O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA) vai engavetar o pedido de magistrados para que o presidente da Casa, Renan Calheiros, seja investigado por ter chamado de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira.

Aliado de Renan, o senador João Alberto diz que a ação dos juízes “não tem menor sentido” e taxou-a de “midiática”.

Foi o juiz Vallisney quem determinou a devassa em dependências do Senado, na Operação Métis da PF, para apreender equipamentos e prender quatro agentes legislativos acusados de “proteger” senadores que estão na mira da Lava Jato.

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Colaborou Walmor Parente

Começou a tramitar no último dia 6 de julho na Câmara o projeto 5.773/16, que promete esquentar o debate sobre o tratamento entre advogados e juízes, já alvo de indiretas das classes durante a operação Lava Jato.

É de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que determina tratamento protocolar equânime entre advogados, magistrados e promotores, e respaldado em pesquisa acadêmica do advogado Antônio Sólon Rudá, de Brasília.

O texto altera o Artigo 6º da Lei 8.906/98, do Estatuto dos Advogados, e inclui novo parágrafo: “aos Advogados deve ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados e os membros do Ministério Público”.

No bojo do debate está a indiferença protocolar do cotidiano, um desdém de parte dos personagens que, em muitos casos Brasil adentro, causam mais atritos entre as classes.

Segundo Rudá, em seu estudo e na minuta da proposta, há uma “verticalização” no tratamento dispensado nos tribunais e audiências, na qual juízes e promotores são tratados sempre como superiores aos advogados.

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O Conselho Nacional de Justiça está de olho em juízes que, em tempos de crise, esbanjam mordomia.

Em vez de viajarem em classes econômicas, alguns – já identificados – vão em primeira classe e executivas para cumprir “agendas oficiais”, onerando, e muito, os orçamentos.

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Revoltou juízes, procuradores e delegados federais o discurso de ‘perseguido’ feito pelo ex-presidente Lula após seu depoimento à Polícia Federal. Meses atrás os integrantes da Força Tarefa da Lava Jato já sabiam que, se ocorresse uma operação tendo o petista como alvo, ele lançaria mão deste discurso para inflamar os movimentos sociais. Não sabiam, porém, as proporções que tomariam.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela qual o juiz Sérgio Moro é representado, soltou nota dura.

“A Justiça Federal brasileira e os integrantes do Ministério Público, da Receita Federal e da Polícia Federal agiram nos estritos limites legais e constitucionais, sempre respeitando os direitos de ampla defesa e do devido processo legal, sem nenhuma espécie de abuso ou excesso”.

“Logo, não se trata de espetáculo midiático, nem há enfoque político por parte dos agentes estatais incumbidos desta tarefa, mas o absoluto cumprimento das funções públicas”.

Ainda de acordo com a associação, não há incoerência nas investigações, e a nota reafirmou a importância da consolidação e seriedade das instituições públicas do País.

“A Ajufe e as associações regionais e seccionais que legitimamente representam os magistrados federais do Brasil não se intimidarão com qualquer tipo de ameaça e reforçam a confiança e o apoio aos agentes públicos, em especial aos juízes e servidores da Justiça Federal, para continuarem a agir nos termos legais e constitucionais, sem se afastar do seu destino maior de servir à sociedade e distribuir justiça”.

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Reservadamente, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) é um poço de mágoas até aqui com o advogado Geral da União (AGU) Luís Adams.

Os magistrados estão irritados com as ações da AGU para derrubar resolução do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que concedeu auxílio-moradia aos juízes do País. Adams impetrará Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo.

Entre gabinetes, alguns altos togados chegaram a lembrar que Sérgio Moro, um juiz federal como eles, é quem toca o processo de delação contra maracutaias de aliados do governo que Adams defende.

CASO ODILON

O debate remete ao caso do juiz federal Odilon de Oliveira que, ameaçado de morte pelo narcotráfico, dormia no fórum de Ponta Porã (MS), fronteira com o Paraguai. Há noites que Odilon ainda faz isso, com ou sem esco