A intenção do senador José Sarney (PMDB-AP) foi boa, mas colocou a Câmara dos Deputados, onde chegou a proposta, numa situação delicada.

Ele propôs emenda que torna homicídio simples crime hediondo – o que agrava a pena – mas não pensou nas consequências estruturais imediatas.

A emenda foi apresentada no projeto que incluiu a corrupção neste rol, aprovado no Senado. Mas os presídios só não estão mais lotados porque os autores de homicídios simples hoje têm regime de progressão de pena.

Se a emenda passar e a presidente Dilma não vetar, governos federal e estaduais terão de construir mais presídios.

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LIMPA

Enquanto pesca em folga o presidente da Assefaz, Hélio Bernades, o anzol administrativo fisgará semana que vem de 20 a 30 funcionários do plano de Saúde.

MEIO VOO

Em empresas de táxi aéreo, um trecho Maceió-Porto Seguro-DF em jatinho não sai por menos de R$ 40 mil, em promoção. Renan Calheiros devolverá R$ 32 mil ao governo.

SUMIÇO A JATO

Ganha um bombom quem citar uma letra de crítica de Eduardo Campos (PSB) ou Aécio Neves (PSDB), candidatos ao Planalto, sobre a farra familiar dos voos de jatos da FAB.

LAUDO DOIDÃO

Um ‘concurseiro’ em Brasília está intrigado. Ele tem limitação de força e movimento no braço esquerdo, com duas chapas e oito parafusos. Numa perícia feita em 2012, para concurso do STJ, a junta médica atestou a ‘deficiência’. Este ano, para outro concurso, a mesma junta da CESPE-UnB, que realiza as provas, negou o problema em laudo.

O MUNDO NA UTI

Ecoa na Câmara o assunto levantado pelo líder do Governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), na reunião de líderes: ‘Quem é que disse que só o serviço público está ruim. A saúde privada está aquém das necessidades’.

POP UP DO VOTO

A minirreforma eleitoral que pode ir a plenário na Terça prevê, na inclusão de um parágrafo à Lei 9.504/97, que fica permitida ‘propaganda eleitoral na internet, inclusive mediante pagamento, após o dia 5 de julho do ano da eleição’.

REDE ABERTA

A lei atual permite a publicidade online durante a campanha apenas em páginas web de partido, do candidato, em blog ou nas redes sociais.

FOGO NA TURBINA

Ontem, os ministros Celso Amorim (Defesa) e Jorge Hage (CGU) se reuniram para buscar um caminho de transparência para o uso dos aviões da FAB por autoridades.

ASAS DO PODER

O senador João Capiberibe (PSB-AB) vai solicitar à FAB uma planilha com requisições de aviões por parte de autoridades. ‘Uma janela de transparência, em que haverá o voo, nomes de passageiros, locais de partida e destino’.

FORO ÍNTIMO 

A FAB, por segurança de Estado, não revela nomes de passageiros. A senadora Ana Amélia (PP-RS) prefere outro caminho ao de Capiberibe. ‘Penso que não é a FAB que tem que dar satisfação, mas a autoridade que usa a aeronave’.

BICHO BILIONÁRIO

O Boletim de Notícias Lotéricas lembra que o Jogo do Bicho, que completou 121 anos, movimenta cerca de R$ 18 bilhões por ano. O jogo, apresentado ao Barão de Drummond pelo mexicano Manuel Zevada, surgiu para financiar o Jardim Zoológico..

PAPA 2.0

Quem voltará a fotografar o Papa, desta vez o Francisco, é o fotojornalista Evandro Teixeira. Em 81, em cena hilária no Aeroporto Galeão, Evandro fez João Paulo II se agachar novamente e beijar o chão para um clique melhor. Risonho, ele evita comentar.

DO LADO DE LÁ

A pediatra Ana Amorim, voluntária da Médicos Sem Fronteira, em missão no Laos, relata que a saúde é tão precária que doentes viajam de 300 km a 500 km, durante dois ou três dias, para um atendimento. E alguns são mandados de volta, pela gravidade.

SÓ AGORA

Do líder do DEM, deputado Caiado (GO), em reunião com colegas: ‘Erramos. Se tivéssemos feito (a reforma) há oito anos’, tudo seria diferente.

PONTO FINAL

O povo voltou para casa. O Gigante hibernou?

Decidiu complementar em novo livro, agora de seu próprio punho, mais detalhes de sua vida pessoal e pública além do tratado na recente biografia autorizada escrita por Regina Echeverria. Sarney não toca no assunto, mas aliados sabem o quanto o incomodou o livro de Palmério Dória, Honoráveis bandidos, sobre supostos bastidores da família.

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LAVANDERIA

Na terceira reforma em apenas 10 anos, com R$ 2 bilhões já investidos desde a primeira, o Maracanã – que pode ter outra obra após a Copa – segue devagar nas obras.

LEÃO FAMINTO

A Leão Leão, que abocanhava obras do DER paulista e pede recuperação judicial, informa que não fez demissões e honra salários. Não condiz com o relatado à coluna: demitiu quase 300 empregados, sem direitos trabalhistas, tão logo contratou a consultoria Exame mês passado. E atrasa os salários de Janeiro, pagos em parte.

SILÊNCIO NO CANTEIRO

Os benefícios dos empregados como vale-alimentação e convênio médico foram cortados até segunda ordem. Toda a diretoria foi para a rua também. Procurada pela coluna, a empresa não se pronunciou.

3D DA KISS

A Polícia vai usar um scanner de última geração para mapear a boate Kiss, em Santa Maria (RS). Os delegados já concluíram que, além das várias irregularidades, os sinalizadores usados pelos músicos causaram o incêndio que matou 239.

VOLTA PRA CASA

Pelos movimentos, o senador Fernando Collor (PTB-AL) indica que disputará o governo de Alagoas em 2014. Comprou a segunda maior casa de Arapiraca, base de sua família, e mudou-se para lá. Será a ponte com o interior.

SHOW DO BILHÃO

É difícil de entender como tem estrada ruim por aí, e as boas são concedidas. O Brasil arrecadou R$ 26,9 bilhões (!) de IPVA em 2012, segundo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Com IPI zero e milhares de carros novos na rua, o valor vai subir este ano. Em 2012, SP liderou o cofre do IPVA com R$ 11,3 bilhões, seguido de Minas (R$ 3,1 bilhões).

Cascais, de volta ao Senado

Seis anos depois da polêmica renúncia à Presidência do Senado, pela qual negociou a manutenção de seu mandato de senador, Renan Calheiros (PMDB-AL) convidou para Advogado-Geral do Senado o ex-titular do posto de sua última gestão, Alberto Cascais.

Cascais ocupou o cargo de Advogado Geral por dois mandatos. No último, deu pareceres contra todos os pedidos de abertura de processo de decoro parlamentar contra Renan no caso que o levou à renúncia da Mesa, ressaltando que a Comissão de Ética não tinha mais poderes que as outras para julgar a denúncia.

“Não tem o Conselho de Ética poder de requisitar documentos, determinar o depoimento pessoal de senador e a oitiva de testemunhas”, escreveu ele numa das recusas.

Cascais voltou discretamente ao cargo há poucos meses. No entanto com novo ano Legislativo, nova administração, renova-se tudo. E ele foi convidado pessoalmente por Renan. O senador pediu que se viabilizasse junto aos senadores para ser nomeado. Do contrário, dançaria.

Com o aval do novo presidente, Cascais fez uma campanha discreta. Circulou por gabinetes dos principais senadores nas últimas duas semanas para consolidar seu nome.

Renan também fechou a equipe que será o tripé da sua nova administração. A pedido do ex-presidente José Sarney, ele manterá Doris Marize Romariz Peixoto na direção geral do Senado.

O seu chefe de Gabinete será Luiz Fernando Bandeira de Mello filho. Atualmente ele é chefe de gabinete do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, que saiu de férias ontem. Bandeira foi convidado pelo próprio presidente do Congresso e aceitou.

O triunvirato de Renan será oficializado e anunciado após o Carnaval.

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Zuleiro Veras, ao centro, conversa com dois contatos em café de Brasília

Seis anos depois, o Superior Tribunal de Justiça marcou para dias 14 e 15 de Março sessões extraordinárias para análise do recebimento da denúncia da Operação Navalha da Polícia Federal,  aquela que sepultou a empreiteira Gautama de Zuleido Veras famosa por fraudes em licitações, ofertas de propinas e obras inacabadas pelo Nordeste – Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe.

Enterrou a empreiteira em parte. O empreiteiro continua a circular com desenvoltura pelos meios políticos e empresariais de Brasília falando da renovação da Gautama, que embora esteja inidônea no governo federal, planeja obras extras.

Nessa foto de 20 de Setembro de 2012, o empresário (ao centro) foi flagrado pelo repórter numa cafeteria da Asa Sul de Brasília, com dois contatos. Esboçou planos, previu faturamentos e contou piada sobre a época de cela na carceragem da PF. Uma agenda particular que desde o ano passado repete pelas hostes empresariais da capital. Zuleido tem dito que não foi julgado ainda porque toda a operação e inquérito foram armação contra ele.

O caso Gautama remete ao da Delta Construções. Sedes de maracutaias, ambas foram ‘abatidas’ em plena decolagem: com baixos preços e tomando espaços das grandes.

A DENÚNCIA

O STJ nesta primeira etapa mira 17 denunciados pelo Ministério Público Federal em casos do Sergipe – entre eles o próprio Zuleido. A relatora é a ministra linha dura Eliana Calmon.

Uma curiosidade é que o anúncio do STJ coincidentemente saiu nesta sexta, dia 1º, quando José Sarney deixou a presidência do Congresso. Como notório, os desdobramentos da investigação da Navalha derrubaram por tabela um apadrinhado seu, o então ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, suspeito de receber R$ 100 mil de propina.

Longe de motivações políticas, depreende-se do caso judicial um alívio para Sarney: o processo foi desmembrado em 2010 para instâncias inferiores. Se o STJ abre espaço na agenda para a análise da denúncia enquanto o veterano político brilha no comando do Senado, voltaria aos holofotes a sua ligação com Rondeau e a suspeita sobre a atuação de seu filho, Fernando Sarney, de lobby nos bastidores do setor energético.

O senhor Fernando não figura entre denunciados, mas a desenvoltura com que desfilou junto ao escrete na mira da Justiça chama a atenção. Um ano antes de deflagrada a Navalha, ele foi alvo de outra operação da PF, a Boi Barrica, e sob ele pesam suspeitas de lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem financeira. Interceptações telefônicas da PF foram consideradas ilegais pela Sexta Turma do STJ.

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Partidos dominantes no Senado, PMDB e PT fecharam a aliança em torno do lançamento de Renan Calheiros para a presidência da Casa Alta com uma articulação casada: amarraram à aposta do sucesso da empreitada política a ascensão de pré-candidatos a governos aos comandos das principais comissões permanentes.

Tudo definido no Senado para sexta-feira. O senador Fernando Collor (PTB), que ensaia candidatura ao governo de Alagoas, presidirá a Comissão de Infraestrutura – a que fiscaliza obras do PAC de Dilma.

Pela atuação na CPI do Cachoeira, Vital do Rêgo (PMDB), que almeja o governo paraibano, foi compensado com a poderosa Comissão de Constituição e Justiça. A não menos importante Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fica com Lindbergh Farias (PT), que num movimento adiantado já se lançou ao Palácio Guanabara. Para Assuntos Sociais (CAS) será oficializada a senadora Ana Rita (PT), expoente do cenário capixaba.

Maior plantador de soja do mundo e homem do agronegócio, o senador Blairo Maggi (PR-MT) será brindado com a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.

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A DOIS

Os concorrentes de Renan Calheiros, senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) jantaram ontem em Brasília. Estudam lançar um só. Randolfe passou o fim de semana no Recife e se encontrou com senador da ala independente Jarbas Vasconcelos (PMDB), de quem ouviu apoio.

PT NA PATOTA

A despeito da denúncia no STF contra ele, Renan já fechou a futura Mesa Diretora da Casa Alta: Os vice-presidentes serão Jorge Viana (PT-AC) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). Eunício porém está reticente, quer ser líder da bancada.

DISPUTA

Renan e José Sarney tentam controlar uma briga. Romero Jucá (RR), a quem prometeram a liderança do PMDB na Casa, enfrenta resistência de Eunício Oliveira (CE). Para compensar, a dupla oferece ao cearense a liderança do Bloco. Nada decidido.

DUPLA RESISTÊNCIA

Da ala dos senadores independentes do PMDB, de fato mesmo só sobraram dois: Jarbas e Pedro Simon (RS). Apesar de outras contras, ninguém ensaiou se lançar contra Renan.

José Sarney quer sossego.

O presidente do Congresso que deixa o cargo na sexta-feira ocupará apenas a sua poltrona no plenário do Senado Federal, já decidiu.

A Sarney foi oferecida, por Renan Calheiros e senadores aliados – conta um deles -, a presidência da Comissão de Relações Exteriores, hoje ocupada por Fernando Collor, este que será alçado a outro comando tão importante quanto a atual.

Sarney recusou. Sua agenda será um misto de pauta política e literatura – ele é membro da Academia Brasileira de Letras.

Autor do elogiado Saraminda, um dos seus principais romances, o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), ocupa a interinidade da Presidência da República até domingo, mas deixou esta semana um legado discreto no Senado: a Biblioteca da Casa, com acervo de milhares de livros e palco de pesquisa de estudiosos e do público, está fechada desde segunda, até Domingo, 18.

O motivo: a Casa Alta prepara a exposição Modernidade no Senado Federal – Presidências de José Sarney, como adiantou a coluna na terça. Um e-mail da diretoria da Biblioteca foi enviada a todos os senadores: será fechada ao público; senadores e servidores poderão usar em “regime de plantão”.

A imagem flagrada pela equipe da coluna nesta tarde de quinta (13) mostra a entrada da Biblioteca – feita um labirinto de placas da exposição que será aberta. Nenhum servidor, funcionário ou senador foi encontrado no local.