O rol dos enrolados do PT na Lava Jato vai crescer.

O Tribunal de Contas da União recebe nos próximos dias mais um dossiê da empresa belga Astra Oil – petroleira com quem a Petrobras fez uma lambança na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

Novos nomes ligados à presidente afastada Dilma Rousseff vão aparecer como co-participantes da malfadada – e mal intencionada – operação de desvio bilionário.

Foto: ABr

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, reuniu de emergência ontem às 18h30 o núcleo duro da operação Lava Jato na cúpula da Procuradoria.

Trancaram-se com ele todos os investigadores e os dois responsáveis por rascunhar pedidos de prisão nas fases do processo judicial.

A reunião na PGR já é conhecida em gabinetes do andar por preceder grandes operações da Polícia Federal.

Janot tem em mãos há mais de uma semana o conteúdo bombástico da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O vazamento à imprensa ontem pode acelerar nova fase da operação.

Há informações de uma propina de R$ 30 milhões na compra de Pasadena para uma importante figura da República.

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Ao passo que os governistas vão mirar os trens descarrilados  da suposta propina da Alstom em São Paulo, a oposição quer atear fogo no barril e pretende convocar todos os nove conselheiros e sete diretores executivos da estatal à época da composição em 2006, quando da suposta compra superfaturada da refinaria de Pasadena, no Texas.

Para tanto, basta a Mesa Diretora do Senado decidir sobre qual CPI vai instalar: uma só sobre a Petrobras, como quer a oposição, ou uma abrangente, para verificar os contratos da Siemens e Alstom também com governos estaduais, como insiste também a base governista.

Com maioria na composição, a base governista vai tentar esvaziar a CPI da Petrobras no Senado. A oposição vai questionar a atuação do conselho administrativo e a responsabilidade criminal com dinheiro público, visando o indiciamento e até a devolução dos jetons recebidos durante 2006, o ano do contrato.

Como a Coluna citou nesta quinta, foram pagos US$ 3 milhões a nove conselheiros e sete diretores.

Os diretores executivos eram José Sérgio Gabrielli (Corporativo), Almir Barbassa (Financeiro), Ildo Sauer (Gás e Energia), Guilherme Estrella (Exploração), Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Nestor Cerveró (Internacional) e Renato Duque (Serviços).

Os conselheiros de 2006 eram Dilma Rousseff, Silas Rondeau, Guido Mantega, José Gabrielli, Gleuber Vieira, Arthur Sendas, Roger Agnelli, Fábio Barbosa, Jorge Gerdau.

Gabrielli era o então presidente da estatal; Dilma, presidente do conselho; Agnelli, o homem da Vale. Para quem estranhou o nome e não conhece, Sendas é o dono da rede de supermercados que leva o seu nome no Rio.

Quem também figurava no Conselho Fiscal da Petrobras em 2006 era Erenice Guerra, braço da então chefe da Casa Civil, Dilma, demitida em 2010 por suspeita de lobby logo depois que assumiu o cargo da antiga chefe.

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ATÉ O PT QUER SABER

Se verídico que a Consultoria Projeto, de Antonio Palocci, também aconselhou a compra da refinaria à Petrobras pelo preço fechado (US$ 1,2 bilhão), como soprado na Esplanada, o mistério se junta a outro: por que Palocci fica mais em Londres que no Brasil, há meses, fazendo a ponte com São Paulo e conversando apenas com Lula.  Palocci é ainda muito benquisto pelo mercado e por financiadores de campanha. Foi ele quem tocou o caixa da eleição da presidente Dilma. É ele quem deve voltar a operar para a tentativa de reeleição. Quando caiu, Dilma soltou: ‘Perdi meu Paloccinho’..

SILÊNCIO ENSURDECEDOR

A denúncia do Fantástico foi no domingo, mas até ontem, a mais feminista e maior defensora dos direitos humanos no Senado, Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), não deu um pio na tribuna contra o escândalo da pedofilia entre políticos e empresários de Manaus. A assessoria alegou que havia assuntos ‘mais fatuais’ na pauta.

PÉ NO CHÃO 

O DEM é mais realista que partidos da base na meta de eleição para a Câmara dos Deputados. Pretende eleger 40, com foco na Bahia, Minas e SP. Hoje tem 26.

EVO PÕE NA CONTA (DO BRASIL)

O presidente Evo Morales determinou à Justiça da Bolívia ‘investigação exaustiva’ para descobrir se as obras das represas no rio Madeira, para as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, motivaram a inundação de cinco povoados. Um juiz boliviano decidiu liminarmente obrigar as empreiteiras brasileiras a pagarem ajuda de custo a 60 mil famílias desabrigadas e as que perderam 60 vidas. Caso inédito nas relações com o Brasil. Foi um dos motivos que levou a presidente Dilma a Rondônia em março, e o seu cuidado para não criticar o governo aliado.

MENOS, DOUTOR.. 

Filho do apenado José Dirceu, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) publicou artigo desancando a mídia e o Judiciário, os acusando de injustiças e os comparando às decisões ditatoriais. Mas nenhuma linha do mensalão, crime comprovado.

HÁ 50 ANOS..

..Um presidente atrapalhado e indeciso, dominado por um cunhado agitador que queria o seu cargo, cercados por Forças Armadas sedentas pelo combate ao comunismo, apoiadas pela mídia e por grandes empresários com medo de perderem suas fortunas. Mas todos superados pelo povo que, gradativamente, acordou e retomou o poder.

SORTE É ISSO AÍ 

Para quem duvida dos prêmios da Caixa, um casal americano (pelo menos lá aparecem acertadores) ganhou US$ 1,7 milhão em três sorteios em… apenas 16 dias.

Enquanto o trabalhador brasileiro recebia salário mínimo de R$ 350 em 2006, a Petrobras pagou, e muito bem, os trapalhões do conselho administrativo e os diretores que fizeram vistas grossas às cláusulas do contrato com a Astra Oil, que onerou a estatal em US$ 1,2 bilhão na compra da refinaria de Pasadena (Texas).

O Annual Report de 2006, ano do contrato, informa que a petroleira desembolsou US$ 3 milhões de bônus e jetons, para os 10 conselheiros e os sete diretores executivos. Cada um levou para casa US$ 176 mil naquele ano – ou, em valores de hoje, cerca de R$ 401 mil.

A revelação está na página 131 do report (veja abaixo). Os sete diretores executivos tinham outra vantagem: recebiam salários milionários. E todos os 17 – entre conselheiros e diretores – tinham direito a auxílios-moradia, educação e plano de saúde.

A capa do Annual Report da Petrobras para investidores em 2006 – balanço entrega muita coisa, mas nem tudo

A relação dos benefícios para os conselheiros e diretores, na página 131 do Annual Report

Entre os conselheiros da compra da refinaria estavam Dilma Rousseff – então presidente do Conselho – a hoje presidente da estatal, Maria das Graças Foster; Nestor Cerveró, recém-demitido e ainda de férias na Europa; e Paulo Roberto Pires, preso há duas semanas pela Polícia Federal por ligação com doleiro na Operação Lava Jato.

Hoje, entre os conselheiros da petroleira estão os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento),  Luciano Coutinho (BNDES), além do empresário do setor siderúrgico Jorge Gerdau, e a própria Graças Foster.

Dois dos principais ex-diretores da Petrobras quando da aquisição podem depor na Câmara Federal antes da instalação da CPI do Senado. Dia 16, a Comissão de Fiscalização e Controle deve receber Nestor Cerveró, que já revelou que deseja abrir o bico! Ontem, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou requerimentos para convidar Cerveró e Paulo Roberto Pires, o ex-diretor de Abastecimento.

Atualizada Segunda, 7/4, 23h41 – A Petrobras informou que os conselheiros ‘recebem o equivalente a 10% da média mensal do que recebem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a férias, participação nos lucros e resultados, 13º salário etc’; Que não divulga a remuneração individual e que a presidente da estatal não é remunerada no conselho.

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PROMISSÓRIAS EM RISCO

Com 6 a 1 no STF contra o financiamento por empresas para candidatos e partidos, os políticos estão em polvorosa. Muita gente no Congresso já tem promissória assinada. Das duas, uma: ou o caixa 2 vai rolar solto, em dinheiro vivo, ou os congressistas vão se unir em frente suprapartidária para driblar a norma dos ministros da Corte para este ano. Um pemedebista indicou para a Coluna, meses atrás, que os congressistas articulam uma saída: aprovar uma emenda em PEC já em tramitação na CCJ da Câmara, que criaria brecha para financiamento privado este ano. A conferir.

MISTÉRIO DO ELEVADOR

Num elevador do Senado ontem, juntos: Roberto Amaral (PSB) – Eduardo Campos de carteirinha – e os embaixadores Samuel Guimarães e José Viegas (de Roma).

TRATOROU

O Senado aprovou projeto de lei do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) que extingue o emplacamento de tratores. Isso causava custos adicionais e desnecessários aos pequenos lavradores. Vai à sanção da presidente Dilma.

CONVOCAÇÃO GERAL

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem à noite aos líderes do Congresso convite para audiência pública na próxima quinta, para debaterem a atuação da procuradoria eleitoral no combate aos crimes eleitorais durante a campanha.

MEMÓRIA VIVA

Matéria do Paraná TV ontem revelou antigas ligações entre o deputado André Vargas (PT), hoje vice-presidente da Câmara, e o doleiro Alberto Yousseff. Nos anos 90, Vargas coordenou campanha do deputado Paulo Bernardo e foi acusado operar caixa 2.

PISANDO EM OVOS

O ministro da Defesa, Celso Amorim, vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa na Câmara na quinta que vem, falar sobre o pedido de reajuste do soldo militar. Prepara o suadouro. Ele soube que os comandantes Enzo Peri (Exército), Juniti Saito (Aeronáutica) e Julio Moura Neto (Marinha) estarão sentados na primeira fila.

BANCADA DO PODER

Os deputados Hugo Napoleão (PSD-PI), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Nelson Pellegrino e Hauly (PSDB-PR) vão compor a CCAI, a comissão de fiscalização da Abin e do GSI, com acesso aos relatórios de atividades de espionagem e gastos secretos.

MINEIRINHO

Depois de tanto relutar, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio de Lacerda (PSB), deu sinais de que pode disputar o governo de Minas para dar palanque a Eduardo Campos. Mas Lacerda é .. Aécio Neves desde 2002.

SUMIÇO 

A apresentadora âncora do SBT Rachel Sheherazade entrou em férias, para delírio de uns, e saudade de outros. Especula-se: será que volta?

PONTO FINAL

No país que não preserva e não respeita sua memória: vândalos invadiram e incendiaram a casa onde Pelé viveu com a família em Bauru.

Numa manobra jurídica nos Estados Unidos, na tentativa de ganhar tempo e trazer para a Justiça brasileira o processo litigioso contra a Astra Oil da compra bilionária da refinaria de Pasadena (Texas), a Petrobras levou um tombo na Justiça americana.

Na justificativa da petição junto à Corte Arbitral em Nova York, a estatal alegou ser empresa do governo brasileiro e ter o direito de escolher a jurisdição.

Mas decisão de 3 de Fevereiro de 2011 da Corte Arbitral no Distrito de NY (Ver abaixo) determinou que o caso se mantivesse nos Estados Unidos porque o país tronou-se parte, por sediar a refinaria alvo do litígio. Resultado notório, meses depois, a Petrobras pagou mais US$ 639 milhões e juros pela compra dos 50% restantes da refinaria.

Na sentença ao Termo de Apelação da estatal, o juiz não perdoou o ‘jeitinho’ brasileiro de tentar resolver o rolo em que se metera a Petrobras. ‘O tribunal decidiu que a Transcor satisfez seu ônus de alegar ‘alguns fatos’, informou o juiz, sobre a cláusula pré-acordada na Letter Agreement entre a Petrobras e a Astra Oil para compra dos outros 50% da refinaria em caso de desacordo, o que acabou ocorrendo (leia aqui)

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ALÍVIO

O futuro ministro das Relações Institucionais, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), se livrou de um pepino no Congresso enviado pelo Planalto. É relator da PEC da cláusula de barreira – ideia original do ex-presidente Lula para exterminar os partidos nanicos do quadro nacional. A PEC 322/09 tramita em regime especial na CCJ da Câmara. Berzoini devolveu ontem a relatoria à Mesa da CCJ tão logo soube que substituiria Ideli Salvatti. A PEC estabelece que só terão ‘funcionamento parlamentar integral os partidos que obtiverem 1% dos votos válidos, obtidos em eleição para a Câmara e distribuídos em um terço dos Estados, com mínimo de meio por cento dos votos em cada um deles’.

 PERDEU, MADAME

Um número chama a atenção nos arquivos do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, que lida com crimes do colarinho branco e repatriação de dinheiro. Estão bloqueados US$ 150 milhões em pedras preciosas em paraísos fiscais.

REZA FORTE

Depois de Barack Obama, quem visitou ontem o Papa Francisco no Vaticano foi o presidente da Grécia, Karolos Papoulias. Fizeram oração juntos pela economia do país.

ÊPA, ÊPA

O presidente do Conselho de Enfermagem seção Espírito Santo, Antonio José Coutinho, distribuiu informes aos aliados com dicas para a tentativa de reeleição, no pleito de setembro. As eleições para os Conselhos Regionais vão determinar a composição do Conselho Federal, que conta com R$ 70 milhões de orçamento anual. No ofício, sugere-se a publicação do edital, mas segundo a cartilha, não há norma interna que obrigue a publicação em jornais da convocação dos filiados para regularizar situação e para alertar sobre a eleição. Quanto menos votos, mais chance de vitória.

O ‘MAIS BANCOS’

A Caixa e o Banco do Brasil – este de economia mista – cresceram e faturaram tanto nos últimos anos que o governo estuda transformar em novos bancos os setores de Habitação e Rural de ambos, respectivamente.

PATRULHA AMAZÔNICA

A Marinha recebeu as últimas duas lanchas-patrulhas para operações nos rios Negro e Amazonas. Foram construídas na Colômbia e integram agora o 9º Distrito Naval. São quatro para monitorar as fronteiras e combater tráfico de drogas e de animais na região. Aliás, o governo da Colômbia encomendou à Embraer os novos aviões KC390, cargueiros, desenvolvidos também para abastecer caças em pleno voo.

AEROMEDO

Esse avião da Avianca que fez pouso forçado ontem em Brasília por problemas no trem de pouso é o Fokker 100, o mesmo modelo da TAM que caiu em São Paulo em 1996. O avião é excelente, voo tranquilo, mas sem manutenção… é um perigo.

Um relatório anual de 2006 da Compagnie Nationale à Portefeuille, controladora da Astra Oil Trading, indica que a direção da Petrobras sabia da cláusula Put Option no caso da refinaria em Pasadena. O acordo com a petroleira brasileira é mencionado em trechos do documento (veja abaixo) distribuído a acionistas em abril de 2007. E um termo de apelação no 5º Distrito da Corte Americana, jurisprudência da disputa entre a estatal e a Astra, mostra que a direção da Petrobras praticamente reconhece a cláusula ao alegar que diretores de sua subsidiária americana teriam feito pré-acordo paralelo às decisões do Conselho  (leia abaixo trechos da sentença que determinou jurisprudência do caso).

O acordo de compra dos outros 50% da refinaria em Pasadena também foi citado no relatório anual da Petrobras para acionistas, mas não há no relatório qualquer menção à opção de compra pré-acordada, como relatou a empresa belga no seu relatório (abaixo). A Petrobras resumiu-se apenas a citar a aquisição de parte da refinaria como meta de expansão internacional.

Em síntese, a Put Option obrigava a estatal a adquirir os outros 50% da refinaria em caso de desacordo entre os sócios. E isso ocorreu, para o prejuízo dos cofres da União.

A Pág 67 do Report da Astra cita que a empresa tem opção de exercer o poder de venda sobre parte restante, em trato com a estatal

Na pág. 108 do report da Astra, fica expresso o direito da Petrobras de executar determinadas decisões e o da Astra de exercer a “put option”

O relatório da Petrobras para acionistas, no mesmo ano: resumo da compra de 50% e de metas na refinaria. Sem citar a cláusula

Quando a intenção de compra da refinaria foi anunciada em 3 de fevereiro de 2006 pela Petrobras, constava apenas a deliberação do conselho da petroleira. Então iniciaram as tratativas documentais. À época a cláusula Put Option não foi citada porque só foi referendada pelas partes em acordo posterior.

O acordo de compra dos outros 50% da refinaria começou a ser construído em 5 de Dezembro de 2007, numa Letter Agreement – antes citada em relatório da Astra e reconhecida pela Corte Arbitral americana na decisão desfavorável à Petrobas em 10 de Abril de 2009.

Ou seja, dezesseis meses antes da decisão da Corte Arbitral dos EUA contra a Petrobras, a estatal já se comprometera a comprar o restante da refinaria por cláusula pré-definida, em caso de desacordo entre as sócias. Àquela altura, mesmo sabendo da Put Option no contrato e após ter feito um pré-acordo, o jurídico da Petrobras decidiu levar a questão à Corte Arbitral na tentativa de se livrar da refinaria. Pela sentença, teve de pagar US$ 638,9 milhões mais 5% ao ano de multa, levando a estatal a nova derrota.

O termo de apelação e o relatório da Astra Oil sobre o caso Pasadena evidenciam que o conselho da Petrobras incorreu num dos erros graves: ou a direção se fez de cega para a cláusula Put Option, ou foi inexperiente no trato.

Em suma, a palavra agora ficará com a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e o comitê interno da petroleira, que devem responder a questões primordiais que ecoam em Brasília:

1. Faltou competência à direção do Conselho da Petrobras para lidar com todas as cláusulas assinadas?

2. Ou houve prevaricação proposital – e se, quem ou quais foram os responsáveis?

3. E, se houver provas de que a estatal sabia da Put Option, o que motivou o desacordo que levou o caso à Justiça, com fortes indícios de que a petroleira arcaria com as consequências?

Por ora, enquanto não desvela-se a cortina do espetáculo com o dinheiro público, a oposição viu oportunidade de inflamar o palanque no caso Pasadena em ano de campanha, e o governo usa o artifício de motivação eleitoral para esconder a incompetência na petroleira.

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CANDIDATO? 

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Elias, se despediu por email dos colegas, após oito anos no cargo.

COISA TÁ FEIA

Alertou candidatos o último Ibope no Rio. Rejeição alta de César Maia (69%), Garotinho (60%) e Luiz Pezão (59%). Pesquisa registrada no TRE com nº 2/2014.

NAVIO-BOIADOR

A construção de um novo porta-aviões para a Marinha do Brasil ficou para daqui a..15 anos. Há anos a Força requisita um, porque o único que tem, o porta-aviões São Paulo, apenas boia na Baía de Guanabara (Rio), após passar por reformas em 2010. A estratégia do governo é usar o futuro porta-aviões como base de operações da FAB na região do pré-sal da exploração do petróleo. Como adiantou a Coluna, os caças Gripen, que aterrissam aqui em 2018, serão adaptados para pousar no navio.

AVANÇO E RISCO

Os brasileiros podem comemorar a neutralidade da rede, na aprovação do Marco Civil da internet, mas há dados preocupantes endossados pela Câmara com aval do governo, que ainda deixam o País e os usuários sob risco de espionagem cibernética. Não haverá obrigatoriedade de instalação dos datacenters dos provedores no Brasil – item antes exigido pela presidente Dilma. Isso quer dizer o que o chanceler brasileiro já sentenciou numa reunião sigilosa para parlamentares no Itamaraty, revelado pela Coluna: Os Estados Unidos não vão pedir desculpas e vão continuar espionando. (lembre aqui)

É CAMPANHA 

Um movimento cada vez mais evidente: parlamentares chegam a Brasília na Terça, para assuntos pessoais, passam no Congresso na Quarta, marcam presença e somem.

PONTO FINAL

No bordão popular, pode-se dizer que a Astra Oil jogou água no chope da Petrobras. Ou óleo!