalves, Herman Benjamin, Maria Thereza Assis de Moura e Luiz Felipe Salomão. Da USP, o professor e tributarista Heleno Torres; Do governo federal, além do Advogado Geral da União, Luís Adams – sempre citado, embora não mostre vontade – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mestre e doutor pela PUC-SP.

Na esteira das especulações se seguem apadrinhamentos de alguns. Negro como Barbosa, Benedito Gonçalves tem currículo extenso e diversificado. Nasceu no interior paulista, foi papiloscopista da Polícia Federal, delegado da Polícia Civil do DF, juiz federal e antes de ascender ao STJ era desembargador do TRF da 2ª Região. Nos bastidores das togas no Supremo, há indicações de que, apesar de muito amigo do ex-presidente Lula, não deve ser o indicado pela presidente Dilma, porque neste sentido criaria uma ‘cota’ para a vaga.

O professor e jurista Heleno Torres é amigo e apadrinhado por Luís Inácio Adams – outro cotado. Conceituado no meio acadêmico, ficou ‘queimado’ com a presidente ao se sentir convidado após uma entrevista para outra vaga ano passado. Espalhou e se deu mal. (lembre aqui).

Especialista em Direito Econômico e egressa da vaga da OAB para o STJ, Maria Thereza é apadrinhada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Já outros dois colegas, Herman Benjamin e Salomão, não têm padrinhos específicos, mas conquistaram o apoio do Legislativo brasileiro.

Natural de Catolé do Rocha (PB), Benjamin cresceu na carreira de procurador do MP em São Paulo. Em Brasília, notabilizou-se por presidir a Comissão de Juristas, junto ao Congresso Nacional, para elaboração do novo Código de Defesa do Consumidor. Juiz estadual no Rio, Luiz Felipe Salomão não tem ligações partidárias ou padrinho político, mas conquistou bom trânsito entre os Poderes, em especial após presidir Comissão Especial do Senado para o tema “Soluções para Conciliação, Mediação e Arbitragem”.

MAIS DOIS

Se vencer a eleição, Dilma nomeará mais dois ministros. É que se aposentam neste ano e em 2015, respectivamente, Celso de Mello (em novembro) e Marco Aurélio Mello (em julho).

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COISA TÁ FEIA

Entrada do shopping DC Navegantes – no site do Centrus, imóvel está sob reavaliação

Com indicativos claros da economia estagnada, a despeito do controle da inflação, a situação não está boa nem para o Centrus, o bilionário fundo de pensão do Banco Central: colocou à venda duas lojas no shopping Recife, um edifício inteiro em Porto Alegre (Cosmopolitan Center) – e o shopping Navegantes. Ofertas no site do Centrus.

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EM ALERTA

Delegados de Polícia Federal estão em alerta. Identificaram nas propostas de lobby no Congresso de retirar o setor de perícia da instituição a armadilha de se criar uma carreira única e das constantes tentativas de censurar a divulgação das operações policiais. A dúvida é: a quem interessa tanto imobilizar a PF?

CAMBURÃO NELES!

Aliás, a PF gasta muito com passagens aéreas ou voos de jatinhos próprios para transferências de presos ilustres. Situações que colocam em risco também outros cidadãos, como o caso deste sábado, do prisioneiro em transferência que tentou fazer comissária de bordo da Azul como refém (Leia aqui).A coluna defende: bandidos, de qualquer espécie, ricos ou pobres, devem ser transferidos na carroceria de camburões, independentemente da distância.

NADA MUDOU

Do psiquiatra e deputado federal Marcelo Castro (PMDB), preterido na disputa para o governo do Piauí, quando presidente da CPI do Apagão Aéreo: ‘Essa gente precisa de tratamento’.

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Entrada do Instituto de Cardiologia, em Laranjeiras – por muito pouco um caso em 2006 não se tornou o precedente para a morte de Marigo. Foto: sindisprevrj

O PACIENTE SALVO

Por pouco, muito pouco, um conhecido jornalista não teve o mesmo fim do fotógrafo Luiz Marigo, vítima de infarto e não atendido dentro de um ônibus deslocado para a frente do Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (Rio), há duas semanas. O caso ocorreu em 2006: o jornalista, vizinho ao hospital, sentiu-se mal, caminhou e caiu a 50 m da entrada do instituto. Foi visto por enfermeiros e socorrido a tempo. Ficou um mês internado, hoje passa bem.

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CAMARADAGEM

A Bolívia, que deve dar o 3º mandato para Evo Morales, num drible à Constituição, foi aprovada no Parlasul, em Montevidéu, para entrar no Mercosul.

DOR DE COTOVELO

O principal jornal da Croácia ironizou em manchete: ‘Juiz japonês morreu no Brasil como kamikaze’ Link aqui.

PONTO FINAL

Um criativo blog do jornal argentino La Nacion sobre a Copa virou febre entre leitores da América Latina. Link aqui

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CAMISETA ‘REDENTOR’

Se a Arquidiocese do Rio – que tem os direitos de imagem e de uso do monumento do Cristo Redentor – reclama de propaganda de TV na Itália, que no anúncio ‘vestiu’ o Cristo com a camisa da Azurra, é porque não viu esta ainda: leitor da Coluna clicou no Aeroporto de Lisboa essa camiseta à veda numa lojinha. Nela, a imagem de um jogador português substitui o Cristo, no Corcovado, e de braços abertos..

Atualização Quinta, 19, 14h10: Conta o leitor Daniel de Matos, em e-mail enviado: “A camisa que consta na coluna é na verdade um jogador de subbuteo (subbuteo é o pelebol, modalidade européia do futebol de mesa). Trata-se de uma camisa de origem britânica e na verdade foi optado pelo jogador azul pois nas caixas a venda de subbuteo, existe um time azul e um vermelho. Como azul é a cor do uniforme reserva do Brasil, optou-se pelo boneco de cor azul”.

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O professor de Direito Tributário da USP Heleno Torres entrou na geladeira do Palácio do Planalto. A presidente Dilma ficou irritada após ele vazar a reunião em que o recebeu. Agora, a presidente vai entrevistar mais nomes e esperar a polêmica passar. Isso porque Torres é favorito, e Dilma atende a um pedido dos ministros.

A indicação de Torres, um pernambucano, confirma demanda interna do Supremo Tribunal Federal e do ex-presidente Ayres de Britto, revelada pela coluna em Outubro: que o substituto fosse um tributarista, e do Nordeste – de preferência uma mulher, único ponto não atendido por Dilma. Explica-se a demanda pela lógica: num levantamento, descobriu-se que 30% dos processos da corte têm viés tributário. E com a saída de Ayres de Britto, a região Nordeste, com nove estados, ficou sem representante no Supremo.

Apesar de favorito, além da irritação agora da presidente Dilma, há pontos contra Torres. Ele ganhou adversários na equipe econômica ao defender o pagamento do crédito do prêmio de IPI para empresas com litígio contra a União. E há exatos três anos, numa entrevista, criticou o ministro Ricardo Lewandowski, o novo queridinho do Planalto e, pelo contado nos bastidores da toga, agora um de seus padrinhos.

Na entrevista, Torres falou de decisão sobre o crédito do IPI no STF: ‘Antes sequer de ter sido publicado o acórdão do STF, Lewandowski propõe Súmula Vinculante’. E emendou: ‘Se a Constituição exige reiteradas decisões sobre a matéria para justificar a Súmula, como é possível aplicar a Súmula Vinculante no caso onde sequer os acórdãos foram publicados?’

O padrinho de Torres é o ministro da AGU, Luís Adams, que anda balançando no cargo. A entrevista foi divulgada dia 14 de Março de 2010 na revista Consultor Jurídico.

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BOIADA GOVERNISTA

A decisão de José Batista Junior, do grupo JBS, de trocar o PSB pelo PMDB em Goiás a convite do vice Michel Temer tem tudo a ver com a lógica política-financeira. Há uma semana Temer vem falando com ele pelo telefone, mas não precisou gastar muito a voz. A conta é simples: Como explicar para a presidente Dilma que ele apoiaria eventual candidatura de Eduardo Campos, enquanto o BNDES desde o governo Lula injetou bilhões de reais para internacionalizar sua empresa?

ACORDOU 

Caiu a ficha do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que está na Política desde que Pelé jogava boleba: A reforma política (que não saiu) foi frustrante ‘para a opinião pública’.

EXPLICADO

Do experiente Espiridião Amim (PP-SC), hoje deputado, sobre outra reforma política que não sai: ‘Se você não consegue uma maioria em 40, vai conseguir em 513?’. Para ele, ‘Colocou-se o carro numa estrada e os bois na outra’.

MARÉ BRABA 

O Planalto colidiu com o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), porque não aceita as imposições para a MP dos Portos. Braga disse que é obrigado a negociar com a oposição no Senado e na Câmara. A ministra Gleise Hoffmann chiou. Nos bastidores do Congresso, a certeza é de que a MP dos Portos deve ser aprovada para beneficiar o porto Açu, de Eike Batista, e a Embraportos, da Odebrecht. Com as mudanças, essa turma – financiadora do PT – correria risco.

“DUPLA FUNÇÃO” 

Durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Silvio Costa (PTB-PE) disparou: ‘Aqui tem gays e evangélicos, mas tem alguns que acumulam os dois cargos’. Foi o único momento, até hoje, de descontração da turma.

PROPAGANDA

O pastor Samuel Camara pagou banner no desembarque do Aeroporto de Brasília dando boas vindas aos colegas para a maior convenção das Assembleias de Deus da História.

PONTO FINAL

E se o miniditador da Coreia Norte resolve brincar na Copa e nos Jogos contra o Brasil, cadê o nosso sistema antimíssil?

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