Marlon Reis, o idealizador da Ficha Limpa

Em nova frente popular e forte, o mesmo grupo que apresentou o projeto da Ficha Limpa (CNBB, OAB, MCCE, UNE, Maçonaria) lança hoje a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. Vão apertar o Congresso, que bate cabeça.

À frente das 100 organizações civis está o juiz Marlon Reis, do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A partir de Quinta-feira, a ideia é convencer os parlamentares a incluir nos pacotes de reforma eleitoral o que interessa: ‘a proibição da doação empresarial e a racionalização do sistema eleitoral’ – itens que não entraram ainda na discussão dos projetos em tramitação na Câmara e no Senado.

“Chegamos ao esgotamento de um sistema. A sociedade não pode voltar às urnas sob um modelo eleitoral que privilegia candidatos financiados por empreiteiras e bancos e permite que o voto concedido a um seja aproveitado por outro candidato” – argumenta Marlon Reis. “Não há desculpas para que não haja mudanças efetivas já para 2014. É tudo uma questão de vontade política do Congresso”.

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Edson (E) , Marlon e Aldo: Trio começa hoje viagens pelo Brasil

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – que idealizou a Lei Ficha Limpa – inicia nova luta. Desta vez, vai elaborar um projeto de iniciativa popular de reforma política. Mas, ao contrário do movimento partidário do Congresso Nacional, que resolve entre paredes os pontos a serem analisados, um grupo apartidário ligado a estas entidades começa a partir de hoje a percorrer o país para ouvir demandas locais e consolidar um documento de consenso.

A decisão foi tomada na tarde desta terça (23) em Brasília, em reunião do MCCE em parceria com a OAB nacional e promotores eleitorais. O juiz Marlon Reis (um dos idealizadores do Ficha Limpa), o coordenador das Promotorias Eleitorais de Minas, Edson Rezende Castro, e o representante da OAB Aldo Arantes vão percorrer juntos as capitais para ouvir movimentos sociais, sindicais, patronais, federações de indústria, jovens etc.

“Vamos começar por Brasília (hoje), Rio, São Paulo e Curitiba, que já estão no roteiro”, diz Marlon Reis. “Nossa meta é retornar até fim de Maio com um parecer em que identificaremos os anseios de consenso”.

As viagens serão financiadas pelas entidades que participam do MCCE.

Em todos os locais, Marlon diz esperar o apoio da CNBB, da imprensa e das igrejas, como no caso do Ficha Limpa, cujo teor eclético de apoio popular levou ao sucesso da lei. Por atender a várias frentes, e não a grupos específicos como o Congresso, Marlon evita falar quais pontos podem entrar no documento. Mas sabe-se já que sugestões de sistemas de votação distrital, de financiamento público podem surgir.

Em tempo, a reforma política versão 2013, a exemplo de outras antigas, foi para a gaveta no Congresso. Espera-se, com esta mobilização, algo que a torne real.

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Fontana

Após ter arrastado durante todo o ano passado, sem esforço, o projeto de lei da reforma política relatado por Henrique Fontana (PT-RS), o PT resolveu colocá-lo como prioridade para este ano.

O motivo é para não ser atropelado pelo projeto de lei de iniciativa popular que vem aí, pelas mãos dos idealizadores da bem sucedida Ficha Limpa. Fontana diz que o “esteio é o financiamento público”.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), acredita que o financiamento público vai acabar com “pelo menos 80% do caixa 2”.

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CHEGA PRA LÁ

Ex-presidente da CPI dos Correios, o senador Delcídio Amaral (PT), que viajou, não foi convidado por Zeca do PT para desagravo a José Dirceu hoje em Campo Grande.

ESTRELA DA TV

O deputado petista Amauri Teixeira (BA) tornou-se o Mão Santa (o querido ex-senador) da Câmara: é o 1º a chegar, o último a sair, e sempre que pode preside as sessões vazias.

TÔ TRISTE

O fato não saiu dos gabinetes ainda. O deputado Cadoca, dirigente do PSC em Pernambuco, foi rifado no estado pelo pastor Everaldo, presidente nacional.

O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) protocolou projeto (4978/13) que regulamenta a extração do mineral raro nióbio no país. O Brasil tem, acredite, 98% das reservas. Ele é usado pela indústria aeroespacial, nuclear e na tecnologia touch. O mundo está de olho no nióbio brasileiro, já assunto da coluna. As maiores reservas estão em Araxá (MG), Catalão (GO) e São Gabriel da Cachoeira (AM).

QUASE-FOLGA

A presidente Dilma pediu a José Sarney para segurar a licença em pelo menos duas semanas até que se resolva no Congresso o impasse do Orçamento 2013.

HFA

O deputado Izalci (PSDB-DF) almoçou com a diretoria do Hospital das Forças Armadas e viu o cardápio: Orçamento está apertado, e de 32 médicos que passaram em concurso, só dois aceitaram assumir, com salário abaixo de R$ 3 mil. Izalci pediu audiência com a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil do Planalto. A turma do HFA pede plano de carreiras. O HFA é referência. Foi lá que a mãe da presidente Dilma ficou internada, e onde o assessor da presidente, Marco Aurélio Garcia, fez cirurgia cardíaca.

Marlon Reis

Marcus Vinícius

Vem aí uma nova força tarefa popular para pressionar o Congresso a mudar seu modus operandi de acordo com as necessidades populares – como  deveria ser numa democracia – e não apenas pelas conveniências corporativas.

Em reunião em Brasília nesta sexta-feira, ficou decidido que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o mesmo que concretizou a Lei da Ficha Limpa, vai lançar nova campanha, desta vez pela ampla reforma política – tema tabu para o Congresso. É coisa grande, pelo menos 20 entidades estão envolvidas num projeto de iniciativa popular, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

À frente do projeto está o juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Ficha Limpa. Uma comissão de relatores apresenta minuta do projeto até Abril. O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, participou ativamente da reunião. Escalou pela Ordem os notórios Aldo Arantes e César Britto como representantes no grupo que esboçará o pacotão.

Segundo Marlon Reis, o “objetivo das entidades, integrantes do MCCE, é reunir todas as forças sociais para tirar o Congresso da imobilidade sobre a matéria”. Um ponto consensual já passa pela reforma eleitoral: Pessoas Jurídicas não podem ser doadoras de campanha. “A ideia é impedir que empresas interessadas em contratos públicos influenciem os processos eleitorais”.

Não é de hoje – digamos que desde que o Congresso é Congresso – que os nobres parlamentares evitam a todo custo e manobras votar algo que lhes prejudique em mandato conquistado: Foro, financiamento, formato de doações, fidelidade partidária etc. Em 2010, por duas vezes bateu na trave projeto que põe fim ao foro privilegiado: com a rapidez que entrou na pauta da Câmara, dela sumiu, reclamava o autor Marcelo Itagiba (PSDB-RJ). Temas pontuais ou pacotes que tratam de reforma política esbarram na má vontade de comissões que os engavetam ou na falta de habilidade de relatores.

As malsucedidas tentativas de décadas até hoje – ou a falta delas – só pioraram a visão da sociedade para o Parlamento. A ponto de o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa conversa de pé de ouvido com o recém-empossado presidente da Câmara, deputado Marco Maia, há três anos, ter dito a ele que só uma Assembleia Constituinte Exclusiva para reforma concretizaria o assunto. Num primeiro ensaio, Maia teve a fala atropelada pela trupe. E o assunto foi enterrado nos salões do Poder.

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Três jovens convidados pelo senador Cristovam Buarque (PDB-DF) para uma reunião foram barrados por seguranças do Senado, segundo uma assessora do parlamentar, às 10h30 de hoje na entrada do Anexo 2.

Eles representam entidades que protestam contra a candidatura do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e pediram audiência com o senador Cristovam hoje. Com voo marcado para São Paulo, o pedetista não pode esperar. Entre os militantes, um integrante do Instituto de Fiscalização e Controle, Rodrigo Montezuma.

Pelo menos 23 entidades entre ONGs e associações promovem às 15h desta quarta-feira (30), na rampa do Congresso Nacional, um protesto contra o senador Renan, favorito para assumir a presidência do Congresso na eleição de sexta-feira. Entre elas o movimento Adote um Distrital e o MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Renan renunciou ao cargo em 2007, quando acusado de pagar pensão a ex-namorada, mãe de um filho seu, com dinheiro de empreiteira. As investigações prosseguem até hoje e sexta passada o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o denunciou no STF.

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O apoio de um bispo ‘forrozeiro’, a freira da rodoviária que deu nome à lei, a perseguição de togados enciumados, as campanhas em carroceria de caminhão. Marlon Reis faz revelações sobre a origem da mais significante lei de iniciativa popular que fez do ex-boêmio violeiro o grande entusiasta do projeto. Este ano , a lei já barrou mais de 50 prefeitos eleitos. 

Aliedo

O roteiro da campanha era tão pitoresco que estava fadado ao fracasso: Como um juiz de primeira instância do interior do Maranhão – estado com mais baixo IDH do país e, a exemplo de outros, dominado por oligarquias políticas – conquistaria aliados para apresentar aos congressistas uma proposta de iniciativa popular que prejudicaria muitos deles, por suas biografias suspeitas? Pelo ‘exagerado otimismo’ de Marlon Jacinto Reis, o protagonista desse script. A gestação da Lei da Ficha Limpa se confunde com sua história. Na década de 90 o rapaz mulato, pobre, sem raízes nas esferas judiciais tinha tudo para virar um peão. Com espírito revolucionário, estudou e conquistou sua toga por mérito. Forjou na cabeça que não seria impossível neste século 21 quebrar resistências ao debate que acabou por aperfeiçoar a Lei de Inelegibilidades (1990). Seria sim muito difícil, e foi.

Nascido em Pedro Afonso (TO), filho de advogado bancário e uma dona de casa, Marlon Reis rodou o Brasil com os pais até se estabilizar no Maranhão em sua juventude, na década de 80. Aluno de escola pública, foi feirante quatro anos na capital São Luís vendendo melancias. Se hoje reconhece uma boa fruta pelo tom da casca verde, como diz, foi com a expertise de feirante que aprendeu a ter olhar malicioso para reconhecer um mau político pelo comportamento na banca. O mercado agora é outro.

Antes disso, a ingenuidade de estudante sonhador – e até na fase de juiz iniciante – o derrubou muitas vezes. Aos 18 anos na escola, mergulhou nas obras de Karl Max e liderou movimento estudantil. Depois peitou professor, ganhou antipatia do corpo docente na faculdade de Direito da UFMA. Fora dali, funcionário da Cervejaria Equatorial, fazia de um hobby um ganha-pão, literalmente, junto a goles de cerveja – tornou-se um boêmio tocador de violão num bar do ponto final do ônibus rumo de casa, na Forquilha. “Estudava de manhã e trabalhava à tarde e à noite. Fiquei reprovado um semestre inteiro”. A fase leninista-marxista durou pouco.

“Eu rompi tinha 20 anos de idade. Desde então nunca mais me aproximei de nada disso. Foi uma fase. Aprendi militância e ação coletiva. Não há arrependimento nenhum. Isso me propiciou três anos de crescimento intelectual, como por exemplo a tolerância para debater com alguém que tenha ideias opostas”, lembra.

Solta a frase num misto de experiência e ansiedade, para complementar como se numa sentença: “Aprendi muito o que era democracia”. Descobriu o mundo dos togados, que lhe revelou a cobiça, inveja, rasteiras mas também amizades e ajudas essenciais para sua biografia. Graduado, enfim trocou a cervejaria pela advocacia. Atuou por um centro de defesa dos direitos da criança. Pegou causas de indenizações “contra injustiçados”.  E na primeira, maior e mais visível de suas ações, no espírito do otimismo exacerbado que ele mesmo define, perdeu feio a defesa de uma jovem negra acusada de roubo pela direção de um shopping. Havia todas as provas de que era inocente. “Você vai perder porque a causa interessa a pessoas influentes”, revelou a ele um juiz à época. Eram meados dos anos 80, a capital São Luís crescia, o mercado em polvorosa com a chegada de grandes construtoras e centros comerciais, e não seria diferente ali: magistrados, políticos, empresários, todos se conheciam e se ajudavam.

Salto

Nesse ínterim, Marlon tornou-se assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão, convidado por um juiz que o acompanhou na polêmica ação e gostara do texto de sua petição. Deixou a causa para amigos. “Nunca fui de guardar mágoa, mas nunca fui de puxar saco de ninguém”, adianta. Como nada sai barato na vida, foi acusado por um movimento negro de se vender. Ele não desistiu e acompanhou de perto o caso. “Anos depois o TJ reformou a sentença e foram pagos R$ 50 mil”, à vítima, explica.

Como assistente de magistrado, ganhou na loteria. Seu primeiro salário, de R$ 1,6 mil – uma fortuna para a época e na cidade -, o incentivou a estudar para o concurso. “Depois dobraram meu salário para R$ 3 mil. Minha vida era boêmia, mas nunca fui muito vaidoso. Eu tocava violão, estava sempre nas festinhas, gostava de música popular, compunha. Boa parte do meu dinheiro ia para isso”, se entrega. Dedicado nos estudos madrugada adentro, passou para cargo de juiz no Tocantins, mas desistiu da prova oral para tentar novo concurso no Maranhão, onde se estabelecera. O risco era total. Ganhou um presente de aniversário dia 10 de Dezembro de 1986: passara em terceiro lugar. E começou sua trajetória jurídica que o levaria a um encontro fortuito que mudaria sua vida, e a de muitos brasileiros.

Resistências e ameaças

O ano era de 1999. A Seleção Brasileira perdera a Copa, mas estava feliz. O presidente Fernando Henrique Cardoso se reelegera com folga e a economia ia bem, apesar dos primeiros sinais da crise internacional que respingaria por aqui. Naturalmente qualquer mandatário perguntaria o que mudar na legislação? Marlon e amigos promotores estavam insatisfeitos. Ressuscitou o espírito revolucionário da juventude, a ponto de bancar excursões pelo interior do Maranhão e Piauí, num trabalho voluntário nos fins de semana, de conscientização popular para barrar candidatos processados na Justiça. Ele não sabia, já iniciara a campanha da Ficha Limpa – muitas vezes sob a mira de olhares desconfiados e coldres escondidos. Os amigos subiam em carrocerias de caminhões, com caixa de som emprestada.

“Organizamos comícios, bairro por bairro, reunimos mais de 2 mil pessoas em praça, para pedir que denunciassem compra de votos”.

Ao passo que o povo adorava aquele novo tipo de comício – ninguém pedia voto ou prometia nada – o juiz comprou briga com boa parte dos tribunais dos dois estados. Os magistrados mais veteranos se enciumaram, mas também houve aqueles que o ameaçaram por serem ligados aos mandatários com processos. E volta aquela história: todos se conhecem.

“Por conta desse movimento fui vítima de uma grande incompreensão no Tribunal de Justiça”, revela Marlon. “Havia desembargadores que queriam que eu fosse afastado da magistratura, e diziam que minha atitude era política”.

Isso era pouco. Resistência e ciumeira há em qualquer profissão. Ironicamente passou a ser chamado de “Ovelhinha Negra” do TJ. “Chegou a haver um pedido de afastamento, mas a decisão não saiu. Respondi a muitos processos administrativos disciplinares. Nenhum deles tratava disso, mas tudo que acontecia comigo virava um processo. Eu era malvisto dentro da própria magistratura”. Isolado e decepcionado, já decidira deixar a carreira. Não fosse uma conversa com um bispo católico amigo, hoje talvez não teríamos a Ficha Limpa. Aconselhado a ficar, resistiu.

Mas as pancadas do malhete deixaram feridas. E a situação ganhou contornos preocupantes. “Eu não aguentava mais. Recebia ameaça de morte, telefonema com ‘olha, eu sei onde sua filha está’. Tudo que eu fazia se virava contra mim. Havia um juiz corregedor que amedrontava os juízes novatos, que quem se aproximasse de mim não seria vitaliciado, e recebia ameaças por conta do que isso causava a políticas partidárias”. Apoiou-se na família e nos amigos, com quem bebia para esquecer tudo.

Descobertas

Foi num desses encontros, em 2002, na pequena Santa Filomena, Sul do Piauí, que nasceu a ideia da Lei – muito além da Inelegibilidade – para enquadrar de fato políticos enrolados. Foi na mesa de boteco a primeira ata informal do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – hoje são 330 comitês espalhados pelo país.

O MCCE cresceu, Marlon continuou a peregrinação por conta própria a cidades, e isso chamou a atenção da Igreja Católica. Um dia recebeu um telefonema, dom Dimas Barbosa, secretário-geral da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil o chamou. Encontraram-se numa festa Julhina, dom Dimas tocava um acordeão com jeito enquanto sussurrou para ele “precisamos conversar”, “vamos marcar”, “não, quem marca não faz nada”, “então vamos resolver agora” e assim seguiu o diálogo ao ritmo do arrasta-pé. A CNBB já preparava uma agenda política sobre inelegibilidade, as ideias se encontraram e a entidade apoiou o MCCE, as novas excursões de Marlon e equipe. Nascia a campanha para coleta de assinaturas para a Lei, e com aliado nacional de peso. Somaram-se depois dezenas de movimentos como a OAB e a grande imprensa, cruciais para a campanha.

O aniversário do juiz sempre foi marcante. No dia 10 de Dezembro de 2007 o MCCE iniciou para valer o projeto, que culminaria com a entrega do calhamaço com 1,3 milhão de assinaturas dia 29 de Setembro de 2009, no Congresso Nacional e com ampla repercussão. “Nosso maior objetivo sempre foi mobilizar as pessoas. Eu desafio qualquer outro movimento a demonstrar que fez um trabalho de base tão profundo quanto o nosso”, relata o juiz.

A campanha

A audácia do projeto trouxe desafios de igual tamanho.

Naqueles dois anos de coletas, foram centenas de viagens. Numa das primeiras cidades, em Barra (PI), o prefeito interpelado em praça pública no começo de 2008 pelo próprio Marlon se recusou a assinar a lista. Dois anos depois foi cercado pela Ficha Limpa. Aliás, ainda não havia o nome para a Lei, e sim apenas a “campanha pela vida pregressa proba dos candidatos a cargos políticos”. Numa dessas conversas para explicá-la, Marlon estava na rodoviária de Teresina à espera de um ônibus com uma freira, quando num lampejo ambos falaram em uníssono a expressão “Ficha Limpa”.

Houve muitas resistências Brasil adentro, nos rincões e nas capitais, o que nessas andanças fez o magistrado descobrir um coronelismo político desses novos tempos. No dia 4 de Junho de 2010, o então presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº. 135. Evidentemente muitos partidos e políticos atingidos direta ou indiretamente chiaram por causa do impasse judicial quanto à aplicação em meio à campanha daquele ano – nenhuma lei pode retroagir e a interpretação era variada tribunais afora –, e só 16 de Fevereiro de 2012 a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Venceu a persistência. Pelo vaivém dos recursos , não se tem um número certo, mas fato é que a Lei barrou mais de 50 prefeitos eleitos no ano passado.

“Sou exageradamente otimista. Isso é uma coisa depõe contra mim. Qualquer pessoa normal deveria ter pensado umas quatro, cinco, dez vezes antes tocar um negócio desse tamanho”, ressalta, num tom de autoanálise. “Nunca me passou pela cabeça que não fosse dar certo. Depois da lei aprovada, gente que ajudou na campanha me procurou para falar que não acreditava”. E por fim desabafa, numa associação involuntária que lembra sua trajetória pessoal. “Nunca teve atalho nenhum, sempre foi da maneira mais difícil”.

Foram três horas de papo. Ele ficou com vontade de comer melancia.

Assista ao vídeo-depoimento em que fala das ameaças

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        Passo a passo

• 18 de Maio de 1990 – Sancionada Lei Complementar nº 64, a Lei das Inelegibilidades
• 29 de Setembro de 2009 – Entregue no Congresso o Projeto de Lei da Ficha Limpa.
• 4 de Junho de 2010 – Presidente Lula sanciona a Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.
• 16 de Fevereiro de 2012 – Maioria do plenário do STF declara a lei constitucional, sem retroatividade, respeitando a Carta.