Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Num consórcio partidário contra o que chamam de mídia golpista, no bordão entre gabinetes, o PT e PCdoB preparam sem chamar a atenção projeto de lei para a quebra do monopólio de grandes grupos de mídia no Brasil, a exemplo do que fez a presidente argentina Cristina Kirchner.

A decisão passa pela regulamentação do Parágrafo 5º do Artigo 220 da Constituição, do Capítulo V que trata da Comunicação Social.

Para comunistas e petistas que defendem a regulação da mídia, os grandes grupos hoje atuante no País – contam cinco – devem se desfazer de redes de rádio e televisão regionais, além de jornais. ‘A Constituição terá de ser seguida’, diz a vice-presidente do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), uma das coordenadoras da ideia.

O Parágrafo 5º cita que ‘Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio’. Falta detalhar, aí está a brecha.

Com o apoio do PT, que não quer chamar a atenção em ano de campanha, o PCdoB tomou as rédeas. Acaba de sair de uma comissão especial na Câmara e será protocolado projeto de lei que tira dinheiro dos grupos e distribui verba publicitária do governo federal equitativamente para mídias regionais.

Outra proposta aprovada na comissão é a de autorizar rádios comunitárias a usar 20% da programação para captar anúncios.

Para os caciques dos dois partidos, é preciso no País uma mídia mais independente e sem controle de grupos com interesses – segundo relatam – nem sempre claros.

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DE REPENTE, ANDOU

De repente, com a campanha na porta, o MP e a Justiça dão celeridade a processos que se arrastavam contra poderosos políticos de Brasília. O MP do DF denunciou só agora o ex-governador José Roberto Arruda sobre os malfeitos de 2010, que lhe renderam prisão. O TJ do DF, aliás, só na última sexta-feira acolheu a denúncia do MP Federal no caso da Caixa de Pandora. Arruda (PR) ainda é Ficha Limpa e pode disputar o Palácio Buriti, como pretende. Já montou equipe. Andou também repentinamente na Justiça Federal ação contra o ex-senador Luiz Estêvão (inelegível até 2022), após procrastinações seguidas da defesa, e ele pode ser preso a qualquer momento, como protagonista do superfaturamento da sede do TRT de São Paulo.

VIGÍLIA CIBERNÉTICA 

A Polícia Federal requereu, mas a burocracia não ajudou, e não poderá adquirir um software de R$ 2 milhões específico para combate a crimes cibernéticos para operação durante a Copa da FIFA. O dinheiro saiu, mas não há tempo de licitação. A PF montará um QG contra ataques cibernéticos em parceria com o Exército, na sede do Centro de Guerra Cibernética do Exército em Sobradinho (DF).

ÊPA, ÊPA 

A maldade de políticos dizerem que há vazamento seletivo da PF da operação Lava Jato. Delegados não vazam nada. Já a defesa dos acusados que tem acesso aos inquéritos…

QUE MALDADE..

Um leitor lembra que milhares de famílias fugidas da Europa que aqui chegaram na 1ª guerra tiveram nomes grafados com erro, nos portos, por falta de cuidado (ou paciência). Chuta que há grande possibilidade de a presidente Dilma ser Youssef, parente do doleiro preso pela PF, e não Rousseff, como registraram seus antecedentes.

SOBRENOME DE ORIGEM 

Avança na Câmara Projeto de Lei de três deputados do PT que autoriza maiores de idade afrodescendentes a trocarem sobrenomes para os originais dos continentes africanos. Dizem que muitos perderam os verdadeiros sobrenomes ascendentes.

DEMOROU, MAS SAIU 

Depois de um ano foi designado na CCJ o deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) como relator do PL 478/07, o Estatuto do Nascituro, de Bassuma (PEN-BA) e Martini (PHS-MG), falecido. É o carro-chefe do Movimento católico Pró-Vida na luta contra aborto.

SHEHERAZADE VOLTOU

A âncora do SBT Rachel Sheherazade passou duas semanas de férias na Paraíba (programadas, segundo ela) e voltou a São Paulo. Na folga, em entrevista a uma rádio, revelou que sofre preconceito da imprensa e até perseguição de petistas, inclusive do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Foi recebida como heroína na terra natal.

TÃO PERTO, TÃO LONGE

Dia 28, 500 representantes dos 29 países do Tratado Antártico, mais ONGs, se reúnem em Brasília para discutirem o futuro do continente. Em 2048 será revisado o Tratado.

O PCdoB vai denunciar à Polícia Federal os ataques e ameaças de morte que seus parlamentares têm recebido através de postagens anônimas nas redes sociais, em especial os direcionados às deputadas federais Jandira Feghali (RJ) e Manoela D’ávila (RS).

Para Jandira, líder do partido na Câmara, há um neofascismo escancarado no Brasil através da internet, com ataques às ações da esquerda e seus protagonistas. Não intimidado, um internauta avisou ao partido que não teme ser rastreado, porque os provedores de seus sites são na Europa.

Em conversa com jornalistas semana passada, a líder comunista afirmou que a prioridade do PCdoB no Congresso neste ano é a pauta trabalhista, como redução da carga horária de trabalho semanal para 40 horas.

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PLANALTO & PALÁCIO 

O tucano Aécio Neves nomeou cinco parlamentares do PSDB para definirem um conteúdo programático de campanha para o Centro-Oeste. Entre eles Cássio Cunha Lima, Carlos Sampaio, Eduardo Jorge. A ciumeira entre o quinteto é grande.

QUEIMAÇÃO ONLINE 

Com a presidente Dilma como protagonista, o Brasil recebe em abril o Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet. Dilma se esforçou para isso. Mas o País receberá o evento sem marco civil da internet e ou lei de punição a crimes cibernéticos.

QUEM TE VIU, OAB.. 

Ainda reverbera muito mal no meio acadêmico e nos escritórios de todo o Brasil a decisão do conselho federal da OAB de abrir processo administrativo para enquadrar o advogado Paulo Fernando Melo. Ele reclamou da demora de meses da Ordem em julgar pedido de cassação do registro do apenado José Dirceu. O caso de Dirceu foi para SP.

ATÉ O PARAGUAI

Um editorial do diário paraguaio ABC Color desancou a presidente do Brasil. O título é ‘A Imperatriz Dilma’. Lembra que ela criticou a queda de Fernando Lugo e a crise passageira no país, mas se cala diante da violência na Venezuela.

PARTIDOS E A MÍDIA

O PCdoB reforçou aliança com o PT sobre a regulamentação da mídia. Os comunistas acham que o debate é essencial. Citam dois casos: o direito obrigatório de resposta para quem for atacado, e a equitativa distribuição de verbas publicitárias. Nada de censura.

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

A Câmara vai promover sessão solene a pedido do deputado militar Jair Bolsonoro (PP-RJ) para lembrar o que chama de aniversário da revolução , dia 31 de março. Mas a Casa também abrirá sessão a pedido de Luiza Erundina (PSB-SP) para lembrar a luta pelos direitos humanos, denúncias contra torturas e abuso do poder no regime.

BRAZUCAS NO COMANDO

A despeito de não ter assento no Conselho de Segurança da ONU, o Brasil tornou-se protagonista militar na MINUSTAH. O general José Jaborandy Jr. foi nomeado comandante das Forças no Haiti. No Congo, manda o Gal. Carlos Santos Cruz.

TOP SECRET 

Sabe o avião da Varig que teria caído no Pacífico, há 35 anos, e nunca mais apareceu? Militares consultados têm tese conspiratória de episódio que seria motivado pela Guerra Fria: caça russo abateu a aeronave comercial brasileira com seis tripulantes. Meses antes, um piloto soviético desertou para o Japão com caça de tecnologia inovadora. O avião foi desmontado e devolvido aos poucos para a Rússia, mas a KGB desconfiava de que o avião brasileiro levaria para os EUA peça com códigos secretos.

POUSO NO SALÃO 

Pelo menos 30 ex-funcionários da Varig e Transbrasil estão acampados – dormindo também – no Salão Verde da Câmara, em protesto pelo não pagamento de R$ 3 bilhões para os 10 mil beneficiários do fundo previdenciário Aerus. Mas a briga é judicial. Os advogados do fundo travam uma batalha inglória contra a AGU, que conseguiu liminar numa das muitas ações – a mais importante – para barrar decisão de 1ª instância, mesmo acolhida pelo STF, de pagamento para o grupo. Mais de 950 ex-empregados da antiga Varig faleceram sem receber o que tinha direito. O aeroviário Miguel Ramos, 67, contribuiu 30 anos e hoje só recebe 8% do que tem direito.

Ministra faz o anúncio ao lado do presidente do PCdoB, Renato Rabelo, neste domingo em Brasília

De olho na reeleição em 2014, a presidente Dilma anuncia amanhã uma nova Secretaria no Palácio do Planalto, subordinada à ministra Ideli Salvati.

Na véspera do início do encontrão de prefeitos eleitos promovido pela presidente, de amanhã a quarta, coube à própria ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), a revelação. Foi no fim da tarde deste domingo. Ela adiantou ao PCdoB o anúncio de amanhã: a criação de uma Rede Nacional de Apoio às Prefeituras.

Ideli se reuniu hoje com prefeitos eleitos do PCdoB, que encerra encontro nacional em um auditório de Brasília, e foi ovacionada pelos munícipes. A ministra não deu detalhes de como será esta ‘Rede”, mas será subordinada à sua pasta – uma relação institucional que ela já faz com o Congresso.

Os prefeitos e vereadores apostam que além de Ideli o Planalto vai indicar um nome especial para o contato com a Rede.

No evento com os comunistas, Ideli lamentou a tragédia ocorrida nesta madrugada em Santa Maria (RS), onde 233 pessoas morreram em incêndio na boate Kiss. Depois elogiou a iniciativa do PCdoB de ratificar o apoio à presidente Dilma e que a legenda é um ” um parceiro de primeira hora”.

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Foto de Divulgação

Dada a largada extraoficial para a campanha de 2014, enquanto a presidente Dilma Rousseff (PT) articula discretamente seu palanque ao adiantar conversas com o PSD e outros partidos, as legendas tradicionais oficializam apoio para a disputa ao Planalto.

É o caso do PCdoB, que promove encontro nacional hoje e amanhã em Brasília, com as Executivas nacional e estaduais, bancadas do Congresso, estaduais e prefeitos eleitos.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, reforçou apoio oficial ao PT e Dilma Rousseff para a disputa de 2014. Disse ainda que o momento é crucial para a luta política e “defesa do ex-presidente Lula”.

“Vivemos grande momento político e social, ao contrário dos que insistem com o complexo de vira-latas, como afirmava o ilustre Nelson Rodrigues”, citou Rabelo.

Para o presidente do PCdoB, os ataques ao Governo e sua base aliada “não serão suficientes para impedir uma nova vitória da atual administração”.

Como notório, o tucano Aécio Neves (MG) e o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, já surgem no páreo para disputar com Dilma Rousseff, que vai à reeleição.

Entre os participantes do encontro, que se estende até este domingo no auditório do complexo Brasil 21, está o ministro Aldo Rebelo (Esportes), e o senador Inácio Arruda (CE), o presidente da Embratur, Flávio Dino, entre outros.

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