Foto: UOL

A segurança do Congresso Nacional vai pegar leve com os nativos que circularem pelo Salão Azul do Senado Federal.

A determinação foi do cacique Renan Calheiros, presidente da Casa. Semana passada uma tribo invadiu o terraço das Casas. Centenas de indígenas ocuparam a cobertura em ato contra a PEC número 215, em tramitação na Câmara, que transfere ao Legislativo o poder de demarcação de terras, hoje autorizativo por decreto da presidente da República.

“Tratem bem os índios. Quem mais demarcou terra indígena aqui fui eu”, vangloriou-se o presidente Renan Calheiros.

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Com Walmor Parente

Monitorados por policial, indígenas fecham entrada de propriedade. Foto extraída do agorams.com.br

O Ministério da Justiça enviou para a região da cidade de Antônio João (MS) pelo menos 50 soldados da Força Nacional de Segurança.

Desde semana passada, um clima tenso toma as cidades vizinhas, por causa de invasão de propriedades – sedes e benfeitorias – por parte de nativos de diferentes etnias, que cobram remarcação de reserva indígena.

No fim de semana, fazendeiros foram armados para suas propriedades e houve intensa troca de tiros em algumas delas – os dois lados pegaram em armas.

O deputado Mandeta, pelo whatsapp, alertou colegas de bancada e fez um apelo dramático, impotente como autoridade federal diante de um iminente massacre.

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O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, fará nova tentativa de conquistar votos que possam alçá-lo à Presidência da Casa em fevereiro.

Ele prometeu ontem a aliados levar à reunião de líderes nesta terça à tarde o pedido de urgência na votação do PL 1057, do deputado Henrique Afonso (PV-AC).

O projeto fecha o cerco à FUNAI e cobra à entidade posições firmes contra o infanticídio e violência contra mulheres em aldeias indígenas – uma demanda antiga da bancada evangélica, que conta com mais de 70 deputados, da qual o líder faz parte.

Os índios são inimputáveis e os relatos de violência em várias etnias incomodam os parlamentares. ‘Isso é um absurdo’, disse Cunha ao receber relatos.

NEUTRALIDADE

Atualmente, a FUNAI informa que não pode interferir em casos de abuso sexual, pedofilia, maus tratos, estupro, infanticídio, etc porque ‘é a cultura dos índios’.

Há relatos de maus tratos contra os nativos idosos e de casos seguidos de infanticídio – o cacique, por motivações espirituais, decide se o recém-nascido deve viver ou não – e

O abuso sexual de adolescentes é o caso mais corriqueiro, em várias etnias. Há aldeias em que a menina é estuprada por vários homens quando menstrua pela primeira vez.

Em Brasília há 16 crianças de diferentes etnias protegidas pela entidade Atini – Voz pela Vida. Elas seriam assassinadas ou abusadas sexualmente em suas aldeias. Fugiram ou foram salvas por servidores da FUNAI.

CACIQUE QUATRO RODAS

Esse PL sobre a cultura indígena remete a caso tragicômico revelado pela Coluna em setembro de 2013.

Um cacique, cujo filho foi assassinado por um funcionário da FUNAI (também índio), perdeu a mulher, que morreu de desgosto. Ele escreveu carta para a FUNAI dizendo que só uma coisa o salvaria também da morte por depressão e o deixaria feliz: queria ganhar uma Hilux 4×4 zero km, para ajudar a sua aldeia.

A PF e o MPF investigam o caso.

Um documento dado como perdido por 45 anos e reencontrado em 2012 no antigo Museu do Índio, no Rio, será utilizado pela Comissão Nacional da Verdade para revelar atrocidades contra índios nos anos 60 e buscar reparação histórica.

As revelações sobre a atuação de agentes do Estado para massacrar comunidades, roubar terras da União e vender os títulos a fazendeiros são novo trunfo de ONGs e da Funai para pressionar ruralistas e acelerar processos para demarcação de terras. As irregularidades e supostos crimes teriam continuado durante o regime militar dos anos 60.

O Relatório de 1967 detalha o Massacre do Paralelo 11, quando jagunços e agentes do governo massacraram com bombas e veneno 3,5 mil Cintas-Largas entre Mato Grosso, Rondônia e Pará.

Os deputados Janete Capiberibe (PSB-AP), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) defendem reparação e indenização às vítimas indígenas vivas e familiares das vítimas durante o período.

A bancada pró-indígena na Câmara promete abrir CPI para apurar fraudes em títulos e punir responsáveis por torturas e massacres contra indígenas também na Bahia e Paraná.

Com Vinícius Tavares, da equipe de Brasília

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COTAS

Deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP) quer proibir casais gays em comerciais voltados ao público infantil. Para não derrubar o texto, líder da bancada GLBT Jean Wyllys (PSOL- RJ) apresentou emenda que impede exclusividade a casais heterossexuais.

INÉRCIA 

Autor de projeto sobre privacidade na internet, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-SP) critica inércia do governo no combate a crimes cibernéticos. “Ações de espionagem evidenciam que o ciberespaço brasileiro não tem qualquer tipo de segurança”.

SEM FARRA

A presidente Dilma foi a primeira a dar exemplo para o fim das farras de voos da FAB por autoridades do governo. Há muito tempo deixou a rotina de ir duas vezes para Porto Alegre, onde morava. A última viagem foi em Maio.

NOVOS TEMPOS 

O ex-guerrilheiro esquerdista Pepe Mujica se entregou de vez ao capitalismo como já fizera o ex-colega Lula. Fará sua primeira PPP no Uruguai para um presídio de segurança média para dois mil presos. Cinco grupos entraram na licitação, entre eles quatro estrangeiros.

Não é só a guerra entre ruralistas e índios que preocupa as autoridades. A organização Pro-Vida de Brasília vai denunciar o governo brasileiro à Comissão de Direitos Humanos da OEA, por fazer vistas grossas à matança entre índios em rituais de sete etnias, em especial a Suruwaha, com tribos entre o Amazonas e Rondônia.

Os nativos enterram vivos recém-nascidos que consideram deficientes ou amaldiçoados, espancam idosas até a morte e promovem estupro coletivo com as meninas de 16 anos.

Há mais de um ano está engavetado em comissão da Câmara projeto do deputado Henrique Afonso (PV-AC) que autoriza intervenção de autoridades para salvar vítimas.

O deputado adotou três crianças indígenas deficientes, que seriam mortas nestes rituais. Um vídeo com cenas chocantes circula entre parlamentares, que se solidarizam.

Em Brasília, casa de apoio já acolhe 16 crianças que seriam sacrificadas. O Pro-Vida quer aproveitar a vinda do Papa Francisco para pedir a adesão do Vaticano à causa.

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MINISTRO TOTAL FLEX

A despeito das qualidades profissionais e políticas de Afif Domingos: tanto o Palácio do Planalto quanto os ‘afif’anos’ dizem ser normal o acúmulo de cargos, porque há casos de vice-governadores que são secretários. São bem diferentes. Ministro da União e vice de governo de oposição torna Afif um pioneiro. O ministro Total Flex.

SALADÃO

Ganha um doce quem apontar uma letra de crítica do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sobre o seu vice como ministro do governo petista. O poder é tanto que PSD, PSDB e PT estão em crise existencial.

SANTO CIENTISTA?

O deputado Romário (PSB-RJ) subirá à tribuna da Câmara para homenagear o cientista médico Jérôme Lejeune, que fez avanços na pesquisa sobre a síndrome de Down. Foi aberto na França processo para beatificação no Vaticano do médico morto em 1994.

FÉ PRESIDIÁRIA

Um canal de TV francês pediu à direção do presídio da Papuda, no DF, para entrevistar detentos que fabricam produtos religiosos para a Jornada Mundial da Juventude.

COPA E JOGOS

Foi preciso que o deputado Raul Lima (PSD), lá de Roraima, enxergasse o óbvio. Propôs em projeto transformar a base aérea de Santa Cruz, no Rio, em aeroporto comercial para jatos executivos. É muito mais barato que construir um.

CONTRA O ABORTO

Meca das marchas nacionais, Brasília vai sediar mais uma dia 4 de Junho: é a 6ª Marcha pela Vida contra o Aborto, organizada pelo Pro-Vida e pelo advogado Paulo Fernando.

Vista do horizonte numa tarde na reserva: onde havia plantações só há capim seco – FOTO : Comissão de Integração Nacional

Em tempos modernos, os nativos de várias etnias querem se engajar no mundo tecnológico e urbano. É o que se constatou há uma semana durante visita de parlamentares de Brasília: Um curioso fenômeno de migração pós-demarcação na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, de índios para cidades vizinhas.

A comitiva parlamentar que voltou da reserva está pasma: desde a demarcação, muitos índios preferiram deixar as terras e morar em Pacaraima, cidade de agricultores, em favelas perto de um lixão, e onde também se concentram os agricultores indenizados que perderam suas terras. Há também debandada para a capital Boa Vista, quase uma vizinha da reserva. São milhares, diz o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Não há ainda um dado oficial sobre o quantitativo, mas segundo relatos aos parlamentares a migração dos nativos é constante, atrás de emprego, renda e moradia. A reserva está abandonada e sem plantações.

Outro dado diagnosticado: Os nativos que sobrevivem na reserva – praticamente metade do tamanho da Suíça  – concentram-se apenas em 35% da área delimitada, muitos sobrevivem do Bolsa Família e as poucas crianças que estudam são transportadas em picapes de luxo tração 4×4 alugadas pelo governo do estado.

A reserva ocupa 17 mil km² do total de 224 mil km² de Roraima. No estado, 46% do território – ou 104 mil km² – são de reserva indígena.

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Instalações abandonadas: no local se escoava o arroz da colheita para caminhões