A presidente afastada Dilma Rousseff jogou a toalha – literalmente – nos ombros e se preocupa mais com sua saúde.

Ciente da iminente guilhotina no impeachment no Senado e de que não volta ao Palácio do Planalto, trocou a prioridade dos estudos processuais pela musculação em uma sala do Palácio do Alvorada.

Quem a visita garante que já emagreceu 17 quilos nos últimos meses com dieta de exercício, saladas e frutas, além das pedaladas diárias no entorno do Alvorada. Além disso, a maioria de seus livros já está encaixotada para a mudança para Porto Alegre.

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A imensa estante de livros do salão principal do Palácio da Alvorada está bem mais vazia.

Leitora voraz, a presidente afastada Dilma Rousseff já encaixotou alguns dos exemplares.

É o começo da mudança que deve ser concluída no fim de agosto, com o indicativo iminente de que o plenário do Senado vai afastá-la definitivamente da presidência da República.

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O lema do Governo sofreu um duro golpe no Congresso Nacional, patrocinado pela própria inquilina do Palácio do Planalto, que cunhou o lema ‘Pátria Educadora’ para seu segundo mandato.

Os professores não poderão ter descontos em compra de livros didáticos, como previsto num projeto vetado pela própria presidenta Dilma. O veto foi mantido pelos parlamentares na noite de terça-feira.

Colaborou Maurício Nogueira

Foto: Folha/UOL

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai mandar para o plenário até semana que vem um projeto para baratear livros e reaquecer o mercado editorial no País.

É o PL 49/15, a Lei do Preço Fixo, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), cuja relatoria está com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Inicialmente, as editoras chiaram, com receio de perda de receitas na venda direta de livros na praça. Mas representantes dos editores e do SNEL – Sindicato Nacional das Editoras e Livreiros entregaram sugestões aos parlamentares – algumas delas já aceitas e incluídas no relatório.

Foto: divulgação

A Funap – Fundação de Apoio ao Trabalhador Preso, do Distrito Federal, lançou uma campanha por doação de livros literários para os detentos do complexo presidiário de Brasília.

De acordo com Paulo Fernando Melo, diretor-adjunto da Funap, apenas os Estados do Amazonas e Paraná atualmente têm leis estaduais regulamentadas para o caso. Melo também trabalha junto ao Governo do DF para trocar o nome da Funap para Fundação de Apoio à Pessoa, por considerar o nome atual discriminatória.

‘A pessoa aguarda sua liberdade, cumpriu sua pena, e precisa se realocar no mercado. Acho discriminatório o chamar de Trabalhador Preso’, diz Melo.

A lei federal 12433/11 ainda não regulamentada prevê que a cada livro lido – feita a resenha, corrigida e aprovada – o detento tem direito a reduzir sua pena em 4 dias. Há uma lei distrital 5386/14, da deputada distrital Liliane Roriz, que também não foi regulamentada.

Atualmente, a decisão sobre esse sistema para apenados fica a critério da Vara de Execução Penal, onde o juiz determina a missão a um professor, em casos específicos. Foi assim, por exemplo, com José Dirceu, o ex-ministro que cumpriu pena em regime fechado e semiaberto na Papuda.

Doação de livros: 

Entregar na sede da Funap – SIA Trecho 2, Lotes 1835/1845. Telefone – (61) 3233 8523

A guerra jurídica e política do julgamento da Ação Penal 470, o Mensalão, se estendeu às livrarias.

Após o lançamento do livro de Merval Pereira, Mensalão, o dia a dia do maior julgamento da história da política do Brasil (Record), a Geração Editorial mandou para as vitrines A outra História do Mensalão, do também jornalista Paulo Moreira Leite.

O livro de Merval é apresentado em sinopse como uma coletânea de artigos, na qual o autor vai “pintando um cenário do qual emergem grandes personagens, heróis ou vilões, tudo em prol da transparência e em benefício dos fatos”.

Já a obra de Moreira Leite aponta o julgamento como contraditório e político. Destaca a sinopse, no mesmo site de uma livraria: “As acusações, sustenta o autor, foram mais numerosas e mais audaciosas que as provas (…)  Independentemente do que possamos aceitar, nos limites da lei e de nossa moral, o fato é que, se crimes foram cometidos, os criminosos deveriam ter sido, sim, investigados, identificados, julgados e, se culpados, condenados na forma da lei. Que se repita: na forma da lei. É ler, refletir e julgar. Há dúvidas – infelizmente muitas – sobre se foi isso o que de fato aconteceu”.

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