Coluna Esplanada

Arquivo : pec 37

O xerifado do MP quer bala no coldre
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Leandro Mazzini

Nos bastidores da turma da investigação, delegados veem como açodada a decisão dos promotores paulistas no pedido de prisão do ex-presidente Lula.

Mas há uma motivação institucional maior.

O MP há anos luta no Congresso Nacional para ter poder de polícia, de comandar o inquérito, em lugar de ou em concomitância às Polícias.

O pedido de prisão de Lula tem, é verdade, respaldo documental na investigação minuciosa que o MP-SP promoveu sobre as fraudes da Bancoop no Edifício Solaris, onde Lula é suspeito de ter o tríplex não declarado. Mas a decisão seria para chamar atenção para o direito do MP à investigação e ao controle externo.

Na época da tramitação polêmica PEC 37, que não avançou no Congresso – tirava do MP poder de investigação criminal – os procuradores soltaram nota: “O MP não quer substituir as instituições policiais no trabalho de polícia judiciária, nem pretende competir”.

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Congresso debate afrouxar leis moralizantes e vira alvo fácil
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Leandro Mazzini

As manifestações programadas para esta Quarta-feira à tarde, com nova marcha rumo ao  Congresso, ganham força diante de algumas pautas em debate no Congresso Nacional.

A percepção dos próprios parlamentares é que o Congresso Nacional perdeu o rumo – e o pudor, o que dá razão para manifestantes voltarem hoje.

Este ano, Câmara e Senado criaram Grupos de Trabalho Parlamentar que, pelos debates, indicam extinção de propostas moralizantes.

O grupo que discute a minirreforma eleitoral pode derrubar a Ficha Limpa e flexibilizar prestações de contas de candidatos. Os recém-criados grupos, nas duas Casas, para rediscutir a Lei de Licitações pretendem afrouxá-la.

Não bastasse isso, a PEC 37, que inibe poder de investigação ao Ministério Público – de onde parte a maioria das denúncias contra corrupção – entra em pauta dia 26 com grandes chances de aprovação.

Ontem, foi tensa a reunião de líderes na Câmara. Nenhum dos líderes sabia o que dizer sobre a ocupação do Congresso pelos jovens. o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), pediu a cada um pautas propositivas dos partidos, como resposta.

Presente à reunião, o deputado Mario Heringer (PDT-MG) se retirou irado com a falta de bom senso, segundo diz: ‘Vocês só querem falar, não estão ouvindo o povo’.

Do lado de fora, por volta das 17h, mais de 100 policiais militares desembarcaram no gramado do Congresso Nacional e fizeram cordão de isolamento – o que se repetirá hoje.

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‘SUPERFICIAL’

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) ficou insatisfeito com o depoimento do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), ontem, que mirava o caso Rose Noronha. ‘O caso precisará ter desdobramentos. As explicações dele foram superficiais’.

COLADO, NÃO

Dica para quem quiser tirar foto com Joaquim Barbosa, presidente do STF: não coloque a mão em suas costas ou ombro. O segurança se irrita e manda tirar, disse fonte-tiete.

CAMPANHA$

Do deputado Jerônimo Goergen (RS), da nova geração do PP, sobre proposta de reduzir o tempo de campanha: ‘A diminuição dos custos será imensa’.

DETETIVE

Levy Fidelix, presidente do PRTB – que está sob intervenção judicial – enviou para Vitória (ES) um advogado. Quer ver o documento, que diz ser falso, sobre a mãe, Lecy Fidelix, ser filiada ao PP. O suposto documento é de antes da fundação do partido, diz.

DE: ABI; PARA: ALÉM

A situação anda feia na ABI, casa de notórios e atentos jornalistas. O jornal da instituição enviado para o senador Zezé Perrella (PDT-MG), herdeiro da vaga, segue há mais de ano em nome do Ilustríssimo Senador Itamar Franco.

FRENTE DA GARGANTA

Ex-deputado federal e candidato derrotado ao Senado, Claudio Vignatti (PT-SC) lidera campanha para criar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas. É para contraponto à ABIR, ligada à Coca-Cola.

TRISTEZA SEM FIM

Estão inconsoláveis os parentes das vítimas do voo 1907 da GOL. Aguardam desde 15 de Junho de 2012 julgamento do processo de pertences/pilhagem perdidos com a queda. Reclamam que muitos objetos pessoais sumiram. Caso chega ao TRF 4ª Região (RS).

PESAR

O jornalismo perdeu dia 9 um dos melhores repórteres do País, Marcos Coutinho, vítima de AVC, considerado um dos expoentes do jornalismo investigativo. Editor do portal ‘Olhar Direto’, foi dele a denúncia da ‘Máfia dos Sanguessugas’.

COLLOR 2.0

As pesquisas em Alagoas indicam Fernando Collor líder na pré-disputa para o governo. Quieto, quieto, o senador Benedito de Lira (PP-AL) surge em 3º. Pode ser o fiel da balança.

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Aliada na Era Collor, UNE abandona MP à sorte política
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Leandro Mazzini

Em meio ao tiroteio entre polícias e o Ministério Público sobre a PEC 37 – que inibe ao MP investigações sobre crimes e corrupção – a União Nacional dos Estudantes (UNE) sumiu das ruas e deixa na mão os promotores e procurados na campanha pela derrubada da proposta.

A UNE despejou seus filiados nas ruas do País, aliada de primeira hora do MP quando o então presidente Collor foi denunciado, mas alinhada com o governo desde a gestão Lula, sumiu de Brasília durante o julgamento do Mensalão.

A entidade acaba de eleger nova presidente, a estudante da USP Vic Barros, de Garanhuns, terra de Lula. Ela disse que a UNE continua apartidária e independente.

A coluna procurou a UNE por telefone e email desde Domingo, questionando dados sobre as mobilizações públicas da entidade nos últimos seis meses. Nesta Quarta às 22h, a resposta da assessoria veio como pergunta, questionando a ‘motivação’ da pauta. A assessoria se recusou a responder.

Já o presidente da Associação dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, lamenta que na seara política no Congresso ‘as mobilizações confrontem a polícia e o MP, instituições que sempre foram parceiras’.

‘A verdadeira discussão seria chamar a Polícia, o MP, a Justiça e o Congresso para debaterem o aprimoramento dos processos de investigação’, frisa Camanho.

O debate suscita polêmica principalmente pelo fato de muitos políticos – inclusive em mandato parlamentar – estarem hoje sob investigação com ações provocadas pelo Ministério Público, tanto o federal quanto os estaduais. O MP é o principal meio de acusação e investigação contra corrupção política.

Na outra frente, associação de delegados das Polícias Civil roda o país para palestras em defesa da aprovação da PEC.

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PORRADA RETROATIVA

O deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), como relator na CCJ, foi contra proposta da deputada Erundina (PSB-SP) de revisão da Lei da Anistia a fim de enquadrar penalmente militares apontados como torturadores durante a ditadura. Há consenso suprapartidário que nisso não se mexe. Militares apontam que também foram vítimas.

OPERAÇÃO LIMPA-COFRE

Desde Sexta, os principais ministros se mobilizam para levantar pedidos de emendas dos deputados e entregar relatório à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, do que pode ser executado. Foi decisão do Planalto para acalmar a base ‘aliada’.

BRASÍLIA NA TELA

Brasília brilha no cinema. Depois do documentário Rock 80 ano passado, e das estreias deste mês – ‘Somos tão jovens’ e ‘Santo Cristo’ – há expectativa dos lançamentos da Durval Vídeos durante a campanha de 2014, sucesso no Youtube há dois anos.

NA PISTA

Comentário no DNIT é que o ex-deputado Eliseu Padilha, que já mandou nos Transportes, será o novo diretor-geral da estatal que cuida das estradas.

MALDADE

O ex-governador de Alagoas Geraldo Bulhões foi preso ontem ao meio-dia, aos 80 anos e cego, por não pagar pensão alimentícia.

DE NOVO!?

Saiu no Boletim de Notícias Lotéricas nova coincidência em sorteio de loterias da Caixa. O concurso 1498 da Mega, de 29 de Maio, repetiu quatro números – isso mesmo! – do 1180 da Dupla Sena, do dia anterior: 06, 11, 40, 46. Não foi a 1ª vez..

POR NOSSA CONTA

Enquanto deputados da oposição estimam que o número de municípios aumentará de 180 até 400, nos cálculos dos integrantes da base não passarão de 100, com o avanço da proposta de emancipação no Congresso.

SOBE E DESCE

Os governadores Eduardo Campos (PE) e Camilo Capiberibe (AP), ambos do PSB, têm números confrontantes. Enquanto o presidenciável ostenta 85% de aprovação, o governador do Amapá tem o mesmo índice, mas de rejeição, segundo rádio de Macapá.

ALÔ, DENTISTAS

Após a dupla tragédia, o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo divulga na Sexta um levantamento de casos de assaltos aos profissionais e cartilhas de defesa.


Comissão da Verdade pretende ouvir 250 “agentes da repressão”
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Leandro Mazzini

A Comissão da Verdade pretende fazer oitivas com 200 ou até 250 ‘agentes da repressão’. O prazo final é Dezembro, porque a presidente Dilma quer um relatório em 2014.

Na lista provisória das testemunhas, cujos depoimentos sigilosos já se iniciaram, estão oficiais da reserva das Três Forças e policiais que pertenciam ao DOPS e DOI-CODI.

O tenente Sebastião Rodrigues de Moura, famoso ‘Major Curió’, a priori decidiu colaborar, como publicou a coluna, mas ainda não há data marcada.

A assessoria da Comissão evita citar nomes dos oficiais e agenda, mas avalia que os testemunhos dos oficiais mais conhecidos serão coletados no segundo semestre.

A caserna está em rebuliço, no entanto. Um movimento de militares da reserva, revoltados com o caso, prega o boicote à comissão.

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OBA, OBA 

Começou farra sobre assunto sério: o caso Pastor Feliciano na Comissão de Direitos Humanos. Protestantes de ambos os lados – evangélicos e GLBT – abusam nas provocações e estão perto de irem às vias de fato. Uma turma arranjou rima criativa: ‘Até o Papa / renunciou / Feliciano a sua hora já chegou’.

FATOR PEC 37

O Congresso está em alerta com o MP Federal. O PMDB, que teve quatro integrantes denunciados ao STF em menos de um mês, desconfia de que por trás da decisão do Procurador-Geral Roberto Gurgel há a campanha de promotores e procuradores contra o avanço da tramitação da PEC 37/11, que proíbe o MP de fazer investigação criminal. Para festejo dos políticos enrolados, a PEC galgou comissões e avança no Congresso. O PMDB faz revolta velada, por ora. Desde que Renan Calheiros tomou posse na Presidência, já denunciado, foram na esteira mais dois deputados e um senador.

BEBUM NO D.O. 

Substituído há semanas do Ministério da Agricultura, Mendes Ribeiro surgiu no D.O. de Terça assinando decreto que padroniza a fabricação e rótulos de uísque estrangeiro no Brasil. Alguém bebeu na Imprensa Oficial. (Decreto nº 7.968, de 26.3.2013)

SISTEMA $

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) defende o Sistema S (SESI, Senai, Sebrae..), bancado pelas indústrias, contra proposta de colocá-lo sob tutela de um ministério. ‘É um despropósito!’.

URUCUBACA

Não haveria pior momento para a presidente Dilma passar pela África do Sul, que sofreu décadas com o apartheid, enquanto o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara chancela a frase ‘o continente africano é amaldiçoado’.

CHARMINHO

O deputado Nilmário Miranda abandonou audiência do Pastor Feliciano na Quarta. ‘Está de modo ilegítimo!’. Mas os próprios PT e Nilmário – que já foi ministro da pasta temática – esnobaram a Comissão de Direitos Humanos antes de ser oferecida ao PSC.

PELA NAÇÃO 

O deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) vai apelar ao corintiano Lula em SP para intermediar a crise. De passagem por Brasília ele apresentou documentos nos quais aponta que os 12 torcedores presos na Bolívia correm risco de vida. São aqueles que estavam no grupo onde um torcedor menor – não detido – lançou foguete que matou o adolescente Kevin Spada.

CRISE, SÓ NA EUROPA 

Marcos Troyjo, o economista brasileiro diretor do BRICLab da Columbia University, ganha destaque como fonte da Reuters, CNN, El Pais, etc. Lembra que ‘as exportações do Brasil representam 10% de seu PIB, e a Europa responde só por 20% desse naco’.

SEGUNDO PODER 

O senador Mozarildo Cavalcanti está na frente na disputa para ser eleito grão-mestre do Grande Oriente do Brasil. Lidera, com margem pequena contra o atual, Marcos Silva.

 PONTO FINAL

Caso Engenhão: a reforma começa pela cobertura e acaba no bolso do torcedor.


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