Ag. Senado – Arquivo

Denunciado no Supremo Tribunal Federal pelas mãos do Procurador-Geral da República, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), buscou nas altas rodas do judiciário o nome para a sua Secretaria da Transparência, órgão que criou para marcar a nova gestão.

Renan convidou o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Fernando Mathias de Souza (foto) para assumir a Secretaria. O jurista aceitou o desafio.

Desembargador aposentado do TRF da 1ª Região, Carlos Mathias é vice-reitor da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis). Em questão de dias, trocará de cargo e de sala. Com visibilidade muito maior, a partir de agora.

Os destinos de Mathias de Souza e Renan se cruzam cinco anos após ambos vivenciarem situações opostas nas carreiras. O primeiro atuou como ministro convocado do STJ de Agosto a Dezembro de 2007. No mesmo período, Renan resistia na Presidência do Senado sob pesada artilharia da oposição – e depois renunciou ao cargo para preservar o mandato.

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VOLTA DA ARENA

Depois do neo PSD, vem aí o novo Arena. Isso mesmo. O partido está de volta e coleta assinaturas. Tem até site http://arenadf.com.br.

CHAPA QUENTE

A despeito da onda de ataques e chapa quente nas ruas, as excelências catarinenses engendram para ano que vem: Raimundo Colombo (PSD) à reeleição com vice do PMDB. E Ideli Salvatti (PT) para o Senado.

SALDÃO

Causa frisson entre políticos que vão a Nova York uma lojinha de móveis italianos em Manhattan, de propriedade de uma nobre excelência de Brasília.

SEM APAGÃO

Mal chegou de Brasília, o tricolor Marcio Fortes, presidente da APO, correu para o Engenhão mas amargou a derrota do Fluminense para o Grêmio. Saiu satisfeito com uma prova: o estádio está sem risco de apagão para os Jogos de 2016. Há dois anos, o estádio sofreu apagão na partida do Flu contra o Libertad. O Engenhão agora tem uma linha exclusiva instalada pela Light, que atenderá também as provas futuras das Olimpíadas ali.

PONTO FINAL

Após Michele anunciar o Oscar para ‘Argo’, faltou Obama aparecer e decretar a invasão do Irã.

Foto – blogdoitapuan.com

A despeito da decisão do Supremo Tribunal Federal pela cassação dos deputados mensaleiros condenados, se depender da Câmara Federal a abertura do processo de perda de mandatos no âmbito político só será em 2014.

“Os processos só serão abertos ano que vem”, enfatiza.

É o que prevê o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) – irmão do condenado José Genoino. Na avaliação de Guimarães, os embargos infringentes e declaratórios (que contestam as sentenças) que devem ser apresentados pelos advogados de defesa podem procrastinar, e muito, a sentença final e a publicação no Diário Oficial da Justiça.

Os mensaleiros têm o Legislativo a seu favor. Neste cenário, é provável que a Mesa Diretora da Câmara só abra o processo de cassação quando o caso for transitado em julgado. Com a expectativa da demora por parte dos condenados, cria-se a esperança de que ficarão até o fim de seus mandatos na Casa – o que, na visão do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, é bem improvável.

Estão na lista da guilhotina política, além de Genoíno, os deputados Valdemar da Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

José Guimarães, alçado ao posto máximo do PT na Câmara, comanda agora 88 deputados – a maior bancada, e com peso de votos e o maior partido do país a favor de sua tese. Não abriu mão dos 14º e 15º salários, questionado pelo repórter: “Sou um político pobre”. Reclama que parte da imprensa persegue o PT e defende o debate sobre a regulamentação da mídia.

Ele lamenta que apesar de sua ascensão política – está no segundo mandato de federal, após três de estadual no Ceará – é lembrado como o deputado cujo assessor foi preso com US$ 100 mil na cueca no Aeroporto de Congonhas em 2005, no auge do escândalo do Mensalão. Sobre o caso, Guimarães ressalta que foi inocentado e retirado do processo pelo STJ. Sobre o assessor e a origem do dinheiro, é taxativo: “Nunca explicou”. E só. Embora não se culpe, aponta o episódio como fator principal da queda de Genoino da presidência do PT à época.

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Uma polêmica a suplência do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) na Câmara Federal. Pauderney assumiu uma secretaria do prefeito Artur Virgílio (PSDB) em Manaus, mas pretende ficar por pouco tempo.

Os atrativos para o suplente não são poucos, e tradicionalmente a vaga é disputadíssima: um salário de R$ 26 mil, benefícios sociais estendidos à família e uma boa verba extra. No caso de Pauderney, pelo contrário. Como seus suplentes têm mandatos, e dificilmente vão driblar as legislações, terão que optar por um dos cargos.

Aí começou o problema.  O primeiro suplente da bancada é um comunista titular da Secretaria de Produção Rural na capital do Amazonas. Como é mais fácil o homem pisar em Marte que o DEM aceitar na vaga Eron Bezerra (PCdoB), foi convocado à missão o segundo suplente.

Caiu no colo de Plínio Valério (PSDB), vereador manauara. Como Pauderney pretende voltar a Brasília daqui a um ano, Valério revelou aos aliados que só assume se conseguir se licenciar do cargo de edil, o que lhe garante quatro anos. Seu obstáculo é um parecer contrário do ex-deputado Inaldo Leitão, então corregedor da Câmara Federal, para caso similar anos atrás.

Não satisfeito, Valério recorre a uma recente manobra jurídica digna do jeitinho tupiniquim. Preparou um pedido de licença da Câmara de Manaus válido por 120 dias, ao passo que contratou a peso de ouro o conhecido advogado das hostes brasilienses José Eduardo Alckmin, que entrou com mandado de segurança no STF.

A defesa cita o caso Marta Suplicy: seu suplente no Senado, o vereador Antonio Carlos (PR), conseguiu se licenciar do cargo em São Paulo para o qual acabou de se reeleger, e assegurou a vaga.

Se alçado a deputado, o vereador causa um efeito paralelo: sua posse faz a bancada do PSDB (48 excelências) se aproximar do novato PSD (51), que chegou à Casa como gente grande apesar de recém-nascido, e abrilhanta o orgulho tucano.

E como não bastasse a novela, mais uma vez uma decisão política cai nas graças do Supremo Tribunal Federal.

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O PT abandonou os condenados no mensalão. Prova foi a realização da ‘vaquinha’ do diretório em Brasília, que promoveu jantar para angariar fundos a fim de pagar multas dos mensaleiros, e a malsucedida arrecadação. Foram só R$ 15 mil.

Ano passado, o PT embolsou R$ 39,3 milhões apenas com repasse do Fundo Partidário autorizado pelo TSE, e deu de ombros para os ex-dirigentes: José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares devem, juntos, R$ 1,8 milhão à Justiça.

VICE MILIONÁRIO

O dinheiro repassado ao PT no Fundo Partidário foi equivalente a 13,76% do total, por ser a maior bancada. Segundo maior, o PMDB levou R$ 33,5 milhões (11,7%).

OPOSIÇÃO

Maiores partidos da oposição, PSDB e DEM surgem em terceiro e quarto na lista do Fundo. Com R$: 27,5 milhões (9,63%) e R$ 17,2 milhões (6,03%), respectivamente.

FUNDO ELEITORAL

O PSB, de Eduardo Campos, e o PDT, de Carlos Lupi, legendas que ensaiam candidatura presidencial, levaram R$ 18,5 milhões (6,47%) e R$ 13,3 milhões (4,65%).

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Além de cerveja, surpresa: os jovens bebem mais café. A Associação Brasileira da Indústria do Café indica que consumo na faixa etária de 15 a 19 cresceu de 85% para 91%; de 83% para 90% entre 20 e 26 anos; de 86% para 94% entre 27 e 35. O consumo 4% maior das classes D e E evitou ano drástico para o café. Para comparação, a compra de bens duráveis cresceu apenas 5% em 2012.

ALÔ, OBAMA

Jaime Ginzburg, professor de literatura na USP, relatou em artigo a humilhação que passou no aeroporto de Washington em escala para Minneapolis. Ficou 4 horas detido por… ter errado a cor da assinatura de azul para preta num documento.

BALANÇA, BALANÇA

Periga o saldo da balança. As exportações na 3ª semana de Janeiro foram de US$ 3,2 bilhões, 18% abaixo da média acumulada até a 2ª semana. Houve recuo em minério de ferro e grãos, além de automóveis e celulose.

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Atualização, Terça, 15/01, 15h40:  Foi fechada temporariamente a Pousada Refúgio do Caracará, no Pantanal do Mato Grosso, que já foi de propriedade de Kátia Rabello, ex-diretora do Banco Rural condenada no Mensalão. No período administrda pela banqueira, a pousada era preferida de grandes executivos em busca de ecoturismo e pesca, a pousada tem script tão policial quanto a Ação Penal no Supremo. Há suspeita de que mensaleiros a frequentavam e ali o Rural lavou dinheiro. A Polícia Civil investiga falsificação do contrato social em 2009, que teria favorecido Kátia em detrimento da família Mamede, a primeira proprietária.

HISTÓRICO. Em ofício de 7 de julho de 2009 enviado à Justiça, Antonio Carlos Mamede revela que passou procurações para Kátia e executivos dela em 1999. Assim ela virou sócia.

A CRISE. Anos depois, tão logo soube do envolvimento do Rural com o Mensalão, Mamede destituiu Kátia e sócios do conselho do Hotel Rio Pixaim – que controla a pousada.

ENTRA E SAI. Desde 2009, a família Mamede está em guerra judicial com Kátia e o Rural, que ficaram com a pousada. Esse foi o motivo da recente operação da Polícia Civil. Em Abril de 2010, numa ação conciliatória, a Justiça devolveu a pousada ao Grupo Rural.

Os mensaleiros condenados pelo STF vão se beneficiar da demora da aprovação do novo Código de Processo Penal pela Câmara Federal e Senado. Um dos itens discutidos em tramitação no Senado é o limite de uma apresentação para o embargo, recurso usado pelos advogados de réus e condenados para atrasar a execução de sentença. Assim, o STF só poderá pedir a prisão imediata dos deputados após os embargos, que devem ser muitos e durar meses.

MULTA À VISTA. Advogados dos mensaleiros já preparam as ações aproveitando a lei generosa. Caberá a ministro que receber aplicar ou não multa milionária para frear os recursos.

EFEITO FUX. Para o Código de Processo Civil, a campanha pelo fim dos embargos protelatórios e maior celeridade da Justiça foi do então ministro do STJ Luiz Fux, agora membro do Supremo.

BLOQUEIO. Foi o ministro Fux quem comandou a comissão de notáveis juristas em busca da celeridade da Justiça, e entregou o projeto ao Congresso. Depois, pouco se fez.

Os senadores da República foram surpreendidos ontem durante o dia com um convite inusual. Ao contrário da praxe na Casa Alta, quando o Cerimonial ou a Diretoria-Geral enviam um convite impresso e com dias de antecedência – para os parlamentares incluírem em suas agendas sem percalços – foi enviado um convite virtual por e-mail.

Nele (veja imagem), o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), convidam para a Cerimônia da Ordem do Congresso Nacional hoje, ao meio-dia.

Serão homenageados os ministros do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, e os ex-ministros Ayres de Britto e Cezar Peluso.

Começou no jantar da posse do novo presidente e rende resultados, por ora. Partiu de uma advogada, filha de ministro do STF, e da mulher de outro togado um movimento de reaproximação entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Na companhia da advogada Letícia Mello – filha de Marco Aurélio – Yara Lewandowski, esposa de Ricardo, levou o marido para tirar fotos com Barbosa. Ambos esboçaram sorrisos, esqueceram as rixas e voltaram a se falar, discretamente.

SAMBA DA CORTE. Fã de rock e tocador de Baixo, o ministro Luiz Fux prometeu a amigos revelar sua nova composição, de samba, com um famoso artista. Após o julgamento do Mensalão.

TIETAGEM. Os ministros Fux, Marco Aurélio e Lewandowski contaram mais de 50 fotos que tiraram com representantes de movimentos negros. Eles votaram pelas cotas raciais.

Condenado pelo STF no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está inconformado. Numa conversa recente com amigos, disse que não foi ele o chefe do esquema. Apontou três cabeças: dois ex-ministros do então presidente Lula – um integrante do núcleo palaciano e outro da Esplanada, hoje deputado – aliados a um conhecido advogado que desfilava de Jaguar por Brasília, dono de uma casa avaliada em R$ 10 milhões no Lago Sul. Nenhum deles foi condenado e Dirceu não os perdoa.

DESABAFO. José Dirceu tem dito que paga o pato pelo cargo importante que ocupava. Apesar do desabafo, vai acatar a decisão. E homem de partido, não pensa em delação premiada.

CONFISSÃO. Aos que ouviram o ex-todo poderoso, ficou notório que, ao apontar os cabeças, Dirceu confessou que conhece o esquema que sempre negou.

AEROVADÃO. A despeito de voar muito de carona no jatinho do ex-deputado Vadão Gomes, conforme revelamos, o petista condenado não pensa em fugir do país.