Maior opositor da legalização, o senador Magno Malta (PR-ES) deu cartada jurídica de mestre.

Após vaivém regimental o PLS 186, que oficializa bingos e cassinos, já voltou à fila de votação no plenário mas agora corre risco de ser direcionado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Malta cita no requerimento que o projeto aborda a contravenção penal e precisa passar pela comissão, obrigatoriamente – o que não aconteceu em sua tramitação.

Na Câmara Federal, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), também contrário a projeto de legalização que tramita na Casa, quer travar o avanço do tema. Propôs comissão geral em plenário para ter um panorama de como as bancadas reagem.

Engenheiro civil, advogado renomado, economista e um investigador norte-americano. Pais, profissionais gabaritados, com altos ganhos financeiros e acima de qualquer suspeita. Mas eles são acusados pelas ex-mulheres de agressão e estupro de vulnerável contra seus próprios filhos, todos meninos.

Os casos chocantes, relatados à Coluna pelas mães, acabam de chegar às mãos do senador Magno Malta (PR-ES). Ele já presidiu a CPI da Pedofilia e deve levar a denúncia à tribuna.

Há uma guerra judicial. De um lado, os pais acusam alienação parental, e de outro, com laudos médicos e evidências de provas coletadas, as mães querem Justiça e a guarda dos filhos.

O caso do advogado em Cuiabá é o mais grave. Outros três casos são de São Paulo. Também envolvem meninos de 2 a 8 anos, episódios em que pais dormiram com filhos, e estes relataram às mães abusos no órgão genital e anal.

Os detalhes, laudos médicos e perícias psicológicas, além de outras evidências de provas, foram relatados à equipe do senador. As mães estudam lançar uma associação para reforçar a demanda judicial.

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O Projeto de Lei do Senado 193/16, que implanta o ‘Escola sem Partido’ – nova polêmica no debate educacional do País – é líder do ranking do programa e-cidadania do Senado Federal, que computa as opiniões públicas sobre as proposições que tramitam na Casa.

A proposta do senador Magno Malta (PR-ES) proíbe ideologia partidária e política nas disciplinas e nos aulas em sala.

Para alguns políticos e pais, tem havido direcionamento nas aulas, em razão de a maioria dos professores serem de sindicatos ligados à esquerda.

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Na semana em que se espera o avanço das propostas de legalização dos jogos no Senado e Câmara dos Deputados, surge um pequeno movimento do contra.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) vai lançar uma frente contra a legalização. No Senado, o apoio vem de Magno Malta (PR-ES).

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O senador Magno Malta (PR-ES) trabalha forte para criar o Partido da Valorização da Vida e angariar nomes de peso.

Arrancou do senador Paulo Paim (PT-RS), no plenário da Casa, a garantia de que dois filhos do gaúcho vão se filiar à legenda. O próprio Paim não descarta entrar.

Integrantes do Vida já coletam assinaturas pelo País para oficializar o pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O partido já está registrado em cartório de Brasília.

Embora Malta negue que sairá do PR, ele, como grande entusiasta da nova legenda, sonha se candidatar a presidente da República em 2018.

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Foto: Ag. Senado

Aposta alta do Governo para elevar a arrecadação em tempos de crise econômica, a legalização dos jogos, que avança no Senado – e devagar na Câmara – pode esbarrar num bloqueio de entidades contrárias ao setor, que iniciam batalha regimental.

Provocado pela entidade católica ProVida DF, o senador evangélico Magno Malta (PR-ES) vai apresentar recurso à Mesa do Senado em fevereiro na tentativa de travar o PLS 186/14, que autoriza a volta de bingos e cassinos, e oficializa o jogo do bicho no Brasil.

O projeto em tramitação é terminativo em comissões. Malta quer avaliação em plenário. Caso consiga dez assinaturas de colegas, o projeto vai a plenário. Pelo contrário, a proposta segue para a Câmara e será apensada a outras em análise na comissão especial dos deputados.

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As prévias do pleito municipal estão longe, 2017 nem desponta no calendário das tratativas do Poder pelo Planalto, mas dois pré-candidatos para a próxima eleição presidencial não querem perder tempo.

Ciro Gomes, agora no PDT, e Marina Silva, enfim com sua Rede Sustentabilidade criada, põem os pés na estrada neste mês.

A direção do PDT descobriu que antes de lançar Ciro Gomes candidato a presidente deve trabalhar duro para neutralizar resistências internas a seu nome. A fama de Ciro e do irmão Cid Gomes em confusões no PPS, PSB e PROS precede a dupla.

Ciro entrou no PDT com a garantia de Carlos Lupi de que terá a legenda para disputar o Planalto. O roteiro começa nesta semana. Ele será homenageado em Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT). Semana que vem passa por Teresina (PI) e até fim do mês visita Campinas (SP). Ex-ministro de Lula e Dilma, Lupi será o anfitrião nas viagens.

Em novembro, Ciro aposta no Rio. Visitará diretórios do PDT na capital, Baixada e Norte fluminense.

Com a Rede criada, Marina Silva reiniciará gradativamente a reabertura das “Casas de Marina” Brasil adentro – obviamente comitês “disfarçados” para driblar a lei eleitoral. Legalmente, tem o respaldo para promover diálogos com setores da sociedade, sem conteúdos de cunho eleitoral.

Já o senador evangélico Magno Malta (PR-ES) corre com a criação do Partido da Valorização da Vida. Embora negue sair do PR, seu projeto é se lançar pelo Vida como o candidato dos cristãos ao Planalto.

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O senador evangélico Magno Malta (PR-ES), o idealizador, topa reunir até ateus e espíritas, além dos cristãos, no esperado Partido da Valorização da Vida que pretende lançar. A legenda já foi registrada em cartório de Brasília.

Há uma preocupação do grupo fundador de evitar que o Vida pareça um partido evangélico. Mas sobretudo vão trabalhar para conectá-lo aos princípios cristãos.

Começa campanha nacional para recolher assinaturas para protocolar no TSE. Os princípios: contra aborto, eutanásia, armas e legalização das drogas.

Malta quer disputar o Planalto em 2018 pelo Vida. Tem discurso ultraconservador e é a favor da redução da maioridade penal. A próximos, cita com orgulho o seu encontro com o presidente americano Barack Obama, nos salões do Itamaraty. Obama, segundo Malta, soltou ao conhecer sua história de menino pobre: “He’s a Good Man!”

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Silas Câmara – ele promove o ‘network’ da fé em Manaus.

A bancada evangélica do Congresso Nacional vai dar uma pausa na próxima segunda-feira (29) em Brasília e desembarca em peso em Manaus.

Capitaneados pelo Pastor Silas Câmara (PSD-AM) – vice-campeão de votos para deputado federal no Amazonas – a turma da fé prestigia um encontrão de pastores da Igreja Assembleia de Deus do Brasil. Esperam-se mais de 3 mil pastores.

Entre os ilustres confirmaram presença o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Magno Malta (PR-ES).

A Portaria 415 do Ministério da Saúde, publicada nesta quinta-feira (22), oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o Sistema Único de Saúde pagará R$ 443 pelo procedimento.

O Diário Oficial da União (A íntegra aqui ) trouxe publicado o eufemismo ‘interrupção terapêutica do parto’.

A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff visa autorizar o aborto para casos de estupro e anencéfalos, mas deixa brechas para a prática geral: a mulher não é obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial ao médico que a atender, e uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações jurídicas que podem causar a liberação do aborto sob qualquer motivação.

Sem B.O., a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gestação e tenha decidido não ter o bebê. A lei não é clara sobre se o procedimento deve ser imediato logo após o estupro.

E o texto da Portaria pode abrir brecha para o aborto em casos gerais: “consiste em procedimento direcionado a mulheres em que a interrupção da gestação é prevista em lei, por ser decorrente de estupro, por acarretar risco de vida para a mulher ou por ser gestação de anencéfalo”.

Em suma, há três motivações. A vírgula abre interpretações como: o ‘risco de vida para a mulher’ não está necessariamente ligado à causa estupro. A gestante pode alegar qualquer risco à sua saúde, mesmo que não tenha sido estuprada.

Procurada para se posicionar sobre as questões supracitadas, a assessoria do Ministério da Saúde informou que não teria resposta a tempo para a noite de ontem. Um assessor também informou que não enviaria uma posição por e-mail devido à alta demanda por outros assuntos na pasta.

Atualização Sexta, 23, 22h05 – Em nota enviada à Coluna nesta sexta, às 12h58, a assessoria do MS informou:

“A portaria número 415 da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, não muda as regras de assistência, no Sistema Único de Saúde, às mulheres em casos de abortos previstos em lei, ou seja, quando não há outro meio de salvar a vida da mãe, quando a gravidez resulta de estupro e nos casos de anencefalia.

A portaria estabelece o valor de R$ 443,40 para a realização do aborto legal. Este valor inclui o pagamento de equipe multiprofissional, formada por médico, psicólogo, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social e farmacêutico. Em 2013, o SUS registrou 1.520 casos de abortos legais em todo o país. Atualmente, 36 serviços estão aptos para realizar este tipo de procedimento nas condições preconizadas pela nova portaria.

As novas unidades de saúde que queiram ofertar o procedimento precisarão se cadastrar no sistema Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para oferecer o novo procedimento”.

MEMÓRIA

O projeto surgiu anos atrás, apresentado pela então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), e só ano passado tornou-se o PLC 3/13, aprovado e sancionado.

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TREM & CAMBURÃO 

Como político foge da polícia, mas não foge a um palanque, deu no que deu: A ex-prefeita de Timbiras (MA) Dirce Maria, foragida e com dois mandados de prisão condenada por improbidade administrativa, apareceu no palanque da governadora Roseana Sarney na inauguração de estação de trem em Codó, quinta passada. A polícia soube e, após o aplauso e fogos, algemou a excelência e a levou num camburão. Está detida no presídio feminino das Pedrinhas, na capital São Luís. A revelação foi da Coluna do Dr. Petta no Jornal Pequeno.

PROSPECÇÃO 

Para agradar – e até na tentativa frustrada de calar a boca de alguns veículos de imprensa – a Petrobras abriu o cofre da publicidade. São propagandas nas TVs, portais, jornais e até em blogs. Patrocinou por dias ainda o cabeçalho do Youtube, um dos sites mais acessados do País, com links para o depoimento da Graças Foster no Congresso.

A PODEROSA 

A mais cotada para vaga da OAB no TRE de Minas é Alice Souza Birchal, que tenta a recondução, e dá como certo para próximos a sua vitória. Além dos dotes jurídicos, ela é esposa do conselheiro do MP Luiz Moreira – simpático ao PT e defensor de José Genoino. A lista tríplice está com a presidente Dilma.

UNB FERVE

A esquerda sofreu uma baixa em tradicional reduto. A chapa Aliança pela Liberdade Conservadora e Apartidária venceu a eleição para o DCE da Universidade de Brasília (UnB).

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Hauly – um dos poucos no Congresso a peitar desmandos de Evo Morales. Foto: PSDB

ASILO POLÍTICO 

O Promotor Público boliviano Marcelo Soza Alves – ex-aliado de Evo Morales – pede asilo para ele e família por retaliações políticas e pessoais que sofre em La Paz. O deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR) enviou ofício ao Parlamento da Bolívia e ao presidente Evo, cobrando explicações.

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Lobão Filho – candidato de Roseana tem jogo combinado para camuflar aliança

JOGO COMBINADO 

Muita gente anda estranhando o morde-e-assopra do candidato ao governo do Maranhão Edison Lobão Filho (PMDB). Tem atacado a governadora Roseana e a gestão. A última foi numa entrevista à Rádio Difusora AM. É jogo combinado de bastidor, para camuflar Lobinho, o candidato do clã Sarney. Roseana anda em baixa nas pesquisas de avaliação.

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DILMA 2010 X DILMA 2014

A presidente Dilma prometeu na campanha de 2010 cortar gastos e um governo austero. Os gastos correntes cresceram. E ontem, o governo anunciou que recorrerá a R$ 10 bi de receitas extras para manter superávit. Cortes, nem pensar.

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NA TELINHA

Senador que lançou seu nome a pré-candidato a presidente da República pelo PR, Magno Malta (ES) tem aparecido em programas de TV em rede nacional, com espaço generoso. Teve link com Datena na Band semana passada por meia hora.  No sábado, ele e a esposa, a deputada federal Lauriete (PSC-ES), figuraram por 45 minutos no programa de Raul Gil no SBT.

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CIUMEIRA 

Há uma desconfiança generalizada no PSDB de Brasília com o candidato ao governo Luiz Pitiman. Como em outras ocasiões, a legenda está rachada.