Leandro Mazzini
Foto: Folha/UOL
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, desembarca hoje em Goiânia para inaugurar o primeiro Comitê de Combate ao Caixa 2.
A OAB pretende implantar em todas as 27 seccionais o serviço para receber denúncias de corrupção eleitoral pelo 0800.
Leandro Mazzini
Foto: EBC
Perdoado no mensalão, Roberto Jefferson, presidente do PTB, está tenso.
Assim como José Dirceu (que já perdeu), Jefferson corre risco de ter cassada a sua carteirinha da OAB. Há um processo em tramitação.
Leandro Mazzini
O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, revela que a Ordem não mira apenas Dilma Rousseff no impeachment.
Tão logo passe seu processo, a entidade vai para cima de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, réu no STF.
Lamachia lembra que recusou-se a entregar o pedido de impeachment de Dilma elaborado pela OAB a Eduardo Cunha. Foi direto no protocolo da Câmara.
“A permanência dele é insustentável, interfere no devido processo legal”, diz o advogado.
Leandro Mazzini
Lamachia – Ele e o Conselho já miram as agências. Foto: Folha-UOL
A polêmica sobre a internet banda larga limitada, na contramão do setor em todo o mundo, foi o estopim.
Por indicação do presidente Cláudio Lamachia, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pretende judicializar a questão. E vai iniciar um debate sobre as agências reguladoras (de todos os setores), politizadas e com atuação questionável.
“Passou da hora de rediscutirmos o papel das agências reguladoras. Vamos inserir o tema na OAB, se justifica que continuem funcionando”, provoca Lamachia.
No bojo do debate, a politização das reguladoras em vários setores – Anac, Anatel, ANTT etc. Há anos existe notória ingerência de deputados e senadores na indicação de conselheiros e diretores, avalizados pelo Palácio do Planalto.
A polêmica é em torno justamente da função destes conselheiros. Em muitos casos, conota-se que em vez de regularem e fiscalizar em prol do consumidor, as agências são complacentes e até lenientes com as empresas.
A OAB oficiou a Anatel apontando ilegalidades na questão da banda larga. “Fere o Código Civil do consumidor e o Marco Civil da Internet. Uma resolução jamais pode se sobrepor à lei”, diz Lamachia.
“Ele não se portou como alguém que fosse do lado do consumidor”, comenta o presidente da OAB sobre João Resende, presidente da Anatel, que chegou a apontar que o internauta brasileiro ficou mal acostumado com a banda larga (detalhe, nos Estados Unidos, o Google oferece internet ilimitada).
Lamachia é um dos cidadãos afetados. Já trabalha diariamente via o aplicativo Whatsapp – tem sinais de mensagens a cada 30 segundos no telefone.
Leandro Mazzini
Paulo Paim – o senador é o general no front do projeto do Barba
Com a certeza da iminente ascensão de Michel Temer ao gabinete presidencial e o alto risco de não voltar mais ao Palácio como mandatário, o ex-presidente Lula soltou o seu projeto de Poder: a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, simultâneas às eleições para prefeitos e vereadores.
O PT já encampa o discurso, uma PEC foi apresentada no Senado e um grupo de senadores ligados a Lula, capitaneados por Paulo Paim (PT-RS), já busca apoio em entidades civis.
O escrete a favor da antecipação da eleição – o projeto Lula 2016 – diz já ter 30 senadores que avalizam a proposta. O presidente do Senado, Renan Calheiros, é um deles.
Lula não vê outra saída para manter o PT no Poder – Dilma perde o Poder agora, mas o ex-presidente quer aproveitar sua exposição e os índices nas pesquisas de popularidade para tentar voltar ao Palácio por voto popular.
Paulo Paim e João Capiberibe (PSB-AP) visitaram ontem o presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, para pedir apoio. O conselho da Ordem vai avaliar.
O projeto de Poder de Lula de voltar ao Planalto é latente entre senadores há dias. O ex-petista Walter Pinheiro, a caminho da secretaria de Educação do Governo da Bahia, é outro aliado a encampar o discurso da antecipação das eleições.
“O Congresso é corporativista. Para votar a PEC da ‘Janela’ (que permitiu a troca de partidos) foi ligeiro. A PEC das Eleições deveria ter o mesmo tratamento”.
Leandro Mazzini
A entrada da sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil foi pichada com as frases “OAB Golpista”, na parede e na porta de vidro.
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As tensões ideológicas das ruas chegaram à Ordem dos Advogados do Brasil.
O clima tenso promovido por minoria, mas ferrenha opositora, tornou-se o desafio do presidente do conselho federal, Cláudio Lamachia, para pacificar a entidade, por causa do pedido de impeachment da presidente Dilma protocolado.
O placar ficou de 26 diretórios pró-impedimento contra 1, a seccional do Pará, onde o advogado Sérgio Couto, ex-presidente local e a favor da saída de Dilma, mandou retirar sua foto da galeria, irado porque colegas decidiram pelo apoio à petista.
Houve conselheiro da seccional do Pará que preferiu nem votar no dia da decisão por entender que os petistas já tinham dominado o voto da bancada.
Representantes da minoria e ligados ao PT, os ex-presidentes Wadih Damous (deputado do PT-RJ), da seccional Rio, e Marcelo Lavenère (RS) espalham que houve ‘golpe’ na OAB.
A OAB, aliás, rechaça informação de Wadih de que conselheiros nos Estados estão deixando o cargo contrariados com a decisão de a Ordem apoiar o impeachment.
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Foi emocionante e tumultuado, digno de documentário de UFC para TV, aquele que seria um simples protocolo de novo pedido de impeachment da presidente Dilma.
Desta vez por parte da OAB Nacional. O presidente Cláudio Lamachia foi cercado por 100 manifestantes pró-Governo aos gritos de ‘Golpista’, ao chegar ontem na Chapelaria do Congresso Nacional.
Houve claque dos dois lados.
Lamachia sofreu pelo menos três tentativas de agressão com socos e até voadora de homens pró-Dilma. A Polícia Legislativa cercou o presidente da OAB e o levou até o elevador privativo dos deputados.
Já o presidente da seccional Brasília, Juliano Costa Couto, foi agredido aos empurrões e quase rasgaram-lhe o terno, e também saiu escoltado da Casa.
Leandro Mazzini
O deputado petista Wadih Damous (RJ), um dos expoentes da bancada na Câmara nos últimos meses, chamou a Ordem dos Advogados do Brasil de golpista pela decisão de protocolar novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na tarde desta segunda (28), em tumultuada visita.
Wadih foi presidente da Ordem seccional Rio de Janeiro por dois mandatos, e criou a conhecida Comissão da Verdade no âmbito da OAB no Estado.
“A OAB não pode tomar partido” – disse em coletiva. “Não reconheci conselheiros, não reconheci presidentes aqui hoje” – emendou, ao criticar a postura de dirigentes das seccionais que acompanharam o presidente do conselho federal, Cláudio Lamachia.
Wadih disse que cortou relações com a OAB a partir de hoje. Revela que se encontrou com Lamachia dias atrás, para tentar demovê-lo da ideia do protocolo, mas não foi ouvido. “Então não vou procurá-lo mais”, complementa o deputado, um dos maiores defensores de Dilma e do ex-presidente Lula na Câmara.
Nos grampos da Polícia Federal, Lula, aliás, mostra confiança no deputado petista, e em conversa com interlocutor diz que daria missão ao parlamentar para defender seu legado e o Governo.
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Lamachia – o presidente capitaneia o movimento
Um dos principais protagonistas da abertura do processo de afastamento do ex-presidente Fernando Collor do Poder, o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oficializa na próxima segunda-feira (28) o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), por crimes de responsabilidade.
A OAB vai protocolar o pedido na Câmara dos Deputados. Entre os motivos apresentados estão as ‘pedaladas fiscais’, a renúncia fiscal para a FIFA pela realização da Copa e a tentativa de blindar o ex-presidente Lula com foro privilegiado com prerrogativas de ministro.
O presidente da Ordem, Cláudio Lamachia, concluiu o documento nesta tarde de quarta-feira, e já convida os presidentes e representantes de todas as seccionais para Brasília.
Será um pedido próprio da OAB. Até hoje, havia uma dúvida no Conselho se a Ordem apresentaria um pedido ou se iria aderir ao processo já em curso, em tramitação na comissão especial instalada na Câmara.
No comunicado que já circula entre os presidentes das seccionais, o presidente Lamachia justifica a decisão do Conselho:
“Segundo os termos da decisão do Conselho Pleno tomada no último dia 18 de março, reconhecendo a prática de infrações político-administrativas ensejadoras de crimes de responsabilidade, a Diretoria do Conselho Federal da OAB decidiu promover o pedido de instauração de processo de impeachment da Presidente da República por intermédio do Presidente da Instituição, tendo em vista a reserva de legitimidade contida no art. 14 da Lei n. 1.079/50”.
